| materia |
1/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção as doenças provocada pelo vírus da Papiloma (HPV), na rede municipal de ensino de Gurupi. |
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| materia |
500/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a ampla divulgação do passe livre de passagens interestaduais para pessoas com deficiência e portadoras de doenças nos sítios eletrônicos, vinculados a prefeitura de Gurupi. Sendo a definição de deficiência estabelecida pelo Decreto nº 3298/1999. "Aprovado dia 14/05/2024'' |
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501/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Eduardo Gomes, Senador, a destinação de emenda parlamentar para a implantação do projeto de plantio e processamento de mandioca no Setor Industrial de Gurupi. ''Aprovado dia 08/05/2024'' |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Alterar o art. 3°, § 4°, da Lei N° 2.402, de 14 de Agosto de 20218, que estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de passageiros em veículos de aluguel-táxi, e estabelece outras providencias. |
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| materia |
298/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica na avenida Linolandia no Setor Alto da Boa Vista. "Aprovado dia 08/05/2024'' |
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| materia |
299/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de sarjeta na rua F, quadra 12, esquina com avenida Dueré no Setor Pedroso. |
0 |
no document
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| materia |
496/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a empresária e artesã Dilcy Rodrigues Reis de Souza. |
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| materia |
497/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de sarjeta na rua F, quadra 12, esquina com avenida Dueré no Setor Pedroso. |
0 |
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| materia |
498/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento da malha asfáltica do Setor Cajueiro. "Aprovado dia 10/05/2024'' |
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| materia |
499/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização da praça do Setor Industrial, com academia ao ar livre, quadra de esporte e parque infantil.
"Aprovado dia 09-05-2024." |
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290/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica Senhora Prefeita Municipal, Josi Nunes, a realização de patrolamento das estradas do assentamento vale verde. |
0 |
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| materia |
291/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de placas informativas com horários e rotas do transporte coletivo no Centro de Integração na rodoviária. |
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no document
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| materia |
292/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita, Josi Nunes, estudos para o credenciamento do instituto gastrocentro de Palmas no plano de saúde dos servidores do Município de Gurupi.
"Aprovado dia 11-12-2024". |
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| materia |
293/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão de meios fios na rua F do Setor Vila Independência. |
0 |
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| materia |
294/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica da rua Jonas Alves Lustosa no Setor Residencial Cajueiro. |
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no document
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| materia |
295/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, a operação "tapa buraco" e o recapeamento da malha asfáltica do Setor Novo Horizante. |
0 |
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| materia |
296/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, em caráter de urgência a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade e sinalização horizontal e vertical, no cruzamento da avenida Sergipe com rua 23 (vinte e Três). ''Aprovado dia 08/05/2024" |
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297/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita, Josi Nunes, um estudo sobre a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda no âmbito do município de Gurupi. "Aprovado dia 19-11-2024". |
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| materia |
489/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Antonio Amadeu da Silva. |
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| materia |
490/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Ipasgu, estudo para o credenciamento do instituto gastrocentro de Palmas no plano de saúde dos servidores do Município de Gurupi.
"Aprovado dia 11-12-2024". |
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| materia |
491/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Transporte e Trânsito de Gurupi, a instalação de placas informativas com horários e rotas do transporte coletivo no Centro de Integração na rodoviária. |
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| materia |
492/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão de meios fios na rua F do Setor Vila Independência. |
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| materia |
493/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a operação" tapa buraco " e o recapeamento da malha asfáltica no setor novo Horizonte. |
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| materia |
494/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica da rua Jonas Alves Lustosa no Setor Residencial Cajueiro.
"Aprovado dia 08/05/2024'' |
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| materia |
495/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, em caráter de urgência a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade e sinalização horizontal e vertical, no cruzamento da avenida Sergipe com rua 23 (vinte e Três). "Aprovado dia 09/05/2024'' |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-23 |
Mensagem |
Vetar Integralmente o autógrafo de Lei nº 2801/2024, que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Gurupi, Estado do Tocantins. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre serviços e obras de manutenção ou recuperação de pavimentação asfáltica, em vias públicas, no município de Gurupi-TO,, por concessionárias, permissionárias e contratadas de serviços públicos no município. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Gurupi. |
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| materia |
488/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Osmar Barbosa. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-22 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao Grupo Musical da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Grupo Inspiração, atualmente conhecido como Ministério Inspiração, pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de existência, louvando a Deus e levando pessoas a Cristo com seu Ministério. |
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| materia |
487/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Dr. RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA. |
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| materia |
485/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a senhora, Cresolita Lopes de Sales. "Aprovado dia 08/05/2024'' |
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| materia |
486/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Maria Lucia Dorta Pompeo.
"Provado dia 18-04-2024." |
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| materia |
480/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Antônio Valdônio Rodrigues Loiola a Outarga de Titulo Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Deputado Estadual Eduardo Malheiro Ribeiro Fortes."
"Provado dia 18-04-2024." |
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| materia |
481/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, o envio de Projeto de Lei que possibilite a incorporação do Piso Salarial ao vencimento base e indenização de transporte para os Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Gurupi. |
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| materia |
482/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Outorga do Título Honorífico de Cidadão Gurupiense a Uemerson de Oliveira Coelho, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Gurupi.
"Provado dia 18-04-2024." |
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| materia |
483/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Outorga do Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Berenice de Fátima Castro, Gestora da Secretaria Estadual da Mulher.
"Provado dia 18-04-2024." |
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| materia |
484/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Senhor ,Cantidiano Alves Dourado , conhecido popularmente como Major.
"Aprovado dia 08/05/2024'' |
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| norma |
32/2024 |
2024-04-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Alterar a Lei Orgânica do Município de Gurupi, cria e altera dispositivos e regulamenta o modelo de eleições da Universidade de Gurupi e dá outras providências. |
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| materia |
287/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de banco no ponto de ônibus da avenida Pará entre as ruas 07 e 08, em frente a Igreja Nossa Senhora D´Abadia. |
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| materia |
288/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisição de Banheiros Químicos Trailers para as praças e feiras de Gurupi. |
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| materia |
289/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi , a conclusão da pavimentação asfáltica da avenida C, Setor Nova Fronteira no percurso de acesso aos Setores Santa Cruz e Atalaia.
"Aprovado dia 18-04-2024." |
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| materia |
471/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, que sejam realizados estudos para alteração do sentido da rua Pedro Álvares Cabral (Rua 12) entre as avenidas Mato Grosso e Pará, transformando-a em via de mão única. "Aprovado dia 10/05/2024'' |
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| materia |
472/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, informações acerca da quantidade de licenças ambientais (Licença Prévia LP, Licença de Instalação LI e Licença de Operação LO) pendentes de liberação com data de protocolo e previsão de conclusão.
"Aprovado dia 18-04-2024." |
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| materia |
473/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de banco no ponto de ônibus da avenida Pará entre as ruas 07 e 08, em frente a Igreja Nossa Senhora D´Abadia. |
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| materia |
474/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, a aquisição de Banheiros Químicos Trailers para as praças e feiras de Gurupi. "Aprovado dia 09/05/2024" |
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| materia |
475/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer a Entrega do Título Honorífico para a Inácia da Silva Virgulino também conhecida como Tia Santa.
"Provado dia 10-04-2024." |
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| materia |
476/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer a Entrega do Título Honorífico para a Maria das Dores Guida da Silva.
"Provado dia 10-04-2024." |
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| materia |
477/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer a Outorga de Título de Cidadão Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Rosemberg Pereira de Abreu.
"Provado dia 18-04-2024." |
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