br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2024 2024-03-13 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo seu papel fundamental na organização e realização do evento Sermão do Monte no Município de Gurupi/TO. 0 no document
materia 17/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a inclusão do evento Sermão do Monte, realizado anualmente na sexta feira da paixão, no calendário de eventos do município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui medidas para promover a ética, a integridade, a transparência e a conduta responsável no âmbito do serviço público municipal, estabelecendo programas de capacitação, incentivos a conduta ética e outras providências relacionadas. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proibição de repasse de recursos públicos municipais para eventos que violem os princípios éticos e morais presentes na Bíblia Sagrada e dá outras providências. 1 extracted
materia 244/2024 2024-03-13 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a concessão de descontos em passagens de transporte coletivo municipal para estudantes. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 357/2024 2024-03-13 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça na rua Aeroporto, quadra 13A, Setor Vila Nova. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 358/2024 2024-03-13 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça no Setor Residencial Madrid, entre as ruas 03 e 01, quadra 000, lote 01. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 359/2024 2024-03-13 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi com indicação ao Coordenador da CIRETRAN de Gurupi, a realização de fiscalização e ordenação do trânsito no trecho do trevo Sul até o semáforo da avenida Goiás, no cruzamento próximo ao quartel, onde dá acesso ao Setor Vila Guaracy, diante do fluxo de veículos no local e constantes desrespeito por parte dos motoristas, principalmente os motoristas de veículos pesados, que por ali estão trafegando devido as obras de duplicação da BR 153. 0 no document
materia 360/2024 2024-03-13 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi com indicação a Prefeita, que seja instituído de forma permanente um programa de combate ao bullying e do cyberbullying na rede municipal de ensino público e privado. "Aprovado dia 09-05-2024." 1 extracted
materia 361/2024 2024-03-13 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi com Indicação a Prefeita, o retorno mais breve possível das consultas e exames oftalmológicos na rede pública municipal de saúde. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 362/2024 2024-03-13 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, viabilizar a realização de sessão solene para entrega do Título de Cidadão Honorífico Gurupiense ao Antônio Gonçalves da Costa Neto, pelo reconhecimento dos seus trabalhos prestados ao município de Gurupi. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 363/2024 2024-03-13 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza (roçagem) no pátio dos postos de saúde (UBS) em toda cidade. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a redação do art. 14 da Lei Municipal nº 1295 de 19 de fevereiro de 1999, para possibilitar a criação e manutenção de animais no Sindicato Rural de Gurupi, na forma a seguir disposta. 0 no document
materia 243/2024 2024-03-12 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de sinalização e redutor de velocidade na avenida Sergipe, no cruzamento com a rua 13 e avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco,nas proximidades da Praça da Bíblia. 0 no document
materia 349/2024 2024-03-12 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi com Indicação a Prefeita Municipal, o fornecimento de Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas municipais. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 350/2024 2024-03-12 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de redutor de velocidade na avenida B em frente ao Cemei Senador João Ribeiro, no Setor Bela Vista. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 351/2024 2024-03-12 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica da avenida Sergipe. "Aprovado dia 13-03-2024." 1 extracted
materia 352/2024 2024-03-12 Requerimento Requer ao Presidente do Ipasgu, a criação de novos incentivos para que médicas ginecologistas se credenciem ao plano. "Aprovado dia 13-03-2024." 1 extracted
materia 353/2024 2024-03-12 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de sinalização e redutor de velocidade na avenida Sergipe, no cruzamento com a rua 13 e avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco,nas proximidades da Praça da Bíblia. "Aprovado dia 13-03-2024." 1 extracted
materia 354/2024 2024-03-12 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Joaquim Francisco Lopes, Rua Oeste, rua Horácio J. Lemos e rua 02, Setor Residencial Daniela. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 355/2024 2024-03-12 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização de trânsito com implementação de placas, próximo aos pontos de ônibus. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 356/2024 2024-03-12 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, que notifique em caráter de urgência as empresas de telecomunicações e concessionária de energia elétrica, para remover equipamentos ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-11 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Casa de Apoio Nova Esperança, por proporcionar suporte e acolhimento as famílias em estado de vulnerabilidade que necessitam pernoitar na casa. 0 no document
materia 15/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o programa municipal de assistência aos familiares da pessoa surda ou com deficiência auditiva no município de Gurupi. 1 extracted
materia 237/2024 2024-03-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a autorização de cessão de área localizada no Setor Sol Nascente para realização da prática de esportes e integração social com a comunidade. 0 no document
