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599/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretário de saúde, a reforma da UBS do Vila Pedroso. |
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600/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicito a senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a reforma e a manutenção de Playgrounds das Praças santo Antônio e Mauro cunha |
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601/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a equiparação do piso salarial do Farmacêutico como o da categoria de nível superior com valor máxima, tendo em vista que ambos são cargos de nível superior. " Aprovado" dia 11-05-2023. |
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602/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer a convocação do Presidente da
Agência
Gurupiense
de Desenvolvimento
(AGD), David Henrique Garcia, para comparecer e
prestar esclarecimentos nesta Casa de
Leis. |
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603/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer a Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), a manutenção da Praça João Borges Leitão (conhecida como Praça D'Abadia) e da Praça Eurídice Rodrigues Brito (conhecida como Praça Santo Antônio). "Aprovado" dia 18-05-2023. |
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604/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que seja criado e viabilizado mais um dia da semana para funcionamento da Feira Joaquim Francisco Lopes, mais conhecida como feira da Rua 13 que fica localizada na saída para a cidade de Peixe. "Aprovado" dia 14-03-2023. |
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605/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Assistência Social e Cidadania, Luana Nunes Garcia, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realize o "Baile anual de Debutantes às alunas da Rede Municipal de Ensino e demais debutantes do Município de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais. " Aprovado" dia 29-06-2023. |
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606/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicita-se esclarecimentos quanto as providencias tomadas na CPI 001/2019 SaneatinsBRK Ambiental," Aprovado dia 22-03-2023" |
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607/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, mutirão de limpeza e operação tapa buraco no Setor Jardim São Lucas. |
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| materia |
608/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicita-se a abertura de uma CPI em desfavor da Saneatins/BRK Ambiental, a fim de investigar a Atuação da Empresa de saneamento Básico no Município. **CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA*** |
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| materia |
388/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que sejam realizadas atividades referentes ao Dia Municipal de Combate ao Câncer, com objetivo de conscientizar a população através de procedimentos informativos e educativos sobre o combate a esse mal, dando cumprimento à Lei Municipal n° 1.992/2011 que institui o dia 27 de novembro de cada Ano como o Dia Municipal de Combate ao Câncer. |
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| materia |
389/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICAR, à Excelentíssima Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja firmado um convênio e/ou parceria com a Empresa BRK Ambiental para possibilitar visitas dos alunos da rede estadual de educação de Gurupi do 5° ao 9º ano do ensino fundamental, às Estações de Tratamento de Água e Estação de Tratamento de Esgoto, para fins de aprendizagem, nos termos a seguir justificados. |
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| materia |
390/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão no cronograma escolar, aulas de natação semanal para alunos do ensino fundamental até o 4ª ano. |
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| materia |
391/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica da rua L, Setor Vila Independência. |
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| materia |
392/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICAR à Excelentíssima Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, a realização da Drenagem apropriada para escoamento da água na Rua 12, entre a Av. Perimetral e Rua 20 do Setor Vila Nova de Gurupi. |
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| materia |
393/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a ligação da rua 45 do Setor Nova Fronteira a avenida B do Setor Nova Fronteira. |
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| materia |
394/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de luminárias na avenida A do Setor Nova Fronteira. |
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| materia |
395/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICAR à Excelentíssima Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, estudos e providências para a realização do Tombamento das Praças: Eurídice Rodrigues Brito - mais conhecida como Praça Santo Antônio e da Praça João Borges Leitão - também conhecida como Praça D'Abadia, e ainda que seja tombado outro patrimônio histórico que é a conhecida "Torre do Relógio", localizada na Igreja D'Abadia, na forma que justifica. |
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| materia |
396/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICAR a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja realizados estudos para o envio de Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal que disponha sobre a redução em 30 % (trinta por cento) da jornada municipais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, nos termos a seguir justificados. trabalho para os servidores públicos |
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| materia |
397/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, instalação de pontos de energia elétrica para recarga de bateria de cadeiras de rodas, nas Secretárias, Órgãos Municipais, Hospitais, Pronto Socorro, Unidades Básicas de Saúde e Parques Municipais, neste Município. |
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| materia |
398/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudos para implantação do 'Programa Tem Saída', destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
399/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que publique no Portal da Transparência do Município de Gurupi/TO, relação de todos medicamentos e quantidades no Sistema Único de Saúde/Gurupi, dando cumprimento da Lei Municipal N° 1.714/2007. os disponibilizados |
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| materia |
400/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FORTES (PSB), Deputado Estadual deste Estado, a destinação de Emenda Parlamentar, que possibilite à Câmara Municipal de Gurupi a aquisição de 01 (Um) veículo automotor para o desempenho das atividades parlamentares. |
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| materia |
401/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE
BRAGA NUNES, estudos para inclusão de ensino de
noções básicas de cidadania e direitos constitucionais
nos estabelecimentos escolares da rede Pública
Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
402/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a Excelentissima Senhora Prefeita,
estudos para
JOSINIANE BRAGA NUNES,
implantação de uma Quadra Poliesportiva na
Escola Estadual Dr. Waldir Lins. |
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| materia |
403/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que institua campanha check-up feminino, para orientação e prevenção de doenças no Município, com objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças. |
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| materia |
