br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Nacional (TO)

IBGE code1718204
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portonacional.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3632 / 2295 / 402
Documents (with text) 6237 (6234)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 3 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 26 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 113 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 81 2016 · Norma: 80 2017 · Norma: 61 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 48 2020 · Matéria: 22 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 756 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 865 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 29 2024 · Matéria: 417 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 89 2025 · Matéria: 539 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 83 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 31 1949 1960 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6329)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-06-30 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Moção de Congratulação ao Senhor PAULO DIORGE VIEIRA DE ANDRADE 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Complementar Poder Executivo “Altera a Lei 007/2006 e especifica procedimentos de desmembramento em área Urbana no Município de Porto Nacional. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Complementar Poder Executivo “Altera o Artigo 18º da Lei Complementar 006/2006 e adota outras previdências". 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo ‘Autoriza o poder Executivo a contratar operação de créditos com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo ‘Autoriza o poder Executivo a promover leilão para alienação de veículos maquinários, equipamentos e sacatas inservíveis de propriedade do Município de Porto Nacional" 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo “Altera o artigo 4º da lei Municipal 2.427 de 29 Março de 2019 e dá outras providencias” 1 extracted
materia 313/2025 2025-06-30 Indicação Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional, a criação e implementação de um Programa de Patrulha Escolar nas unidades de ensino da rede pública municipal, com atenção especial às escolas do Distrito de Luzimangues. 1 extracted
sessao 40 2025-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo "Dispõe sobre a inclusão da Disciplina de Educação Ambiental na Grade Curricular do Ensino Fundamental I, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências." 1 extracted
materia 75/2025 2025-06-25 Requerimento Solicitrando ao Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Maciel, através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, as seguintes informações e documentos referentes às obras de recapeamento asfáltico realizadas no município: 1. Relação completa das ruas e avenidas contempladas com recapeamento nos últimos 24 meses; 2. Cronograma das ruas e avenidas que serão contempladas; 3. Planilhas de custos das obras executadas, com detalhamento de valores por rua ou trecho; 4. Cópia integral dos processos licitatórios relacionados (editais, contratos, aditivos, notas fiscais e relatórios de medição de serviço); 5. Nome das empresas contratadas, CNPJ, endereço e respectivos contratos firmados com o município; 6. Cópia dos laudos técnicos e do projeto básico ou executivo das obras de recapeamento; 7. Informações sobre a fiscalização e acompanhamento das obras por parte da Secretaria de Infraestrutura ou órgãos competentes 1 extracted
materia 308/2025 2025-06-25 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, uma realização de estudo técnico e a viabilidade para a construção de um Centro Comunitário Multifuncional no Distrito de Luzimangues, destinado ao desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e educativas. 1 extracted
materia 309/2025 2025-06-25 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Ilustríssima Senhora Keila Viana, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a realização de estudo técnico e a viabilidade para a construção de uma nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região sul do Distrito de Luzimangues. 1 extracted
materia 310/2025 2025-06-25 Indicação Solcicitando a Vossa Excelência após anuência do Douto Plenário, que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitar a construção de uma galeria pluvial no Córrego Grota Vermelha localizado no acesso à Chacareiros do Xupé, na zona rural deste município. Caso já tenha uma programação, que a mesma seja enviada para esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 311/2025 2025-06-25 Indicação Solicitando ao o ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo o asfaltamento na rua que liga ao Setor Canto Grande, assim como as ruas do Canto Grande, ambos localizados no populoso Distrito de Luzimangues. 1 extracted
