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444/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
"Requer a Secretária Municipal de Saúde, a implementação de um programa de saúde mental nas unidades básica de saúde em Gurupi."
"Aprovado dia 18-04-2024." |
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445/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi-TO, para instalação de Galerias Pluviais em substituição aos bueiros em toda extensão do Corrego Mutuca."Aprovado dia 08/05/2024'' |
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446/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
"Requer a Excelentíssima Prefeita Municipal, as informações sobre o andamento e conclusão das obras que ligam a Via da Integração com Avenida Beira Rio ( Margem do Corrego Mutuca), bem como os motivos da paralização."
"Aprovado dia 17-04-2024." |
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447/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a solução referente a instalação de energia elétrica na avenida C, da marginal da BR-153 até a rua 72 no Setor Nova Fronteira.
"Aprovado dia 17-04-2024." |
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271/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Departamento Competente, a possibilidade de acelerar o atendimento das consultas e exames das crianças com suspeita de TEA, para o fechamento ágil do diagnóstico.
"Aprovado dia 10-04-2024." |
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272/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica á Secretária de Infraestrutura, Juliana Passarin, o reparo na iluminação Pública da Praça do Sol na BR 242 Saida Pra Peixe, Gurupi-TO. |
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273/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josiniane Braga Nunes, através da secretaria competente, estudos que visem á criação de um curso profissionalizante de sapateiro no município. ''Aprovado dia 08/05/2024" |
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274/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica a Gestora Pública do Município de Gurupi, na pessoa da Sra. Josiniane Braga Nunes, através da secretária competente, a criação de um Disque Denúncia Bullying e uma página na internet para denúncia dos fatos.
"Aprovado dia 11-04-2024." |
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428/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de postes com rede de energia elétrica e iluminação pública na entrada do bairro loteamento Águas Claras I.
"Aprovado dia 10-04-2024." |
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429/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi e ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte, a instalação de redutores de velocidade ou outros meios cabíveis na avenida A, Setor Parque dos Buritis.
"Aprovado dia 10-04-2024." |
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430/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Antônio Andrade, a destinação de Emenda Parlamentar para a Construção do Centro Comunitário no Setor Industrial de Gurupi.
"Aprovado dia 18-04-2024." |
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431/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, que seja feito o reordenamento do trânsito no cruzamento da avenida Sergipe, rua S-15 e rua 08, nos Setotes Sol Nascente e Jardim Eldorado.
"Aprovado dia 10-04-2024." |
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432/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins, WLADEMIR MOTA OLIVEIRA, solicitando a Aquisição e Instalação de Novo Aparelho de Ar Condicionado na Central de BO da Polícia Civil de GURUPI-TO. "Aprovado dia 15-08-2024." |
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433/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer á Prefeita Municipal Josi Nunes e o Secretário da Municipal de Educação de Gurupi -TO, JOÃO PAULO DA SILVA LIMA, o o Pagamento da Diferença entre os Níveis e Progressões dos Professores Municipais de Gurupi-TO. |
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| materia |
434/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
"Requer a Excelentíssima Secretária Municipal de Saúde, a realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas públicas. "Aprovado dia 13/05/2024'' |
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435/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
"Requer a Secretária Municipal de Saúde, a relação que contenha o número de portadores diagnosticados com a doença de Parkinson em nosso município."
"Aprovado dia 11-12-2024". |
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| materia |
436/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
"Requer a Secretária Municipal de Saúde, esclarecimento sobre o planeamento e execução de ações de combate a epidemias e doenças endêmicas na cidade." **APROVADO** |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Unidade Tocantins. ''Aprovado dia 11/04/2024'' |
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269/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica-se a Substituição do Playground da Praça do Sol na BR 242 Saída para Peixe, Gurupi-TO.
"Aprovado dia 17-04-2024." |
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270/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica a Reitora da Universidade UNIRG, a inclusão na lista dos atuais cursos de graduação, os cursos de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia.
