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Guadalupe (PI)

IBGE code2204501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guadalupe.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1560 / 669 / 301
Documents (with text) 2377 (2375)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 15 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 8 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 14 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 390 2018 · Norma: 15 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 288 2019 · Norma: 21 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 150 2020 · Norma: 14 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 138 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 111 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 54 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 95 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 11 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2018 2018-05-07 Indicação Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário, que proceda através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação das estradas vicinais que ligam as localidades Peixe, Cardoso, Derradeiro Buriti. 1 extracted
materia 110/2018 2018-05-07 Indicação Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário, que proceda através da Secretaria de Educação a compra de produtos produzidos por agricultores familiares e introdução esses alimentos na merenda escolar. 1 extracted
materia 111/2018 2018-05-07 Indicação Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário, que proceda através da Secretaria municipal de Infraestrutura em caráter de urgência serviços de reparos e melhorias sanitárias e de higiene nas instalações do prédio do Matadouro Público Municipal. 1 extracted
materia 112/2018 2018-05-07 Indicação Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria de Infraestrutura proceda a pavimentação poliédrica das Ruas: Nicácia Mousinho – Centro; Estação de Tratamento de Água – ETA; Erinete Costa, Inácio Gonçalves, Manoel Alves todas no Bairro Cruzeta e Tancredo Neves, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 113/2018 2018-05-07 Indicação Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria de Infraestrutura a instalação de lixeiras ecologicamente corretas, na Praça Américo de Castro Brasileiro, no Bairro Coqueiro. 1 extracted
sessao 10 2018-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a ELETROBRAS 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2019, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 98/2018 2018-05-02 Indicação Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário, que proceda com serviços de maquinas para Abertura de Rua C, Bairro Cruzeta 1 extracted
materia 99/2018 2018-05-02 Indicação Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário, que proceda com a retirada de entulhos na Rua Mista, Bairro Coqueiro. 1 extracted
materia 100/2018 2018-05-02 Indicação Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário, que proceda o desentupimento/conserto de uma fossa, localizada na Quadra-6, Bairro Vila Parnaíba. 1 extracted
materia 101/2018 2018-05-02 Indicação Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reposição de lâmpadas em ruas do Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 102/2018 2018-05-02 Indicação Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação das fossas da Rua Bom Jesus no Bairro Bela Vista. 1 extracted
sessao 9 2018-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 493/2018 2018-04-24 Lei Ordinária Altera o artigo 6º da lei Municipal n° 483/2017 de 14/11/2017 que autorizou os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Guadalupe - PI, do pagamento dos débitos existentes como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei Federal n° 13.606 de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providencias 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-23 Requerimento Ao tempo em que cumprimentamos vossa senhoria, venho por meio deste solicitar informações sobre o cadastro feito nesta Secretaria, para contemplação de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, para o programa Minha Casa, Minha Vida, bem como os critérios para seleção dessas famílias 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-23 Requerimento Requeiro a V. Exa., que seja promulgada por esta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 005/2017, que “Institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Guadalupe-PI”, que foi aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Plenária Ordinária, no dia 13 do mês de novembro de 2017. 1 extracted
materia 85/2018 2018-04-23 Indicação Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda a Limpeza, Capina e Roço, de Ruas do Bairro Cruzeta. 1 extracted
materia 86/2018 2018-04-23 Indicação Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda a Reposição de lâmpadas em Ruas do Bairro Cruzeta. 1 extracted
materia 87/2018 2018-04-23 Indicação Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda a sinalização da Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca, pintura de quebra mola, faixas para pedestre, sinalização Vertical, Horizontal. 1 extracted
materia 88/2018 2018-04-23 Indicação Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de equipamentos de academia popular de saúde, no espaço da Praça São João Batista, Bairro Cruzeta 1 extracted
materia 89/2018 2018-04-23 Indicação Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário, que proceda limpeza e retirada de entulho na rua Mista, bairro Coqueiro 1 extracted
materia 90/2018 2018-04-23 Indicação Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de duas novas salas de aula, na escola municipal Raimundo Nonato de Santana, no Bairro Vila Parnaíba/140. 1 extracted
materia 91/2018 2018-04-23 Indicação Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a compra de um novo motor da bomba do poço, da localidade Vereda da Ilha. 1 extracted
