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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 581/2023 2023-03-02 Requerimento Solicitação de atendimento da Carreta do Hospital do Amor, para realização de exames preventivos de mamografia e Papanicolau, no Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia18-10-2023." 1 extracted
materia 582/2023 2023-03-02 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário de Saúde, a inclusão do Setor Industrial como bairro prioritário na Campanha de Encoleiramento de Animais. " Aprovado" dia 23-03-2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-01 Moção de Aplausos Moção de aplausos para o grupo de corrida FOCO, FORÇA, FÉ, na pessoa dos seus representantes Alexandre Lindolfo e Zander Guimarães. 0 no document
materia 12/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INSTITUTO EDUCACIONAL PASSO A PASSO - ACIEPP de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 370/2023 2023-03-01 Indicação Indico a excelentíssima Senhora Perfeita Josiniane Braga Nunes, estudo para a instalação de iluminação de LED na Av. Marginal, paralela à BR-153, em toda extensão, passando pelo viaduto até trevo da Rua 20, que encontra sem iluminação. 0 no document
materia 371/2023 2023-03-01 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, instituir do Programa de incentivo à leitura no Município e dá outras providências. 0 no document
materia 372/2023 2023-03-01 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, cursos de capacitação técnico gerencial e gestão de pessoas, para capacitação dos servidores. 0 no document
materia 373/2023 2023-03-01 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a instalação de iluminação de LED no trecho da praça existente na saída para Peixe até o Cemitério. 0 no document
materia 374/2023 2023-03-01 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que sejam instalados brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência motora, visual e mental nas praças Públicas da cidade, dando cumprimento ao parágrafo único da Lei Federal n° 10.098/2000 onde estabelece que os parques de diversões públicos e privados devem adaptar, no mínimo, 5% (cinco por cento) de cada brinquedo, equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 0 no document
materia 375/2023 2023-03-01 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, com indicação ao Poder Executivo, realize estudos para criação/implantação de Semáforos Sonoros nas principais Ruas e Avenidas com maior fluxo de veículos. 0 no document
materia 376/2023 2023-03-01 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, implantação da guia médica digital para agilizar o atendimento entre os órgãos de saúde do Município. 0 no document
materia 377/2023 2023-03-01 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de rampas de acessibilidade na pista de skate, próximo à rodoviária. 0 no document
materia 378/2023 2023-03-01 Indicação Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudos para aquisição de bicicletas coletoras de lixo conhecidas como Ciclolix para captação de material reciclável. 0 no document
materia 379/2023 2023-03-01 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudos para criação de uma Unidade de Pronto Atendimento do Idoso- UPAI no Município de Gurupi. 0 no document
materia 380/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, que seja realizado o Estudo e Implantação de Redutores de Velocidade ou Semáforo na Avenida "E" com a Rua 37 do Setor Nova Fronteira, nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 381/2023 2023-03-01 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, de Saúde, estudos para implantação e realização do exame de Eletromiografia na Rede Pública de Saúde Município. 0 no document
materia 382/2023 2023-03-01 Indicação INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a criação de uma Praça no espaço Público Municipal localizado na Rua VS-03, no Setor Vale do Sol, desta cidade, com a instalação de aparelhos de caminhada, ginástica, pista de iluminação de Led e playground infantil, na forma justificada. 0 no document
materia 383/2023 2023-03-01 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Eduardo Fortes ,e que torne obrigatórias unidades escolares públicas e privadas no âmbito do Estado do Tocantins, a disponibilização de assentos em locais determinados aos alunos com transtornos de Déficit de atenção com Hiperatividades-TDAH, Dislexia ou com dificuldades de aprendizagem. 0 no document
materia 558/2023 2023-03-01 Requerimento Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudos para implementar o “programa TEAtivo", que visa oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, à prática paradesportiva especializada. 0 no document
materia 559/2023 2023-03-01 Requerimento Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura, estudo para a instalação de iluminação de LED na Av. Marginal, paralela à BR-153, em toda extensão, passando pelo viaduto até trevo da Rua 20, que encontra sem iluminação. 0 no document
materia 560/2023 2023-03-01 Requerimento Requer ao Secretario de Educação Municipal, instituir do Programa de incentivo à leitura no Município e dá outras providências. 0 no document
materia 561/2023 2023-03-01 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a inclusão no cronograma escolar, aulas de natação semanal para alunos do ensino fundamental até o 4ª ano. 0 no document
materia 562/2023 2023-03-01 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade e sinalização na rua Antônio Nunes da Silva com avenida B, Setor Parque das Acácias. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 563/2023 2023-03-01 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, informações e melhorias no que se refere a iluminação pública em toda cidade. 0 no document
materia 564/2023 2023-03-01 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma Praça na Rua 60, esquina com a Rua 59, Setor Bom Sossego. 1 extracted
