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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a mesa Diretora desta casa de leis, a criação de cargo de intérprete em língua brasileira de sinais - LIBRAS para a realização das transmissões das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal. 0 no document
materia 279/2024 2024-02-23 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a contratação de profissionais fonoaudiólogos nas unidades escolares municipais. 0 no document
materia 280/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a aquisição de equipamentos de fisioterapia para Policlínica e UBS. 0 no document
materia 281/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Saúde, a potencialização do atendimento neuropsicólogo e fonoaudiólogo especializado no diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista. 0 no document
materia 282/2024 2024-02-23 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, a aquisição de equipamentos para melhoria de fiscalização da pasta da secretaria do Meio Ambiente. 0 no document
materia 283/2024 2024-02-23 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade (quebra mola) em caráter de urgência na rua 05, Qd. 01, Lt. 7A, Setor União V. 0 no document
materia 284/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de meio fio na avenida Raimundo Correia, Setor Industrial. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 285/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito reparos na rua Figueiredo Aguiar (antiga rua 14, esquina com a avenida Pará. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 286/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a Prefeita Municipal, JOSINIANE BRAGA NUNES, a realização de campanhas através de palestra para a importância de combater a violência nas escolas municipais de Gurupi-TO. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 287/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Saúde, LUANA NUNES, a construção da cobertura na frente do Posto de Saúde do bairro Jardim dos Buritis Gurupi-TO. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 288/2024 2024-02-23 Requerimento Requer ao Deputado Federal, ANTÓNIO ANDRADE, emenda Parlamentar para a Construção de Casa de Acolhimento para Mulheres Vítima de Violência Doméstica em Gurupi_TO. "Aprovado dia 05-04-2024." 1 extracted
materia 289/2024 2024-02-23 Requerimento Requer á Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, e a Secretária Municipal de Infraestrutura, Juliana Passarin, a distribuição de container para coleta de lixo em todas as ruas do Setor Industrial em Gurupi-TO. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 290/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a Prefeita Municipal, Josi Nunes, e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Rayane Pereira Nascimento, solicitando a Instalação de Ar Condicionado e Atualização de Equipamentos de Informática no Conselho Tutelar, em Gurupi-TO. "Aprovado dia 17-04-2024." 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-22 Moção de Repúdio Moção de Repúdio contra a fala do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que compara reação israelense contra o grupo terrorista Hamas ás mortes de judeus no Holocaustro. 0 no document
materia 172/2024 2024-02-22 Indicação Indico á Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSI NUNES, que sejam tomadas as providência encaminhando ao órgão competente para que seja implantado banheiros químico no Parque Mutuca, Mutuca II e na Pista de Skate dessa cidade. "Aprovado dia 24-09-2024." 1 extracted
materia 173/2024 2024-02-22 Indicação Indico á Excelentíssima Senhora Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que sejam tomadas providências, encaminhando ao órgão competente para construção de um campo de futebol gramado com poço artesiano no Distrito do Trevo da Praia-Tocantins. "Lido em plenário'' 1 extracted
materia 174/2024 2024-02-22 Indicação Indico á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a realização de CASAMENTO COMUNITÁRIOS em Gurupi- TO. 0 no document
materia 175/2024 2024-02-22 Indicação Indico á Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes desmembramento dos Setores Santa Cruz, Bom Sossego, Santa Rita, Bela Vista e Alvorada I e II do Parque Residencial Nova Fronteira. "Aprovado dia 17-10-2024." 1 extracted
materia 176/2024 2024-02-22 Indicação Indico, á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes instalação e construção de um posto policial no Setor Vila Nova. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 177/2024 2024-02-22 Indicação Indico á Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Senhora JOSI NUNES, estudos para que seja providenciado á implantação de um poço artesiano na Casa do Idoso deste Município. "Aprovado dia 19-11-2024". 1 extracted
materia 178/2024 2024-02-22 Indicação Indico, á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes estudos para revitalização e implantação de estacionamentos transversal na Praça José Leandro da Silva, na Avenida Dueré entre as Ruas B, C e D no Setor Pedroso. 0 no document
materia 179/2024 2024-02-22 Indicação Indico á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Josi Nunes, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde de Setor Jardim dos Buritis no Município de Gurupi-TO. "Lido em plenário'' 1 extracted
materia 180/2024 2024-02-22 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josi Nunes, a construção de uma Biblioteca na Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota de Gurupi-TO. "Aprovado dia 23-09-2024." 1 extracted
materia 181/2024 2024-02-22 Indicação Indico á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que envie a Câmara Municipal um Projeto de Lei para doação de uma área no lado oeste da cidade para construção de cemitério municipal. 0 no document