norma 2718/2025 2025-06-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei n° 2695, de 24 de março de 2025 e dá outras providências." (Brigadista) 1 extracted
sessao 39 2025-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 304/2025 2025-06-24 Indicação Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secretária de Educação de Porto Nacional, bem como às respectivas equipes técnicas responsáveis: Melhorias no CMEI DR. OSVALDO ALVES DA SILVA NO DISTRITO DE NOVA PINHEIRÓPOLIS 1) Instalação de melhorias na calçada em frente ao CMEI; 2) Instalação de cobertura (m toldos ou estrutura fixa) na entrada do CMEI, para proteção solar e, especialmente, contra chuvas, que têm causado alagamento e infiltrações na unidade; 3) Ampliação da cozinha da unidade escolar; 4)Solicitação ampliação geral do CMEI; 5) Manutenção da quadra escolar da Escola Estadual Professor Alfredo Nasser, com melhorias pontuais de iluminação, limpeza e pintura, tendo em vista o uso compartilhado do espaço pelo CMEI. 1 extracted
sessao 38 2025-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão e permissão de uso de espaços públicos para exploração de quiosques, trailers e atividades afins no Município de Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, e dá outras Providências, 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo "Altera Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e os Anexos de Metas e Abre Créditos Adicionais." 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo "Dispõe sobre a prioridade nas consultas médicas e exames para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e crianças no âmbitos municipal de saúde e dá outras providências." 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo "Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso na cidade de Porto Nacional-TO, e dá outras providências." 1 extracted
materia 73/2025 2025-06-23 Requerimento Solicitando ao poder executivo, juntamente às secretarias competentes estudo e mapeamento de áreas públicas, conforme segue: Que o Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, realize um estudo técnico e mapeamento detalhado de todas as áreas públicas (com exceção do Distrito de Luzimangues, que já fora matéria de um requerimento de outra Vereadora), contemplando os seguintes pontos: 1. Áreas cedidas: Levantamento de imóveis e terrenos públicos que foram cedidos a terceiros, incluindo os critérios e contratos de cessão. 2. Áreas disponíveis para novos projetos: Identificação de terrenos ou espaços ainda não ocupados, que possam ser destinados a políticas públicas de habitação, lazer, educação, saúde ou infraestrutura. 1 extracted
materia 298/2025 2025-06-23 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica nas vias públicas do Setor das Mansões, bairro localizado em área estratégica da cidade, na entrada do município, e que concentra diversas empresas e residências, sendo parte integrante dos setores principais da cidade. As ruas a serem contempladas com os serviços de pavimentação asfáltica, por serem de responsabilidade do poder público e ainda não possuírem infraestrutura adequada, são: • Rua Um • Rua Dois • Rua Três • Rua NC Trinta e Cinco • Rua Nova Canaã • Rua Tocantins • Rua Ponte Alta Bem como todas as demais vias públicas localizadas no Setor das Mansões que ainda não possuem pavimentação asfáltica e que constem no domínio público municipal. 1 extracted
materia 300/2025 2025-06-23 Indicação Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitar o asfaltamento da Avenida Principal do distrito de Pinheiropolis, via esta que dá acesso à comunidade dos Borges, ou caso já tenha uma programação, que a mesma seja enviada para esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 301/2025 2025-06-23 Indicação Solicitando que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel, a criação de um ponto fixo do Guarda Municipal no distrito de Pinherópolis. 1 extracted
materia 302/2025 2025-06-23 Indicação Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a instalação de lixeiras na Praça da Vila Operária, neste município. 1 extracted
materia 303/2025 2025-06-23 Indicação Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional/TO, solicitando ao mesmo uma atenção especial aos alunos do EJA, visando uma redução do analfabetismo no município, na forma de: • Incentivo em forma de bolsa de R$ 200,00 (duzentos reais) aos alunos; • Transporte gratuito e municipal de alunos da Zona Rural e Urbana para as escolas que oferecem o projeto do EJA; • benefícios sociais pertinentes. 1 extracted
materia 306/2025 2025-06-23 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e ao Ilustríssimo Senhor Marcos Lemos, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando: • 1. A reforma completa da feira coberta do Distrito de Luzimangues, com a devida melhoria na estrutura física, iluminação, instalações hidráulicas e elétricas, acessibilidade e segurança do espaço; • 2. A realização de estudos técnicos e de viabilidade para a construção de uma nova feira pública na região sul do Distrito de Luzimangues, visando atender à crescente demanda populacional e fomentar o comércio local. 1 extracted
