| sessao |
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2025-03-14 |
Ordinária |
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| norma |
749/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o novo valor do salário Mínimo Nacional a ser aplicado aos servidores públicos municipais de Campinas do Piauí - PI. |
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| norma |
748/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Concede o reajuste do piso salarial profissional dos professores e das professoras do município de Campinas do Piauí, conforme previsto pela Lei Federal n°11.738/2008 e definido pela Portaria Interministerial n°13/2024, para o exercício de 2025, a base de 6,27% no piso nacional do magistério, fixando o piso no valor de R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) mensais, para a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. |
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| sessao |
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2025-02-25 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o reajuste do piso salarial profissional dos professores e das professoras do município de Campinas do Piauí, conforme previsto pela Lei Federal n°11.738/2008 e definido pela Portaria Interministerial n°13/2024, para o exercício de 2025, a base de 6,27% no piso nacional do magistério, fixando o piso no valor de R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) mensais, para a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ – PI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o novo valor do salário Mínimo Nacional a ser aplicado aos servidores públicos municipais de Campinas do Piauí - PI. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Formação das Seguintes Comissões Permanentes (Conforme dispõe o parágrafo único do Art. 42 do Regimento Interno):
I - Legislação, Justiça e Redação Final;
II - Finanças e Orçamento;
III - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo;
IV - Educação, Saúde e Assistência Social. |
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| sessao |
1 |
2025-02-14 |
Solene |
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