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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 495/2023 2023-02-17 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a instalação de bebedouros refrigerados no parque mutuca. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 496/2023 2023-02-17 Requerimento Requer, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudos para inclusão de ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede Pública Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 497/2023 2023-02-17 Requerimento Requer, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a instalação de iluminação de LED da saída para Peixe até o Cemitério pois encontra-se sem iluminação. 0 no document
materia 498/2023 2023-02-17 Requerimento Requer ao excelentíssimo Senhor Secretario De Saúde, instituir o Programa "MĀES DE ANJOS" no município de Gurupi. 0 no document
materia 499/2023 2023-02-17 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal do Idoso, informações sobre Políticas Públicas adotadas em face a violência contra idosos em nosso Município. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 500/2023 2023-02-17 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, estudos para implantação e realização do exame de Eletromiografia na Rede Pública de Saúde no Município. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 501/2023 2023-02-17 Requerimento Requer, ao Secretário Municipal de Saúde, Instituição do Programa de Conscientização sobre o Puerpério no Município de Gurupi. 0 no document
materia 502/2023 2023-02-17 Requerimento Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, Instituição do Programa de Conscientização sobre o Puerpério no Município de Gurupi. 0 no document
materia 305/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a inserção de novas modalidades de pagamentos de tributos e preços municipais por boleto unificado, pix e cartão de crédito e débito. "Aprovado" dia 17-02-2023. 1 extracted
materia 306/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, para realizar o projeto de Lei IPTU VERDE, de autoria do poder executivo, que estabelece desconto aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental com o uso do sistema de energia solar. 0 no document
materia 307/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, providências para assegurar a transparência em obras públicas na cidade. 0 no document
materia 308/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, providências para aprimorar a transparência nas escolas públicas da cidade. 0 no document
materia 309/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que considere a atualização do código de postura de Gurupi, a minuta da Lei Complementar que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e a utilização de cerol. 0 no document
materia 310/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o asfalto na pista de voo para prática de aeromodelismo de 12m de largura por 300m de comprimento, ao lado do posto Décio na BR-153. 0 no document
materia 311/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal, providências quanto a divulgação das 287 atividades de baixo risco que tem isenção do pagamento de alvará considerando a Lei de Liberdade Econômica. 1 extracted
materia 312/2023 2023-02-16 Indicação INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, que realize estudos para a aplicação da Lei 5.700 de 1° de setembro de 1.971, criando o hábito da execução do Hino Nacional e do Hino da cidade de Gurupi/TO, nas escolas (públicas e privadas) do Município de Gurupi. 0 no document
materia 313/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi-TO , a instalação de ar condicionado nas Escolas da rede Municipal de Ensino. "Aprovado" 1 extracted
materia 314/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Prefeita Municipal, a reforma e ampliação da Escola Antônio Lino da Souza, Gurupi -TO. " Aprovado" 1 extracted
materia 477/2023 2023-02-16 Requerimento Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a inserção de novas modalidades de pagamentos de tributos e preços municipais por boleto unificado, pix e cartão de crédito e débito. "Aprovado" dia 17-02-2023. 1 extracted
materia 478/2023 2023-02-16 Requerimento Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, para realizar o projeto de Lei IPTU VERDE, de autoria do poder executivo, que estabelece desconto aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental com o uso do sistema de energia solar. 0 no document
materia 479/2023 2023-02-16 Requerimento Requer ao Presidente da Fundação Unirg, o encaminhamento da relação que contenha data de início e fim da dedicação exclusiva, se ainda está em atuação até a presente data, material produzido e valores pagos de todos os professores que possuem dedicação exclusiva na instituição. 0 no document
materia 480/2023 2023-02-16 Requerimento Requer a Reitoria da Fundação Unirg, o encaminhamento da relação que contenha data de início e fim da dedicação exclusiva, se ainda está em atuação até a presente data, material produzido e valores pagos de todos os professores que possuem dedicação exclusiva na instituição. 0 no document
materia 481/2023 2023-02-16 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, informação acerca da disponibilização de bolsas de estudos instituídas pela Lei nº 761/1989, para alunos da rede pública de ensino municipal. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 482/2023 2023-02-16 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, informação sobre a revitalização e construção de praças. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 483/2023 2023-02-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, informações quanto a implementação do Conselho Municipal, Fundo Municipal e Programa de Incentivo ao Esporte Amador em Gurupi conforme previsto na Lei n° 1856, de 05 de janeiro de 2010. 0 no document
materia 484/2023 2023-02-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, informação acerca do cumprimento da Lei n° 1556, de 06 de outubro de 2003, que institui o Programa Bolsa Educacional Desportiva. 0 no document
