| materia |
58/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 34/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CONSERTO E MANUTENÇÃO DA PONTE DA SRA IZAURA, LOCALIZADA NA ANTIGA ESTRADA DA ELETRONORTE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 35/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO VARJÃO DAS TRAÍRAS, NA ALTURA DA PRORIEDADE DO SR. ZÉ BAIANO, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 36/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADORE JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CABICEIRA DO JATOBÁ PASSANDO PELA ALDEIA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
61/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 37/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ MARTÍRIOS, QUE LIGA AS PROPRIEDADES DOS SENHORES IRMÃO PEREIRA, ROSEANE, ZÉ, ASSIS, NETO E TONHO DO NEUDO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
62/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 38/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
63/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 27/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA REGIÃO DA COALHADA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO. |
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| materia |
83/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 39/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE BOAS-VINDAS NA RODOVIA MA-125, LOCALIZADA NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA COM DESTINO A SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
84/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 40/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA PARA ÔNIBUS ESCOLAR NO RESIDENCIAL VILA SANTA MARTA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
85/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 41/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO RESIDENCIAL VILA SANTA MARTA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°08/2025 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA, de responsabilidade da ex-prefeita Karla Batista Cabral Souza, referente ao Exercício Financeiro de 2013 – PROCESSO N° 4988/2014 do TCE/MA. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-12-16 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°08/2025 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA, de responsabilidade da ex-prefeita Karla Batista Cabral Souza, referente ao Exercício Financeiro de 2013 – PROCESSO N° 4988/2014 do TCE/MA. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-12-16 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 67/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO DA CABECEIRA DO JATOBÁ, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. ZÉ ANTÔNIO E ZÉ RIVALDO. |
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| sessao |
40 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°11/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
293/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 66/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. PINHEIRO AO SR. ETEVALDO, NA ZONA RURAL DO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
1 |
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| materia |
294/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 44/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESCOLA, SITUADA NO POVOADO JATOBAZINHO, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-05 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2013 |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 43/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO GERALDO E SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. |
1 |
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| materia |
291/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 09/2025 AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESTRUTURADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E MANOBRAS COM BICICLETA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 65/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO CEMITÉRIO DO POVOADO CURVELÂNDIA. |
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| materia |
289/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 16/2025 AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| sessao |
39 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-11-30 |
Regimento Interno |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEMAR DO OURO, GIL SANTA MARTA, ISAC SOARES DE ARAÚJO E JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°07/2025 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA, de responsabilidade do prefeito Jorge Vieira dos Santos Filho referente ao Exercício Financeiro de 2021 – PROCESSO N° 3587/2022 do TCE/MA. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°07/2025 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA, de responsabilidade do prefeito Jorge Vieira dos Santos Filho referente ao Exercício Financeiro de 2021 – PROCESSO N° 3587/2022 do TCE/MA. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 42/2025 AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. |
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| norma |
331/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
332/2026 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO ESTADIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELANDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
PARECER Nº 09/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2025, “ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍROS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2021 |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
PARECER Nº 11/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELÂNDIA" |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
PARECER Nº 12/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE “ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍROS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
287/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 41/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA ÁREA DA FEIRA MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. |
1 |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2025 AUTORIA DA EXMA. SENHORA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MILITAR TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
PARECER PRÉVIO PL - TCE Nº 267/2024 |
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| sessao |
7 |
2025-11-08 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
285/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 64/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, PATROLAMENTO E LIMPEZA
DAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELÂNDIA. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO TENENTE GABRIEL FRANÇA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
SIMPLÍCIO BARBOSA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
ELIMAR SOUZA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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