| materia |
266/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regularização Fundiária dos Setores Alvorada I e II. |
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| materia |
267/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária do Setor Campo Belo . |
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| materia |
268/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi com indicação a Prefeita, a doação de kit escolar aos estudantes em vulnerabilidade nas escolas municipais de Gurupi. "Aprovado 22/02/2024" |
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269/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade na avenida perimetral sul entre as ruas C e Trinta e Um de Março, no Setor da Vila Pedroso. Aprovado dia 14/05/2024'' |
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270/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento das ruas não pavimentadas do Setor Industrial.
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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271/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer á Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para revitalização com Jardinagem e Iluminação na Praça Flamboyant, neste Município.
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-21 |
Resolução |
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações, Contratos Administrativos, as contratações diretas, e normas Gerais da Lei Sistema de Registro de Preço ( SRP), no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi-TO. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 17,18,19, (INCISO "I"), 28 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, SOB O ASPECTO DAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, ELECTRÓNICA E PRESENCIAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E ESPECIAL, E DE ENGENHARIA, E CRIA DIRETRIZES PARA O PROCESSAMENTO, APURAÇÃO E RITO PROCESSUAL, CONDICIONANDO AINDA, A APROVAR AS MINUTAS- PADRÃO QUE MENCIONA , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações, Contratos Administrativos, as contratações diretas, e normas Gerais da Lei Sistema de Registro de Preço ( SRP), no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi-TO. |
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2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 17,18,19, (INCISO "I"), 28 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, SOB O ASPECTO DAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, ELECTRÓNICA E PRESENCIAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E ESPECIAL, E DE ENGENHARIA, E CRIA DIRETRIZES PARA O PROCESSAMENTO, APURAÇÃO E RITO PROCESSUAL, CONDICIONANDO AINDA, A APROVAR AS MINUTAS- PADRÃO QUE MENCIONA , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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170/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi para que junto ao Governador do Tocantins, informações quanto o início da construção da obra de uma Escola de Tempo Integral da área doada pelo município, no Setor Parque das Acácias. ''Aprovado 21/02/2024" |
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171/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, Acompanhamento e Fiscalização de menores de idade exercendo trabalho norturno no comércio local. "Aprovado 22/02/2024" |
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245/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins, com cópia ao Secretário Estadual da Educação, juventude e esporte do Tocantins, para que retorne as atividades presenciais do programa educacional de resistência as drogas — PROERD, nas escolas estaduais do município de Gurupi. |
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| materia |
246/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Saúde, a implantação da guia médica digital para agilizar o atendimento entre os órgãos de saúde do Município.
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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247/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi com Indicação a Prefeita, a possibilidade da implantação de quadras de Beach Tennis (Tênis de areia) nos diversos setores de Gurupi, bem como nas escolas municipais. "Aprovado 21/02/2024'' |
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248/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que envie a Câmara Municipal o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores da SEMUS. |
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| materia |
249/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a realização de convênio com instituições de ensino, para garantir a oferta de vagas na educação infantil.
"Aprovado dia 11-12-2024". |
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250/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Acompanhamento e Fiscalização de menores de idade exercendo trabalho noturno no comércio local. ''Aprovado 22/02/2024'' |
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162/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação da Casa da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito de Gurupi - TO. |
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| materia |
163/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização da grama sintética e instalação de iluminação nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente e Aeroporto).
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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164/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que realize a revitalização com calçamento, a construção da área de lazer e a proteção com guard rail na lateral da represa Dois Irmãos, localizada na Rua A, Setor Jardim Tropical.
"Aprovado dia 18-04-2024." |
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165/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicio Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que institua o programa "Cartão Acolhe Gurupi," atribuído a criação de um programa social, voltando para os servidores públicos aposentados e pensionistas, que recebem até um salário mínimo e meio (Bruto) da retribuição pecuniária. |
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166/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi e a Secretária de Infraestrutura, providências quanto a reforma das paradas de ônibus e divulgação de seus locais.
"Aprovado dia 13-03-2024." |
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167/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a criação de um plano de conscientização e desenvolvimento de ações públicas e socias voltadas á formação e capacitação dos profissionais da saúde orientado e conscientizado acerca da Síndrome de Down. "Aprovado 21/02/2024" |
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168/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção/implantação de consultório oftalmológico em nossa cidade. ''Aprovado dia 10/05/2024" |
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169/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefefita, Josiniane Braga Nunes, a criação de um programa de desenvolvimento de talentos esportivos que identifica e apoia jovens talentos e oferece recursos para treinamento e participação em competições. ''Aprovado 22/02/2024" |
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230/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Tocantins, a aquisição de um veículo automotor para a unidade do SINE em Gurupi.
