| sessao |
45 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
SOlicitando ao Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, solicitando as seguintes informações oficiais:
1. Existe projeto de pavimentação asfáltica para o setor Alto da Colina?
2. Em caso positivo, quais ruas serão contempladas?
3. Qual o cronograma previsto para o início e a conclusão das obras?
4. Qual o valor estimado (ou contratado) para a execução?
5. Qual empresa será (ou foi) responsável pela obra? |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO (em caráter de urgência) informações sobre o andamento da restauração do muro do Cemitério São Pedro, localizado no Setor Vila Nova, no município de Porto Nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável informações sobre o andamento do processo de reestruturação da ponte localizada sobre o Córrego Tabocão, que dá acesso ao Projeto de Assentamento Matão. (em caráter de urgência). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
84/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, informações claras e detalhadas acerca da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Distrito de Luzimangues, em especial:
1. O número total de lotes existentes no Distrito de Luzimangues que são objeto de cobrança de IPTU pelo Município;
2. O montante arrecadado a título de IPTU nos últimos exercícios;
3. O índice de inadimplência dos contribuintes referente ao mesmo tributo no Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, as seguintes informações referentes ao quadro de pessoal contratado pela Secretaria Distrital de Luzimangues e da garagem Distrital:
1. O número total de servidores contratados atualmente pela Administração Municipal;
2. A relação nominal de todos os contratados, especificando o cargo ou função exercida;
3. O valor da remuneração/salário de cada contratado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Declara Mestre Adelino Gonçalves Negrys como Patrono da Banda Municipal de Porto Nacional, e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Institui Comenda de Honra ao Mérito Mestre Adelino Gonçalves Negrys, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"ALTERA PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E OS ANEXOS DE METAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS". |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Wanderlei Barbosa Governador, reforçar o que foi pedido na Indicação 508/2023 a criação da Delegacia da Mulher e Adolescente no Distrito de Luzimangues. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicitando aoSenhor SILVANEY RABELO DA ROCHA, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, com caráter de urgência urgentíssima, indicar a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto de 2025, a ser realizada na próxima semana , em data a ser definida por Vossa Excelência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2025-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2737/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E OS ANEXOS DE METAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS". |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Solicitando que seja remetido o presente REQUERIMENTO a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Nacional – TO, a Ilustríssima Senhora Cistiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, requerendo informações/relatório quanto às EMENDAS PARLAMENTAR de número 36000 5853502/02400 ano 2024 – Custeio PAP – Luzimangues R$ 781.644,00 e custeio PAP – UBS’s PN R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais ) destinadas ao município de Porto Nacional, com relação dos remédios, contas fiscais. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Habitação de Porto Nacional, solicitando do mesmo relatório circunstanciado sobre a situação de ocupação das residências no Setor Irmã Edília. ( Em caráter de urgência). |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-08-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
42 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Vita Fernandes Brito Dias |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DE BRASÍLIA S.A., e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
"Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Setor Nova Capital, Rua: Maria Angélica da Silva Prado, Rua: NC 27 em Porto Nacional-TO". |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitando que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Fabrício Machado da Silva, Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Porto Nacional - TO, a ligação de água para os moradores do Loteamento Praia Bela, condicionado a empresa BRK assuma os serviços de limpa fossa no prazo de até dois anos, até que seja construída a estação elevatória por parte da empresa responsável pelo referido loteamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e ao Ilustríssimo Senhor Marcos Lemos, Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de encascalhamento e patrolamento na estrada de acesso ao Condomínio Floresta, localizado no Assentamento do Prata, zona rural de Porto Nacional – TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, a criação e implementação de um Programa de Patrulha Escolar nas unidades de ensino da rede pública municipal, com atenção especial às escolas do Distrito de Luzimangues. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
318/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitar estudo técnico nas entradas dos distritos de Pinheiropólis e Escola Brasil, com o objetivo de avaliar a viabilidade de implantação de uma praça, área de caminhada ou outro espaço público voltado ao lazer e à convivência comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a reforma e revitalização das Praças do Setor Planalto e do Setor Beira Rio, em Porto Nacional - TO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência do Distrito de Luzimangues, requerendo informações sobre a limpeza urbana no distrito, visto que, a mais de duas semanas que a referida limpeza não está sendo realizada pela equipe responsável. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-07-09 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
‘Altera o art.324§1º E§2º e acrescenta o §3º Da Lei Orgânica do Município de Porto Nacional, para dispor sobre os prazos de envio dos projetos de Lei do Plano Plurianual, e da Lei Orçamentaria Anual”. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2025 |
2025-07-09 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2726/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão e permissão de uso de espaços públicos para exploração de quiosques, trailers e atividades afins no Município de Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, e dá outras Providências, |
1 |
extracted
|
| norma |
2730/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
‘Autoriza o poder Executivo a contratar operação de créditos com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2733/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse pública na administração Municipal, nos termos do início IX do art.37 da Constituição Federal e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-07-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.728/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
“Altera o artigo 4º da lei Municipal 2.427 de 29 Março de 2019 e dá outras providencias” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
127/2025 |
2025-07-07 |
Lei Complementar |
“Altera o Artigo 18º da Lei Complementar 006/2006 e adota outras previdências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2721/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providencias" |
1 |
extracted
|
| norma |
2722/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
"Institui o Circuito Junino de Porto Nacional, reconhece as festas juninas como manifestação do patrimônio cultural imaterial do município, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2723/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reconhecimento da associação OBRAS SOCIAIS A MÃO COOPERADORA NO TOCANTINS, no Município de Porto Nacional - TO, como de utilidade pública e dá outras providência." |
1 |
extracted
|
| norma |
2724/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a prioridade nas Consultas Médicas e Exames para Pessoas com Idade Igual ou Superior a 60 anos, Deficientes e Crianças no Âmbitos Municipal de Saúde e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2725/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Incentivo ao Turismo Religioso na Cidade de Porto Nacional-TO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2727/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
"Altera Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e os Anexos de Metas e Abre Créditos Adicionais." |
1 |
extracted
|
| norma |
2731/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
‘Autoriza o poder Executivo a promover leilão para alienação de veículos maquinários, equipamentos e sacatas inservíveis de propriedade do Município de Porto Nacional" |
1 |
extracted
|
| norma |
2732/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providencias" |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
“Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
“Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal” |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse pública na administração Municipal, nos termos do início IX do art.37 da Constituição Federal e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desmembramento e permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica". |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2025 |
2025-07-03 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei 007/2006 e especifica procedimentos de desmembramento em área Urbana no Município de Porto Nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-30 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
‘Altera o art.324§1º E§2º e acrescenta o §3º Da Lei Orgânica do Município de Porto Nacional, para dispor sobre os prazos de envio dos projetos de Lei do Plano Plurianual, e da Lei Orçamentaria Anual”. |
1 |
extracted
|