| materia |
6/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS HOMENAGEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
PARECER Nº 01/2025 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VILANOVENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
PARECER Nº09/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
PARECER Nº10/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VILANOVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LOURIVAL BARBOSA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TÍTULOS E HONRARIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS HOMENAGEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAIMARA MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO TENENTE GABRIEL FRANÇA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO TENENTE-CORONEL JANILSON CORDEIRO LINDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-20 |
Parecer |
PARECER Nº 08/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR
PAULO PEREIRA DE SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO TAFFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO TORRES MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AFONSO PEREIRA DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VILANOVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA
FABIANA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AFONSO PEREIRA DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TÍTULOS E HONRARIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-17 |
Parecer |
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 523/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILDÁSIO FERREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VILANOVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PEDRA CRUZ DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-13 |
Parecer |
PARECER Nº 08/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 08/2025, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-13 |
Parecer |
PARECER Nº 07/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 08/2025, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 63/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO EM TRECHO DE VIA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIMAR SOUZA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO VEREADOR SENHOR MANOEL FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL RESENDE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR SENHOR JOSÉ SILVA VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDINO COSTA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCLAS. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VILANOVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETHE PEREIRA DE SOUSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
MARCONE CONCEIÇÃO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 25/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA E JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: AÇÃO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS NOS POVOADOS MARCOLÂNDIA E CURVELÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VILANOVENSE À ILUSTRÍSSIMA JOVENITA
SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSIVALDO DOS SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 63/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LIA E DO CORPO PARLAMENTAR. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE BIÓPSIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE AÇAILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2025 SOLICITA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO SOBRE OS DANOS EM DECORRÊNCIA DESSAS FALHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-29 |
Parecer |
PARECER Nº 05/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025, “ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-29 |
Parecer |
PARECER Nº 01/2025 DA MESA DIRETORA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025, “ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 61/2025 DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: RECUPERACAO DA PONTE SITUADA NA REGIÃO DA COALHADA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO. |
1 |
extracted
|