materia 182/2024 2024-02-22 Indicação Indico, á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que efetuem "revitalização" e colocação de placas indicativas e/outros mecanismo que identifique os nomes das Ruas e Avenidas em todos os bairros que não possui no Munícipio de Gurupi-TO. "Aprovado dia 29-08-2024." 1 extracted
materia 183/2024 2024-02-22 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi_TO, Josi Nunes, que seja feito um estudo para implantação de uso de VANT´S ( Veículos aéreos não tripulados) conhecidos como "Drones" no Município de Gurupi-TO, como suporte ás ações de combate ao mosquito AEDES AEGYPTI, e dá outras providências. 0 no document
materia 184/2024 2024-02-22 Indicação Indico á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO. Josi Nunes, que realize estudos de viabilidade para aquisição de usina do oxigénio para a UPA de Gurupi_ TO. 0 no document
materia 185/2024 2024-02-22 Indicação Indico á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, Aquisição de ar condicionado nos quartos da casa do idoso no município dessa cidade. "Aprovado dia 23-10-2024." 1 extracted
materia 272/2024 2024-02-22 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes, que seja disponibilizado a entrega da fitas de glicemia em todas Farmácia Básicas rede Municipal de Saúde de Gurupi. "Aprovado dia 08/05/2024" 1 extracted
materia 273/2024 2024-02-22 Requerimento Requer a Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher, que seja realizado um Convenio com Albergues, Casa de Apoio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte aos Gurupienses que se deslocam de Gurupi para Capital Palmas, para tratamento de Saúde. 0 no document
materia 274/2024 2024-02-22 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, Senhora Luana Nunes, implantação de campanha de Glicemia Capilar nos alunos da Rede Pública, no Município de Gurupi -TO. "Aprovado dia 14-08-2024." 1 extracted
materia 275/2024 2024-02-22 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Gutirres Torquato, EMENDA PARLAMENTAR viabilizando recursos financeiros para cobertura da arquibancada da Estádio Gilberto Resende Rocha (Resendão). "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 276/2024 2024-02-22 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, João Paulo da Silva lima, a viabilidade de construção da cobertura do pátio da Escola Municipal Agripino de Sousa Galvão da Gurupi-TO. **APROVADO** 1 extracted
materia 277/2024 2024-02-22 Requerimento Requer á Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi_TO, Josi Nunes, que envie a essa Casa Legislativa um Projeto de Lei doando a área da antiga Secretaria de Finanças localizada na Rua 05 esquinas com a Guanabara para construção da Instituição de Acolhimento Criança Cidadã. 0 no document
norma 2704/2024 2024-02-22 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2.568, de 23 de junho de 2022, para criar a Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 251/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de sala Maker nas Escolas da rede Municipal de Ensino. "Aprovado dia 05-12-2024". 1 extracted
materia 252/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Gestor (a) da Unidade do INSS no nosso Município, esclarecimentos e providências quanto à impossibilidade de agendamento de Perícia Médica e de Avaliação Social que dependem do órgão na busca dos seus direitos previdenciários. 0 no document
materia 253/2024 2024-02-21 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social, o pagamento de adicional de insalubridade para a equipe de referência do CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento, sendo eles psicólogos, assistentes sociais e entrevistadores. 0 no document
materia 254/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Dueré com a rua Perimetral Oeste, Setor Pedroso. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 255/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Presidente da AGETO , a instalação de postes com luminárias no trecho compreendido entre os bairros Vila Independência e Águas Claras, perímetro urbano, na rodovia TO-374. ''Aprovado dia 08/05/2024'' 1 extracted
materia 256/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, a instalação de postes com luminárias no trecho compreendido entre os bairros Vila Independência e Águas Claras, perímetro urbano, na rodovia TO-374. "Aprovado dia 05-12-2024". 1 extracted
materia 257/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária do Setor Santa Rita. Aprovado dia 18/06/2024" 1 extracted
materia 258/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que conceda abono salarial, além do já previsto aos professores, a todos os profissionais da educação básica em efetivo exercício. 0 no document
materia 259/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Secretário de Juventude e Esportes, a manutenção e revitalização do Complexo Esportivo Milson Rodrigues De Oliveira (Nego Milson) no Setor Nova Fronteira. ''Aprovado dia 13/05/2024'' 1 extracted
materia 260/2024 2024-02-21 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de alambrado na quadra de areia da Praça da Bíblia, no Setor Jardim Eldorado. 0 no document
materia 261/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, a aquisição de aparelho de Ressonância Magnética, para o HRG ( Hospital Regional de Gurupi). ''Aprovado dia 08/05/2024'' 1 extracted
materia 262/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Secretário Estadual de Esporte e Juventude, a instalação de bebedouro e reparos na iluminação do Estádio Gilberto Resende Rocha (Resendão). 0 no document
materia 263/2024 2024-02-21 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento da avenida Otalmir da Rocha Gomes, no Setor Waldir Lins. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 264/2024 2024-02-21 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento da via que liga Gurupi ao P.A Vale Verde. 0 no document
materia 265/2024 2024-02-21 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão dos meios-fios no Setor Residencial Daniela. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted