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10/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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12/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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262/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão do evento Sermão do Monte, realizado anualmente na sexta feira da paixão, no calendário de eventos do município de Gurupi.
"Aprovado dia 21-03-2024." |
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263/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a Regularização Fundiária do Setor Santa Maria.
"Aprovado dia 23-09-2024." |
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383/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Regularização Fundiária do Setor Santa Maria.
"Aprovado dia 23-09-2024." |
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384/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Cultura de Gurupi, a inclusão do evento Sermão do Monte, realizado anualmente na sexta feira da paixão, no calendário de eventos do município de Gurupi.
"Aprovado dia 18-03-2024." |
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22/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o Programa "Vereador por um Dia" as instituições educacionais no município de Gurupi e dá outras providencias. |
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no document
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| materia |
23/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento prioritário, humanizado e célere para as vítima de violência sexual, que buscarem atendimento na ( UPA e UBS´s) no município de Gurupi e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
24/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município e dá outras providências." |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Especto Autista no Município de Gurupi, e adota outras providências." |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo Municipal, através de seu Portal da transparência e Diário Oficial, no ato do recebimento e repasse das Emendas Parlamentares recebidas no Município de Gurupi - TO e dá outras providências". |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Moção de Aplausos aos senhores Douglas Mesquita, Diego Mesquita, pela organização do evento AGRO 360 TOCANTINS - A maior Feira de Negócios do Sul do Estado, na fazenda Estrela do Norte, no município de Peixe. |
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| materia |
248/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita, Josi Nunes, que venha requerer junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania a viabilidade de implantar e confeccionar o uso do cordão de Girrasol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas.
"Aprovado dia 18-04-2024." |
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| materia |
249/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a Prefeita,Josi Nunes, á possibilidade de instalação de rádio amador para comunicação entre maquinários, caminhões e veículos públicos a que compõe a frota do município de Gurupi-TO. |
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| materia |
250/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita, Josi Nunes, a realização de estudo para que seja inserido QR CODE nos prédios e praças públicas do nosso município para informação turística e outras. "Aprovado dia 27-09-2024." |
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251/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita, Josi Nunes, junto ao departamento competente, estudo de viabilidade de implantar "Feiras Livres Noturnas.
"Aprovado dia 06-06-2024." |
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252/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, sinalização de uma Ilha situada em frente á Praça da Bíblia. |
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| materia |
253/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação da rua 06 no Setor Residencial Daniela. |
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| materia |
254/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a criação do Centro de Iniciação ao Esporte. |
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| materia |
255/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a Execentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, a implantação da Guarda Municipal Armada Civil no município de Gurupi-TO.
"Aprovado dia 11-04-2024." |
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| materia |
256/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, ultime esforço junto aos setores competentes ações de prevenção e esclarecimentos
sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil em Gurupi-TO.
"Aprovado dia 30-10-2024". |
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| materia |
257/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que encaminhe ao legislativo a emenda modificativa para alterar a redação do caput do art. 78 da Lei 2466, de 13 de dezembro de 2019, que dentre outras disposições, regulamenta o funcionamento do conselho tutelar no âmbito municipal. |
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| materia |
258/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a rampa de acessibilidade na academia ao ar livre da Praça da Bíblia.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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260/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita, Josi Nunes, junto ao departamento competente, readequar os parquinhos públicos com adaptação de parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
"Aprovado dia 05-04-2024." |
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| materia |
261/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, a disponibilidade de oferta cursos de primeiros socorros para motorista e monitoras dos ônibus escolares e demais transporte pública de município de Gurupi-TO.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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| materia |
374/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Transporte, sinalização de uma Ilha situada em frente á Praça da Bíblia.
"Aprovado dia 10-04-2024." |
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| materia |
375/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação da rua 06 no Setor Residencial Daniela. "Aprovado dia 10/05/2024'' |
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| materia |
376/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Juventude e Esporte, através de seu Secretário e intervenção do Senhor Senador Irajá Abreu, para que seja Criado o Centro de Iniciação de Esporte na cidade de Gurupi. |
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| materia |
377/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a implantação da Guarda Municipal Armada Civil no município de Gurupi-TO.
"Aprovado dia 11-04-2024." |
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| materia |
378/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a Regularização Fundiária do Setor Alto da Boa Vista. |
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| materia |
379/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização vertical e horizontal no cruzamento das avenidas C com avenida Rio Grande do Sul (paralela a BR, próxima a SERTAVEL) e proximidades.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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| materia |
380/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a implementação de ações de inclusão social em nossa cidade. ''Aprovado dia 14/05/2024'' |
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| materia |
381/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da avenida A, no Setor Nova Fronteira.
"Aprovado dia 18-04-2024." |
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| materia |
382/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a rampa de acessibilidade na academia ao ar livre da Praça da Bíblia.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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| norma |
2706/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Gurupi nos termos do artigo 29 inciso VI da Constituição Federal de 1988 para vigorar na legislatura de 2025-2028. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza a outorga de concessão onerosa de uso de abrigos em pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo público municipal. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Projeto Branco Vermelho, informando e conscientizando a população através de campanha contra a violência doméstica e familiar, e da outras providências. |
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| materia |
245/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre entre as ruas 46 ( Setor Nova Fronteira) e rua 48 ( Setor Malvinas/Vila Íris), no fundo do CEMEI Tânia Scotta.
"Aprovado dia 21-03-2024." |
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| materia |
246/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o reestabelecimento de convênios com clínicas de diagnósticos no município de Gurupi, para a realização de exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computorizada. |
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| materia |
247/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação do Aplicativo Moovit, para auxiliar e planejar rotas de viagens do transporte público.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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| materia |
364/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre entre as ruas 46 ( Setor Nova Fronteira) e rua 48 ( Setor Malvinas/Vila Íris), no fundo do CEMEI Tânia Scotta. |
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| materia |
365/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação do projeto EDUCAR PARA PREVENIR, voltado a comunidade escolar da rede pública municipal, na prevenção contra a dengue.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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| materia |
366/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, blitz de conscientização para redução de acidentes próximo a rotatória, no início da via de integração Siqueira Campos em Carácter de Urgência.
"Aprovado dia 21-03-2024." |
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| materia |
367/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, o reestabelecimento de convênios com clínicas de diagnósticos no município de Gurupi, para a realização de exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computorizada.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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| materia |
368/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implementação do Aplicativo Moovit, para auxiliar e planejar rotas de viagens do transporte público.
"Aprovado dia 18-06-2024." |
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| materia |
369/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento e operação tapa buraco no final da pista dupla da Alameda Sumaré, do Setor Bela Vista (sentido Santa Rita).
"Aprovado dia 11-04-2024." |
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| materia |
370/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, a criação do projeto EDUCAR PARA PREVENIR, voltado a comunidade escolar da rede pública municipal, na prevenção contra a dengue no âmbito de Gurupi.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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| materia |
371/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, informações e cronograma de rotas e horários do transporte público. |
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| materia |
372/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Assistência Social e Cidadania de Gurupi, informações sobre a fila de espera e o número de vagas existentes na instituição de longa permanência do idoso (lar do idoso).
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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| materia |
373/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Irajá Abreu, Senador, a disponibilidade de recursos através de Emendas Parlamentares, para a realização da Festa Agropecuária (49º ExpoGurupi) e para a revitalização do Parque de Exposição Agropecuária de Gurupi/TO. |
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