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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 550/2023 2023-02-28 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura a construção de rampas de acessibilidade na pista de skate, próximo a rodoviária. " Aprovado" dia 22-03-2023. 1 extracted
materia 551/2023 2023-02-28 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura e a Ecovias do Araguaia, a revitalização da pavimentação asfáltica do acesso da BR 153 à Marginal em frente ao Hotel Via Norte. 0 no document
materia 552/2023 2023-02-28 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura o cascalhamento e patrolamento da Rua A no Condomínio Santa Luzia (em frente à estação da BRK). "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 553/2023 2023-02-28 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a realização de um Projeto de Lei para normatizar e padronizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames clínicos e encaminhamentos pelo profissional Enfermeiro lotados nas Unidades Básicas de Saúde. " Aprovado" dia 22-03-2023. 1 extracted
materia 554/2023 2023-02-28 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, estudos para contratação de Fonoaudiólogos para prestarem atendimento na Rede Pública de Saúde do Município. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 555/2023 2023-02-28 Requerimento REQUER, ao Excelentíssimo, Senhor Secretário Municipal de desenvolvimento Econômico e meio Ambiente, estudos para criação de cursos voltados para mulheres empreendedoras do Município. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 556/2023 2023-02-28 Requerimento REQUER ao Excelentíssima Secretário Municipal de Educação com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, estudos para criação de Programa Obesidade Zero, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. " Aprovado" dia 10-05-2023. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 557/2023 2023-02-28 Requerimento Requer a criação de um aplicativo da Câmara Municipal de Gurupi/TO, como mais um meio de interação com a população e atualização diárias de todas as matérias e projetos em tramitação. 0 no document
materia 1/2023 2023-02-27 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências. (Substitutivo ao Projeto 43/2022; para uso da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins). 1 extracted
materia 359/2023 2023-02-27 Indicação Solicita ao Executivo o Patrolamento da rua c19 Quadra 33 no Residencial Canãa 2 0 no document
materia 541/2023 2023-02-27 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde, a ampliação dos serviços prestados e melhorias das condições de trabalho no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), como também a criação do departamento de proteção e bem-estar animal (DPBA). 0 no document
materia 542/2023 2023-02-27 Requerimento Solicito a senhora Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e patrolamento da rua C19 Quadra 33 no residencial Canãa 0 no document
materia 543/2023 2023-02-27 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 53 no setor Jardim dos Buritis com Rua F1 no setor Residencial Park dos Buritis. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 544/2023 2023-02-27 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde, a construção de estacionamento no CAPS AD III, Setor Pedroso. "Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
materia 545/2023 2023-02-27 Requerimento Requer ao Presidente da Fundação UNIRG, a adoção de certificado para contabilizar horas extracurriculares aos acadêmicos que sejam doadores de sangue. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 546/2023 2023-02-27 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, providências quanto a revitalização do Ginásio Municipal da rua T Setor Cruzeiro. 0 no document
materia 358/2023 2023-02-24 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a instalação de playground inclusivo e especialmente equipamentos desenvolvidos crianças para lazer e recreação de deficiência e/ou com portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças, parques e na rede municipal de ensino do Município Gurupi. 0 no document
materia 535/2023 2023-02-24 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de semáforo na avenida Paraíba, esquina com a Beira Rio. 0 no document
materia 536/2023 2023-02-24 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a pintura das faixas de pedestres, vagas de estacionamento e quebra molas, na avenida Rio de Janeiro, entre as ruas 06 e 07 e, frente ao Colégio Militar Presidente Costa e Silva. 0 no document
materia 537/2023 2023-02-24 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, informações para criação de uma rede própria de coleta de resíduos sólidos com o intuito de contribuir para a sustentabilidade. 0 no document
materia 538/2023 2023-02-24 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização asfáltica da rua 11 entre as ruas 04 e 05 no Setor Parque Primavera. 0 no document
materia 539/2023 2023-02-24 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização asfáltica da rua 62 no Parque Nova Fronteira. 0 no document
materia 540/2023 2023-02-24 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, elaboração de projetos para a instalação de playground inclusivo e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças deficiência e/ou com portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças, parques e na rede municipal de ensino do Município Gurupi. " Aprovado dia 05-04-2023." 1 extracted
materia 322/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instituição de olimpíadas juvenis (esportistas e estudantis) na rede municipal de ensino. 0 no document
materia 323/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que os novos prédios públicos tenham banheiros com sistema de reuso de água e captação de água pluvial. 0 no document
