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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 599/2023 2023-03-07 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário de saúde, a reforma da UBS do Vila Pedroso. 0 no document
materia 600/2023 2023-03-07 Requerimento Solicito a senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a reforma e a manutenção de Playgrounds das Praças santo Antônio e Mauro cunha 0 no document
materia 601/2023 2023-03-07 Requerimento Requer ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a equiparação do piso salarial do Farmacêutico como o da categoria de nível superior com valor máxima, tendo em vista que ambos são cargos de nível superior. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 602/2023 2023-03-07 Requerimento Requer a convocação do Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), David Henrique Garcia, para comparecer e prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis. 0 no document
materia 603/2023 2023-03-07 Requerimento Requer a Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), a manutenção da Praça João Borges Leitão (conhecida como Praça D'Abadia) e da Praça Eurídice Rodrigues Brito (conhecida como Praça Santo Antônio). "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 604/2023 2023-03-07 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que seja criado e viabilizado mais um dia da semana para funcionamento da Feira Joaquim Francisco Lopes, mais conhecida como feira da Rua 13 que fica localizada na saída para a cidade de Peixe. "Aprovado" dia 14-03-2023. 1 extracted
materia 605/2023 2023-03-07 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Assistência Social e Cidadania, Luana Nunes Garcia, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realize o "Baile anual de Debutantes às alunas da Rede Municipal de Ensino e demais debutantes do Município de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais. " Aprovado" dia 29-06-2023. 1 extracted
materia 606/2023 2023-03-07 Requerimento Solicita-se esclarecimentos quanto as providencias tomadas na CPI 001/2019 SaneatinsBRK Ambiental," Aprovado dia 22-03-2023" 1 extracted
materia 607/2023 2023-03-07 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, mutirão de limpeza e operação tapa buraco no Setor Jardim São Lucas. 0 no document
materia 608/2023 2023-03-07 Requerimento Solicita-se a abertura de uma CPI em desfavor da Saneatins/BRK Ambiental, a fim de investigar a Atuação da Empresa de saneamento Básico no Município. **CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA*** 0 no document
materia 388/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que sejam realizadas atividades referentes ao Dia Municipal de Combate ao Câncer, com objetivo de conscientizar a população através de procedimentos informativos e educativos sobre o combate a esse mal, dando cumprimento à Lei Municipal n° 1.992/2011 que institui o dia 27 de novembro de cada Ano como o Dia Municipal de Combate ao Câncer. 0 no document
materia 389/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR, à Excelentíssima Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja firmado um convênio e/ou parceria com a Empresa BRK Ambiental para possibilitar visitas dos alunos da rede estadual de educação de Gurupi do 5° ao 9º ano do ensino fundamental, às Estações de Tratamento de Água e Estação de Tratamento de Esgoto, para fins de aprendizagem, nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 390/2023 2023-03-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão no cronograma escolar, aulas de natação semanal para alunos do ensino fundamental até o 4ª ano. 1 extracted
materia 391/2023 2023-03-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica da rua L, Setor Vila Independência. 0 no document
materia 392/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR à Excelentíssima Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, a realização da Drenagem apropriada para escoamento da água na Rua 12, entre a Av. Perimetral e Rua 20 do Setor Vila Nova de Gurupi. 0 no document
materia 393/2023 2023-03-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a ligação da rua 45 do Setor Nova Fronteira a avenida B do Setor Nova Fronteira. 1 extracted
materia 394/2023 2023-03-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de luminárias na avenida A do Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 395/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR à Excelentíssima Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, estudos e providências para a realização do Tombamento das Praças: Eurídice Rodrigues Brito - mais conhecida como Praça Santo Antônio e da Praça João Borges Leitão - também conhecida como Praça D'Abadia, e ainda que seja tombado outro patrimônio histórico que é a conhecida "Torre do Relógio", localizada na Igreja D'Abadia, na forma que justifica. 0 no document
materia 396/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja realizados estudos para o envio de Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal que disponha sobre a redução em 30 % (trinta por cento) da jornada municipais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, nos termos a seguir justificados. trabalho para os servidores públicos 0 no document
materia 397/2023 2023-03-06 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, instalação de pontos de energia elétrica para recarga de bateria de cadeiras de rodas, nas Secretárias, Órgãos Municipais, Hospitais, Pronto Socorro, Unidades Básicas de Saúde e Parques Municipais, neste Município. 0 no document
materia 398/2023 2023-03-06 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudos para implantação do 'Programa Tem Saída', destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 0 no document
materia 399/2023 2023-03-06 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que publique no Portal da Transparência do Município de Gurupi/TO, relação de todos medicamentos e quantidades no Sistema Único de Saúde/Gurupi, dando cumprimento da Lei Municipal N° 1.714/2007. os disponibilizados 0 no document
materia 400/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FORTES (PSB), Deputado Estadual deste Estado, a destinação de Emenda Parlamentar, que possibilite à Câmara Municipal de Gurupi a aquisição de 01 (Um) veículo automotor para o desempenho das atividades parlamentares. 0 no document
materia 401/2023 2023-03-06 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudos para inclusão de ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede Pública Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 402/2023 2023-03-06 Indicação Indico a Excelentissima Senhora Prefeita, estudos para JOSINIANE BRAGA NUNES, implantação de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Dr. Waldir Lins. 0 no document
materia 403/2023 2023-03-06 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que institua campanha check-up feminino, para orientação e prevenção de doenças no Município, com objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças. 0 no document
materia 584/2023 2023-03-06 Requerimento Requer ao Secretario Municipal de Saúde de Gurupi, que sejam realizadas atividades referentes ao Dia Municipal de Combate ao Câncer, com objetivo de conscientizar a população através de procedimentos informativos e educativos sobre o combate a esse mal, dando cumprimento à Lei Municipal n° 1.992/2011 que institui o dia 27 de novembro de cada Ano como o Dia Municipal de Combate ao Câncer. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 585/2023 2023-03-06 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Secretário Estadual da Educação, Juventude e Esporte, que seja firmado um convênio e/ou parceria com a Empresa BRK Ambiental para possibilitar visitas dos alunos da rede estadual de educação de Gurupi do 5° ao 9° ano do ensino fundamental, às Estações de Tratamento de Água e Estação de Tratamento de Esgoto, para fins de aprendizagem, nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 586/2023 2023-03-06 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Sol Nascente, entre as ruas S-07 e S-09. " Aprovado dia 05-04-2023." 1 extracted
materia 587/2023 2023-03-06 Requerimento Indico a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal, conforme o autorizado pelo Art. 47 da Lei Complementar Federal n° 123/06, que seja Regulamentado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Gurupi/TO, nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 588/2023 2023-03-06 Requerimento Requer, ao COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, implantação de câmeras de monitoramento nas principais entradas da cidade bem como em pontos estratégicos em alguns setores: Nova Fronteira, Vila São José, Jardim Sevilha, Sol Nascente, Vila Pedroso e Parque Industrial. 0 no document
materia 589/2023 2023-03-06 Requerimento Requer ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Prefeita Municipal de Gurupi, a realização da Drenagem apropriada para escoamento da água na Rua 12, entre a Av. Perimetral e Rua 20 do Setor Vila Nova de Gurupi. 0 no document
materia 590/2023 2023-03-06 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FORTES (PSB), Deputado Estadual deste Estado, a destinação de Emenda Parlamentar, que possibilite à Câmara Municipal de Gurupi a aquisição de 01 (Um) veículo automotor para o desempenho das atividades parlamentares. 0 no document