materia 485/2023 2023-02-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal, informações quanto ao cumprimento da Lei Federal nᵒ 13460/2017 que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos serviços públicos da administração pública 0 no document
materia 486/2023 2023-02-16 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a criação da comissão de estudo conforme o art. 37 do regimento para análise de uma proposta de reforma do regimento interno. 0 no document
materia 487/2023 2023-02-16 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a criação da comissão de estudo conforme o art. 37 do regimento para análise de uma proposta de Manual de Redação da Câmara Municipal. 0 no document
materia 488/2023 2023-02-16 Requerimento Requer ac Executivo Municipal, informações quanto a obrigatoriedade do momento cívico (entonação e/ou execução do Hino Nacional e o Hino de Gurupi) semanalmente nas escolas, previsto na Lei Municipal n° 1315 de 18 de maio de 1999; Lei Federal n° 5700, de 01 de setembro de 1971. 0 no document
materia 489/2023 2023-02-16 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, que realize estudos para a aplicação da Lei 5.700 de 1° de setembro de 1.971, criando o hábito da execução do Hino Nacional e do Hino da cidade de Gurupi/TO, nas escolas (públicas e privadas) do Município de Gurupi. 0 no document
materia 490/2023 2023-02-16 Requerimento Requer, ao Senhor Secretário Municipal de Saúde de Gurupi, que sejam realizada ações educativas preventivas na semana que antecede o dia 29 de agosto - Dia Nacional do Combate ao Fumo, ações estas nas escolas, nos meios de comunicação em geral e nas redes sociais, esclarecendo e alertando sobre a importância de se combater o fumo e as consequências do seu uso para os fumantes ativos e passivos. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 491/2023 2023-02-16 Requerimento Requer ao Secretário de Educação, a reforma, ampliação e regularização da escola Antônio Lino de Sousa, Gurupi-TO. "Aprovado" dia 17-02-2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-15 Moção de Aplausos Moção de aplausos para Rosileide Aparecida Fuentes Goiabeira, psicóloga e filantropa, casada e mãe, pelos relevantes e pertinentes serviços prestados a população de Gurupi/TO. 1 extracted
materia 304/2023 2023-02-15 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, para ser implantada uma casa de apoio na cidade Palmas/TO, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de câncer ou outras doenças na mesma localidade. 0 no document
materia 468/2023 2023-02-15 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação do trecho que liga a avenida Goiás até o posto Décio, localizado as margens da BR-153, com material fresado, material este proveniente das obras de responsabilidade da concessionária Ecovias. "Aprovado" dia 16-02-2023. 1 extracted
materia 469/2023 2023-02-15 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Saúde, estudos para a realização do teste do olhinho nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 17-02-2023. 1 extracted
materia 470/2023 2023-02-15 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de banheiros masculino e feminino no cemitério Santo Antonio (cemitério velho). "Aprovado" dia 16-02-2023. 1 extracted
materia 471/2023 2023-02-15 Requerimento Requer Deputado Federal Antônio Poincare Andrade Filho, a disponibilização de recursos através de Emenda Parlamenta a ser utilizada na construção de uma rodoviária no município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 472/2023 2023-02-15 Requerimento Requer ao Secretario Municipal de Saúde, e estruturação e início do funcionamento da Farmácia Popular da Unidade Básica de Saúde - UBS Nei Luz e Silva, no Bairro Nova Fronteira. "Aprovado" dia 16-02-2023. 1 extracted
materia 473/2023 2023-02-15 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, o desmembramento dos Setores Santa Cruz, Bom Sossego, Santa Rita, Bela Vista e Alvorada I e II do Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 474/2023 2023-02-15 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o asfalto da avenida Roraima, loteamento Trevo Oeste. "Aprovado" dia 16-02-2023. 1 extracted
materia 475/2023 2023-02-15 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, instituir o projeto de lei- Programa Bolsa Esporte, no valor de R$ 1.500,00, aos atletas amadores em competições esportivas. "Aprovado" dia 16-02-2023. 1 extracted
materia 476/2023 2023-02-15 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Leo Barbosa, a adequação da Jornada de Trabalho dos Assistentes Sociais do Estado do Tocantins. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara de utilidade pública a associação 1º de maio dos produtores rurais do projeto do assentamento Vale Verde e dá outras providências. 1 extracted
materia 302/2023 2023-02-14 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi-TO , o estudo para implantação Triagem Neonatal ( Teste do Pezinho ) em todas as unidades básicas de saúde. afim de assegurar o direito das Família a ter fácil acesso dentro das unidades do seu setor. 0 no document
materia 303/2023 2023-02-14 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios e patrolamento das ruas no Setor Jardim das Bandeiras. "Aprovado" 1 extracted
materia 463/2023 2023-02-14 Requerimento Requer á Mesa Diretora desta casa de leis providenciar para eleições dos membros do Conselho de Ética nos termos do art. 12 da Resolução n° 002/2014. "Aprovado" dia 15-02-2023. 1 extracted
materia 464/2023 2023-02-14 Requerimento Requer ao secretario Municipal de Saúde , o estudo para implantação Triagem Neonatal ( Teste do Pezinho ) em todas as unidades básicas de saúde. afim de assegurar o direito das Família a ter fácil acesso dentro das unidades do seu setor. "Aprovado" dia 15-02-2023. 1 extracted
materia 466/2023 2023-02-14 Requerimento Requer a Governador do Estado do Tocantins , a construção da Guarita no Hospital Regional de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted