| materia |
637/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Gutierres Torquato , a fiscalização da qualidade das obras de alargamento da Avenida Goiás em Gurupi-TO |
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| materia |
638/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Eduardo do Dertins , a fiscalização da qualidade das obras de alargamento da Avenida Goiás em Gurupi-TO |
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| materia |
639/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicito o patrolamento e alargamento das estradas vicinais do município de Gurupi na zona rural. " Aprovado" dia 22-03-2023. " Aprovado" dia 22-03-2023. |
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| materia |
640/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a implantação de pontos de entrega voluntária (PEV), de materiais recicláveis de forma distribuída pelo município. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins- ASEFAFTO de Gurupi, e dá outras providências. |
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422/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
"INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ". " Aprovado" |
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| materia |
423/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, A SINALIZAÇÃO DA MURETA DE CONCRETO DA AVENIDA S15 COM TAXÃO REFLEXÍVEL DE DUPLA REFLEXÃO E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA. "Aprovado dia 13-04-2023." |
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629/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Estudos para implantação de Lombo FAIXA em caráter de urgência, em frente a Creche CEMEI Raimunda Regina no Setor Vila Nova. "Aprovado" dia 24-05-2023. |
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| materia |
630/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUER À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) A SINALIZAÇÃO DA MURETA DE CONCRETO DA AVENIDA S15 COM TAXÃO REFLEXÍVEL DE DUPLA REFLEXÃO E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA. "Aprovado dia 13-04-2023." |
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| norma |
29/2023 |
2023-03-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o dispositivo da Lei Orgânica, e adota outras providências. |
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| materia |
415/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento da avenida contorno no Setor Parque dos Buritis. |
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| materia |
416/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento da rua 03 no Setor Vila São José. |
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| materia |
417/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de bocas de lobo na rua C, esquina com a rua R, quadra 11, Setor Malvinas/Vila Íris. |
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| materia |
418/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza e patrolamento da via não pavimentada que liga a avenida principal a avenida Castro Alves no Setor industrial. |
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| materia |
419/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a Regularização Fundiária do Setor Santa Maria. |
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| materia |
420/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de restaurante popular. |
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421/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a viabilização de crédito educativo municipal para o financiamento de curso superior aos estudantes com renda pessoal ou familiar insuficientes para o custeio das mensalidades. |
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| materia |
617/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Fundação Unirg e a Reitora da Universidade de Gurupi, encaminhamento ao poder legislativo, no prazo de dez dias, a relação de todos os professores da Universidade Unirg com dedicação exclusiva, informando: legislação que regulamenta esse regime de trabalho, data de início de cada professor em tal regime, valores pagos mensalmente e total dos valores pagos até a presente data, requisitos e condições para escolha e permanência dos docentes no referido regime de trabalho. "Aprovado" dia 14-03-2023. |
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| materia |
618/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento da avenida contorno no Setor Parque dos Buritis. " Aprovado" dia 22-03-2023. |
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619/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento da rua 03 no Setor Vila São José. |
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| materia |
620/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de novos espaços para a prática de esportes, de forma regionalizada, para atender os bairros da cidade. |
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621/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de bocas de lobo na rua C, esquina com a rua R, quadra 11, Setor Malvinas/Vila Íris. |
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| materia |
622/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e patrolamento da via não pavimentada que liga a avenida principal a avenida Castro Alves no Setor industrial. |
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| materia |
623/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de e Desenvolvimento Urbano, Eremilson Ferreira Leite, a Regularização Fundiária do Setor Santa Maria. "Aprovado" dia 14-03-2023. |
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| materia |
624/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUER ao Presidente Municipal de Trânsito estudos para instalação de semáforos na Rua Ministro Alfredo Nasser (RUA 7) com a Avenida Amazonas. |
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| materia |
625/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde que seja feito atendimentos com fonoaudiólogos nas principais unidades básicas de saúde do município. "Aprovado" dia 14-03-2023. |
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| materia |