materia 307/2025 2025-06-23 Indicação Solicitando que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Irajá Silvestre, Senador da República pelo Estado do Tocantins, solicitando que destine emenda parlamentar para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional – TO. 1 extracted
sessao 37 2025-06-23 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-19 Projeto de Lei Complementar Poder Executivo "Dispõe sobre a revogação do artigo 21 da Lei Complementar n° 124 de 24 de março de 2025 e as alterações da Lei Complementar n° 122/2024." 1 extracted
norma 2.717/2025 2025-06-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre o reconhecimento como de utilidade pública Municipal a Associação dos Aquicultores de Porto Nacional - Aquícola Porto Real, e dá outros providências." 1 extracted
norma 2.714/2025 2025-06-10 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR DAS MANSÕES, EM PORTO NACIONAL - TO” RÊGO BARROS 1 extracted
norma 2.713/2025 2025-06-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS SONOROS ADAPTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL, VISANDO À INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2706/2025 2025-06-10 Lei Ordinária “Reconhece o INSTITUTO MULHERES PLANTANDO AMOR, no Assentamento Prata em Porto Nacional como de Utilidade Pública e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2709/2025 2025-06-10 Lei Ordinária "Veda a Contratação de Profissionais Condenados por Crimes de Violência Doméstica e adota outras providências”. 1 extracted
norma 2711/2025 2025-06-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre inserção do campeonato de pesca no calendário festivo de Porto Nacional - TO e dá outras providências” 1 extracted
norma 2712/2025 2025-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão oficial no Calendário Cultural do Município de Porto Nacional – TO, o Campeonato do Moto Cross e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-05 Requerimento Solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação de Porto Nacional - TO, requerendo um relatório completo com as atividades advindas dos empréstimos de modo geral dos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024. 1 extracted
materia 70/2025 2025-06-05 Requerimento Solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação de Porto Nacional - TO , através de seus Secretários responsáveis, requerendo um relatório de avaliação do primeiro quadrimestre dos cumprimentos das metas fiscais de 2025 em comparação com 2024 , incluindo também suas receitas e despesas. 1 extracted
materia 71/2025 2025-06-05 Requerimento Solicitando que seja remetida a presente Requerimento Solicitando ao senhor Presidente a convocação do secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Lemos Ribeiro, o proprietário/representante da empresa licitada - A7 Engenharia Ltda acompanhado do fiscal de obras para prestar esclarecimento sobre a obra de pavimentação asfáltica em TSD, sinalização viária, calçadas, meio-fio e sarjeta nos Setores Guaxupé, Nova Capital e Estação da Luz. No dia 24/06/25 as 9:30 horas. Na Câmara Municipal de Porto Nacional. Em caráter de urgência. 1 extracted
sessao 36 2025-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo "Institui a Câmara Mirim no Município de Porto Nacional - TO, e dá outras providências." 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo "Institui o Circuito Junino de Porto Nacional, reconhece as festas juninas como manifestação do patrimônio cultural imaterial do município, e dá outras providências." 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo "Dispõe sobre o reconhecimento da associação OBRAS SOCIAIS A MÃO COOPERADORA NO TOCANTINS, no município de Porto Nacional - TO, como de utilidade pública e dá outras providência." 1 extracted
materia 291/2025 2025-06-04 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO; MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADA NA AV. CONTÔRNO, 2422 – SETOR BEIRA RIO. 1 extracted
materia 292/2025 2025-06-04 Indicação Solicitando ao Ilmo. Senhor RONIVON MACIEL, Prefeito de Porto Nacional - TO, seja realizada uma revitalização simples e funcional da praça situada no Setor Sofia, em Luzimangues, incluindo: • Instalação de iluminação pública adequada; • Colocação de bancos, lixeiras e paisagismo básico; • Construção de uma quadra de vôlei de areia, aberta à comunidade. 1 extracted
materia 293/2025 2025-06-04 Indicação Solicitando ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional - TO, a compra de um automóvel e a contratação de um motorista para atender as necessidades da saúde do populoso Distrito de Luzimangues. 1 extracted
materia 294/2025 2025-06-04 Indicação Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, ao mesmo o recapeamento com lama asfáltica no Setor Cruzeiro do Sul em especial na Rua Coronel Pedreira que fica em frente a igreja Padre Luso. 1 extracted