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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 444/2024 2024-04-10 Requerimento "Requer a Secretária Municipal de Saúde, a implementação de um programa de saúde mental nas unidades básica de saúde em Gurupi." "Aprovado dia 18-04-2024." 1 extracted
materia 445/2024 2024-04-10 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi-TO, para instalação de Galerias Pluviais em substituição aos bueiros em toda extensão do Corrego Mutuca."Aprovado dia 08/05/2024'' 1 extracted
materia 446/2024 2024-04-10 Requerimento "Requer a Excelentíssima Prefeita Municipal, as informações sobre o andamento e conclusão das obras que ligam a Via da Integração com Avenida Beira Rio ( Margem do Corrego Mutuca), bem como os motivos da paralização." "Aprovado dia 17-04-2024." 1 extracted
materia 447/2024 2024-04-10 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a solução referente a instalação de energia elétrica na avenida C, da marginal da BR-153 até a rua 72 no Setor Nova Fronteira. "Aprovado dia 17-04-2024." 1 extracted
materia 271/2024 2024-04-09 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Departamento Competente, a possibilidade de acelerar o atendimento das consultas e exames das crianças com suspeita de TEA, para o fechamento ágil do diagnóstico. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 272/2024 2024-04-09 Indicação Indica á Secretária de Infraestrutura, Juliana Passarin, o reparo na iluminação Pública da Praça do Sol na BR 242 Saida Pra Peixe, Gurupi-TO. 0 no document
materia 273/2024 2024-04-09 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josiniane Braga Nunes, através da secretaria competente, estudos que visem á criação de um curso profissionalizante de sapateiro no município. ''Aprovado dia 08/05/2024" 1 extracted
materia 274/2024 2024-04-09 Indicação Indica a Gestora Pública do Município de Gurupi, na pessoa da Sra. Josiniane Braga Nunes, através da secretária competente, a criação de um Disque Denúncia Bullying e uma página na internet para denúncia dos fatos. "Aprovado dia 11-04-2024." 1 extracted
materia 428/2024 2024-04-09 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de postes com rede de energia elétrica e iluminação pública na entrada do bairro loteamento Águas Claras I. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 429/2024 2024-04-09 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi e ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte, a instalação de redutores de velocidade ou outros meios cabíveis na avenida A, Setor Parque dos Buritis. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 430/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Deputado Federal Antônio Andrade, a destinação de Emenda Parlamentar para a Construção do Centro Comunitário no Setor Industrial de Gurupi. "Aprovado dia 18-04-2024." 1 extracted
materia 431/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, que seja feito o reordenamento do trânsito no cruzamento da avenida Sergipe, rua S-15 e rua 08, nos Setotes Sol Nascente e Jardim Eldorado. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 432/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins, WLADEMIR MOTA OLIVEIRA, solicitando a Aquisição e Instalação de Novo Aparelho de Ar Condicionado na Central de BO da Polícia Civil de GURUPI-TO. "Aprovado dia 15-08-2024." 1 extracted
materia 433/2024 2024-04-09 Requerimento Requer á Prefeita Municipal Josi Nunes e o Secretário da Municipal de Educação de Gurupi -TO, JOÃO PAULO DA SILVA LIMA, o o Pagamento da Diferença entre os Níveis e Progressões dos Professores Municipais de Gurupi-TO. 0 no document
materia 434/2024 2024-04-09 Requerimento "Requer a Excelentíssima Secretária Municipal de Saúde, a realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas públicas. "Aprovado dia 13/05/2024'' 1 extracted
materia 435/2024 2024-04-09 Requerimento "Requer a Secretária Municipal de Saúde, a relação que contenha o número de portadores diagnosticados com a doença de Parkinson em nosso município." "Aprovado dia 11-12-2024". 1 extracted
materia 436/2024 2024-04-09 Requerimento "Requer a Secretária Municipal de Saúde, esclarecimento sobre o planeamento e execução de ações de combate a epidemias e doenças endêmicas na cidade." **APROVADO** 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-08 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Unidade Tocantins. ''Aprovado dia 11/04/2024'' 1 extracted
materia 269/2024 2024-04-08 Indicação Indica-se a Substituição do Playground da Praça do Sol na BR 242 Saída para Peixe, Gurupi-TO. "Aprovado dia 17-04-2024." 1 extracted
materia 270/2024 2024-04-08 Indicação Indica a Reitora da Universidade UNIRG, a inclusão na lista dos atuais cursos de graduação, os cursos de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia. "Aprovado dia 11-04-2024." 1 extracted
materia 425/2024 2024-04-08 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na rua Santa Luzia e na rua são José de Ribamar, no setor parque residencial São José. "Aprovado dia 08/05/2024'' 1 extracted
materia 426/2024 2024-04-08 Requerimento Requer a Outorga de Título honorífico de Cidadão Gurupiense ao José Bruno da Silva. "Provado dia 18-04-2024." 1 extracted