626/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher, Luana Nunes Garcia, que seja realizado um Convenio com Albergues, Casa de Apoio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte aos Gurupienses que se deslocam de Gurupi para Capital Palmas, para tratamento de Saúde. " Aprovado" dia 22-03-2023. |
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| materia |
627/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUER a Excelentíssima Senhora Senadora Maria Auxiliadora Seabra Rezende (Dorinha), a EMENDA PARLAMENTAR viabilizando Recursos FINANCEIROS para a construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota de Gurupi Tocantins. "Aprovado" dia 18-05-2023. |
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| materia |
628/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Tocantins e aos Deputados Estaduais do Tocantins Eduardo Fortes, Gutierres Torquato e Eduardo do Dertins, a conclusão das obras e inauguração do Hospital Geral de Gurupi-HGG. "Aprovado" dia 14-03-2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do quadro temporário para contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público em virtude do convênio n° 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi para a gestão da Unidade de Pronto a Atendimento de Gurupi e dá outras providências. |
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| materia |
611/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
"Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - AMTT, estudos para implantação de semáforo na avenida B com rua 37, Setor Nova Fronteira em Gurupi-TO. "Aprovado" dia 14-03-2023. |
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| materia |
612/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
"Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a extensão da rede com instalação de postes e luminária nos trechos compreendido entre os bairros residencial atalaia na rua Noé bezerra e avenida c Nova Fronteira, no Município de Gurupi-TO." " Aprovado" dia 23-03-2023. |
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| materia |
613/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma casa de acolhimento para moradores em situação de rua em Gurupi-TO. "Aprovado dia 07-06-2023." |
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| materia |
614/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, providências quanto a reposição de lâmpadas queimadas na rua 4 Setor Aeroporto no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 22-03-2023. |
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| materia |
615/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma na sala de velório no cemitério novo no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 24-05-2023. |
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| materia |
616/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Transito e Transportes - AMTT, a pintura da faixa de pedestre, em frente à Câmara Municipal de Gurupi-TO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei N° 2.267, de 22 de dezembro de 2015, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração- PCCR dos Profissionais da Saúde do município de Gurupi-TO, e dá outras providências |
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| materia |
412/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza do terreno baldio na avenida Gurupi, quadra 06, lote 03, no Setor Muniz Santana. |
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| materia |
413/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica a alteração da Lei n° 2.229/2015 para
fixação de piso salarial para quem possui ganho
mínimo no Município. |
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414/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação da Casa da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Gurupi - TO. |
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| materia |
609/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza do terreno baldio na avenida Gurupi, quadra 06, lote 03, no Setor Muniz Santana. |
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| materia |
610/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer a alteração da Lei n° 2.229/2015 para fixação de piso salarial para quem possui ganho mínimo no Município. |
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404/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo a reforma da UBS do Setor Vila Pedroso. |
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| materia |
405/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a reforma e a manutenção de Playgrounds das Praças santo Antônio e Mauro cunha |
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| materia |
406/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutores de velocidade (quebra mola), nas ruas 30 e 31, no Setor Jardim Medeiros. |
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| materia |
407/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
"Indica ao Executivo Municipal, o estudo para implementação de estrutura metálica no entorno do telhado, manutenção nas calhas dos banheiros e instalação de novos sanitários na Feira da Saída para Peixe, a fim de proporcionar um melhoramento na rotina dos feirantes, e amenizar o calor do sol e outras ações naturais" |
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| materia |
408/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, realize o "Baile anual de Debutantes às alunas da Rede Municipal de Ensino e demais debutantes do Município de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais do Município de Gurupi". |
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409/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito em caráter de urgência a conclusão de meio fio e a construção de bocas de lobo na rua 10 entre avenida Fernando de Noronha e Delfino Aguiar no Setor Jardim São Lucas. |
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| materia |
410/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, mutirão de limpeza e operação tapa buraco no Setor Jardim São Lucas. |
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| materia |
411/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de novos espaços para a prática de esportes, de forma regionalizada, para atender os bairros da cidade. " Aprovado" |
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