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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 637/2023 2023-03-15 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Gutierres Torquato , a fiscalização da qualidade das obras de alargamento da Avenida Goiás em Gurupi-TO 0 no document
materia 638/2023 2023-03-15 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Eduardo do Dertins , a fiscalização da qualidade das obras de alargamento da Avenida Goiás em Gurupi-TO 0 no document
materia 639/2023 2023-03-15 Requerimento Solicito o patrolamento e alargamento das estradas vicinais do município de Gurupi na zona rural. " Aprovado" dia 22-03-2023. " Aprovado" dia 22-03-2023. 1 extracted
materia 640/2023 2023-03-15 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a implantação de pontos de entrega voluntária (PEV), de materiais recicláveis de forma distribuída pelo município. 0 no document
materia 13/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins- ASEFAFTO de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 422/2023 2023-03-14 Indicação "INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ". " Aprovado" 1 extracted
materia 423/2023 2023-03-14 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, A SINALIZAÇÃO DA MURETA DE CONCRETO DA AVENIDA S15 COM TAXÃO REFLEXÍVEL DE DUPLA REFLEXÃO E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA. "Aprovado dia 13-04-2023." 1 extracted
materia 629/2023 2023-03-14 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Estudos para implantação de Lombo FAIXA em caráter de urgência, em frente a Creche CEMEI Raimunda Regina no Setor Vila Nova. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 630/2023 2023-03-14 Requerimento REQUER À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) A SINALIZAÇÃO DA MURETA DE CONCRETO DA AVENIDA S15 COM TAXÃO REFLEXÍVEL DE DUPLA REFLEXÃO E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA. "Aprovado dia 13-04-2023." 1 extracted
norma 29/2023 2023-03-14 Emenda à Lei Orgânica Altera o dispositivo da Lei Orgânica, e adota outras providências. 1 extracted
materia 415/2023 2023-03-13 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento da avenida contorno no Setor Parque dos Buritis. 0 no document
materia 416/2023 2023-03-13 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento da rua 03 no Setor Vila São José. 0 no document
materia 417/2023 2023-03-13 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de bocas de lobo na rua C, esquina com a rua R, quadra 11, Setor Malvinas/Vila Íris. 0 no document
materia 418/2023 2023-03-13 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza e patrolamento da via não pavimentada que liga a avenida principal a avenida Castro Alves no Setor industrial. 0 no document
materia 419/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a Regularização Fundiária do Setor Santa Maria. 1 extracted
materia 420/2023 2023-03-13 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de restaurante popular. 1 extracted
materia 421/2023 2023-03-13 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a viabilização de crédito educativo municipal para o financiamento de curso superior aos estudantes com renda pessoal ou familiar insuficientes para o custeio das mensalidades. 1 extracted
materia 617/2023 2023-03-13 Requerimento Requer ao Presidente da Fundação Unirg e a Reitora da Universidade de Gurupi, encaminhamento ao poder legislativo, no prazo de dez dias, a relação de todos os professores da Universidade Unirg com dedicação exclusiva, informando: legislação que regulamenta esse regime de trabalho, data de início de cada professor em tal regime, valores pagos mensalmente e total dos valores pagos até a presente data, requisitos e condições para escolha e permanência dos docentes no referido regime de trabalho. "Aprovado" dia 14-03-2023. 1 extracted
materia 618/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento da avenida contorno no Setor Parque dos Buritis. " Aprovado" dia 22-03-2023. 1 extracted
materia 619/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento da rua 03 no Setor Vila São José. 0 no document
materia 620/2023 2023-03-13 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de novos espaços para a prática de esportes, de forma regionalizada, para atender os bairros da cidade. 1 extracted
materia 621/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de bocas de lobo na rua C, esquina com a rua R, quadra 11, Setor Malvinas/Vila Íris. 0 no document
materia 622/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e patrolamento da via não pavimentada que liga a avenida principal a avenida Castro Alves no Setor industrial. 0 no document
materia 623/2023 2023-03-13 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de e Desenvolvimento Urbano, Eremilson Ferreira Leite, a Regularização Fundiária do Setor Santa Maria. "Aprovado" dia 14-03-2023. 1 extracted
materia 624/2023 2023-03-13 Requerimento REQUER ao Presidente Municipal de Trânsito estudos para instalação de semáforos na Rua Ministro Alfredo Nasser (RUA 7) com a Avenida Amazonas. 0 no document
materia 625/2023 2023-03-13 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Saúde que seja feito atendimentos com fonoaudiólogos nas principais unidades básicas de saúde do município. "Aprovado" dia 14-03-2023. 1 extracted
materia 626/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher, Luana Nunes Garcia, que seja realizado um Convenio com Albergues, Casa de Apoio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte aos Gurupienses que se deslocam de Gurupi para Capital Palmas, para tratamento de Saúde. " Aprovado" dia 22-03-2023. 1 extracted
materia 627/2023 2023-03-13 Requerimento REQUER a Excelentíssima Senhora Senadora Maria Auxiliadora Seabra Rezende (Dorinha), a EMENDA PARLAMENTAR viabilizando Recursos FINANCEIROS para a construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota de Gurupi Tocantins. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 628/2023 2023-03-13 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins e aos Deputados Estaduais do Tocantins Eduardo Fortes, Gutierres Torquato e Eduardo do Dertins, a conclusão das obras e inauguração do Hospital Geral de Gurupi-HGG. "Aprovado" dia 14-03-2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação do quadro temporário para contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público em virtude do convênio n° 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi para a gestão da Unidade de Pronto a Atendimento de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 611/2023 2023-03-09 Requerimento "Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - AMTT, estudos para implantação de semáforo na avenida B com rua 37, Setor Nova Fronteira em Gurupi-TO. "Aprovado" dia 14-03-2023. 1 extracted
materia 612/2023 2023-03-09 Requerimento "Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a extensão da rede com instalação de postes e luminária nos trechos compreendido entre os bairros residencial atalaia na rua Noé bezerra e avenida c Nova Fronteira, no Município de Gurupi-TO." " Aprovado" dia 23-03-2023. 1 extracted
materia 613/2023 2023-03-09 Requerimento Requer a implantação de uma casa de acolhimento para moradores em situação de rua em Gurupi-TO. "Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 614/2023 2023-03-09 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, providências quanto a reposição de lâmpadas queimadas na rua 4 Setor Aeroporto no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 22-03-2023. 1 extracted
materia 615/2023 2023-03-09 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma na sala de velório no cemitério novo no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 616/2023 2023-03-09 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Transito e Transportes - AMTT, a pintura da faixa de pedestre, em frente à Câmara Municipal de Gurupi-TO. 0 no document
materia 2/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei N° 2.267, de 22 de dezembro de 2015, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração- PCCR dos Profissionais da Saúde do município de Gurupi-TO, e dá outras providências 1 extracted
materia 412/2023 2023-03-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza do terreno baldio na avenida Gurupi, quadra 06, lote 03, no Setor Muniz Santana. 0 no document
materia 413/2023 2023-03-08 Indicação Indica a alteração da Lei n° 2.229/2015 para fixação de piso salarial para quem possui ganho mínimo no Município. 1 extracted
materia 414/2023 2023-03-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação da Casa da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Gurupi - TO. 1 extracted
materia 609/2023 2023-03-08 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza do terreno baldio na avenida Gurupi, quadra 06, lote 03, no Setor Muniz Santana. 0 no document
materia 610/2023 2023-03-08 Requerimento Requer a alteração da Lei n° 2.229/2015 para fixação de piso salarial para quem possui ganho mínimo no Município. 1 extracted
materia 404/2023 2023-03-07 Indicação Indica ao Executivo a reforma da UBS do Setor Vila Pedroso. 0 no document
materia 405/2023 2023-03-07 Indicação Indica ao Executivo, a reforma e a manutenção de Playgrounds das Praças santo Antônio e Mauro cunha 0 no document
materia 406/2023 2023-03-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutores de velocidade (quebra mola), nas ruas 30 e 31, no Setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 407/2023 2023-03-07 Indicação "Indica ao Executivo Municipal, o estudo para implementação de estrutura metálica no entorno do telhado, manutenção nas calhas dos banheiros e instalação de novos sanitários na Feira da Saída para Peixe, a fim de proporcionar um melhoramento na rotina dos feirantes, e amenizar o calor do sol e outras ações naturais" 1 extracted
materia 408/2023 2023-03-07 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, realize o "Baile anual de Debutantes às alunas da Rede Municipal de Ensino e demais debutantes do Município de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais do Município de Gurupi". 0 no document
materia 409/2023 2023-03-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito em caráter de urgência a conclusão de meio fio e a construção de bocas de lobo na rua 10 entre avenida Fernando de Noronha e Delfino Aguiar no Setor Jardim São Lucas. 0 no document
materia 410/2023 2023-03-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, mutirão de limpeza e operação tapa buraco no Setor Jardim São Lucas. 0 no document
materia 411/2023 2023-03-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de novos espaços para a prática de esportes, de forma regionalizada, para atender os bairros da cidade. " Aprovado" 1 extracted