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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2612/2023 2023-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do quadro temporário para contratação por tempo determinado para atendera necessidade de excepcional interesse público em virtude do Convênio n° 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi para gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2613/2023 2023-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências. 1 extracted
norma 2614/2023 2023-03-21 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.244, de 03 de Dezembro de 2015, e adota outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-20 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera, remunera e acresce dispositivo à Lei Orgânica do Município de Gurupi. 0 no document
materia 15/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o titulo "Empresa amiga da Juventude" no Âmbito de Gurupi e dá outras providencias. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Assegura a todos os bebês o direito de serem amamentados em qualquer lugar da cidade. 0 no document
materia 438/2023 2023-03-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a elaboração de ações para promover a qualificação profissional e inclusão de jovens aprendizes no mercado de trabalho. "Aprovado dia 13-04-2023." 1 extracted
materia 439/2023 2023-03-20 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que junto com a Empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto de Gurupi, façam estudos de viabilidade quanto ao aproveitamento da Barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. 0 no document
materia 440/2023 2023-03-20 Indicação Indico a Prefeita que seja disponibilizado equipe especializada para inspeção de serviços realizados da rede de esgoto terceirizado pela empresa BRK Ambiental no Município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 441/2023 2023-03-20 Indicação Indico a Prefeita que seja disponibilizado cursos de capacitação continuada ao do corpo docente escolar para reconhecer e auxiliar alunos com TDAH nas escolas públicas do município Gurupi - TO. "Aprovado" 1 extracted
materia 655/2023 2023-03-20 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a disponibilização de enfermeiros em período integral Unidade para Básica de Saúde do Setor Industrial. 0 no document
materia 656/2023 2023-03-20 Requerimento Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a revitalização da PRACA DO SETOR VILA NOVA com academia ao ar livre, quadra de esporte e parque infantil. " Aprovado" dia 22-03-203. 1 extracted
materia 657/2023 2023-03-20 Requerimento Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que junto com a Empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto de Gurupi, façam estudos de viabilidade quanto ao aproveitamento da Barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. 0 no document
materia 658/2023 2023-03-20 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura estudo para a viabilidade de construção de banheiros públicos e bebedouros de água refrigerada dentro das Praças e academias ao ar livre no Município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 659/2023 2023-03-20 Requerimento Solicito ao Secretário de Educação que sejam disponibilizados cursos de capacitação continuada ao corpo docente escolar para reconhecer e auxiliar alunos com TDAH nas escolas públicas do município Gurupi - TO. " Aprovado" dia 23-03-2023. 1 extracted
materia 661/2023 2023-03-20 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Senador Irajá Abreu, para que faça gestão junto ao Governo Federal, em especial ao Ministério do Desenvolvimento, para que o município de Gurupi TO, seja contemplado com a construção de casas popular, através do programa Minha Casa Minha Vida. 0 no document
materia 14/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Institui o Alerta para Resgate de Pessoas no Município de Gurupi, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro. "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023. 1 extracted
materia 428/2023 2023-03-16 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JOSINIANE BRAGA NUNES, A CRIAÇÃO DO PARQUE DO POVO, ÁS MARGENS CÓRREGO ÁGUA FRANCA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "ANTIGA REPRESA DA SANEATINS". " Aprovado" 1 extracted
materia 430/2023 2023-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a substituição das luminárias de vapor de sódio por iluminação de led no Setor Vila Independência. 0 no document
materia 431/2023 2023-03-16 Indicação Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza e cascalhamento da Rua L no Setor Vila Independência. 0 no document
materia 432/2023 2023-03-16 Indicação Indica ao Executivo, a limpeza e roçagem na Rua J e ao redor da Matinha do Setor João Lisboa. 0 no document
materia 433/2023 2023-03-16 Indicação Indica ao Executivo, mutirão de limpeza no Setor Vila Independência. 0 no document
materia 434/2023 2023-03-16 Indicação Indica ao executivo, operação tapa-buraco na Rua C21 no Setor Canaã II. 0 no document
materia 435/2023 2023-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a substituição das luminárias de vapor de sódio por iluminação de led no Setor João Lisboa. 0 no document
