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Vila Nova dos Martírios (MA)

IBGE code2112852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 597 / 270 / 63
Documents (with text) 916 (774)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 6 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Norma: 6 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 9 2016 · Norma: 5 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 4 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 23 2023 · Norma: 19 2024 · Norma: 10 2025 · Matéria: 359 2025 · Norma: 16 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (930)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 238/2025 2025-04-14 Indicação INDICAÇÃO Nº 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO JATOBAZINHO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 1 extracted
materia 237/2025 2025-04-10 Indicação INDICAÇÃO Nº54/2025 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR SR. JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. ZÉ ANTÔNIO NA CABECEIRA DO JATOBÁ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-08 Requerimento REQUERIMENTO N° 01/2025 Solicitação de Emenda Parlamentar ou doação para transporte escolar para alunos universitários que estudam na cidade de Imperatriz-MA. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-08 Indicação INDICAÇÃO N° 04/2025 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO, MEIO FIO, SARJETA, CALÇADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA RIO BRANCO QUE INICIA NA MA 125 ATÉ SÃO GERALDO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-08 Indicação INDICAÇÃO N° 05/2025 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 1 extracted
sessao 10 2025-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-07 Indicação INDICAÇÃO N° 07/2025 OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA AYRTON SENNA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRlOS-MA. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-07 Indicação INDICAÇÃO N° 29/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: TITULAÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO DA PAZ NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-07 Indicação INDICAÇÃO CONJUNTA N° 27/2025. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA RUA JK NO BAIRRO DA PAZ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-02 Indicação INDICAÇÃO Nº 20/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS (SAPUCAIA). 1 extracted
sessao 9 2025-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-31 Parecer “PARECER Nº01/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº01/2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-31 Indicação INDICAÇÃO N° 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJ-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS- MA. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-31 Indicação INDICAÇÃO N° 02/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DOS POVOADOS QUE TENHAM INTERESSE NO ENSINO MÉDIO INTEGRAL DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-31 Indicação INDICAÇÃO N° 03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS É FUNDAMENTAL PARA PROTEGER E PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE, ATUANDO EM DIVERSAS ÁREAS PARA GARANTIR A DIGNIDADE E A JUSTIÇA PARA TODOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRlOS - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-31 Indicação INDICAÇÃO Nº61/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: TROCA DAS SIRENES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento e Apoio ao Dependente Químico no Município de Vila Nova dos Martírios 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-25 Parecer "PARECER N°02/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE E JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N°O2/2O25, QUE "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 8 2025-03-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-03-24 Moção de Honra MOÇÃO DE HONRA N° 01/2025 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-24 Indicação INDICAÇÃO N° 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA NO MOTOCROSS PARA REALIZAÇÃO DE PRÁTICA DO GRAU PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-24 Indicação INDICAÇÃO N° 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM BLOQUETES COM DRENAGEM NA RUA CRISTO REIS, ENTRE AS RUAS 1 E 2, BAIRRO VILA VÁ NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 1 extracted
materia 206/2025 2025-03-20 Indicação INDICAÇÃO Nº53/2025 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR SR. JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. SUPRIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. 1 extracted
sessao 7 2025-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-13 Indicação INDICAÇÃO N° 05/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA FAZER A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CERCAS NA ÁREA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE MARCOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-13 Indicação INDICAÇÃO CONJUNTA N° 07/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELSON GOMES DA SILVA E ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-13 Indicação INDICAÇÃO CONJUNTA N° 11/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ISAC SOARES DE ARAÚJO E ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: FORMULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-12 Indicação INDICAÇÃO CONJUNTA N° 09/2025 CONSTRUÇÃO E DOAÇÃO DE CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DOS BAIRROS SÃO GERALDO E BURITI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 1 extracted
sessao 6 2025-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 64/2025 2025-03-10 Indicação INDICAÇÃO N° 09/2025 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DO MUNICÍPIO CEDIDA PARA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA OFFROAD COMANDO BRAVO EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N° 02/2025 Solicitando que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Estadual JOSUÉ MONTELLO no Município de Vila Nova dos Martírios-MA. 1 extracted
sessao 5 2025-03-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-03 Indicação INDICAÇÃO N° 02/2025 ASFALTAMENTO COM PISTA DE CAMINHADA DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARTA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-03 Indicação INDICAÇÃO N° 06/2025 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 1 extracted
sessao 4 2025-02-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 60/2025 2025-02-24 Indicação INDICAÇÃO N° 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA O MUNICÍPlO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 1 extracted
materia 253/2025 2025-02-24 Indicação INDICAÇÃO Nº 60/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS GOVERNADOR CASTELO E RIBEIRO DA SILVA EM CUVERLÂNDIA. 1 extracted
materia 142/2025 2025-02-18 Indicação INDICAÇÃO Nº59/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: REVITALIZAÇÃ0 DA CRECHE MUNDO DO SABER NO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA 1 extracted
sessao 3 2025-02-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-02-17 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 “Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios-MA, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-11 Indicação INDICAÇÃO CONJUNTA N° 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES MANOEL FERREIRA DA SILVA E JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. 1 extracted
sessao 2 2025-02-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 Requerimento REQUERIMENTO N° 02/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FREDSON, ISAC SOARES E ELSON GOMES. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Requerimento REQUERIMENTO N° 03/2025 Solicitação de construção do Matadouro Municipal de Vila Nova dos Martírios-MA. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Requerimento REQUERIMENTO N° 01/2025 Solicitação de asfaltamento ou Bloqueteamento do Bairro da Paz no Município de Vila Nova dos Martírios-MA. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-06 Indicação INDICAÇÃO N° 03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA CRECHE CRIANÇA FELIZ NO POVOADO DE CUVERLÂNDIA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRlOS - MA. 1 extracted
sessao 1 2025-02-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2025-02-04 Sessão Solene — 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-03 Indicação INDICAÇÃO N° 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BURITI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA 1 extracted