584/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretario Municipal de Saúde de Gurupi, que sejam realizadas atividades referentes ao Dia Municipal de Combate ao Câncer, com objetivo de conscientizar a população através de procedimentos informativos e educativos sobre o combate a esse mal, dando cumprimento à Lei Municipal n° 1.992/2011 que institui o dia 27 de novembro de cada Ano como o Dia Municipal de Combate ao Câncer. " Aprovado dia 25-10-2023." |
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| materia |
585/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Secretário Estadual da
Educação, Juventude e Esporte, que seja firmado
um convênio e/ou parceria com a Empresa BRK
Ambiental para possibilitar visitas dos alunos da
rede estadual de educação de Gurupi do 5° ao 9°
ano do ensino fundamental, às Estações de
Tratamento de Água e Estação de Tratamento de
Esgoto, para fins de aprendizagem, nos termos a
seguir justificados. |
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| materia |
586/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Sol Nascente, entre as ruas S-07 e S-09. " Aprovado dia 05-04-2023." |
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| materia |
587/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Indico a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal, conforme o autorizado pelo Art. 47 da Lei Complementar Federal n° 123/06, que seja Regulamentado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Gurupi/TO, nos termos a seguir justificados. |
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| materia |
588/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer, ao COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, implantação de câmeras de monitoramento nas principais entradas da cidade bem como em pontos estratégicos em alguns setores: Nova Fronteira, Vila São José, Jardim Sevilha, Sol Nascente, Vila Pedroso e Parque Industrial. |
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| materia |
589/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Prefeita Municipal de Gurupi, a realização da Drenagem apropriada para escoamento da água na Rua 12, entre a Av. Perimetral e Rua 20 do Setor Vila Nova de Gurupi. |
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| materia |
590/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FORTES (PSB), Deputado Estadual deste Estado, a destinação de Emenda Parlamentar, que possibilite à Câmara Municipal de Gurupi a aquisição de 01 (Um) veículo automotor para o desempenho das atividades parlamentares. |
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| materia |
591/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Senhora, Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Gurupi, estudos e providências para a realização do Tombamento das Praças: Eurídice Rodrigues Brito mais conhecida como Praça Santo Antônio e da Praça João Borges Leitão também conhecida como Praça D'Abadia, e ainda que seja tombado outro patrimônio histórico que é a conhecida "Torre do Relógio", localizada na Igreja D'Abadia, na forma que justifica. |
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| materia |
592/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja realizados estudos para o envio de Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal que disponha sobre a redução em 30% (trinta por cento) da jornada trabalho para os servidores servidores públicos municipais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, nos termos a seguir justificados. |
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| materia |
593/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura, instalação de pontos
de energia elétrica para recarga de bateria de
cadeiras de rodas, nas Secretárias, Órgãos
Municipais, Hospitais, Pronto Socorro, Unidades
Básicas de Saúde e Parques Municipais, neste
Município. |
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| materia |
594/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer, a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, estudos para implantação do 'Programa Tem Saída', destinado ao apoio às Os mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
595/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, com indicação ao Poder Executivo, que publique no Portal da Transparência do Município de Gurupi/TO, relação de todos os medicamentos e quantidades disponibilizados no Sistema Único de Saúde/Gurupi, dando cumprimento da Lei Municipal N° 1.714/2007. |
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| materia |
596/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer, ao Secretário Municipal de Educação, instituir Programa 'Cidadania Nas Escolas' na Rede Pública De Ensino Municipal e dá outras Providências.
"Aprovado" dia 14-03-2023. |
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| materia |
597/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação, Juventude e Esporte, Quadra estudos para implantação de uma Poliesportiva na Escola Estadual Dr. Waldir Lins. |
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| materia |
598/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, com indicação ao Poder Executivo, que institua campanha check-up feminino, para orientação e prevenção de doenças no Município, com objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças. |
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| materia |
583/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura, mutirão de limpeza e operação tapa-buraco no setor Jardim Boulevard. |
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| materia |
384/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
"INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OS ACRESCIMOS NOS VALORES DAS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO ". |
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| materia |
385/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
INDICO
AO
MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE
ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA, NA ÁREA PÚBLICA
LOCALIZADA NA RUA 4 A, ESQUINA
B, NO CONJUNTO
PARQUE
AV.
EXECUTIVO
COM
ALVORADA II, NO
RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. |
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| materia |
386/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES TIPO QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA A, ENTRE A AVENIDA C E RUA VP TRÊS, NA ALTURA DA QD. 49, NO SETOR RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA, CONJUNTO ALVORADA II, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
387/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Solicito ao Executivo, a inclusão do Setor Industrial como bairro prioritário na Campanha de Encoleiramento de Animais. |
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| materia |
577/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA A SENHORA JULIANA PASSARIN, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ΝΑ RUA 4-A, ESQUINA COM AVENIDA B, NO CONJUNTO ALVORADA II, NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. |
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| materia |
578/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR COLEMAR CÂMARA, PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES TIPO QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA A, ENTRE A AVENIDA CE RUA VP TRÊS, NA ALTURA DA QD. 49, NO SETOR RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA, CONJUNTO ALVORADA II, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
579/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esporte, a aplicabilidade da Lei N° 2366 de 19 de Dezembro de 2017, que instituiu patrocínio e premiação de atletas, clubes , equipes e execução de programas, projetos e atividades desportivas no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 02-03-2023. |
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| materia |
580/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer a llustríssima Senhora Secretária
Municipal de Cultura e Turismo, a criação de
um LOCAL PRÓPRIO PARA EXPOSIÇÃO DO
MUSEU HISTÓRICO DE GURUPI. |
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