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2705/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e estabelece outras providências. |
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6/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e estabelece outras providências. |
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302/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Senhor, PEDRO GOBBO, gerente operacional da BRK Ambiental, que na pavimentação asfáltica por onde passa a instalação do esgoto, seja utilizado o asfalto CBUQ- Concreto Betuminoso Usina a Quente.
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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303/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Senhor João Paulo da Silva Lima, Secretário da Educação, que seja feito alteração da estrutura curricular da Escola Municipal Benevenuto Alves Moreira com base na Lei 14.767/2023, publicada no Diário Oficial da União que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB- LEI 9.394-96).
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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304/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi e o Comitê Gestor da Prefeitura, informaçãoes acerca do chamamento público para aquisição de merenda escolar junto a agricultura familiar do P.A. Vale Verde, uma vez que as aulas já iniciaram e o chamamento público ainda não foi realizado. |
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9/2024 |
2024-02-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Diretoria do Sindicato Rural de Gurupi, em nome do seu Presidente João Victor Stival, por seu desempenho e comprometimento com a realização da 49º ExpoGurupi. |
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10/2024 |
2024-02-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao cantor Nailson Lima, pelo honrada e honesta atitude de devolver a carteira contendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), que foi perdida por um empresário. |
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200/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que solicite as empresas credenciadas, para que em parceria com o IPASGU, realize campanhas que tenham como atrativo a isenção ou a redução do valor, para que os beneficiários busquem o atendimento do mês temático. |
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201/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requer a Excelentíssima Prefeita, Josiniane Braga Nunes, através da Secretária de Saúde a contratação de um profissional neuropediatra que atenda criança de 0 a 4 anos no município.
"Aprovado dia 06-03-2024." |
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202/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, através da Secretaria de Saúde a possibilidade de um estudo para criação de um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos e uso contínuo ás pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde.
"Aprovado dia 07-03-2024." |
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203/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi através da secretaria municipal de Saúde, a possibilidade de estudos para desenvolver um aplicativo para realizar agendamento e consultas médicas, exames e procedimentos, evitando assim, que o munícipe tenha que se deslocar até a unidade.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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204/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josiniane Braga Nunes, através da Secretaria de saúde a viabilização de um projeto para a criação de unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social.
"Aprovado dia 21-03-2024." |
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205/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi através da Secretaria competente, a instalação de bebedouros de água gelada nas feiras livres municipais.
"Aprovado dia 05-04-2024." |
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206/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi através da Secretaria competente, a manutenção do ar condicionado da sala de aula de dança do Centro Cultural Mauro Cunha. "Aprovado dia 25-09-2024." |
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207/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, através da secretaria competente, estudos para a criação de cursos profissionalizantes na área de operadores de máquinas, operadores de máquinas pesadas, operadores de máquinas especiais e operadores de motoniveladora.
"Aprovado dia 10-04-2024." |
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208/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi através da secretaria competente, que sejam realizados cursos para gestantes em todas as unidades de saúde, com equipe multidisciplinar, como forma de orientar as futuras mamães e papais sobre os cuidados com recém nascidos. "Aprovado dia 09/05/2024'' |
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209/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi através da secretaria de educação, a possibilidade de aumento do número de profissionais assistentes sociais no âmbito escolar.
"Aprovado dia 18-04-2024." |
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210/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi através da secretaria competente, a destinação de uma cota do total de moradias populares de programas habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica. "Aprovado dia 10/05/2024" |
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211/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipa, Josiniane Braga Nunes, através Secretaria de saúde a viabilização de um projeto para criação autista, com ênfase em diagnostico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos no município. "Aprovado dia 29-08-2024." |
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212/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipa, Josiniane Braga Nunes, através da Secretaria competente a instalação de placas com nomenclatura das ruas E Logradouros de nosso Município. "Lido em plenário'' |
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213/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, através da secretaria competente, a elaboração de ações para qualificação profissional e inclusão de jovens aprendizes no mercado de trabalho. |
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214/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josiniane Braga Nunes, através da secretaria competente, a elaboração de um projeto para construção de uma clínica pública para dependentes químicos no município.
"Aprovado dia 17-04-2024." |
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215/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Josiniane Braga Nunes, através da secretaria competente, ações relacionadas ao combate ao abuso e á exploração sexual de criança e adolescente em alusão ao maio laranja.
"Aprovado dia 24-09-2024." |
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216/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, através da Secretaria competente a retirada das pessoas em situação de rua que se encontram habitando na Praça da Bíblia e relocação dos mesmos em ambiente adequado. |
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295/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Agência de Trânsito e Transporte, estudos para construção de lombada (quebra-mola) na rua 80, Nova Fronteira.
