| sessao |
29 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 08/2025: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
328/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
329/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-08 |
Parecer |
PARECER Nº 05/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-08 |
Parecer |
PARECER Nº 03/2025 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-08 |
Parecer |
PARECER Nº 04/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2025, “LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-08 |
Parecer |
PARECER Nº 07/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2025, “LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
280/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 62/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA 3ª CIA EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
279/2025 |
2025-09-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 15/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: DESTINAÇÃO DE VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| sessao |
26 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEMAR DO OURO, GIL SANTA MARTA, ISAC SOARES DE ARAÚJO E JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
276/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 60/2025 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS 02 E 03 NO BAIRRO CONJUNTO HABITAR BRASIL. |
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| materia |
277/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07/2025 DE AUTORIA DA EXMA. SENHORA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: APROFUNDAMENTO DOS POÇOS ARTESIANOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATINGIR O LENÇOL FREÁTICO VINCULADO AO RIO ARAGUAIA. |
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| materia |
278/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°41/2025 DE AUTORIA DO CORPO PARLAMENTAR. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PARAÍSO. |
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| sessao |
25 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA 1 A RUA 9, NO BAIRRO VILA REAL. |
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| sessao |
24 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
273/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICACAÇÃO N° 12/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: CONTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO, NA PONTE DO RIO MARCILINO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. |
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| materia |
274/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 40/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO AMERICANA. |
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| norma |
327/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N °05/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-11 |
Parecer |
PARECER Nº 04/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°39/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOVA. |
1 |
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| materia |
270/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 37/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: AMPLIAÇÃO E PROVIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA O POSTO DE SAÚDE MARIA RAIMUNDO. |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 38/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: SALA ADEQUADA PARA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2025-08-05 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
22 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
269/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 12/2025 DE AUTORIA DOS EXMOS. SENHORES VEREADORES: JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CAMADA ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
268/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 06/2025 DE AUTORIA DA EXMA. SENHORA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DA TELA DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DAVI ALVES SILVA. |
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| materia |
266/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº13.2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS - ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO RESIDENCIAL VILA SANTA MARTA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| sessao |
4 |
2025-06-24 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO VILA AMERICANA COM URGÊNCIA |
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| materia |
265/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº06/2025 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA E EXMO. VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AMERICANA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°05/2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| sessao |
20 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
263/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº36/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PRÓXIMO À QUADRA DE SKATE. |
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| materia |
264/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº59/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BANHO DO MAGUIM, ANTIGO BANHO DO MARIANO, NO POVOADO MARCOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
262/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| norma |
326/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA. |
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| sessao |
19 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
PARECER Nº 06/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E JUSTIÇA E REDAÇÃO, “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 300, DE 27 JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA” |
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| materia |
259/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°10/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELSON GOMES DA SILVA E ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O PORTO DA BALSA À FAZENDA JÚNIOR ALTINO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
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| materia |
260/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°04 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, DENOMINADO FREESTYLE LIBRE, PARA PACIENTES QUE CONVIVEM COM DIABETES TIPO 1. |
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