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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regularização Fundiária dos Setores Alvorada I e II. 0 no document
materia 267/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária do Setor Campo Belo . 0 no document
materia 268/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi com indicação a Prefeita, a doação de kit escolar aos estudantes em vulnerabilidade nas escolas municipais de Gurupi. "Aprovado 22/02/2024" 1 extracted
materia 269/2024 2024-02-21 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade na avenida perimetral sul entre as ruas C e Trinta e Um de Março, no Setor da Vila Pedroso. Aprovado dia 14/05/2024'' 1 extracted
materia 270/2024 2024-02-21 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento das ruas não pavimentadas do Setor Industrial. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 271/2024 2024-02-21 Requerimento Requer á Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para revitalização com Jardinagem e Iluminação na Praça Flamboyant, neste Município. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-21 Resolução Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações, Contratos Administrativos, as contratações diretas, e normas Gerais da Lei Sistema de Registro de Preço ( SRP), no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi-TO. 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-21 Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 17,18,19, (INCISO "I"), 28 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, SOB O ASPECTO DAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, ELECTRÓNICA E PRESENCIAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E ESPECIAL, E DE ENGENHARIA, E CRIA DIRETRIZES PARA O PROCESSAMENTO, APURAÇÃO E RITO PROCESSUAL, CONDICIONANDO AINDA, A APROVAR AS MINUTAS- PADRÃO QUE MENCIONA , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Projeto de Resolução Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações, Contratos Administrativos, as contratações diretas, e normas Gerais da Lei Sistema de Registro de Preço ( SRP), no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi-TO. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 17,18,19, (INCISO "I"), 28 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, SOB O ASPECTO DAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, ELECTRÓNICA E PRESENCIAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E ESPECIAL, E DE ENGENHARIA, E CRIA DIRETRIZES PARA O PROCESSAMENTO, APURAÇÃO E RITO PROCESSUAL, CONDICIONANDO AINDA, A APROVAR AS MINUTAS- PADRÃO QUE MENCIONA , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2024 2024-02-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi para que junto ao Governador do Tocantins, informações quanto o início da construção da obra de uma Escola de Tempo Integral da área doada pelo município, no Setor Parque das Acácias. ''Aprovado 21/02/2024" 1 extracted
materia 171/2024 2024-02-20 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, Acompanhamento e Fiscalização de menores de idade exercendo trabalho norturno no comércio local. "Aprovado 22/02/2024" 1 extracted
materia 245/2024 2024-02-20 Requerimento Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins, com cópia ao Secretário Estadual da Educação, juventude e esporte do Tocantins, para que retorne as atividades presenciais do programa educacional de resistência as drogas — PROERD, nas escolas estaduais do município de Gurupi. 0 no document
materia 246/2024 2024-02-20 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Saúde, a implantação da guia médica digital para agilizar o atendimento entre os órgãos de saúde do Município. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 247/2024 2024-02-20 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi com Indicação a Prefeita, a possibilidade da implantação de quadras de Beach Tennis (Tênis de areia) nos diversos setores de Gurupi, bem como nas escolas municipais. "Aprovado 21/02/2024'' 1 extracted
materia 248/2024 2024-02-20 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que envie a Câmara Municipal o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores da SEMUS. 0 no document
materia 249/2024 2024-02-20 Requerimento Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a realização de convênio com instituições de ensino, para garantir a oferta de vagas na educação infantil. "Aprovado dia 11-12-2024". 1 extracted
materia 250/2024 2024-02-20 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Acompanhamento e Fiscalização de menores de idade exercendo trabalho noturno no comércio local. ''Aprovado 22/02/2024'' 1 extracted
materia 162/2024 2024-02-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação da Casa da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito de Gurupi - TO. 0 no document
materia 163/2024 2024-02-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização da grama sintética e instalação de iluminação nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente e Aeroporto). "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 164/2024 2024-02-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que realize a revitalização com calçamento, a construção da área de lazer e a proteção com guard rail na lateral da represa Dois Irmãos, localizada na Rua A, Setor Jardim Tropical. "Aprovado dia 18-04-2024." 1 extracted
materia 165/2024 2024-02-19 Indicação Indicio Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que institua o programa "Cartão Acolhe Gurupi," atribuído a criação de um programa social, voltando para os servidores públicos aposentados e pensionistas, que recebem até um salário mínimo e meio (Bruto) da retribuição pecuniária. 0 no document
materia 166/2024 2024-02-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi e a Secretária de Infraestrutura, providências quanto a reforma das paradas de ônibus e divulgação de seus locais. "Aprovado dia 13-03-2024." 1 extracted
materia 167/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a criação de um plano de conscientização e desenvolvimento de ações públicas e socias voltadas á formação e capacitação dos profissionais da saúde orientado e conscientizado acerca da Síndrome de Down. "Aprovado 21/02/2024" 1 extracted
materia 168/2024 2024-02-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção/implantação de consultório oftalmológico em nossa cidade. ''Aprovado dia 10/05/2024" 1 extracted
materia 169/2024 2024-02-19 Indicação Indica a Excelentíssima Prefefita, Josiniane Braga Nunes, a criação de um programa de desenvolvimento de talentos esportivos que identifica e apoia jovens talentos e oferece recursos para treinamento e participação em competições. ''Aprovado 22/02/2024" 1 extracted
materia 230/2024 2024-02-19 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, a aquisição de um veículo automotor para a unidade do SINE em Gurupi. "Aprovado 06-03-2024." 0 no document
materia 231/2024 2024-02-19 Requerimento Requer ao Secretário de Juventude e Esporte de Gurupi, a revitalização da grama sintética e instalação de iluminação nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente e Aeroporto). "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 232/2024 2024-02-19 Requerimento Req 0 no document
materia 233/2024 2024-02-19 Requerimento Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, com Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita, a implantação nas Unidade Básica de Saúde do Município de Gurupi-TO e na UPA, os serviços de profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em conformidade da Lei 13.146 de 6 de julho de 2.015, que institui a inclusão da Pessoa com deficiência. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 234/2024 2024-02-19 Requerimento Requer, ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito - AMTT, com Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita, a construção de redutor de velocidade ( quebra - mola ) na Avenida Contornos, no Setor Parque dos Buritis, desta cidade, nos termos a seguir justificados. **APROVADO** 1 extracted
materia 235/2024 2024-02-19 Requerimento Requer á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, estudos para construção e implantação de um amplo e moderno " Centro de Convenções Municipal" na cidade de Gurupi, nos termos justificados. "Aprovado 21/02/2024" 1 extracted
materia 236/2024 2024-02-19 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que realize a revitalização com calçamento, a construção da área de lazer e a proteção com guard rail na lateral da represa Dois Irmãos, localizada na Rua A, Setor Jardim Tropical. "Aprovado dia 18-04-2024." 1 extracted
materia 237/2024 2024-02-19 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Administração, que institua o programa "Cartão Acolhe Gurupi," atribuído a criação de um programa social, voltando para os servidores públicos aposentados e pensionistas, que recebem até um salário mínimo e meio (Bruto) da retribuição pecuniária. 0 no document
materia 238/2024 2024-02-19 Requerimento Requer a Excelentíssima Secretária de Infraestrutura, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulho em todo o Setor Santa Rita. "Aprovado 22/02/2024'' 1 extracted
materia 239/2024 2024-02-19 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi informações sobre a real situação dos veículos de transporte de paciente do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no Município de Gurupi-TO. "Aprovado 21/02/2024" 1 extracted
materia 240/2024 2024-02-19 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte , solicitando estudo para construção de redutor de velocidade na Avenida Amapá entre 4 e 5 no Município de Gurupi-TO. "Aprovado21/02/2024'' 1 extracted
materia 241/2024 2024-02-19 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi e a Secretária de Educação Municipal, a contratação de profissionais nas áreas de neuropsiquiatria e psicopedagogia, para atender as demandas das crianças e adolescentes com autismo nas unidades escolares municipais, visando identificar casos e acompanhar a evolução desses alunos. "Aprovado 21/02/2024" 1 extracted
materia 242/2024 2024-02-19 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a construção/implantação de consultório oftalmológico em nossa cidade. "Aprovado dia 10/05/2024'' 1 extracted
materia 243/2024 2024-02-19 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manutenção das vias do Setor Santa Rita. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 244/2024 2024-02-19 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Infraestrutura , a implantação de iluminação Pública na avenida A, localizada no Parque Residencial Nova Fronteira, trecho que compreende A Av. Alameda Sumaré e Rua Betel. "Aprovado dia 05-04-2024." 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-16 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao 4° BPM pelos seus 49 anos promovendo a nossa segurança e a preservação da ordem pública. 0 no document
materia 8/2024 2024-02-16 Moção de Aplausos Moção de Aplausos aos policias veterano do 4° BPM de Gurupi, em reconhecimento por sua dedicação e empenho em todos os anos que estiveram, garantindo a segurança do nosso município. 0 no document
materia 9/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Setor Industrial e dá outras providências. 0 no document
materia 154/2024 2024-02-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção do calçamento as margens da avenida Dueré TO-374, saindo da perimetral oeste, se estendendo até o loteamento Parque das Águas, nas proximidades do Pesque Pague Tambaqui. 0 no document
materia 155/2024 2024-02-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a ligação (600M) da avenida C no Setor Nova Fronteira até o Setor Residencial Madrid, com pavimentação asfáltica e iluminação pública. "Aprovado 21/02/2024" 0 no document
materia 156/2024 2024-02-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a divulgação gratuita de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no diário oficial de Gurupi. "Lido em plenária 18-12-2024". 1 extracted
materia 157/2024 2024-02-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Excelentíssimo Senhor, Renan Filho, Ministro do Estado de Transporte bem como ao Excelentíssimo Senhor Irajá Silvestre, Senador do República, estudo técnico, abrangente que avalie a viabilidade e os impactos da federalização da Via Perimetral Sul, trecho recentemente aberto, que interliga a BR-153 a BR-242, no Munícipio de Gurupi-TO. 0 no document
materia 158/2024 2024-02-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização/reforma e instalação de playground inclusivo e especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em todas as praças públicas. "Aprovado dia 05-04-2024." 1 extracted
materia 159/2024 2024-02-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Irajá Silvestre, Senador da República, recursos através de emendas parlamentares, para a construção da nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Gurupi. 0 no document