"Aprovado dia 05-04-2024." |
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296/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura, a manutenção da iluminação pública da rua Odilon Pinto Botelho Qd. L Lt. 43, João Lisboa da Cruz. |
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297/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi (IPASGU), que solicite as empresas credenciadas, para que em parceria com o IPASGU, realize campanhas que tenham como atrativo a isenção ou a redução do valor, para que os beneficiários busquem o atendimento do mês temático. |
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299/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização-AGRF, a fiscalização e providências referente aos serviços inconclusivos por parte da BRK nas avenidas Dueré, Perimetral Oeste e nas ruas G, I, H e C do Setor Pedroso.
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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300/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, a reforma do Centro de Convenções Mauro Cunha.
"Aprovado dia 07-03-2024." |
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301/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implementação de Feiras de Profissões e Carreiras, que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes de diversos níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreias.
"Aprovado 17-04-2024." |
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10/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece a prioridade de contratação de artistas locais em manifestações culturais, musicais, exposições, shows e similares, no Âmbito do município de Gurupi. |
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190/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a Secretária Infraestrutura, Juliana Passarin , a terraplanagem pavimentação e drenagem rua 21_A do bairro Alto dos Buritis em Gurupi-TO. **APROVADO** |
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191/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a contratação de Assistente Social e Psicólogo para atendimento na UPA em Período integral.
"Aprovado dia 07-03-2024." |
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192/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a Secretária Municipal de Infraestrutura,Juliana Passarin, promover palestra e seminários de capacitação e aperfeiçoamento profissional para os servidores sobre Gestão de Pessoas e Segurança do Trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura Gurupi_TO. **APROVADO** |
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193/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes- AMTT, EDUARDO MACHADO BALDINI, a revitalização da sinalização de transito com implementação de placas, quebra-molas e faixa de pedestre na Avenida Dueré setor Vila Pedroso, Gurupi-TO. "Aprovado dia 29-08-2024." |
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194/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a ligação da avenida Melquiades Barros Santos no Setor Daniela até a via da integração Siqueira Campos, com pavimentação asfáltica e iluminação pública.
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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195/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a Secretária de Infraestrutura, Juliana Passaren, a implantação de luminárias no lado direito da avenida Araguaia no setor Campo Belo, Gurupi_TO.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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196/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a Secretária de Infraestrutura, Juliana Passarin , o reparo na iluminação Pública da Praça Sol Nascente Gurupi-TO. |
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197/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal, Josi Nunes, e Secretária de Infraestrutura, Juliana Passarin, a pavimentação e drenagem na Avenida Rio Grande do Sul, entre 01 e 02, abaixo do supermercado Iguatu, após terminar o asfalto na região central de Gurupi-TO.
"Aprovado dia 23-10-2024." |
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198/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal , Josi Nunes, e Secretária de Infraestrutura, Juliana Passarin, a construção de uma praça no bairro Parque das Acácias em Gurupi-TO.
"Aprovado dia 10-04-2024." |
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199/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte ( AMTT), EDUARDO MACHADO BALDINI, a implantação de quebra-molas na avenida Fernando de Noronha, quadra 01, entre as ruas 19 E 31 de Março, Setor Jardim Pauliceia, Gurupi-TO.
"Aprovado dia 19-11-2024". |
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291/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a ligação da avenida Melquiades Barros Santos no Setor Daniela até a via da integração Siqueira Campos, com pavimentação asfáltica e iluminação pública.
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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292/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Transito e Transporte ( AMTT), estudo para implantação de quebra- molas na saida do Setor Águas Claras II, Gurupi-TO. ''Aprovado dia 13/05/2024'' |
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293/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Presidente da Energisa, a solução do problema para as constantes quedas de energia no Setor Parque dos Buritis.
"Aprovado dia 18/06/2024'' |
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294/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, para as merendeiras e auxiliares de serviços gerais da Secretaria de Educação do Município. "Aprovado dia 28-02-2024." |
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1/2024 |
2024-02-23 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Proposta de Emenda de Redação a Proposta de Emenda a Lei Orgânica de N° 004-2023. |
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186/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita alteração na estrutura curricular da Escola Municipal Elizeu de Carvalho para tempo integral. |
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187/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica o Presidente da Agência de Transito e Transporte ( AMTT), EDUARDO MACHADO BALDINI, a implantação de quebra-molas na Escola Municipal Vila Nova, Setor Aeroporto II, Gurupi_TO. **APROVADO** |
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188/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indicação a Prefeita Municipal de Gurupi_TO, Josi Nunes, que seja feito um estudo de viabilidade para implementação do projeto do Restaurante Popular em Gurupi. "Aprovado dia 29-08-2024." |
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189/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, Juliana Passarin, ao Diretor da Energisa do Estado do Tocantins Márcio M. Zidan, a instalação de poste e luminárias da Rua 03 no Bairro Aeroporto 3 no Bairro Aeroporto 3 e Rua 21-A bairro Alto dos Buritis em Gurupi-TO.
"Aprovado dia 24-09-2024." |
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