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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 262/2024 2024-03-18 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão do evento Sermão do Monte, realizado anualmente na sexta feira da paixão, no calendário de eventos do município de Gurupi. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 263/2024 2024-03-18 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a Regularização Fundiária do Setor Santa Maria. "Aprovado dia 23-09-2024." 1 extracted
materia 383/2024 2024-03-18 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Regularização Fundiária do Setor Santa Maria. "Aprovado dia 23-09-2024." 1 extracted
materia 384/2024 2024-03-18 Requerimento Requer a Secretária de Cultura de Gurupi, a inclusão do evento Sermão do Monte, realizado anualmente na sexta feira da paixão, no calendário de eventos do município de Gurupi. "Aprovado dia 18-03-2024." 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o Programa "Vereador por um Dia" as instituições educacionais no município de Gurupi e dá outras providencias. 0 no document
materia 23/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o atendimento prioritário, humanizado e célere para as vítima de violência sexual, que buscarem atendimento na ( UPA e UBS´s) no município de Gurupi e dá outras providências. 0 no document
materia 24/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município e dá outras providências." 0 no document
materia 25/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Especto Autista no Município de Gurupi, e adota outras providências." 0 no document
materia 26/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo Municipal, através de seu Portal da transparência e Diário Oficial, no ato do recebimento e repasse das Emendas Parlamentares recebidas no Município de Gurupi - TO e dá outras providências". 0 no document
materia 27/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Moção de Aplausos aos senhores Douglas Mesquita, Diego Mesquita, pela organização do evento AGRO 360 TOCANTINS - A maior Feira de Negócios do Sul do Estado, na fazenda Estrela do Norte, no município de Peixe. 0 no document
materia 248/2024 2024-03-15 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita, Josi Nunes, que venha requerer junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania a viabilidade de implantar e confeccionar o uso do cordão de Girrasol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. "Aprovado dia 18-04-2024." 1 extracted
materia 249/2024 2024-03-15 Indicação Indica a Prefeita,Josi Nunes, á possibilidade de instalação de rádio amador para comunicação entre maquinários, caminhões e veículos públicos a que compõe a frota do município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 250/2024 2024-03-15 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita, Josi Nunes, a realização de estudo para que seja inserido QR CODE nos prédios e praças públicas do nosso município para informação turística e outras. "Aprovado dia 27-09-2024." 1 extracted
materia 251/2024 2024-03-15 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita, Josi Nunes, junto ao departamento competente, estudo de viabilidade de implantar "Feiras Livres Noturnas. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 252/2024 2024-03-15 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, sinalização de uma Ilha situada em frente á Praça da Bíblia. 0 no document
materia 253/2024 2024-03-15 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação da rua 06 no Setor Residencial Daniela. 0 no document
materia 254/2024 2024-03-15 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a criação do Centro de Iniciação ao Esporte. 0 no document
materia 255/2024 2024-03-15 Indicação Indica a Execentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, a implantação da Guarda Municipal Armada Civil no município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 11-04-2024." 1 extracted
materia 256/2024 2024-03-15 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, ultime esforço junto aos setores competentes ações de prevenção e esclarecimentos sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil em Gurupi-TO. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 257/2024 2024-03-15 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que encaminhe ao legislativo a emenda modificativa para alterar a redação do caput do art. 78 da Lei 2466, de 13 de dezembro de 2019, que dentre outras disposições, regulamenta o funcionamento do conselho tutelar no âmbito municipal. 0 no document
materia 258/2024 2024-03-15 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a rampa de acessibilidade na academia ao ar livre da Praça da Bíblia. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 260/2024 2024-03-15 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita, Josi Nunes, junto ao departamento competente, readequar os parquinhos públicos com adaptação de parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. "Aprovado dia 05-04-2024." 1 extracted
materia 261/2024 2024-03-15 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, a disponibilidade de oferta cursos de primeiros socorros para motorista e monitoras dos ônibus escolares e demais transporte pública de município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 374/2024 2024-03-15 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Transporte, sinalização de uma Ilha situada em frente á Praça da Bíblia. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 375/2024 2024-03-15 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação da rua 06 no Setor Residencial Daniela. "Aprovado dia 10/05/2024'' 1 extracted
