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559/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura com INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, que seja aplicada a Lei Federal nº 11.888/2008, neste Município, implantando o Programa de “Plantas Arquitetônicas Populares”, a fim de assegurar o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para a confecção de projeto de construção e habitação nos termos da referida lei. ''Aprovado dia 13/05/2024'' |
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560/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Secretária Municipal de Saúde Gurupi, com INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja realizados estudos que possibilite o envio de Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal que disponha sobre a redução em 30% (trinta por cento) da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
"Aprovado dia 14-05-2024." |
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561/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, com INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, a reforma da passarela existente sobre o Córrego Mutuca situada na Avenida Beira Rio, entre as Avenidas Maranhão e Goiás, desta cidade. "Aprovado dia 13/05/2024'' |
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562/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AMTT, estudo de viabilidade para instalação de semáforos com lombada eletrônica nas principais ruas de Gurupi, especificamente a Rua 07 esquina com Avenida Amazonas. "Aprovado dia 14/05/2024" |
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563/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer a Presidência do IPASGU, que seja contratada Ginecologista do sexo Feminino no Plano de Saúde dos Funcionários Públicos, no Município de Gurupi-TO. ''Aprovado dia 14/05/2024'' |
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564/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de leis, uma sessão solene em homenagem ao dia do advogado. "Aprovado dia 14/05/2024'' |
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565/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), que seja implantada sinalização vertical, na rua 04 esquina com a rua 23, Setor Jardim Eldorado, Gurupi-TO. "Aprovado dia 14/05/2024'' |
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566/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, com Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja realizada a construção de meio fio e drenagem nas ruas asfaltadas do povoado Trevo da Praia ( Vias com pavimentação asfáltica). "Aprovado dia 14/05/2024'' |
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567/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, que seja realizado mutirão de exames de Ultrassonografia e Ressônancia Magnética no município de Gurupi. "Aprovado dia 14/05/2024'' |
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23/2024 |
2024-05-10 |
Moção de Aplausos |
JACKELINE BALESTA, ALINE VARGAS PRADO, LAYSE MARTINS, PAULA ANGÉLICA, CAROL BARCELOS, ANA PAULA FARENÇA, PAULA SCOTA e GUSTAVO CORREA, pelos serviços humanitários prestados, por promoverem o incentivo às doações e entrega dessas doações em favor das vítimas da enchente ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, sendo um exemplo de desprendimento, dedicação e amor ao próximo. |
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322/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSINIANE BRAGA NUNES, Instalação de climatizadores e TVs na praça de alimentação do mercado municipal de Gurupi_TO. '' lido em plenário''. |
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323/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação do programa nota da amizade, com concessão de créditos fiscais de ISS para abatimento do IPTU e sorteios mensais de premiações em dinheiro. '' lido em plenário''. |
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324/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, a implantação de uma academia de idoso ao ar livre na praça do bairro Sol Nascente, situada entre as ruas S_06/ S-12.
"Aprovado dia 28-11-2024." |
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325/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de painéis eletrônicos nos pontos de ônibus informando em tempo real a previsão de chegada dos ônibus no local, bem como a instalação de GPS na frota dos veículos da cidade.
"Aprovado dia 14-08-2024." |
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548/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Tocantins, a reativação da banda de música do 4º Batalhão da Polícia Militar. ''Aprovado dia 13/05/2024'' |
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549/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o calçamento com bloquetes de cimento no trecho final da rua 70 B do Setor Nova Fronteira.
"Aprovado dia 10/05/2024'' |
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550/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi,a promoção da educação ambiental na rede municipal de ensino e na sociedade em geral, com a realização de projetos e eventos. ''Aprovado dia 14/05/2024'' |
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551/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Instalação de climatizadores e TVs na praça de alimentação do mercado municipal de Gurupi_TO. Aprovado dia 18/06/2024'' |
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552/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação asfáltica na Av. Guaporé ligando a Rua 21 no Setor Alto dos Buritins. '' Aprovado dia 18/06/2024" |
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553/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Municipal de Infraestrutura, a implantação de uma academia de idoso ao ar livre na praça do bairro Sol Nascente, situada entre as ruas S_06/ S-12.
"Aprovado dia 28-11-2024". |
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554/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a implantação do programa nota da amizade, com concessão de créditos fiscais de ISS para abatimento do IPTU e sorteios mensais de premiações em dinheiro. ''Aprovado dia 18/06/2024" |
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555/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de painéis eletrônicos nos pontos de ônibus informando em tempo real a previsão de chegada dos ônibus no local, bem como a instalação de GPS na frota dos veículos da cidade.
"Aprovado dia 06-06-2024." |
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556/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AMTT, a pintura das faixas de pedestres da Avenida S-15, especificamente em frente aos Supermercados Beira Rio e Quarteto do Setor Sol Nascente. "Aprovado dia 13/05/2024'' |
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557/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AMTT, o estudo de viabilidade para análise de rebaixamento da mureta (barreira de concreto) da Avenida S-15 do Setor Nascente e instalação de sinalização luminosa na referida via. "Aprovado dia 13/05/2024'' |
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558/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a Secretário Municipal de Educação, que faça cumprir a Lei n° 10-436, de 24 de abril de 2002 que dispõe sobre sobre a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais ( LIBRAS) em todas as etapas e modalidades da Educação básica nas escola Públicas e municipais de Gurupi. ''Aprovado dia 13/05/20024'' |
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22/2024 |
2024-05-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a REGIANY NUNES DOS SANTOS, atleta e campeã de Fisiculturismo, pelas relevantes conquistas e serviços prestados ao esporte gurupiense na área de fisioculturismo.
"Aprovado dia 10-05-2024." |
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43/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece de lei de utilidade pública municipal a Associação CASA ROSA e dá outras providências. |
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315/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi que venha requerer junto a Secretaria Municipal de Educação, a proibição de conteúdos de ideologia de gênero e diversidade sexual, caso venham a serem apresentados na rede municipal de ensino. |
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316/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi junto ao departamento competente, a viabilidade para a criação de programa de incentivo ao voto jovem.
"Aprovado dia 09-05-2024." |
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317/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de um centro de referência a pessoas com transtorno do espectro autista. "Aprovado dia 09/05/2024'' |
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318/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, medidas efetivas sobre políticas inclusivas na Rede Municipal e a contratação de professores interpretes de Libras. |
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319/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de iluminação interna na feira coberta da rua 07, na parte que corresponde a feira livre dos finais de semana. "Aprovado dia 09/05/2024'' |
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320/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, em Caráter de Urgência o retorno e a conclusão da construção da área de transtorno de resíduos sólidos da construção civil e orgânico oriundo de podas e galhadas das vegetações das vias urbanas, na Avenida Dueré, e se possível busque parcerias para tal demanda.
"Aprovado dia 05-06-2024." |
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321/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal , Josi Nunes, estudos para construção de Praça com Academia ao ar livre na Rua VP 05 no Residencial Nova Fronteira Gurupi-TO. "Aprovado dia 10/05/2024'' |
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541/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a implantação de um centro de referência a pessoas com transtorno do espectro autista. ''Aprovado dia 09/05/2024'' |
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542/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação, medidas efetivas sobre políticas inclusivas na Rede Municipal e a contratação de professores interpretes de Libras. |
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543/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Meio Ambiente de Gurupi, informações orçamentárias sobre a possibilidade de instalar iluminação interna na feira coberta da rua 07. ''Aprovado dia 09/05/2024'' |
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544/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, o reajuste dos plantões extras dos servidores da enfermagem e demais servidores da saúde.
''Aprovado dia 10/05/2024'' |
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545/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita, a realização de recuperação asfáltica da Rua Niolney Furtado de Oliveira, no Setor Alto da Boa Vista, diante doas vários ali existente, conforme demonstram as imagens constante requerimento.
"Aprovado dia 10/05/2024'' |
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546/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em Caráter de Urgência o retorno e a conclusão da construção da área de transtorno de resíduos sólidos da construção civil e orgânico oriundo de podas e galhadas das vegetações das vias urbanas, na Avenida Dueré, e se possível busque parcerias para tal demanda.
"Aprovado dia 05-06-2024." |
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547/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a Construção de uma Praça com Academia ao ar livre na Rua VP 05 no Residencial Nova Fronteira Gurupi-TO. "Aprovado dia 10/05/2024'' |
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42/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Social Amigos do Bem Meneses Maciel-ASABEM, e dá outras providências. |
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308/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, seja construído Albergues, Casa de Apio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte para as pessoas em estado de vulnerabilidade, idosos, adultos e crianças em estado de vulnerabilidade social na cidade de Gurupi-TO. |
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309/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que institua o programa "Cartão Material Escolar - CME", destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino. |
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310/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a instalação de Bebedouros Refrigerados no Parque Mutuca, para atender a ´população de forma geral. "Lido em plenário'' |
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311/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, JOSINIANE BRAGA NUNES, Iluminação Pública na BR-242 saída para Peixe -TO, ligado da Rua Perimetral Norte ao Centro Administrativo da Prefeitura de Gurupi. |
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312/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, providências na elaboração de estudos para transformar a Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, em escola de modalidade tempo integral ou construção de uma escola deste porte naquela região. |
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313/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que busque mecanismo junto aos parlamentares do Senado Federal para que em conjunto façam aquisição de um caminhão, com a finalidade de desenvolver o projeto PALCO CULTURA, projeto esse que ocorrerá nos bairros da cidade de Gurupi. |
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314/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indica a Prefeita Josi Nunes a inclusão no calendário de eventos da cidade a Semana Municipal da Gastronomia no Município de Gurupi-TO.
"Aprovado dia 10/05/2024'' |
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532/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a implantação do programa Saúde Digital.
"Aprovado dia 18-12-2024". |
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