materia 324/2023 2023-02-23 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, construção de redutor de velocidade (quebra - mola) na rua 78, no Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 325/2023 2023-02-23 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, colocação de placas indicativas com nome das ruas e avenidas, no Setor Novo Horizonte. 0 no document
materia 326/2023 2023-02-23 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que se digne a encaminhar a Esta Casa de Leis projeto que vise incluir na legislação Municipal, dispositivos que resguardem às prerrogativas dos Advogados no exercício da profissão, indicando alteração na Lei n° 2.434/2019 (regime disciplinar dos servidores municipais). 0 no document
materia 327/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que regulamente e amplie o rol de parcerias com empresas privadas, de economia mista, entidade associativa ou pessoa física, todas com sede, filial, sucursal, representação comercial ou residência no município, para fomentar o programa de adoção de espaços públicos. "Aprovado dia 05-04-2023. " 1 extracted
materia 328/2023 2023-02-23 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudo para que seja disponibilizado um local para ser prestados serviços de atendimento veterinário no Município e dá outras providências. 0 no document
materia 329/2023 2023-02-23 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, instituir Programa 'Cidadania Nas Escolas' na Rede Pública De Ensino este Municipal e dá outras Providências. 0 no document
materia 330/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do código de postura de Gurupi, a minuta da lei complementar que obriga a identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município. 0 no document
materia 331/2023 2023-02-23 Indicação INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja Implantada uma Unidade do "E PRA JA" no lado Oeste da cidade de Gurupi, nos termos que justifica. 0 no document
materia 332/2023 2023-02-23 Indicação INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a implantação de uma Quadra Poliesportiva e uma Quadra de Areia na Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, nos termos que justifica. 0 no document
materia 333/2023 2023-02-23 Indicação INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES - o Estudo para a implantação de sinalização de trânsito horizontal, vertical e redutor de velocidade adequado, no cruzamento da Avenida Sergipe com AV. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, Setor Sol Nascente, e manutenção do Semáforo localizado no início da Rua S-15 (em frente ao posto shell) desta cidade. 0 no document
materia 334/2023 2023-02-23 Indicação INDICAR, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a implantação de um Quadra de Areia na Escola Estadual Dr. Waldir Lins, nos termos que justifica. 0 no document
materia 335/2023 2023-02-23 Indicação INDICAR, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que sejam realizada ações educativas e preventivas na semana que antecede o dia 29 de agosto - Dia Nacional do Combate ao Fumo, ações estas nas escolas, nos meios de comunicação em geral e nas redes sociais, esclarecendo e alertando sobre a importância de se combater o fumo e as consequências do seu uso para os fumantes ativos e passivos. 0 no document
materia 336/2023 2023-02-23 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS VIAS AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, NO SETOR PEDROSO." 0 no document
materia 337/2023 2023-02-23 Indicação "SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO NUNES DA SILVA COM ALAMEDA LESTE, NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS, AO LADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA." 0 no document
materia 338/2023 2023-02-23 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI 2.366 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, EM QUE INSTITUI AS REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO." 0 no document
materia 339/2023 2023-02-23 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA A13 E RUA 15 NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA." 0 no document
materia 340/2023 2023-02-23 Indicação "SOLICITA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA FIXADA EM BRAÇO NA RUA A7 QD 24 ENTRE AV. FLAMBOYANT E RUA A 8 NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS." 0 no document
materia 341/2023 2023-02-23 Indicação "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES PARA CRIAÇÃO DE UMA REDE PRÓPRIA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM O INTUITO DE CONTRIBUIR PARA A SUSTENTABILIDADE". 0 no document
materia 342/2023 2023-02-23 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023." 0 no document
materia 343/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de sarjeta na rua A quadra 01, no Jardim São Lucas, devido à falta de escoamento da água das chuvas. 0 no document
materia 344/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, estudos para melhoria da rua C 05 no Setor Canaã. 0 no document
materia 345/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de convênios com instituições de ensino para garantir a oferta de vagas na educação infantil. 0 no document
materia 346/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a duplicação da principal via que dá acesso ao residencial Madrid. 0 no document
materia 347/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um local de destinação e doação de materiais de construção. 0 no document
materia 348/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, providências quanto ao descarte irregular de entulhos em terreno baldio as margens do córrego água franca, na rua 38 com avenida alameda sumaré, Setor Nova Fronteira. 0 no document