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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2705/2024 2024-02-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 302/2024 2024-02-28 Requerimento Requer ao Senhor, PEDRO GOBBO, gerente operacional da BRK Ambiental, que na pavimentação asfáltica por onde passa a instalação do esgoto, seja utilizado o asfalto CBUQ- Concreto Betuminoso Usina a Quente. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 303/2024 2024-02-28 Requerimento Requer ao Senhor João Paulo da Silva Lima, Secretário da Educação, que seja feito alteração da estrutura curricular da Escola Municipal Benevenuto Alves Moreira com base na Lei 14.767/2023, publicada no Diário Oficial da União que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB- LEI 9.394-96). "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 304/2024 2024-02-28 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi e o Comitê Gestor da Prefeitura, informaçãoes acerca do chamamento público para aquisição de merenda escolar junto a agricultura familiar do P.A. Vale Verde, uma vez que as aulas já iniciaram e o chamamento público ainda não foi realizado. 0 no document
materia 9/2024 2024-02-27 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Diretoria do Sindicato Rural de Gurupi, em nome do seu Presidente João Victor Stival, por seu desempenho e comprometimento com a realização da 49º ExpoGurupi. 0 no document
materia 10/2024 2024-02-27 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao cantor Nailson Lima, pelo honrada e honesta atitude de devolver a carteira contendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), que foi perdida por um empresário. 1 extracted
materia 200/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que solicite as empresas credenciadas, para que em parceria com o IPASGU, realize campanhas que tenham como atrativo a isenção ou a redução do valor, para que os beneficiários busquem o atendimento do mês temático. 0 no document
materia 201/2024 2024-02-27 Indicação Requer a Excelentíssima Prefeita, Josiniane Braga Nunes, através da Secretária de Saúde a contratação de um profissional neuropediatra que atenda criança de 0 a 4 anos no município. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 202/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, através da Secretaria de Saúde a possibilidade de um estudo para criação de um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos e uso contínuo ás pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 203/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi através da secretaria municipal de Saúde, a possibilidade de estudos para desenvolver um aplicativo para realizar agendamento e consultas médicas, exames e procedimentos, evitando assim, que o munícipe tenha que se deslocar até a unidade. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 204/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josiniane Braga Nunes, através da Secretaria de saúde a viabilização de um projeto para a criação de unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 205/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi através da Secretaria competente, a instalação de bebedouros de água gelada nas feiras livres municipais. "Aprovado dia 05-04-2024." 1 extracted
materia 206/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi através da Secretaria competente, a manutenção do ar condicionado da sala de aula de dança do Centro Cultural Mauro Cunha. "Aprovado dia 25-09-2024." 1 extracted
materia 207/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, através da secretaria competente, estudos para a criação de cursos profissionalizantes na área de operadores de máquinas, operadores de máquinas pesadas, operadores de máquinas especiais e operadores de motoniveladora. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 208/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi através da secretaria competente, que sejam realizados cursos para gestantes em todas as unidades de saúde, com equipe multidisciplinar, como forma de orientar as futuras mamães e papais sobre os cuidados com recém nascidos. "Aprovado dia 09/05/2024'' 1 extracted
materia 209/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi através da secretaria de educação, a possibilidade de aumento do número de profissionais assistentes sociais no âmbito escolar. "Aprovado dia 18-04-2024." 1 extracted
materia 210/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi através da secretaria competente, a destinação de uma cota do total de moradias populares de programas habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica. "Aprovado dia 10/05/2024" 1 extracted
materia 211/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipa, Josiniane Braga Nunes, através Secretaria de saúde a viabilização de um projeto para criação autista, com ênfase em diagnostico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos no município. "Aprovado dia 29-08-2024." 1 extracted
materia 212/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipa, Josiniane Braga Nunes, através da Secretaria competente a instalação de placas com nomenclatura das ruas E Logradouros de nosso Município. "Lido em plenário'' 1 extracted
materia 213/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, através da secretaria competente, a elaboração de ações para qualificação profissional e inclusão de jovens aprendizes no mercado de trabalho. 0 no document
materia 214/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josiniane Braga Nunes, através da secretaria competente, a elaboração de um projeto para construção de uma clínica pública para dependentes químicos no município. "Aprovado dia 17-04-2024." 1 extracted
materia 215/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Josiniane Braga Nunes, através da secretaria competente, ações relacionadas ao combate ao abuso e á exploração sexual de criança e adolescente em alusão ao maio laranja. "Aprovado dia 24-09-2024." 1 extracted
materia 216/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, através da Secretaria competente a retirada das pessoas em situação de rua que se encontram habitando na Praça da Bíblia e relocação dos mesmos em ambiente adequado. 0 no document
materia 295/2024 2024-02-27 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Presidente da Agência de Trânsito e Transporte, estudos para construção de lombada (quebra-mola) na rua 80, Nova Fronteira. "Aprovado dia 05-04-2024." 1 extracted