materia 376/2024 2024-03-15 Requerimento Requer a Secretária de Juventude e Esporte, através de seu Secretário e intervenção do Senhor Senador Irajá Abreu, para que seja Criado o Centro de Iniciação de Esporte na cidade de Gurupi. 0 no document
materia 377/2024 2024-03-15 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a implantação da Guarda Municipal Armada Civil no município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 11-04-2024." 1 extracted
materia 378/2024 2024-03-15 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a Regularização Fundiária do Setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 379/2024 2024-03-15 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização vertical e horizontal no cruzamento das avenidas C com avenida Rio Grande do Sul (paralela a BR, próxima a SERTAVEL) e proximidades. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 380/2024 2024-03-15 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a implementação de ações de inclusão social em nossa cidade. ''Aprovado dia 14/05/2024'' 1 extracted
materia 381/2024 2024-03-15 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da avenida A, no Setor Nova Fronteira. "Aprovado dia 18-04-2024." 1 extracted
materia 382/2024 2024-03-15 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a rampa de acessibilidade na academia ao ar livre da Praça da Bíblia. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
norma 2706/2024 2024-03-15 Lei Ordinária Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Gurupi nos termos do artigo 29 inciso VI da Constituição Federal de 1988 para vigorar na legislatura de 2025-2028. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza a outorga de concessão onerosa de uso de abrigos em pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo público municipal. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Projeto Branco Vermelho, informando e conscientizando a população através de campanha contra a violência doméstica e familiar, e da outras providências. 1 extracted
materia 245/2024 2024-03-14 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre entre as ruas 46 ( Setor Nova Fronteira) e rua 48 ( Setor Malvinas/Vila Íris), no fundo do CEMEI Tânia Scotta. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 246/2024 2024-03-14 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o reestabelecimento de convênios com clínicas de diagnósticos no município de Gurupi, para a realização de exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computorizada. 0 no document
materia 247/2024 2024-03-14 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação do Aplicativo Moovit, para auxiliar e planejar rotas de viagens do transporte público. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 364/2024 2024-03-14 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre entre as ruas 46 ( Setor Nova Fronteira) e rua 48 ( Setor Malvinas/Vila Íris), no fundo do CEMEI Tânia Scotta. 0 no document
materia 365/2024 2024-03-14 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação do projeto EDUCAR PARA PREVENIR, voltado a comunidade escolar da rede pública municipal, na prevenção contra a dengue. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 366/2024 2024-03-14 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, blitz de conscientização para redução de acidentes próximo a rotatória, no início da via de integração Siqueira Campos em Carácter de Urgência. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 367/2024 2024-03-14 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, o reestabelecimento de convênios com clínicas de diagnósticos no município de Gurupi, para a realização de exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computorizada. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 368/2024 2024-03-14 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implementação do Aplicativo Moovit, para auxiliar e planejar rotas de viagens do transporte público. "Aprovado dia 18-06-2024." 1 extracted
materia 369/2024 2024-03-14 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento e operação tapa buraco no final da pista dupla da Alameda Sumaré, do Setor Bela Vista (sentido Santa Rita). "Aprovado dia 11-04-2024." 1 extracted
materia 370/2024 2024-03-14 Requerimento Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, a criação do projeto EDUCAR PARA PREVENIR, voltado a comunidade escolar da rede pública municipal, na prevenção contra a dengue no âmbito de Gurupi. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 371/2024 2024-03-14 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, informações e cronograma de rotas e horários do transporte público. 0 no document
materia 372/2024 2024-03-14 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social e Cidadania de Gurupi, informações sobre a fila de espera e o número de vagas existentes na instituição de longa permanência do idoso (lar do idoso). "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 373/2024 2024-03-14 Requerimento Requer ao Irajá Abreu, Senador, a disponibilidade de recursos através de Emendas Parlamentares, para a realização da Festa Agropecuária (49º ExpoGurupi) e para a revitalização do Parque de Exposição Agropecuária de Gurupi/TO. 0 no document