| materia |
362/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicitando ao Exmo. Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade da construção da ponte no Reassentamento Capivara. |
1 |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,a instalação de refletores e o reforço na iluminação ao redor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito de Luzimangues, especialmente no Setor da Regulação, local de grande fluxo de veículos e profissionais no período noturno. |
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| sessao |
58 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-13 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor FRANCISCO AIRES GOMES DOS SANTOS, o popular “CHIQUINHO” |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional a Senhora MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, (PROFESSORA DORINHA)." |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JOSÉ ROBERTO DA SILVA – pelos seus relevantes serviços sociais prestados em Porto Nacional. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS o Senhor MÁRCIO BELLO DOS SANTOS – pelos seus relevantes serviços sociais prestados em Porto Nacional. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Dispõe o Plano Plurianual 2026/2029 do Município de Porto Nacional-TO." |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Estima Receite e Fixa a Despesa do Município de Porto Nacional para o Exercício Financeiro de 2026." |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV e institui o Fundo Municipal da Juventude - FMJ do Município de Porto Nacional/TO, e dá outras providências". |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências". |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Ilma. Senhora Cristiane Nunes, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas e providências urgentes quanto à paralisação do transporte das crianças com transtornos neurodivergentes do Distrito de Luzimangues ao CEMAN – Centro Municipal de Atendimento Neuropsicossocial, localizado na sede do município. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública Municipal para discutir a atual situação da saúde pública de Porto Nacional, com especial atenção à estrutura e funcionamento do Hospital Regional de Porto Nacional. |
1 |
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| materia |
346/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo:
1) Que sejam tomadas providências quanto ao empoçamento de água excessivo localizado em frente ao CEI - Geração do Futuro, situado na Rua Maria Angélica da Silva Prado, nº 1435, Nova Capital;
2)À implantação de uma faixa de pedestre em frente à mesma instituição, a fim de garantir maior segurança no acesso de alunos, professores e comunidade escolar. |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicitando a Senhora CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO, uma reforma/melhoria na Unidade Básica de Saúde do Setor Guaxupé. |
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| materia |
357/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional e do Senhor Marcílio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, a IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, na Rua Pirenópolis, que divide os setores São Vicente e Irmã Edila, no município de Porto Nacional. |
1 |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicitando a Senhora Cristiane Nunes, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação de uma escala médica do CEME – Centro de Especialidades Médicas, no Distrito de Luzimangues, ao menos uma vez por mês, concentrando os atendimentos especializados em data previamente definida. |
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| sessao |
57 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-10-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-30 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
Solicitando a presente Moção de Congratulação ao Ilmo. Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação a senhor Dom José Moreira da Silva. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Nacional para aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), institui o Mutirão de Negociações Fiscais e adota outras providências." |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Dispõe sobre a regulamentação do transporte universitário gratuito de estudantes de baixa renda do Município de Porto Nacional para instituições de ensino superior situadas no Município de palmas e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitando Senhor Fernando Windlin, Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Porto Nacional e a Secretaria de Infraestrutura de Porto Nacional -TO, solicitando as seguintes informações:
1) Qual o planejamento, critérios com relação ao atendimentop do pequeno produtor?
2) Quando inicia a preparação do solo?
3) Quais as datas para a essa preparação, quais regiões, quantos tratores o município dispõe para essa função?
4) Se há locações desses tratores? Quantos?
5) Uma relação completa de quantos munícipes e quem foi contemplados por esse serviço municipal?
6) Uma relação também sobre a utilização da retroescavadeira para patrolamnento e quantos litros de combustível foram arrecadados, quais destinos? |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitando a Senhora CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO, as seguintes informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicos (CEO):
1- Existem quantos profissionais especializados atuantes no CEO?
2- Quantas cadeiras odontológicas e salas funcionando atualmente no CEO?
3- Quais as necessidades do CEO e o que eles precisam para a melhorar o funcionamento da demanda e para a diminuição da fila?
4- Quais aparelhos estão em falta?