materia 427/2024 2024-04-08 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura, a implantação de iluminação dupla em LED na Avenida Antônio Nunes da Silva no trecho compreendido entre o Setor Campo Belo e o Aeroporto. "Aprovado dia 09/05/2024'' 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº. 005, de 24 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar Nº. 22/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 419/2024 2024-04-05 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, reparos no meio-fio as margens da represa´Água na Boca na Rua M, Setor Jardim Tropical. 0 no document
materia 420/2024 2024-04-05 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza e roçarem das margens da represa Água na Boca, na Rua M no Setor Jardim Tropical. 0 no document
materia 421/2024 2024-04-05 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, que seja providenciada a construção de meio fios nas vias públicas asfaltadas do Jardim Medeiros. 0 no document
materia 422/2024 2024-04-05 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, providências necessárias para construção de sarjeta na Rua A Quadra 01 no setor Jardim São Lucas. "Aprovado dia 11-04-2024." 1 extracted
materia 423/2024 2024-04-05 Requerimento Requer a Senhor Secretário de Educação, a construção de cobertura no acesso a entrada do Centro Municipal de Educação Infantil ( CEMEI) Josué Alves Moreira, Jardim Medeiros. 0 no document
materia 424/2024 2024-04-05 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, reparos nos meios- fios da Praça Raimundo Martins Reis no Setor Jardim São Lucas. 0 no document
norma 2711/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 827-89, de 21 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Gurupi, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2712/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2656, de 04 de agosto de 2023, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2713/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2714/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-To,e dá outras providências. 1 extracted
norma 2715/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Altera a Lei n°. 2.244, de 03 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público, e estabelece providências. 1 extracted
norma 2716/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 2.425, de 30 de Abril de 2019, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2717/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Altera a Lei N°. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2718/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Nº. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2719/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do vencimento de cargos do quadro temporário para contratação por tempo determinado e sobre alteração das gratificações por plantão extra, para atender a necessidade de excepcional interesse público em virtude do convênio nº 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 268/2024 2024-04-04 Indicação Indico ao Excelentíssima Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, que a iluminação do Centro Olímpico Ediberto Moreira Aguiar seja trocado por lâmpadas de LAD. 0 no document
materia 415/2024 2024-04-04 Requerimento Requer a Senhora Secretária ,Juliana Passarin, Municipal de infraestrutura de Gurupi-TO, que a iluminação do Centro Olímpico Ediberto Moreira Aguiar seja trocada por lâmpadas de LAD. "Aprovado dia 05-04-2024." 1 extracted
materia 416/2024 2024-04-04 Requerimento Requer a Senhora Secretária Infraestrutura, em caráter de urgência operação tapa buracos e estudos para recapeamento, na Av. dos Estados, Setor Jardim dos Buritis. "Aprovado dia 11-04-2024." 1 extracted
materia 417/2024 2024-04-04 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, operação tapa buracos e estudos para recapeamento, na Av. Rio Branco no Setor Novo Horizonte. 0 no document
materia 418/2024 2024-04-04 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Saúde, melhorias dos equipamentos da sala de fisioterapia da UBS Pedroso. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
norma 2710/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da administração direta e indireta, exceto os servidores da fundação Unirg, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-03 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-To,e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-03 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao João Batista de Oliveira Neto, conhecido como João do Cláudio, pelos honrosos serviços prestados e em especial por ser um exímio empresário na cidade de Gurupi. 0 no document
materia 16/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração do vencimento de cargos do quadro temporário para contratação por tempo determinado e sobre alteração das gratificações por plantão extra, para atender a necessidade de excepcional interesse público em virtude do convênio nº 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-03 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Paróquia de Nossa Senhora do Conceição e equipe organizadora, pelo espetáculo Teatral Paixão de Cristo- Uma Jornada de Fé e Arte em Gurupi. '' Aprovado dia 10/04/2024'' 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1755/2008. 1 extracted