materia 92/2018 2018-04-23 Indicação Excelentíssima Senhora Presidente, indico após ser ouvido em Plenário na forma regimental que a Prefeitura Municipal de Guadalupe, faça a construção de uma gruta nas proximidades do portal de entrada da nossa cidade e que nessa gruta, possam ser colocadas as imagens, da Padroeira de nosso Município Nossa Senhora de Guadalupe, Santo Expedito, santo celebrado também em nossa Igreja Matriz e São João Batista, santo Padroeiro do Bairro Cruzeta, onde ficará instalada a Gruta. 1 extracted
materia 93/2018 2018-04-23 Indicação Excelentíssima Senhora Presidente, indico após ser ouvido em Plenário na forma regimental que a Prefeitura Municipal de Guadalupe, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura construa uma praça e faça o calçamento, na Rua que liga a Rua Beira Rio a Vila dos Pescadores, dando acesso às margens do Rio Parnaíba. 1 extracted
materia 94/2018 2018-04-23 Indicação Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que realize esforços, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja feita a recuperação da iluminação da Rua Professor Pedro Dama, no Bairro Coqueiro. 1 extracted
materia 95/2018 2018-04-23 Indicação Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que realize esforços junto a empresa que assumiu as obras de saneamento básico em nossa cidade, para que possa o mais rápido possível realizar a recuperação do trecho do estradão em frente a academia HB Fitness. 1 extracted
materia 96/2018 2018-04-23 Indicação Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que realize esforços no sentido de promover assim que possível a recuperação dos parques infantis instalados nas praças da Matriz no Centro da Cidade e São João Batista no Bairro Cruzeta. 1 extracted
materia 97/2018 2018-04-23 Indicação Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que realize a instalação de um parque infantil na Praça Américo de Castro Brasileiro, no Bairro Coqueiro. 1 extracted
sessao 8 2018-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-21 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Granjeiro de Santana 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Momento Cívico”, em todas as escolas de Ensino Fundamental da rede de ensino pública do Município de Guadalupe, Estado do Piauí 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-16 Projeto de Resolução Aplica redutor constitucional nos subsídios dos Vereadores para o ano exercício de 2018. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-16 Requerimento Venho através deste ofício, solicitar a sua excelência Prefeita Municipal de Guadalupe Maria Jozeneide Fernandes Lima, que envie a esta augusta casa informações sobre o local onde as madeiras doadas pelo IBAMA ao Município estão estocadas bem como a lista de distribuição e pessoas que já foram beneficiadas pela doação destas madeiras. 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-16 Requerimento Venho através deste ofício, solicitar a sua excelência Prefeita Municipal de Guadalupe Maria Jozeneide Fernandes Lima, que através do setor pessoal da Prefeitura Municipal de Guadalupe, envie a esta augusta casa informações contendo relação de professores celetistas que ficaram sem receber suas rescisões em 2017, bem como os respectivos valores que são devidos a cada um deles e o total da dívida. 1 extracted
materia 72/2018 2018-04-16 Indicação Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda a Limpeza, Capina e Roço, de Ruas do Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 73/2018 2018-04-16 Indicação Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda a Limpeza, Capina e Roço, de Ruas do Bairro Vila Parnaíba e 140 1 extracted
materia 74/2018 2018-04-16 Indicação Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda a Limpeza, Capina e Roço, de Ruas do Centro de Guadalupe 1 extracted
materia 75/2018 2018-04-16 Indicação Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, possa promover uma disputa de Motocross no dia 1º de Maio de 2018. 1 extracted
materia 76/2018 2018-04-16 Indicação Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infra-estrutura a construção de duas passagens molhadas, uma no povoado Bom Jardim, no riacho Cajueinho e outra no riacho do Monte Alegre, na zona rural de nosso Município. 1 extracted
materia 77/2018 2018-04-16 Indicação Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria de Infraestrutura, realize a construção de um quebra molas (Redutor de Velocidade) em frente ao Memorial Porto Seguro. 1 extracted
materia 78/2018 2018-04-16 Indicação Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria de Infraestrutura, realize a construção de um quebra molas (Redutor de Velocidade) em frente à escola Municipal Alexandrino Mousinho, bem como uma faixa de pedestre. 1 extracted
materia 79/2018 2018-04-16 Indicação Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria de Infraestrutura, realize a construção de um quebra molas (Redutor de Velocidade) na Rua 25 de Agosto, centro da cidade entre a residência do Sr. Canofa e Drogaria Dose Certa. 1 extracted
materia 80/2018 2018-04-16 Indicação Indico a senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja destinada uma área devidamente sinalizada, na avenida Manoel Ribeiro da Fonseca, do Portal de entrada de nossa cidade até as proximidades do Fórum, e do portal até a escola Frei José Apicella, para que as pessoas possam realizar suas caminhadas com total segurança. 1 extracted
materia 81/2018 2018-04-16 Indicação Indico a senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a recuperação do acesso aos pescadores na 140, bairro Vila Parnaíba 1 extracted
materia 82/2018 2018-04-16 Indicação Indico a senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que possa determinar a instalação de equipamentos de ginástica, para auxiliar no desenvolvimento de pessoas da terceira idade, nas proximidades do Portal de entrada de nossa cidade. 1 extracted
materia 83/2018 2018-04-16 Indicação Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que analise assim que possível a disponibilização de um transporte para moradores da zona rural de nosso Município, dando-lhe oportunidade de vir a cidade com tranquilidade, segurança e o melhor conforto possível. 1 extracted