| norma |
2612/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do quadro temporário para contratação por tempo determinado para atendera necessidade de excepcional interesse público em virtude do Convênio n° 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi para gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi e dá outras providências. |
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| norma |
2613/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências. |
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| norma |
2614/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.244, de 03 de Dezembro de 2015, e adota outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera, remunera e acresce dispositivo à Lei Orgânica do Município de Gurupi. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o titulo "Empresa amiga da Juventude" no Âmbito de Gurupi e dá outras providencias. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Assegura a todos os bebês o direito de serem amamentados em qualquer lugar da cidade. |
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| materia |
438/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a elaboração de ações para promover a qualificação profissional e inclusão de jovens aprendizes no mercado de trabalho. "Aprovado dia 13-04-2023." |
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| materia |
439/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que junto com a Empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto de Gurupi, façam estudos de viabilidade quanto ao aproveitamento da Barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. |
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no document
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| materia |
440/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico a Prefeita que seja disponibilizado equipe especializada para inspeção de serviços realizados da rede de esgoto terceirizado pela empresa BRK Ambiental no Município de Gurupi-TO. |
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| materia |
441/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico a Prefeita que seja disponibilizado cursos de capacitação continuada ao do corpo docente escolar para reconhecer e auxiliar alunos com TDAH nas escolas públicas do município Gurupi - TO. "Aprovado" |
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| materia |
655/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a disponibilização de enfermeiros em período integral Unidade para Básica de Saúde do Setor Industrial. |
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| materia |
656/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a revitalização da PRACA DO SETOR VILA NOVA com academia ao ar livre, quadra de esporte e parque infantil. " Aprovado" dia 22-03-203. |
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| materia |
657/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que junto com a Empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto de Gurupi, façam estudos de viabilidade quanto ao aproveitamento da Barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. |
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| materia |
658/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura estudo para a viabilidade de construção de banheiros públicos e bebedouros de água refrigerada dentro das Praças e academias ao ar livre no Município de Gurupi-TO. |
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| materia |
659/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicito ao Secretário de Educação que sejam disponibilizados cursos de capacitação continuada ao corpo docente escolar para reconhecer e auxiliar alunos com TDAH nas escolas públicas do município Gurupi - TO. " Aprovado" dia 23-03-2023. |
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| materia |
661/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Senador Irajá Abreu, para que faça gestão junto ao Governo Federal, em especial ao Ministério do Desenvolvimento, para que o município de Gurupi TO, seja contemplado com a construção de casas popular, através do programa Minha Casa Minha Vida. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Institui o Alerta para Resgate de Pessoas no Município de Gurupi, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro. "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023. |
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| materia |
428/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JOSINIANE BRAGA NUNES, A CRIAÇÃO DO PARQUE DO POVO, ÁS MARGENS CÓRREGO ÁGUA FRANCA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "ANTIGA REPRESA DA SANEATINS". " Aprovado" |
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| materia |
430/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a substituição das luminárias de vapor de sódio por iluminação de led no Setor Vila Independência. |
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| materia |
431/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza e cascalhamento da Rua L no Setor Vila Independência. |
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| materia |
432/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a limpeza e roçagem na Rua J e ao redor da Matinha do Setor João Lisboa. |
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| materia |
433/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, mutirão de limpeza no Setor Vila Independência. |
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| materia |
434/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao executivo, operação tapa-buraco na Rua C21 no Setor Canaã II. |
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no document
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| materia |
435/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a substituição das luminárias de vapor de sódio por iluminação de led no Setor João Lisboa. |
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no document
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| materia |
436/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, reparos na iluminação da avenida Dueré, no trecho compreendido entre os setores Vila Independência e João Lisboa da Cruz. |
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no document
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| materia |
437/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco nas ruas 33, 31 e avenida Planalto, Setor Jardim Medeiros. |
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| materia |
641/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilização para transferência de pássaros (periquitos) das arvores na AV Goiás no município de Gurupi - TO. " Aprovado" dia 23-03-2023. |
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| materia |
642/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a construção de uma pista de caminhada na Avenida Perimetral Norte do setor Vila São José, saída para Vale Verde. " Aprovado dia 05-04-2023." |
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| materia |
643/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicita destinação de emenda parlamentar ao Senhor Deputado Federal Alexandre Guimarães, para pavimentação da Rua L situada no Setor Vila Independência, Gurupi- TO. "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| materia |
645/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a substituição das luminárias de vapor de sódio por iluminação de led no Setor Vila Independência. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
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| materia |
646/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, esclarecimentos quanto a paralisação das obras na Rua 33 no Setor Jardim Medeiros. |
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| materia |
647/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicito a Ecovias do Araguaia, melhorias na malha asfáltica da marginal paralela a BR 153 em frente ao Atacadão. " Aprovado" dia 23-03-2023. |
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| materia |
648/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza e roçagem na Rua J e ao redor da Matinha do Setor João Lisboa. |
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| materia |
649/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, mutirão de limpeza no Setor Vila Independência. |
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| materia |
650/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, operação tapa-buraco na Rua C21 no Setor Canaã II. |
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no document
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| materia |
651/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Indico à chefe do Poder Executivo, senhora Josi Nunes, a adequação monetária da tarifa de esgotamento sanitário, de acordo com a lei estadual 3.262/2017 que alterou a lei estadual 1.017/1998, incluindo no art. 31 o inciso V. " Aprovado" dia 23-03-2023. |
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| materia |
652/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a substituição das luminárias de vapor de sódio por iluminação de Led no Setor João Lisboa. "Aprovado" dia 24-05-2023. |
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| materia |
653/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, reparos na iluminação da avenida Dueré, no trecho compreendido entre os setores Vila Independência e João Lisboa da Cruz. |
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| materia |
654/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco nas ruas 33, 31 e avenida Planalto, Setor Jardim Medeiros. |
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| materia |
660/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação asfáltica na Av. Guaporé ligando a Rua 21 no Setor Alto dos Buritis. |
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| materia |
424/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica que seja feito um estudo para cadastrar pequenos produtores rurais com o objetivo de gradear terras no início do período chuvoso para que possam plantar e garantir o sustento familiar. " Aprovado" |
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| materia |
425/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indico a Prefeita Josi Nunes que faça a doação de uniformes e materiais aos times de futebol amador do município de Gurupi. |
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| materia |
426/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica
O patrolamento e
alargamento
das
estradas
vicinais do município de Gurupi
na zona rural. |
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| materia |
427/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josi Nunes, que realize uma Campanha Permanente de Orientação sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável em Gurupi - Tocantins. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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| materia |
631/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicito reforma e manutenção dos assoalhos das áreas de playground das principais praças no Município de Gurupi - TO. " Aprovado" dia 22-03-2023. |
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| materia |
632/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a contratação de um intérprete de libras para a Câmara Municipal. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** |
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no document
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| materia |
633/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicito A Secretaria Municipal de Educação a inclusão do Programa Bombeiro nas Escolas destinado aos alunos do ensino fundamental da rede pública de ensino do munícipio de Gurupi- TO. "Aprovado" dia 19-05-2023. |
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| materia |
634/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicito que seja feito um estudo para cadastrar pequenos produtores rurais com o objetivo de aragem de terras no início do período chuvoso para que possam plantar e garantir O sustento familiar. " Aprovado" dia 23-03-2023. |
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| materia |
635/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao secretário de esporte que faça a doação de uniformes e materiais aos times de futebol amador do município de Gurupi.
"Aprovado dia 09-11-2023." |
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| materia |
636/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Eduardo Fortes, a fiscalização da qualidade das obras de alargamento da Avenida Goiás em Gurupi-TO |
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