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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 331/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi , a operação tapa buraco ou recapeamento do asfalto na avenida B entre ruas 35 e 37 Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 332/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi , a conclusão da pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Jardim das Bandeiras. "Aprovado dia 27-11-2024". 1 extracted
materia 333/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi , a conclusão da pavimentação asfáltica da avenida Perimetral Norte, situada no Setor Vila Nova até o aterro Sanitário. 0 no document
materia 334/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para os servidores Públicos Municipais. 0 no document
materia 335/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda. "Aprovado dia 19-11-2024". 1 extracted
materia 336/2024 2024-03-08 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), em Caráter de Urgência a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade e sinalização no cruzamento das Ruas: Oeste, Rua Iracema, Rua Cinco (Via da Integração Governador Siqueira Campos) e Avenida Lenial Corrêa Ferreira. "Aprovado dia 13-03-2024." 1 extracted
materia 227/2024 2024-03-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica da avenida Espírito Santo, paralela a marginal da BR-153, lado direito, sentido norte. 0 no document
materia 228/2024 2024-03-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção da sede própria da casa de passagem. ( pessoas em situação de rua). "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 229/2024 2024-03-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento e a conclusão asfáltica das ruas no Setor Jardim Tocantins I e II. 0 no document
materia 326/2024 2024-03-07 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Ministro Alfredo Nasser ( antiga rua 07) entre as avenidas Goiás e Maranhão. 0 no document
materia 327/2024 2024-03-07 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica da avenida Espírito Santo, paralela a marginal da BR-153, lado direito, sentido norte. 0 no document
materia 328/2024 2024-03-07 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social e Cidadania de Gurupi, a construção da sede própria da casa de passagem. ( pessoas em situação de rua). "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 329/2024 2024-03-07 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento e a conclusão asfáltica das ruas no Setor Jardim Tocantins I e II. 0 no document
materia 225/2024 2024-03-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento da malha asfáltica das ruas: 3, 4, 5 , 6, 7, 8 ,9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, rua 21 de outubro, ruas: A, B, C, D, E , F, G, H, I, rua França, avenida Brasil, avenida Santos Dumont, Setor Aeroporto. "Aprovado dia 17-04-2024." 1 extracted
materia 226/2024 2024-03-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica da avenida Parque, Setor Jardim Boulevard, no trecho compreendido até a BR-153 no sentido do Posto Décio. "Aprovado dia 13-03-2024." 1 extracted
materia 318/2024 2024-03-06 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que seja contratado médico especialista em Neuropediatra, para atender a rede pública municipal de saúde. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 319/2024 2024-03-06 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que seja realizado uma campanha permanente de orientação sobre o envelhecimento ativo e saudável. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 320/2024 2024-03-06 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento da malha asfáltica das ruas: 3, 4, 5 , 6, 7, 8 ,9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, rua 21 de outubro, ruas: A, B, C, D, E , F, G, H, I, rua França, avenida Brasil, avenida Santos Dumont, Setor Aeroporto. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 321/2024 2024-03-06 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a celeridade no início da prestação de serviços de transporte público. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 322/2024 2024-03-06 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a disponibilização de cadeiras de rodas na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Jardim dos Buritis. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 323/2024 2024-03-06 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a solicitação de container e padrão de energia elétrica para os feirantes do Mercado Municipal (feira da rua 07). "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 324/2024 2024-03-06 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, que seja realizado um convênio com a Clínica Unimed H.C.I, para realizar Cateterismo Cardíaco e Angioplastia em Gurupi. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 325/2024 2024-03-06 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica da avenida Parque, Setor Jardim Boulevard, no trecho compreendido até a BR-153 no sentido do Posto Décio. "Aprovado dia 13-03-2024." 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-05 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Douglas Henrique Morais, médico veterinário e inspetor sanitário municipal, pelos honrosos serviços prestados, quanto ao Susaf. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-05 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Diretoria da Atlética Carrasca, pelos honrosos serviços prestados, através de um Projeto Social que beneficia centenas de famílias. ''Aprovado dia 13/03/2024'' 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal Associação Projeto Acolher, e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2024 2024-03-05 Indicação Indica a Prefeitura Municipal de Gurupi- TO, Josi Nunes, que venha requerer junto a Secretaria de Saúde, o retorno do serviço do carro fumacê dentro do permitido pela anvisa em bairros da cidade, que apresentam maior incide de infestação. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 218/2024 2024-03-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização da sinalização vertical e horizontal da avenida Alagoas até a Avenida Guaporé, ruas 17, 18 e 19, incluindo as ruas L01 até a L06 e avenidas adjacentes do Setor Leste. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 219/2024 2024-03-05 Indicação Indica a Prefeita Municipal, Josi Nunes, estudo para uma programação com atividades que celebrem o Dia Internacional da Mulher durante todo mês de março no Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 220/2024 2024-03-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi para que faça parceria junto ao Governo Federal e Governo Estadual, a implantação da Casa de Apoio da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito de Gurupi. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 221/2024 2024-03-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a capacitação básica para professores e auxiliares de classe para detectar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou necessidades especiais e a inclusão de psicopedagoga nas escolas municipais. 0 no document
materia 222/2024 2024-03-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que sejam asseguradas matrículas para alunos com deficiência, em unidades escolares da Rede Pública Municipal mais próxima de sua residência. 0 no document
materia 223/2024 2024-03-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de campanhas de incentivo para a capacitação em libras dos prestadores de serviços do comércio e efetiva capacitação dos servidores públicos para o atendimento adequado ao público portador de deficiência auditiva. "Aprovado dia 07-04-2024." 1 extracted
materia 224/2024 2024-03-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi que através da Secretaria de Assistência Social, a criação de um programa de doação de cabelos e disponibilizar cursos profissionalizantes e manutenção de perucas. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 306/2024 2024-03-05 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Saúde, que realize semanalmente a divulgação de Dengômetro ( Boletim da Dengue) por bairro, bem como que ofereça ferramentas de denúncias sobre ações e omissões que proliferam Mosquito da Dengue. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 307/2024 2024-03-05 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Educação, a implementação de ações contra o mosquito Aedes Aegypti nas Escolas. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 308/2024 2024-03-05 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, que seja disponibilizado aparelho auditivo na rede pública do Município de Gurupi. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 309/2024 2024-03-05 Requerimento Requer a ECO VIAS do ARAGUAIA, a abertura de acesso ao Parque Filo Moreira pela rotatória saida Sul BR 153, do Município de Gurupi-TO. "Aprovado 06-03-2024." 1 extracted
materia 310/2024 2024-03-05 Requerimento Requer ao Secretário de Juventude e Esporte de Gurupi, informações sobre a revitalização do campo de futebol do Setor Sol Nascente. "Aprovado 06-03-2024." 1 extracted
materia 311/2024 2024-03-05 Requerimento Requer a Secretária da Mulher e Cidadania para que faça parceria junto ao Governo Federal e Governo Estadual, a implantação da Casa de Apoio da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito de Gurupi. "Aprovado 06-03-2024." 1 extracted
materia 312/2024 2024-03-05 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a capacitação básica para professores e auxiliares de classe para detectar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou necessidades especiais e a inclusão de psicopedagoga nas escolas municipais. 0 no document
materia 313/2024 2024-03-05 Requerimento Requer ao Presidente desta Casa de Leis a realização de uma Sessão Solene com data a ser designada, para homenagear as Mulheres Empreendedoras de Gurupi. 0 no document
materia 314/2024 2024-03-05 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Saúde , o fornecimento de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti, nas unidades Básicas de Saúde. "Aprovado dia 13-03-2024." 1 extracted
materia 315/2024 2024-03-05 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que sejam asseguradas matrículas para alunos com deficiência, em unidades escolares da Rede Pública Municipal mais próxima de sua residência. 0 no document
materia 316/2024 2024-03-05 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a realização de campanhas de incentivo para a capacitação em libras dos prestadores de serviços do comércio e efetiva capacitação dos servidores públicos para o atendimento adequado ao público portador de deficiência auditiva. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 317/2024 2024-03-05 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica e melhoramento de infraestrutura na avenida Canaã, Qd. 12 do Setor Bela Vista. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Gurupi, Estado do Tocantins. 0 no document
materia 13/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre licença remunerada ás vítimas de violência doméstica e família na esfera da administração pública municipal direta e indireta no Município de Gurupi. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza a Chefe do Poder Executivo a disponibilizar cardápio diferenciado por meio de nutricionista habilitado, aos funcionários que recebem refeições fornecidas pelo município e que sofrem de diabetes e hipertensão arterial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 305/2024 2024-02-29 Requerimento Requer ao Conselho Tutelar de Gurupi, informações quanto ao Plano de Ação e Projetos do Quadriênio da Atual Gestão do Conselho. ''Aprovado dia 10/05/2024'' 1 extracted