| materia |
495/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a instalação de bebedouros refrigerados no parque mutuca. "Aprovado" dia 18-05-2023. |
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496/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudos para inclusão de ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede Pública Municipal e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
497/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a instalação de iluminação de LED da saída para Peixe até o Cemitério pois encontra-se sem iluminação. |
0 |
no document
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| materia |
498/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer ao excelentíssimo Senhor Secretario De Saúde, instituir o Programa "MĀES DE ANJOS" no município de Gurupi. |
0 |
no document
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| materia |
499/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal do Idoso, informações sobre Políticas Públicas adotadas em face a violência contra idosos em nosso Município. "Aprovado dia 22-11-2023." |
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500/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, estudos para implantação e realização do exame de Eletromiografia na Rede Pública de Saúde no Município. " Aprovado dia 25-10-2023." |
1 |
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| materia |
501/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer,
ao Secretário
Municipal de
Saúde,
Instituição do Programa de Conscientização sobre
o Puerpério no Município de Gurupi. |
0 |
no document
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| materia |
502/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, Instituição do Programa de Conscientização sobre o Puerpério no Município de Gurupi. |
0 |
no document
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| materia |
305/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a inserção de novas modalidades de pagamentos de tributos e preços municipais por boleto unificado, pix e cartão de crédito e débito. "Aprovado" dia 17-02-2023. |
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| materia |
306/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, para realizar o projeto de Lei IPTU VERDE, de autoria do poder executivo, que estabelece desconto aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental com o uso do sistema de energia solar. |
0 |
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| materia |
307/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, providências para assegurar a transparência em obras públicas na cidade. |
0 |
no document
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| materia |
308/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, providências para aprimorar a transparência nas escolas públicas da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
309/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que considere a atualização do código de postura de Gurupi, a minuta da Lei Complementar que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e a utilização de cerol. |
0 |
no document
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| materia |
310/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o asfalto na pista de voo para prática de aeromodelismo de 12m de largura por 300m de comprimento, ao lado do posto Décio na BR-153. |
0 |
no document
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| materia |
311/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, providências quanto a divulgação das 287 atividades de baixo risco que tem isenção do pagamento de alvará considerando a Lei de Liberdade Econômica. |
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312/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, que realize estudos para a aplicação da Lei 5.700 de 1° de setembro de 1.971, criando o hábito da execução do Hino Nacional e do Hino da cidade de Gurupi/TO, nas escolas (públicas e privadas) do Município de Gurupi. |
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| materia |
313/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi-TO , a instalação de ar condicionado nas Escolas da rede Municipal de Ensino. "Aprovado" |
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| materia |
314/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal, a reforma e ampliação da Escola Antônio Lino da Souza, Gurupi -TO. " Aprovado" |
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| materia |
477/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a inserção de novas modalidades de pagamentos de tributos e preços municipais por boleto unificado, pix e cartão de crédito e débito. "Aprovado" dia 17-02-2023. |
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| materia |
478/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, para realizar o projeto de Lei IPTU VERDE, de autoria do poder executivo, que estabelece desconto aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental com o uso do sistema de energia solar. |
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| materia |
479/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Fundação Unirg, o encaminhamento da relação que contenha data de início e fim da dedicação exclusiva, se ainda está em atuação até a presente data, material produzido e valores pagos de todos os professores que possuem dedicação exclusiva na instituição. |
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| materia |
480/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer a Reitoria da Fundação Unirg, o encaminhamento da relação que contenha data de início e fim da dedicação exclusiva, se ainda está em atuação até a presente data, material produzido e valores pagos de todos os professores que possuem dedicação exclusiva na instituição. |
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| materia |
481/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, informação acerca da disponibilização de bolsas de estudos instituídas pela Lei nº 761/1989, para alunos da rede pública de ensino municipal. "Aprovado" dia 19-05-2023. |
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| materia |
482/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, informação sobre a revitalização e construção de praças. "Aprovado" dia 18-05-2023. |
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| materia |
483/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações quanto a implementação do Conselho Municipal, Fundo Municipal e Programa de Incentivo ao Esporte Amador em Gurupi conforme previsto na Lei n° 1856, de 05 de janeiro de 2010. |
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| materia |
484/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informação acerca do cumprimento da Lei n° 1556, de 06 de outubro de 2003, que institui o Programa Bolsa Educacional Desportiva. |
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| materia |
485/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, informações quanto ao cumprimento da Lei Federal nᵒ 13460/2017 que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos serviços públicos da administração pública |
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| materia |
486/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a criação da comissão de estudo conforme o art. 37 do regimento para análise de uma proposta de reforma do regimento interno. |
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| materia |
487/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a criação da comissão de estudo conforme o art. 37 do regimento para análise de uma proposta de Manual de Redação da Câmara Municipal. |
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| materia |
488/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer ac Executivo Municipal, informações quanto a obrigatoriedade do momento cívico (entonação e/ou execução do Hino Nacional e o Hino de Gurupi) semanalmente nas escolas, previsto na Lei Municipal n° 1315 de 18 de maio de 1999; Lei Federal n° 5700, de 01 de setembro de 1971. |
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| materia |
489/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, que realize estudos para a aplicação da Lei 5.700 de 1° de setembro de 1.971, criando o hábito da execução do Hino Nacional e do Hino da cidade de Gurupi/TO, nas escolas (públicas e privadas) do Município de Gurupi. |
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| materia |
490/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer, ao Senhor Secretário Municipal de Saúde de Gurupi, que sejam realizada ações educativas preventivas na semana que antecede o dia 29 de agosto - Dia Nacional do Combate ao Fumo, ações estas nas escolas, nos meios de comunicação em geral e nas redes sociais, esclarecendo e alertando sobre a importância de se combater o fumo e as consequências do seu uso para os fumantes ativos e passivos. "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| materia |
491/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação, a reforma, ampliação e regularização da escola Antônio Lino de Sousa, Gurupi-TO. "Aprovado" dia 17-02-2023. |
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2/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos para Rosileide Aparecida Fuentes Goiabeira, psicóloga e filantropa, casada e mãe, pelos relevantes e pertinentes serviços prestados a população de Gurupi/TO. |
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304/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, para ser implantada uma casa de apoio na cidade Palmas/TO, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de câncer ou outras doenças na mesma localidade. |
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| materia |
468/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação do trecho que liga a avenida Goiás até o posto Décio, localizado as margens da BR-153, com material fresado, material este proveniente das obras de responsabilidade da concessionária Ecovias. "Aprovado" dia 16-02-2023. |
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| materia |
469/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde, estudos para a realização do teste do olhinho nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 17-02-2023. |
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| materia |
470/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de banheiros masculino e feminino no cemitério Santo Antonio (cemitério velho). "Aprovado" dia 16-02-2023. |
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471/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer Deputado Federal Antônio Poincare Andrade Filho, a disponibilização de recursos através de Emenda Parlamenta a ser utilizada na construção de uma rodoviária no município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 02-03-2023. |
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472/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Secretario Municipal de Saúde, e estruturação e início do funcionamento da Farmácia Popular da Unidade Básica de Saúde - UBS Nei Luz e Silva, no Bairro Nova Fronteira. "Aprovado" dia 16-02-2023. |
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| materia |
473/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, o desmembramento dos Setores Santa Cruz, Bom Sossego, Santa Rita, Bela Vista e Alvorada I e II do Parque Residencial Nova Fronteira. |
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474/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o asfalto da avenida Roraima, loteamento Trevo Oeste. "Aprovado" dia 16-02-2023. |
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| materia |
475/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, instituir o projeto de lei- Programa Bolsa Esporte, no valor de R$ 1.500,00, aos atletas amadores em competições esportivas. "Aprovado" dia 16-02-2023. |
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| materia |
476/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Leo Barbosa, a adequação da Jornada de Trabalho dos Assistentes Sociais do Estado do Tocantins. "Aprovado" dia 02-03-2023. |
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10/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de utilidade pública a associação 1º de maio dos produtores rurais do projeto do assentamento Vale Verde e dá outras providências. |
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302/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi-TO , o estudo para implantação Triagem Neonatal ( Teste do Pezinho ) em todas as unidades básicas de saúde. afim de assegurar o direito das Família a ter fácil acesso dentro das unidades do seu setor. |
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| materia |
303/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios e patrolamento das ruas no Setor Jardim das Bandeiras. "Aprovado" |
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| materia |
463/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer á Mesa Diretora desta casa de leis providenciar para eleições dos membros do Conselho de Ética nos termos do art. 12 da Resolução n° 002/2014. "Aprovado" dia 15-02-2023. |
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| materia |
464/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer ao secretario Municipal de Saúde , o estudo para implantação Triagem Neonatal ( Teste do Pezinho ) em todas as unidades básicas de saúde. afim de assegurar o direito das Família a ter fácil acesso dentro das unidades do seu setor. "Aprovado" dia 15-02-2023. |
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| materia |
466/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer a Governador do Estado do Tocantins , a construção da Guarita no Hospital Regional de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 20-04-2023. |
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