| materia |
261/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº14/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: REFORMA E EXTENSÃO DA PRAÇA FRANCISCO SILVA DE JESUS (MIZIM) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°04/2025. EMENTA: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA. |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº58/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: COMPLEMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO NO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº09/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES SR. ELSON GOMES DA SILVA e ISAC SOARES DE ARAÚJO ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº13/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: RICARDO VIANA MATOS ASSUNTO: INTERDIÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA AVENIDA AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº24/2025. DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO e MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO DAS RUAS, MATRIZ, CONSÓRCIO MIRA E PRINCIPAL EM CURVELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº35/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº04/2025. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº33/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITA AQUISIÇÃO DE NOVA AMBULÂNCIA PARA O SAMU NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. |
1 |
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| materia |
249/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº34/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº56/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL SANTA HELENA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO PRIMO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. “DECRETO LEGISLATIVO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.” |
1 |
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| norma |
325/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
5/2025 |
2025-04-28 |
Parecer |
“PARECER Nº03/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº03/2025, “DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº12/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: RICARDO VIANA MATOS ASSUNTO: REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA TOM JOBIM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
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| materia |
244/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº11/2025 DE AUTORIA DOS EXMOS. VEREADORES SR. JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VILA AMERICANA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
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| materia |
242/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº04/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO JATOBAZINHO, NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº56/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS GINCANAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
239/2025 |
2025-04-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 31/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 32/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
extracted
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| materia |
241/2025 |
2025-04-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 55/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS (VARJÃO DO BATISTA). |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°03/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSMA. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
PARECER N° 01/2025 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2025, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
PARECER N° 02/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 02/2025, “REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
322/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
323/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
324/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
211/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 07/2025 INSTALAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO VILA AMERICANA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 12/2025 SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DAS CASAS DO MUNÍCIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
extracted
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| materia |
218/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 15/2025 REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 19/2025 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DA PAZ (VILA REAL) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DESTE BAIRRO E DA VILA AMERICANA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 20/2025 SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA ALTERAR DO NOME DA RUA RIO BRANCO SENTIDO AO BAIRRO SÃO GERALDO, PARA RUA JOÃO OLIVEIRA DA SILVA "JOÃO MESSIAS" NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
extracted
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| materia |
222/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 21/2025 AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA AMERICANA NO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
extracted
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| materia |
224/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 23/2025 INSTALAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO NOVO EM MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
extracted
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| materia |
225/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 24/2025 CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRATICA ESPORTIVA E CULTURAL, E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
extracted
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| materia |
226/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 11 CONSTRUÇÃO UMA NOVA SEDE DO SAMU NA ÁREA DO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA |
1 |
extracted
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| materia |
227/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 26/2025 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SÃO GERALDO NA SEDE DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 30/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: RETIRADA DA TORRE DA EMPRESA TELEMAR (OI) DA PRAÇA DAVI ALVES SILVA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
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