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550/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura a construção de rampas de acessibilidade na pista de skate, próximo a rodoviária. " Aprovado" dia 22-03-2023. |
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551/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura e a Ecovias do Araguaia, a revitalização da pavimentação asfáltica do acesso da BR 153 à Marginal em frente ao Hotel Via Norte. |
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552/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura o cascalhamento e patrolamento da Rua A no Condomínio Santa Luzia (em frente à estação da BRK). "Aprovado" dia 02-03-2023. |
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553/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a realização de um Projeto de Lei para normatizar e padronizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames clínicos e encaminhamentos pelo profissional Enfermeiro lotados nas Unidades Básicas de Saúde. " Aprovado" dia 22-03-2023. |
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554/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, estudos para contratação de Fonoaudiólogos para prestarem atendimento na Rede Pública de Saúde do Município. "Aprovado" dia 17-05-2023. |
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555/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
REQUER, ao Excelentíssimo, Senhor Secretário Municipal de desenvolvimento Econômico e meio Ambiente, estudos para criação de cursos voltados para mulheres empreendedoras do Município. "Aprovado" dia 02-03-2023. |
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556/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssima Secretário Municipal de Educação com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, estudos para criação de Programa Obesidade Zero, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. " Aprovado" dia 10-05-2023. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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| materia |
557/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requer a criação de um aplicativo da Câmara Municipal de Gurupi/TO, como mais um meio de interação com a população e atualização diárias de todas as matérias e projetos em tramitação. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências. (Substitutivo ao Projeto 43/2022; para uso da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins). |
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359/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o Patrolamento da rua c19 Quadra 33 no Residencial Canãa 2 |
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| materia |
541/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde, a ampliação dos serviços prestados e melhorias das condições de trabalho no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), como também a criação do departamento de proteção e bem-estar animal (DPBA). |
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| materia |
542/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicito a senhora Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e patrolamento da rua C19 Quadra 33 no residencial Canãa |
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| materia |
543/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 53 no setor Jardim dos Buritis com Rua F1 no setor Residencial Park dos Buritis. "Aprovado" dia 19-05-2023. |
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| materia |
544/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde, a construção de estacionamento no CAPS AD III, Setor Pedroso. "Aprovado 07/12/2023" |
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545/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Fundação UNIRG, a adoção de certificado para contabilizar horas extracurriculares aos acadêmicos que sejam doadores de sangue. "Aprovado" dia 02-03-2023. |
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| materia |
546/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, providências quanto a revitalização do Ginásio Municipal da rua T Setor Cruzeiro. |
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| materia |
358/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a instalação de playground inclusivo e especialmente equipamentos desenvolvidos crianças para lazer e recreação de deficiência e/ou com portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças, parques e na rede municipal de ensino do Município Gurupi. |
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| materia |
535/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de semáforo na avenida Paraíba, esquina com a Beira Rio. |
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| materia |
536/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a pintura das faixas de pedestres, vagas de estacionamento e quebra molas, na avenida Rio de Janeiro, entre as ruas 06 e 07 e, frente ao Colégio Militar Presidente Costa e Silva. |
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| materia |
537/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, informações para criação de uma rede própria de coleta de resíduos sólidos com o intuito de contribuir para a sustentabilidade. |
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538/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização asfáltica da rua 11 entre as ruas 04 e 05 no Setor Parque Primavera. |
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| materia |
539/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização asfáltica da rua 62 no Parque Nova Fronteira. |
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| materia |
540/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, elaboração de projetos para a instalação de playground inclusivo e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças deficiência e/ou com portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças, parques e na rede municipal de ensino do Município Gurupi. " Aprovado dia 05-04-2023." |
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322/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instituição de olimpíadas juvenis (esportistas e estudantis) na rede municipal de ensino. |
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323/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que os novos prédios públicos tenham banheiros com sistema de reuso de água e captação de água pluvial. |
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| materia |
324/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, construção de redutor de velocidade (quebra - mola) na rua 78, no Setor Nova Fronteira. |
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| materia |
325/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, colocação de placas indicativas com nome das ruas e avenidas, no Setor Novo Horizonte. |
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| materia |
326/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que se digne a encaminhar a Esta Casa de Leis projeto que vise incluir na legislação Municipal, dispositivos que resguardem às prerrogativas dos Advogados no exercício da profissão, indicando alteração na Lei n° 2.434/2019 (regime disciplinar dos servidores municipais). |
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| materia |
327/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que regulamente e amplie o rol de parcerias com empresas privadas, de economia mista, entidade associativa ou pessoa física, todas com sede, filial, sucursal, representação comercial ou residência no município, para fomentar o programa de adoção de espaços públicos. "Aprovado dia 05-04-2023. " |
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| materia |
328/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudo para que seja disponibilizado um local para ser prestados serviços de atendimento veterinário no Município e dá outras providências. |
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| materia |
329/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, instituir Programa 'Cidadania Nas Escolas' na Rede Pública De Ensino este Municipal e dá outras Providências. |
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| materia |
330/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do código de postura de Gurupi, a minuta da lei complementar que obriga a identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município. |
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| materia |
331/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja Implantada uma Unidade do "E PRA JA" no lado Oeste da cidade de Gurupi, nos termos que justifica. |
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| materia |
332/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a implantação de uma Quadra Poliesportiva e uma Quadra de Areia na Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, nos termos que justifica. |
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| materia |
333/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES - o Estudo para a implantação de sinalização de trânsito horizontal, vertical e redutor de velocidade adequado, no cruzamento da Avenida Sergipe com AV. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, Setor Sol Nascente, e manutenção do Semáforo localizado no início da Rua S-15 (em frente ao posto shell) desta cidade. |
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| materia |
334/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICAR, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a implantação de um Quadra de Areia na Escola Estadual Dr. Waldir Lins, nos termos que justifica. |
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| materia |
335/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICAR, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que sejam realizada ações educativas e preventivas na semana que antecede o dia 29 de agosto - Dia Nacional do Combate ao Fumo, ações estas nas escolas, nos meios de comunicação em geral e nas redes sociais, esclarecendo e alertando sobre a importância de se combater o fumo e as consequências do seu uso para os fumantes ativos e passivos. |
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336/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS VIAS AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, NO SETOR PEDROSO." |
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| materia |
337/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
"SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO NUNES DA SILVA COM ALAMEDA LESTE, NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS, AO LADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA." |
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| materia |
338/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI 2.366 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, EM QUE INSTITUI AS REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO." |
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| materia |
339/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA A13 E RUA 15 NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA." |
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340/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
"SOLICITA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA FIXADA EM BRAÇO NA RUA A7 QD 24 ENTRE AV. FLAMBOYANT E RUA A 8 NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS." |
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| materia |
341/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
"SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES PARA CRIAÇÃO DE UMA REDE PRÓPRIA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM O INTUITO DE CONTRIBUIR PARA A SUSTENTABILIDADE". |
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| materia |
342/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, A INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023." |
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| materia |
343/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de sarjeta na rua A quadra 01, no Jardim São Lucas, devido à falta de escoamento da água das chuvas. |
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344/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, estudos para melhoria da rua C 05 no Setor Canaã. |
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345/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de convênios com instituições de ensino para garantir a oferta de vagas na educação infantil. |
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346/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a duplicação da principal via que dá acesso ao residencial Madrid. |
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| materia |
347/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um local de destinação e doação de materiais de construção. |
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348/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, providências quanto ao descarte irregular de entulhos em terreno baldio as margens do córrego água franca, na rua 38 com avenida alameda sumaré, Setor Nova Fronteira. |
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