"Aprovado 06-03-2024." |
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231/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Juventude e Esporte de Gurupi, a revitalização da grama sintética e instalação de iluminação nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente e Aeroporto).
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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232/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Req |
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| materia |
233/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, com Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita, a implantação nas Unidade Básica de Saúde do Município de Gurupi-TO e na UPA, os serviços de profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em conformidade da Lei 13.146 de 6 de julho de 2.015, que institui a inclusão da Pessoa com deficiência.
"Aprovado dia 06-03-2024." |
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234/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer, ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito - AMTT, com Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita, a construção de redutor de velocidade ( quebra - mola ) na Avenida Contornos, no Setor Parque dos Buritis, desta cidade, nos termos a seguir justificados. **APROVADO** |
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235/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, estudos para construção e implantação de um amplo e moderno " Centro de Convenções Municipal" na cidade de Gurupi, nos termos justificados. "Aprovado 21/02/2024" |
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236/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que realize a revitalização com calçamento, a construção da área de lazer e a proteção com guard rail na lateral da represa Dois Irmãos, localizada na Rua A, Setor Jardim Tropical.
"Aprovado dia 18-04-2024." |
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237/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Administração, que institua o programa "Cartão Acolhe Gurupi," atribuído a criação de um programa social, voltando para os servidores públicos aposentados e pensionistas, que recebem até um salário mínimo e meio (Bruto) da retribuição pecuniária. |
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| materia |
238/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Secretária de Infraestrutura, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulho em todo o Setor Santa Rita.
"Aprovado 22/02/2024'' |
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239/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi informações sobre a real situação dos veículos de transporte de paciente do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no Município de Gurupi-TO. "Aprovado 21/02/2024" |
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240/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte , solicitando estudo para construção de redutor de velocidade na Avenida Amapá entre 4 e 5 no Município de Gurupi-TO. "Aprovado21/02/2024'' |
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241/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi e a Secretária de Educação Municipal, a contratação de profissionais nas áreas de neuropsiquiatria e psicopedagogia, para atender as demandas das crianças e adolescentes com autismo nas unidades escolares municipais, visando identificar casos e acompanhar a evolução desses alunos. "Aprovado 21/02/2024" |
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242/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a construção/implantação de consultório oftalmológico em nossa cidade. "Aprovado dia 10/05/2024'' |
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243/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manutenção das vias do Setor Santa Rita.
"Aprovado dia 06-03-2024." |
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244/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Infraestrutura , a implantação de iluminação Pública na avenida A, localizada no Parque Residencial Nova Fronteira, trecho que compreende A Av. Alameda Sumaré e Rua Betel.
"Aprovado dia 05-04-2024." |
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7/2024 |
2024-02-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao 4° BPM pelos seus 49 anos promovendo a nossa segurança e a preservação da ordem pública. |
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8/2024 |
2024-02-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos policias veterano do 4° BPM de Gurupi, em reconhecimento por sua dedicação e empenho em todos os anos que estiveram, garantindo a segurança do nosso município. |
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9/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Setor Industrial e dá outras providências. |
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154/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção do calçamento as margens da avenida Dueré TO-374, saindo da perimetral oeste, se estendendo até o loteamento Parque das Águas, nas proximidades do Pesque Pague Tambaqui. |
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| materia |
155/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a ligação (600M) da avenida C no Setor Nova Fronteira até o Setor Residencial Madrid, com pavimentação asfáltica e iluminação pública. "Aprovado 21/02/2024" |
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| materia |
156/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a divulgação gratuita de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no diário oficial de Gurupi.
"Lido em plenária 18-12-2024". |
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| materia |
157/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Excelentíssimo Senhor, Renan Filho, Ministro do Estado de Transporte bem como ao Excelentíssimo Senhor Irajá Silvestre, Senador do República, estudo técnico, abrangente que avalie a viabilidade e os impactos da federalização da Via Perimetral Sul, trecho recentemente aberto, que interliga a BR-153 a BR-242, no Munícipio de Gurupi-TO. |
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| materia |
158/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização/reforma e instalação de playground inclusivo e especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em todas as praças públicas.
"Aprovado dia 05-04-2024." |
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| materia |
159/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Irajá Silvestre, Senador da República, recursos através de emendas parlamentares, para a construção da nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Gurupi. |
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