| materia |
9/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 08/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PARA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
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10/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE EM MARCOLÂNDIA
NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
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11/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 10/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
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12/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 11/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DA EQUOTERAPIA PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
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13/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 12/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: RETIRADA DA TORRE DA EMPRESA TELEMAR (OI) DA PRAÇA DAVIA ALVES SILVA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 13/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS DO
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 14/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA
CASA DE ACOLHIMENTO E APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO. |
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16/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 15/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: AMPLIAÇÃO E PROVIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O
POSTO DE SAÚDE MARIA RAIMUNDA. |
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18/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 16/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS COM
AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 17/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOVA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA AYRTON SENNA E A CASA DO SEU ZECA. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 18/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO VILA AMERICANA. |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 19/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA ÁREA DA
FEIRA MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 21/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESCOLA, SITUADA NO
POVOADO JATOBAZINHO, NO MUNÍCIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
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| materia |
27/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 22/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TENNIS NAS PRAÇAS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
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| materia |
47/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 23/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS GINCANAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Parecer |
PARECER PRÉVIO PL TCE-MA N° 233/2018. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2026 AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS (CÂMERAS DE SEGURANÇA) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INIDICAÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: ENTREGA DE KITS ESCOLARES PARA AS CRIANÇAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INIDICAÇÃO Nº 03/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AV. RIO BRANCO ENTRE A CONVENIÊNCIA E A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOSSO SENHOR DO BONFIM. |
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| materia |
26/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS BACABAL E RUA DA SERRARIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 05/2026 DE AUTORIA DO EXMOS. VEREADORES JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM RECURSO PROPRIO OU DO GOVERNO FEDERAL EM TODO MUNICIPIO. |
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29/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INIDCAÇÃO Nº 06/2025 DE AUTORIA DO EXMOS. VEREADORES JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL VILA SANTA MARTA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
30/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07/2025 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, COM A ESTRUTURAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: RECONSTRUÇÃO DA PONTE PRÓXIMA A ANTIGA FAZENDA DO SR. AFONSO NA ALDEIA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
32/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. SUPRIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 10/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NA COMUNIDADE VARJÃO DO BATISTA. |
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| materia |
34/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 11/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOBÁ, NA ALTURA DA FURNA AZUL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
35/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 12/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
36/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 13 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA VICINAL QUE DÁ ACESSO A SR. JOÃO DO BOM, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 14/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PORTO COM RAMPA DE ACESSO E ÁREA COBERTA NO POVOADO CURVELÂNDIA. |
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38/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INIDICAÇÃO Nº 15/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NA COMUNIDADE VARJÃO DO SAPUCAIA. |
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| materia |
40/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 16/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA OS BENEFICIARIOS DO KIT IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
41/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 17/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA OS EXPECTADORES NAS CORRIDAS DE MOTOCROSS. |
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| materia |
42/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 18/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS E CONTENÇÃO DA EROSÃO NA RUA BACABAL ESQUINA COM A RUA DA MANGUEIRA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
43/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 19/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS OU CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA 02, NO BAIRRO VILA VÁ, ENTRE AS RUAS ALCIDES SANTOS E SANTO INÁCIO NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
44/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 20/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO JABUTI, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
45/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 21/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO MARCELININHO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
46/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 22/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL NO VARJÃO DO SENHOR EVANDRO, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
48/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 24/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL SANTA HELENA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO PRIMO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
49/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 25/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BANHO DO MAGUIM, ANTIGO BANHO DO MARIANO, NO POVOADO MARCOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
50/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 26/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS 02 E 03 NO BAIRRO CONJUNTO HABITAR BRASIL. |
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| materia |
51/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 27/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA REGIÃO DA COALHADA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO. |
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| materia |
52/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 28/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO CEMITÉRIO DO POVOADO CURVELÂNDIA. |
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53/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 29/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO EM TRECHO DE VIA RURAL. |
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| materia |
54/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 30/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO DA CABECEIRA DO JABUTI, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. ZÉ ANTÔNIO E ZÉ RIVALDO. |
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| materia |
55/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 31/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS LOCALIZADA NO VARJÃO DO BETO NESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
56/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 32/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. PINHEIRO AO SR. ETEVALDO, NA ZONA RURAL DO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
57/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 33/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A PROIBIÇÃO DE AMBULANTES EM VILA NOVA DOS MARTIRÍOS - MA. |
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