materia 591/2023 2023-03-06 Requerimento Requer à Excelentíssima Senhora, Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Gurupi, estudos e providências para a realização do Tombamento das Praças: Eurídice Rodrigues Brito mais conhecida como Praça Santo Antônio e da Praça João Borges Leitão também conhecida como Praça D'Abadia, e ainda que seja tombado outro patrimônio histórico que é a conhecida "Torre do Relógio", localizada na Igreja D'Abadia, na forma que justifica. 0 no document
materia 592/2023 2023-03-06 Requerimento Requer a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja realizados estudos para o envio de Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal que disponha sobre a redução em 30% (trinta por cento) da jornada trabalho para os servidores servidores públicos municipais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 593/2023 2023-03-06 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, instalação de pontos de energia elétrica para recarga de bateria de cadeiras de rodas, nas Secretárias, Órgãos Municipais, Hospitais, Pronto Socorro, Unidades Básicas de Saúde e Parques Municipais, neste Município. 0 no document
materia 594/2023 2023-03-06 Requerimento Requer, a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, estudos para implantação do 'Programa Tem Saída', destinado ao apoio às Os mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 0 no document
materia 595/2023 2023-03-06 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, com indicação ao Poder Executivo, que publique no Portal da Transparência do Município de Gurupi/TO, relação de todos os medicamentos e quantidades disponibilizados no Sistema Único de Saúde/Gurupi, dando cumprimento da Lei Municipal N° 1.714/2007. 0 no document
materia 596/2023 2023-03-06 Requerimento Requer, ao Secretário Municipal de Educação, instituir Programa 'Cidadania Nas Escolas' na Rede Pública De Ensino Municipal e dá outras Providências. "Aprovado" dia 14-03-2023. 1 extracted
materia 597/2023 2023-03-06 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação, Juventude e Esporte, Quadra estudos para implantação de uma Poliesportiva na Escola Estadual Dr. Waldir Lins. 0 no document
materia 598/2023 2023-03-06 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, com indicação ao Poder Executivo, que institua campanha check-up feminino, para orientação e prevenção de doenças no Município, com objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças. 1 extracted
materia 583/2023 2023-03-03 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura, mutirão de limpeza e operação tapa-buraco no setor Jardim Boulevard. 0 no document
materia 384/2023 2023-03-02 Indicação "INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OS ACRESCIMOS NOS VALORES DAS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO ". 1 extracted
materia 385/2023 2023-03-02 Indicação INDICO AO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 4 A, ESQUINA B, NO CONJUNTO PARQUE AV. EXECUTIVO COM ALVORADA II, NO RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 386/2023 2023-03-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES TIPO QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA A, ENTRE A AVENIDA C E RUA VP TRÊS, NA ALTURA DA QD. 49, NO SETOR RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA, CONJUNTO ALVORADA II, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 0 no document
materia 387/2023 2023-03-02 Indicação Solicito ao Executivo, a inclusão do Setor Industrial como bairro prioritário na Campanha de Encoleiramento de Animais. 0 no document
materia 577/2023 2023-03-02 Requerimento SOLICITA A SENHORA JULIANA PASSARIN, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ΝΑ RUA 4-A, ESQUINA COM AVENIDA B, NO CONJUNTO ALVORADA II, NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. 0 no document
materia 578/2023 2023-03-02 Requerimento SOLICITA AO SENHOR COLEMAR CÂMARA, PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES TIPO QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA A, ENTRE A AVENIDA CE RUA VP TRÊS, NA ALTURA DA QD. 49, NO SETOR RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA, CONJUNTO ALVORADA II, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 579/2023 2023-03-02 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte, a aplicabilidade da Lei N° 2366 de 19 de Dezembro de 2017, que instituiu patrocínio e premiação de atletas, clubes , equipes e execução de programas, projetos e atividades desportivas no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 580/2023 2023-03-02 Requerimento Requer a llustríssima Senhora Secretária Municipal de Cultura e Turismo, a criação de um LOCAL PRÓPRIO PARA EXPOSIÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE GURUPI. 1 extracted