materia 238/2024 2024-03-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a elaboração de projeto de lei concedendo auxílio transporte para os agentes comunitários de saúde ACS e agentes de combate de endemias ACE, nos termos da Lei nº 11350/2006. 0 no document
materia 239/2024 2024-03-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a contratação de agentes comunitários de endemias (ACEs) para intensificação no Combate a Dengue. 0 no document
materia 240/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Prefeita, Josi Nunes, a campanha de incentivo em trocas e doação de livros infantis e leitura nas Escolas. "Aprovado dia 26-09-2024." 1 extracted
materia 241/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Prefeita Municipal, Josi Nunes, estudos para implantação de um programa "Melhor Idade 55+" que cria subsídio para que as empresas estabelecidas no município possam dar prioridade para os Idosos com idade igual ou superior a 55 retornarem ao mercado de trabalho. 0 no document
materia 259/2024 2024-03-11 Indicação Indico a Prefeita Municipal, Josi Nunes junto ao departamento competente, estudo de viabilidade para a criação de um programa emocional e psicológico a familiares de pessoas com Deficiência. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 337/2024 2024-03-11 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a autorização de cessão de área localizada no Setor Sol Nascente para realização da prática de esportes e integração social com a comunidade. "Aprovado dia 13-03-2024." 1 extracted
materia 338/2024 2024-03-11 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que sejam tomadas as providências para implantação de banheiros químicos no Parque Mutuca, Mutuca II e na Pista de Skate. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 339/2024 2024-03-11 Requerimento Requer a Outorga do Título Honorífico de Cidadão Gurupiense a Juliana Passarin. "Provado dia 17-04-2024." 1 extracted
materia 340/2024 2024-03-11 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi com cópia a Secretária de Saúde Municipal, a elaboração de projeto de lei concedendo auxílio transporte para os agentes comunitários de saúde ACS e agentes de combate de endemias ACE, nos termos da Lei nº 11350/2006. "Aprovado dia 13-03-2024." 1 extracted
materia 341/2024 2024-03-11 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a contratação de agentes comunitários de endemias (ACEs) para intensificação no Combate a Dengue. "Aprovado dia 13-03-2024." 1 extracted
materia 342/2024 2024-03-11 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Educação, a inclusão no cronograma escolar aulas de Natação semanal para alunos do 4° ano do ensino fundamental no Município de Gurupi-TO. ''Aprovado dia 13/05/2024'' 1 extracted
materia 343/2024 2024-03-11 Requerimento Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi, para confeccionar um painel com todas as Vereadoras de Gurupi, para ser fixado no novo prédio da Câmara Municipal. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 344/2024 2024-03-11 Requerimento Requer ao Secretária Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, a viabilidade de construção de uma praça com arborização na Avenida Beira Rio com Rua P (muro da Teto) Setor União V. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 345/2024 2024-03-11 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Educação, a possibilidade do funcionamento de Creches Noturnas para atendimento a crianças filhas de mães que estudam ou trabalham á noite. "Aprovado dia 05-04-2024." 1 extracted
materia 346/2024 2024-03-11 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Saúde, a Viabilidade de Publicar a real situação da Saúde Pública no município de Gurupi para combater á desinformação e fak news na saúde. "Aprovado dia 16-10-2024." 1 extracted
materia 347/2024 2024-03-11 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi juntamente o Conselho Municipal de Saúde e demais partes interessadas como os familiares, cuidadores e profissionais da área, que promova uma conferência Municipal sobre o câncer .Aprovado dia 09/05/2024'' 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal n° 827-89, de 21 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Gurupi, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 230/2024 2024-03-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi , a operação tapa buraco ou recapeamento da malha asfáltica das ruas no Setor Sol Nascente e em caráter de urgência na rua S-03 0 no document
materia 231/2024 2024-03-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi , a operação tapa buraco ou recapeamento do asfalto na avenida B entre ruas 35 e 37 Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 232/2024 2024-03-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi , a conclusão da pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Jardim das Bandeiras. "Aprovado dia 27-11-2024." 1 extracted
materia 233/2024 2024-03-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi , a conclusão da pavimentação asfáltica da avenida Perimetral Norte, situada no Setor Vila Nova até o aterro Sanitário. 0 no document
materia 234/2024 2024-03-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi , a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica no Setor Vila Nova. 0 no document
materia 235/2024 2024-03-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para servidores públicos municipais. 0 no document
materia 236/2024 2024-03-08 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, em Caráter de Urgência a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade e sinalização no cruzamento das Ruas: Oeste, Rua Iracema, Rua Cinco (Via da Integração Governador Siqueira Campos) e Avenida Lenial Corrêa Ferreira. "Aprovado dia 13-03-2024." 1 extracted
materia 330/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi , a operação tapa buraco ou recapeamento da malha asfáltica das ruas no Setor Sol Nascente e em caráter de urgência na rua S-03 0 no document