materia 296/2024 2024-02-27 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura, a manutenção da iluminação pública da rua Odilon Pinto Botelho Qd. L Lt. 43, João Lisboa da Cruz. 0 no document
materia 297/2024 2024-02-27 Requerimento Requer ao Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi (IPASGU), que solicite as empresas credenciadas, para que em parceria com o IPASGU, realize campanhas que tenham como atrativo a isenção ou a redução do valor, para que os beneficiários busquem o atendimento do mês temático. 0 no document
materia 299/2024 2024-02-27 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização-AGRF, a fiscalização e providências referente aos serviços inconclusivos por parte da BRK nas avenidas Dueré, Perimetral Oeste e nas ruas G, I, H e C do Setor Pedroso. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 300/2024 2024-02-27 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, a reforma do Centro de Convenções Mauro Cunha. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 301/2024 2024-02-27 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implementação de Feiras de Profissões e Carreiras, que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes de diversos níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreias. "Aprovado 17-04-2024." 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Estabelece a prioridade de contratação de artistas locais em manifestações culturais, musicais, exposições, shows e similares, no Âmbito do município de Gurupi. 1 extracted
materia 190/2024 2024-02-26 Indicação Indica a Secretária Infraestrutura, Juliana Passarin , a terraplanagem pavimentação e drenagem rua 21_A do bairro Alto dos Buritis em Gurupi-TO. **APROVADO** 1 extracted
materia 191/2024 2024-02-26 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a contratação de Assistente Social e Psicólogo para atendimento na UPA em Período integral. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 192/2024 2024-02-26 Indicação Indica a Secretária Municipal de Infraestrutura,Juliana Passarin, promover palestra e seminários de capacitação e aperfeiçoamento profissional para os servidores sobre Gestão de Pessoas e Segurança do Trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura Gurupi_TO. **APROVADO** 1 extracted
materia 193/2024 2024-02-26 Indicação Indica a Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes- AMTT, EDUARDO MACHADO BALDINI, a revitalização da sinalização de transito com implementação de placas, quebra-molas e faixa de pedestre na Avenida Dueré setor Vila Pedroso, Gurupi-TO. "Aprovado dia 29-08-2024." 1 extracted
materia 194/2024 2024-02-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a ligação da avenida Melquiades Barros Santos no Setor Daniela até a via da integração Siqueira Campos, com pavimentação asfáltica e iluminação pública. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 195/2024 2024-02-26 Indicação Indica a Secretária de Infraestrutura, Juliana Passaren, a implantação de luminárias no lado direito da avenida Araguaia no setor Campo Belo, Gurupi_TO. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 196/2024 2024-02-26 Indicação Indica a Secretária de Infraestrutura, Juliana Passarin , o reparo na iluminação Pública da Praça Sol Nascente Gurupi-TO. 0 no document
materia 197/2024 2024-02-26 Indicação Indica a Prefeita Municipal, Josi Nunes, e Secretária de Infraestrutura, Juliana Passarin, a pavimentação e drenagem na Avenida Rio Grande do Sul, entre 01 e 02, abaixo do supermercado Iguatu, após terminar o asfalto na região central de Gurupi-TO. "Aprovado dia 23-10-2024." 1 extracted
materia 198/2024 2024-02-26 Indicação Indica a Prefeita Municipal , Josi Nunes, e Secretária de Infraestrutura, Juliana Passarin, a construção de uma praça no bairro Parque das Acácias em Gurupi-TO. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 199/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte ( AMTT), EDUARDO MACHADO BALDINI, a implantação de quebra-molas na avenida Fernando de Noronha, quadra 01, entre as ruas 19 E 31 de Março, Setor Jardim Pauliceia, Gurupi-TO. "Aprovado dia 19-11-2024". 1 extracted
materia 291/2024 2024-02-26 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a ligação da avenida Melquiades Barros Santos no Setor Daniela até a via da integração Siqueira Campos, com pavimentação asfáltica e iluminação pública. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 292/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Transito e Transporte ( AMTT), estudo para implantação de quebra- molas na saida do Setor Águas Claras II, Gurupi-TO. ''Aprovado dia 13/05/2024'' 1 extracted
materia 293/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao Diretor Presidente da Energisa, a solução do problema para as constantes quedas de energia no Setor Parque dos Buritis. "Aprovado dia 18/06/2024'' 1 extracted
materia 294/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, para as merendeiras e auxiliares de serviços gerais da Secretaria de Educação do Município. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-23 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Proposta de Emenda de Redação a Proposta de Emenda a Lei Orgânica de N° 004-2023. 1 extracted
materia 186/2024 2024-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita alteração na estrutura curricular da Escola Municipal Elizeu de Carvalho para tempo integral. 0 no document
materia 187/2024 2024-02-23 Indicação Indica o Presidente da Agência de Transito e Transporte ( AMTT), EDUARDO MACHADO BALDINI, a implantação de quebra-molas na Escola Municipal Vila Nova, Setor Aeroporto II, Gurupi_TO. **APROVADO** 1 extracted
materia 188/2024 2024-02-23 Indicação Indicação a Prefeita Municipal de Gurupi_TO, Josi Nunes, que seja feito um estudo de viabilidade para implementação do projeto do Restaurante Popular em Gurupi. "Aprovado dia 29-08-2024." 1 extracted
materia 189/2024 2024-02-23 Indicação Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, Juliana Passarin, ao Diretor da Energisa do Estado do Tocantins Márcio M. Zidan, a instalação de poste e luminárias da Rua 03 no Bairro Aeroporto 3 no Bairro Aeroporto 3 e Rua 21-A bairro Alto dos Buritis em Gurupi-TO. "Aprovado dia 24-09-2024." 1 extracted