5- Qual a remuneração atual dos profissionais odontológicos do CEO? |
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| materia |
348/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicitando a Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO, para todas as Unidades Básicas de Saúde e CEME de Porto Nacional, tenham cadeiras de rodas para o atendimento das necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
349/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Laurez Moreira, Governador do Tocantins, um redutor de velocidade na TO 348 no perímetro urbano do loteamento Genebra no Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
350/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicitando ao RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, solicitando um poço artesiano na comunidade Vila Naide no Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
351/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, um poço artesiano para Agrovila do Assentamento Capivara no Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
352/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicitando ao senhor prefeito Ronivon Maciel Gama prefeito municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da Infraestrutura, e Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável que seja realizada, a retirada da areia e brita que estão largadas há muito tempo no estacionamento localizado nos fundos da Prefeitura Municipal de Porto Nacional. |
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| materia |
353/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura viabilize a construção de uma praça com quadra poliesportiva no Setor Nova Capital, na área conhecida como Campo do Ronaldo. |
1 |
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| materia |
354/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel e a ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a implantação e manutenção da sinalização Horizontal e Vertical nas vias públicas da cidade de Porto Nacional. |
1 |
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| materia |
355/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional – TO, avaliação imediata e reparos urgentes na ponte que liga os bairros Jardim Primavera e Flores, no Distrito de Luzimangues. |
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| sessao |
2 |
2025-09-30 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
56 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que o Poder Executivo realize estudo técnico, jurídico e fiscal e, posteriormente, implante o programa “IPTU Verde” no Município de Porto Nacional, criando mecanismo de incetivos tributários para imóveis que adotem práticas de sustentabilidade ambiental. |
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| norma |
2736/2025 |
2025-09-27 |
Lei Ordinária |
"Fica Criada e Denominada a Creche localizada no Setor Porto Seguro na Avenida N6 no Distrito de Luzimangues (Creche em frente ao Lar Batista), no Município de Porto Nacional." |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito Ronivon Maciel, que sejam prestadas informações oficiais acerca da entrega da obra da Escola Municipal Professora Magnólia no Setor Águas Lindas em Luzimangues. |
1 |
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| materia |
345/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Laurez Moreira, Governador em Exercício do Estado do Tocantins, com cópia ao Ilmo. Senhor Antônio Trabulsi, Presidente da Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando providências quanto à instalação de placas de sinalização e de semáforo para pedestres na TO-080, no Distrito de Luzimangues |
1 |
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| materia |
347/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, para que sejam adotadas, em caráter de URGÊNCIA, as providências cabíveis. SOLICITO: Que seja providenciada a instalação de portas ou divisórias adequadas no espaço dos mictórios do banheiro masculino social da Câmara Municipal de Porto Nacional, garantindo maior privacidade aos usuários. |
1 |
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| norma |
128/2025 |
2025-09-17 |
Lei Complementar |
"Altera o §2º do artigo 17, §3º artigo 33, §1º ao artigo 34, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º da Lei Complementar 007 de 04 de outubro de 2006, na forma que específica". |
1 |
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| norma |
129/2025 |
2025-09-17 |
Lei Complementar |
"Altera o inciso V, do artigo 12, da Lei Complementar 006 de 04 de outubro de 2006, na forma que específica". (Ocupação Industrial) |
1 |
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| sessao |
55 |
2025-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos professores do Projeto de Robótica do CEM Félix Camoa Professor Paulo Cesar Pereira Costa e Alan Soares Barbosa Milhomem. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicitando a Vossa Excelência a realização Sessão Solene no âmbito desta Casa de Leis, em homenagem à Igreja Fonte da Vida de Porto Nacional, pela passagem de seus 20 (vinte) anos de fundação, a serem comemorados no ano de 2025. |
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| materia |
342/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicitando Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional, que seja realizado o asfaltamento das ruas do Setor Móia. |
1 |
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| materia |
343/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável, que seja providenciada a remoção ou realocação da lixeira atualmente instalada em frente à Biblioteca Municipal de Porto Nacional, ou, alternativamente, a instalação de uma nova lixeira em frente ao Restaurante Aliança, situado nos fundos da biblioteca. |
1 |
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| materia |
344/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, o envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que crie a Rede Municipal de Cursinhos Populares, bem como o respectivo Comitê Intersetorial. |
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| norma |
2740/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Setor Nova Capital, Rua: Maria Angélica da Silva Prado, Rua: NC 27 em Porto Nacional-TO". |
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| norma |
2741/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição de diretrizes Municipais para prevenção, repressão e combate à exploração sexual e à adultização de crianças e adolescentes no ambiente digital e dá outras providências." |
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