materia 565/2023 2023-03-01 Requerimento Requer, ao Secretário Municipal de Administração, cursos de capacitação técnico gerencial e gestão de pessoas, para capacitação dos servidores. 0 no document
materia 566/2023 2023-03-01 Requerimento Requer, ao Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de iluminação de LED no trecho da praça existente na saída para Peixe até o Cemitério. 0 no document
materia 567/2023 2023-03-01 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica na rua 4-A entre as avenidas Sergipe e Bahia (nos fundos do motel CQ Sabe). 0 no document
materia 568/2023 2023-03-01 Requerimento Requer, ao Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura, com indicação ao Poder Executivo, que sejam instalados brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência motora, visual e mental nas praças Públicas da cidade, dando cumprimento ao parágrafo único da Lei Federal nº 10.098/2000 onde DO estabelece que os parques de diversões públicos e privados devem adaptar, no mínimo, 5% (cinco por cento) de cada brinquedo, equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 569/2023 2023-03-01 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT, com indicação ao Poder Executivo, realize estudos para criação/implantação de Semáforos Sonoros nas principais Ruas e Avenidas com maior fluxo de veículos. 0 no document
materia 570/2023 2023-03-01 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, implantação da guia médica digital para agilizar o atendimento entre os órgãos de saúde do Município. " Aprovado" dia 22-03-2023. 1 extracted
materia 571/2023 2023-03-01 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, com Indicação do Poder Executivo, estudos para criação de uma Unidade de Pronto Atendimento do Idoso- UPAI no Município de Gurupi. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 573/2023 2023-03-01 Requerimento Requer ao Governador do Estado do Tocantins. A Construção da Capela de Oração no Hospital Regional de Gurupi -TO. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 574/2023 2023-03-01 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, que seja realizado o Estudo Implantação de Redutores de Velocidade ou Semáforo na Avenida "E" com a Rua 37 do Setor Nova Fronteira, nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 575/2023 2023-03-01 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, estudos para implantação e realização do exame de Eletromiografia na Rede Pública de Saúde no Município. 1 extracted
materia 576/2023 2023-03-01 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a criação de uma Praça no espaço Público Municipal localizado na Rua VS-03, no Setor Vale do Sol, desta cidade, com a instalação de aparelhos de ginástica, pista de caminhada, iluminação de Led e playground infantil, na forma justificada. 0 no document
materia 11/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública A Associação Madre Tereza de Calcutá - AMAT. 1 extracted
materia 360/2023 2023-02-28 Indicação INDICA-SE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÄNSITO COM IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS, FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DUERE, GURUPI-TO. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 361/2023 2023-02-28 Indicação "SOLICITA AO EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO DA BR 153 À MARGINAL EM FRENTE AO HOTEL VIA NORTE". 0 no document
materia 362/2023 2023-02-28 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA A NO CONDOMÍNIO SANTA LUZIA (EM FRENTE À ESTAÇÃO DA BRK)." 0 no document
materia 363/2023 2023-02-28 Indicação Indica o Estudo de implantação viabilidade de de cadastramento e licitação de Transporte Coletivo na Rotas de modalidade VANS. 1 extracted
materia 364/2023 2023-02-28 Indicação Indica a realização do Projeto de Lei para normatizar e padronizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames clínicos e encaminhamentos pelo Profissional Enfermeiro Lotados nas Unidades de Saúde. "Aprovado" 1 extracted
materia 365/2023 2023-02-28 Indicação Indicio a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudos para contratação de Fonoaudiólogos para prestarem atendimento na Rede Pública de Saúde do Município. 0 no document
materia 366/2023 2023-02-28 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudos para criação de cursos voltados para mulheres empreendedoras do Município. 0 no document
materia 367/2023 2023-02-28 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudos para criação de Programa Obesidade Zero, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. 0 no document
materia 368/2023 2023-02-28 Indicação INDICAR, a criação de um aplicativo da Câmara Municipal de Gurupi/TO, como mais um meio de interação com a população e atualização diárias de todas as matérias e projetos em tramitação. 0 no document
materia 369/2023 2023-02-28 Indicação Indico Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, com cópia ao Presidente da UNIRG, a implantação do programa "MORAR MELHOR", tendo em vista parceria entre o curso de Engenharia Civil da Universidade UNIRG e Município de Gurupi, considerando que o programa já consta no Plano Pluri Anual 2022/2025 e em consonância com a Lei Federal nº 11.888/2008. 0 no document
materia 547/2023 2023-02-28 Requerimento Requer a Secretária de Cultura e Turismo de Gurupi, que encaminhe as planilhas de investimento dos gastos no carnaval 2023 com documentos comprobatórios. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 548/2023 2023-02-28 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a realização de estudos para melhorias da Rua C 05 no Setor Canaã. 0 no document
materia 549/2023 2023-02-28 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde, que nos envie o cronograma de reforma, custo, fonte de pagamento e prazo de entrega dos postinhos/UBS. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted