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295/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que realize tratativas junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, a fim de verificar a viabilidade de implantação de um Centro de Formação Profissional no município. Constatada a viabilidade técnica e institrucional, que a Administração Municipal elabore e encaminhe Projeto de Lei propondo a doação de um terreno público, preferencialmente localizado no Setor Multissetorial, para fins de construção da referida unidade. |
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35 |
2025-06-04 |
Ordinária |
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287/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável. SOLICITO: AMPLIAÇÃO DA SALA DE VACINA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA PINHEIRÓPOLIS. |
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288/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional/TO, a criação de uma lei que inclui a matéria de Educação Financeira, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educação pública e privada no município. |
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289/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, para que, por meio das Secretarias competentes, adote as seguintes providências no Setor Multissetorial:
I – Realização de limpeza geral e retirada de entulhos;
II – Instalação de iluminação pública nos pontos ainda desprovidos de luminárias;
III – Implantação de medidas voltadas à segurança pública, como rondas preventivas da Guarda Municipal ou instalação de câmeras de vigilância, com o objetivo de inibir furtos e roubos na localidade. |
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34 |
2025-06-03 |
Ordinária |
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12/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Dispõe sobre a doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providencias" |
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39/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
"Garante a concessão ao direito da licença obrigatória para capacitação e aperfeiçoamento profissional, em cursos de mestrado e doutorado, aos professores efetivos da rede Municipal de Ensino de Porto Nacional - TO, e dá outras providências." |
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65/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIA, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, para que, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, sejam adotadas as medidas legais cabíveis para promover a reversão ao patrimônio público municipal da área localizada no Setor São Vicente, originalmente doada ao particular Carlos Colombo, por meio da Lei Municipal nº 1.374/1992, mediante escritura pública lavrada em 13 de setembro de 1992, sem registro no Cartório de Registro de Imóveis competente. |
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66/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo uma resposta quanto ao requerimento de nº 01/2025, que dispõe um estudo e mapeamento das áreas públicas em todo município de Porto Nacional, inclusive no Distrito de Luzimangues. |
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67/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável.SOLICITO (em caráter de urgência) informações sobre o andamento da construção rotatória da entrada do setor Jardim Aeroporto e da Ampliação da Ponte entre os Setores Planalto e Jardins. |
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| materia |
280/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitando aoSenhor SILVANEY RABELO DA ROCHA, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, a criação da Comissão Especial de Juventude, junto ao Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa (tendo como composição e instalação equiparados a todas as demais comissões permanentes). |
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| materia |
281/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja feita um tampa buracos, revitalização das ruas, limpeza e pintura dos meios fios por toda a cidade, visto a degradação pela temporada de chuvas intensas. |
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| materia |
282/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a limpeza geral, patrolamento e a recuperação da iluminação do Setor Novo Horizonte |
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| materia |
286/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitando que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Felinto Junior, Secretário Estadual da Saúde do Tocantins, solicitando, com a devida consideração, o envio da unidade móvel uma vez por mês para a coleta de sangue no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional – TO. |
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33 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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| norma |
2708/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais dos programas de habitação popular do município para mães atípicas e dá outras providências." |
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30/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro para solicitar informações a respeito da destinação da área pública localizada entre a Avenida Guanabara, setor Novo Planalto e Rua 07, setor Parque da Liberdade, se há algum projeto ou previsão de alguma obra a ser realizado nessa área. |
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| materia |
235/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo um olhar criterioso para atendimento dessas demandas abaixo relacionadas, para que haja o fortalecimento cada vez mais preciso da economia local e consequentemente da qualidade de vida de nossos munícipes.
⮚ Guichê de Atendimento da ADAPEC.
⮚ Unidade de Bombeiros Militar em Luzimagues.
⮚ Criação de um posto da Defesa Civil.
⮚ Roçagem da vegetação alta, e instalação de placas para a sinalização na entrada do polo Agroindustrial na Rod TO 080 KM 21, conhecido também como pátio multimodal em Luzimangues.
⮚ Instalação de um Reservatório compartilhado entre as Empresas VLI e Fazendão Agronegócios - lugar estratégico.
⮚ Dificuldade de transporte Coletivo Público.
⮚ Guichê de atendimento da Secretaria da Fazenda Estadual em Luzimangues. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal, a desafetação e doação da área pública municipal, situada no terreno urbano SQ-02 no loteamento Riviera do lago, com área de 19.541,00m² situada no distrito de Luzimangues. Área esta que é devidamente matriculada no Cartório competente de registro geral, com os seguintes limites e confrontações: 127,00m pelo lado direito, limitando com a rua 14; 127,00m pelo lado esquerdo, limitando com a rua 08; 133,00m pelo lado norte, limitando com a rua 07; 133,00m pelo lado sul, limitando com a rua 13. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicitando que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, à Superintendência do Distrito de Luzimangues, bem como ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que prestem, com a devida brevidade, informações detalhadas e objetivas quanto à situação atual do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) destinado a Sede Porto Nacional, e ao Distrito de Luzimangues, cuja importância estratégica foi inclusive objeto de Audiência Pública realizada em 16 de dezembro de 2024. |
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| materia |
278/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, a criação de um Projeto de Lei - Institui a Regulamentação do Programa " Agente Jovem" no município de Porto Nacional -TO e dá outras providências. |
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32 |
2025-05-22 |
Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
"Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica no âmbito do Município de Porto Nacional - TO e dá outras providências." |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, solicitando informações sobre as respostas das seguintes Indicações nº 98, 125, 153 e 165/2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicitando a Secretária de Educação, Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, informações detalhadas acerca dos transportes escolares. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Crispim Alves de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Distrital, que cumpre o contrato, que faça o recolhimento dos caminhões locados no final do expediente, inclusive nos finais de semana no Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicitando que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO à Ilustríssima Senhora Tenente-Coronel Marlene Machado, Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Porto Nacional – TO, que sejam intensificadas as rondas policiais no Setor Jardim dos Ypês, com a presença constante de viaturas e reforço no policiamento ostensivo. |
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| materia |
274/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO;
O REPARO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL VIA QUE LIGA O SETOR NOVO PLANALTO AO SETOR AEROPORTO, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM E DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
275/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO;
A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NO DISTRITO DE NOVA PINHEIRÓPOLIS, DESTINADO AOS MORADORES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO PARA SE DESLOCAREM ATÉ CIDADES VIZINHAS E LOCALIDADES RURAIS PRÓXIMAS ÀQUELA COMUNIDADE. |
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277/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Pedro Henrique Cardoso Beckman, presidente da Agência Tocantinense de Saneamento ( ATS), a perfuração de um poço artesiano no Estádio General Sampaio desta cidade. |
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31 |
2025-05-21 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-05-20 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
Moção de Congratulações ao Senhor Gildazio Martins de Melo, Subinspetor da Guarda Maetropolitana de Palmas. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
"Dispõe sobre a regulamentação do programa "Esporte na Roça" no âmbito do Município de Porto Nacional - TO, e dá outras providências." |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, bem como a Secretária Municipal de Saúde Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando a resposta da Indicação nº 97/2025 realizada em 25/02/2025, tendo em vista, que no ofício encaminhado não houve nenhuma informação sobre a solicitação do reparo do telhado do Posto de Saúde Isadora Chaves de Moura. |
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| materia |
266/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Educação, JOANA DOS REIS NERES GOMES, solicitando-lhes, a viabilidade de instalar Bibliotecas Comunitárias com acesso gratuito à internet nos Setores e Distritos. |
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30 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Altera Plano Plurianual-PPA 2022/2025 e os anexos de metas e abre Créditos Adicionais” |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei n° 2695, de 24 de março de 2025 e dá outras providências." |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
"Institui a Regulamentação do Programa "Agente Jovem" no Município de Porto Nacional - TO e dá outras providências." |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Fernando Roberto Windlin, Secretário da Fazenda, Senhor Saulo Pereira Costa e ao Secretário de Recursos Hídricos e Revitalização Urbana, Senhor Ailton Francisco da Silva, informações gerais sobre os poços perfurados ou existentes, poços nas comunidades reassentadas pela INVESTICO e os processos de licitação (dispensa e inexigibilidades) realizadas pelo município entre o ano de 2023 até a presente data. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Requerimento ao Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, as informações sobre as respostas das seguintes Indicações nº 98, 125, 153 e 165/2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Saulo Pereira Costa, Secretário Municipal da Fazenda de Porto Nacional, informações acerca da arrecadação referente ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano de nossa cidade. |
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53/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional/TO, um Estudo Técnico Preliminar para instalação de energia elétrica/extensão de rede, na região de Nova Pinheirópolis (Região Rural) - Antiga Fazenda Gorgulho. Caso já exista este estudo, qual seria o prazo para início da obra. Em caráter de urgência. |
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54/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional – TO, bem como à Superintendência do Distrito de Luzimangues, solicitando informações objetivas e atualizadas quanto aos seguintes pontos relacionados à execução do programa "Disque Iluminação Pública "Lâmpada Queimada": 1. Qual é a atual situação do atendimento ao público por meio do referido programa? 2. O caminhão alugado destinado à realização do serviço encontra-se em pleno funcionamento? a. Caso negativo, qual a natureza do defeito identificado? b. Qual o prazo previsto para o conserto e retorno das atividades? 3. Considerando que o veículo em questão é alugado: a. Qual é a situação contratual vigente entre a Prefeitura e a empresa locadora? b. Os pagamentos contratuais estão sendo realizados normalmente, mesmo com o caminhão inoperante? c. Há previsão de aplicação de multa ou sanções à empresa locadora pelo descumprimento contratual? |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel e ao Senhor Thélio Leonardo Pereira Secretério Executivo de Regularização Fundiária de Porto Nacioan/TO o de Regularização Fundiária de Porto Nacional/TO, solicitando do mesmo um Estudo Técnico Preliminar na região da Nova Pinheirópolis (Região Rural) - Antiga Fazenda Gorgulho, devendo neste estudo constar a delimitação correta dos terrenos de propriedade pública e suas marcações, bem como, se existe algum plano futuro de destinação desses terrenos, sendo certo que, se existe alguma demarcação ou regularização nesse sentido que esta também seja apresentada. Em caráter de urgência. |
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56/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, e a Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Nacional - TO, para que cordialmente atenda a solicitação abaixo:
• Requer informações sobre as despesas mensais em combustíveis de TODAS as Secretarias Municipais, bem como, a Superintendência do Distrito de Luzimangues, referente aos anos, 2023,2024 e 2025.
• Requer também, uma relação dos postos de combustíveis que atende cada um desses órgãos municipais. |
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267/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secretária de Educação de Porto Nacional, da Ilma. Senhora Domingas Thayse Pereira Ribeiro, Secretária da Mulher e Desenvolvimento Humano, para CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CIDADÃ NAS ESCOLAS”, A SER IMPLANTADO NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
268/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional para MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS, E ROÇAGEM E APARAGEM DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL/TO. |
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270/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO
SERVIÇOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL CARMÊNIA MATOS MAIA, NO SETOR BRIGADEIRO EDUARDO GOMES.
• Roçagem e limpeza geral do mato;
• Serviços de jardinagem e paisagismo;
• Revitalização da academia ao ar livre, com reforma ou substituição dos aparelhos danificados. |
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