"Aprovado dia 11-04-2024." |
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| materia |
425/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na rua Santa Luzia e na rua são José de Ribamar, no setor parque residencial São José. "Aprovado dia 08/05/2024'' |
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| materia |
426/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer a Outorga de Título honorífico de Cidadão Gurupiense ao José Bruno da Silva.
"Provado dia 18-04-2024." |
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| materia |
427/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura, a implantação de iluminação dupla em LED na Avenida Antônio Nunes da Silva no trecho compreendido entre o Setor Campo Belo e o Aeroporto. "Aprovado dia 09/05/2024'' |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº. 005, de 24 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar Nº. 22/2016, e dá outras providências. |
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| materia |
419/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, reparos no meio-fio as margens da represa´Água na Boca na Rua M, Setor Jardim Tropical. |
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| materia |
420/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza e roçarem das margens da represa Água na Boca, na Rua M no Setor Jardim Tropical. |
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| materia |
421/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, que seja providenciada a construção de meio fios nas vias públicas asfaltadas do Jardim Medeiros. |
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| materia |
422/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, providências necessárias para construção de sarjeta na Rua A Quadra 01 no setor Jardim São Lucas.
"Aprovado dia 11-04-2024." |
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| materia |
423/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a Senhor Secretário de Educação, a construção de cobertura no acesso a entrada do Centro Municipal de Educação Infantil ( CEMEI) Josué Alves Moreira, Jardim Medeiros. |
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| materia |
424/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, reparos nos meios- fios da Praça Raimundo Martins Reis no Setor Jardim São Lucas. |
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| norma |
2711/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 827-89, de 21 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Gurupi, e dá outras providencias. |
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| norma |
2712/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2656, de 04 de agosto de 2023, e adota outras providências. |
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| norma |
2713/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
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| norma |
2714/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-To,e dá outras providências. |
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| norma |
2715/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n°. 2.244, de 03 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público, e estabelece providências. |
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| norma |
2716/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 2.425, de 30 de Abril de 2019, e adota outras providências. |
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| norma |
2717/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei N°. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências. |
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| norma |
2718/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Nº. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências. |
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| norma |
2719/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do vencimento de cargos do quadro temporário para contratação por tempo determinado e sobre alteração das gratificações por plantão extra, para atender a necessidade de excepcional interesse público em virtude do convênio nº 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi e dá outras providências. |
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| materia |
268/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssima Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, que a iluminação do Centro Olímpico Ediberto Moreira Aguiar seja trocado por lâmpadas de LAD. |
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| materia |
415/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária ,Juliana Passarin, Municipal de infraestrutura de Gurupi-TO, que a iluminação do Centro Olímpico Ediberto Moreira Aguiar seja trocada por lâmpadas de LAD.
"Aprovado dia 05-04-2024." |
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| materia |
416/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária Infraestrutura, em caráter de urgência operação tapa buracos e estudos para recapeamento, na Av. dos Estados, Setor Jardim dos Buritis.
"Aprovado dia 11-04-2024." |
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| materia |
417/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, operação tapa buracos e estudos para recapeamento, na Av. Rio Branco no Setor Novo Horizonte. |
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| materia |
418/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Saúde, melhorias dos equipamentos da sala de fisioterapia da UBS Pedroso.
"Aprovado dia 10-04-2024." |
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| norma |
2710/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da administração direta e indireta, exceto os servidores da fundação Unirg, e estabelece outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-03 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-To,e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao João Batista de Oliveira Neto, conhecido como João do Cláudio, pelos honrosos serviços prestados e em especial por ser um exímio empresário na cidade de Gurupi. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração do vencimento de cargos do quadro temporário para contratação por tempo determinado e sobre alteração das gratificações por plantão extra, para atender a necessidade de excepcional interesse público em virtude do convênio nº 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Paróquia de Nossa Senhora do Conceição e equipe organizadora, pelo espetáculo Teatral Paixão de Cristo- Uma Jornada de Fé e Arte em Gurupi. '' Aprovado dia 10/04/2024'' |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1755/2008. |
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