materia 436/2023 2023-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, reparos na iluminação da avenida Dueré, no trecho compreendido entre os setores Vila Independência e João Lisboa da Cruz. 0 no document
materia 437/2023 2023-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco nas ruas 33, 31 e avenida Planalto, Setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 641/2023 2023-03-16 Requerimento Requer estudo de viabilização para transferência de pássaros (periquitos) das arvores na AV Goiás no município de Gurupi - TO. " Aprovado" dia 23-03-2023. 1 extracted
materia 642/2023 2023-03-16 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a construção de uma pista de caminhada na Avenida Perimetral Norte do setor Vila São José, saída para Vale Verde. " Aprovado dia 05-04-2023." 1 extracted
materia 643/2023 2023-03-16 Requerimento Solicita destinação de emenda parlamentar ao Senhor Deputado Federal Alexandre Guimarães, para pavimentação da Rua L situada no Setor Vila Independência, Gurupi- TO. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 645/2023 2023-03-16 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a substituição das luminárias de vapor de sódio por iluminação de led no Setor Vila Independência. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 646/2023 2023-03-16 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, esclarecimentos quanto a paralisação das obras na Rua 33 no Setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 647/2023 2023-03-16 Requerimento Solicito a Ecovias do Araguaia, melhorias na malha asfáltica da marginal paralela a BR 153 em frente ao Atacadão. " Aprovado" dia 23-03-2023. 1 extracted
materia 648/2023 2023-03-16 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza e roçagem na Rua J e ao redor da Matinha do Setor João Lisboa. 0 no document
materia 649/2023 2023-03-16 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, mutirão de limpeza no Setor Vila Independência. 0 no document
materia 650/2023 2023-03-16 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, operação tapa-buraco na Rua C21 no Setor Canaã II. 0 no document
materia 651/2023 2023-03-16 Requerimento Indico à chefe do Poder Executivo, senhora Josi Nunes, a adequação monetária da tarifa de esgotamento sanitário, de acordo com a lei estadual 3.262/2017 que alterou a lei estadual 1.017/1998, incluindo no art. 31 o inciso V. " Aprovado" dia 23-03-2023. 1 extracted
materia 652/2023 2023-03-16 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a substituição das luminárias de vapor de sódio por iluminação de Led no Setor João Lisboa. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 653/2023 2023-03-16 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, reparos na iluminação da avenida Dueré, no trecho compreendido entre os setores Vila Independência e João Lisboa da Cruz. 0 no document
materia 654/2023 2023-03-16 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco nas ruas 33, 31 e avenida Planalto, Setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 660/2023 2023-03-16 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação asfáltica na Av. Guaporé ligando a Rua 21 no Setor Alto dos Buritis. 0 no document
materia 424/2023 2023-03-15 Indicação Indica que seja feito um estudo para cadastrar pequenos produtores rurais com o objetivo de gradear terras no início do período chuvoso para que possam plantar e garantir o sustento familiar. " Aprovado" 1 extracted
materia 425/2023 2023-03-15 Indicação Indico a Prefeita Josi Nunes que faça a doação de uniformes e materiais aos times de futebol amador do município de Gurupi. 1 extracted
materia 426/2023 2023-03-15 Indicação Indica O patrolamento e alargamento das estradas vicinais do município de Gurupi na zona rural. 1 extracted
materia 427/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josi Nunes, que realize uma Campanha Permanente de Orientação sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável em Gurupi - Tocantins. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 631/2023 2023-03-15 Requerimento Solicito reforma e manutenção dos assoalhos das áreas de playground das principais praças no Município de Gurupi - TO. " Aprovado" dia 22-03-2023. 1 extracted
materia 632/2023 2023-03-15 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a contratação de um intérprete de libras para a Câmara Municipal. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 633/2023 2023-03-15 Requerimento Solicito A Secretaria Municipal de Educação a inclusão do Programa Bombeiro nas Escolas destinado aos alunos do ensino fundamental da rede pública de ensino do munícipio de Gurupi- TO. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 634/2023 2023-03-15 Requerimento Solicito que seja feito um estudo para cadastrar pequenos produtores rurais com o objetivo de aragem de terras no início do período chuvoso para que possam plantar e garantir O sustento familiar. " Aprovado" dia 23-03-2023. 1 extracted
materia 635/2023 2023-03-15 Requerimento Solicita ao secretário de esporte que faça a doação de uniformes e materiais aos times de futebol amador do município de Gurupi. "Aprovado dia 09-11-2023." 1 extracted
materia 636/2023 2023-03-15 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Eduardo Fortes, a fiscalização da qualidade das obras de alargamento da Avenida Goiás em Gurupi-TO 0 no document