| sessao |
19 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Elieide Barbosa de Araújo Santana. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n° 321/2006, de 05/03/2006, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Requisição de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3o e 4o da Constituição Federal. |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Raimundo Mendes Barbosa. |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Jaildo Rodrigues Moreira |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco Guedes Barbosa |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Manoel da Lapa Sobrinho |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria do Socorro Costa Pereira |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Celiane da Costa Veloso de Oliveira |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Joslene de Almeida Santos. |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Tarcísio José de Oliveira |
1 |
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| materia |
162/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que proceda através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a contratação de vigia para o lixão para coibir as constantes queimadas. |
1 |
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| materia |
163/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que proceda através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reposição de lâmpadas na Rua Francinete Celestino no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
164/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que promova através da Secretaria de Infraestrutura a aquisição de Massa Asfáltica, a fim de que sejam realizados serviços emergenciais em trecho da BR 135 que liga a cidade de Guadalupe a Jerumenha, tendo em vista a precária situação de trafegabilidade |
1 |
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| materia |
165/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Secretário de Infraestrutura de Guadalupe, que realize serviços de limpeza em trecho da Rua Mista no Bairro coqueiro, tendo em vista que há um trecho da referida rua que se encontra com grande acumulo de lixo e mato. |
1 |
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| materia |
166/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer que seja realizado show de calouros |
1 |
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| materia |
167/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a organização de campeonato intermunicipal de voleibol de areia no mês da independência |
1 |
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| materia |
168/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a criação da brigada de incêndio municipal |
1 |
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| sessao |
18 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
159/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção da imagem de Nossa Senhora de Guadalupe no Portal de entrada da Cidade |
1 |
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| materia |
160/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de calçamento em pedras paralelepípedas na Rua Manoel Alves no Bairro Cruzeta. |
1 |
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| materia |
161/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que proceda através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a relocalização das novas placas de sinalização da Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca |
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| sessao |
17 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
498/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Momento Cívico” em todas as escolas de Ensino Fundamental da rede de ensino pública do Município de Guadalupe, Estado do Piauí. |
1 |
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| norma |
499/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Guadalupe e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
500/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
501/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Pelotão Mirim do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no Município de Guadalupe e dá outras providências. |
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| norma |
497/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2019, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei nº. 005/2017 de autoria do Vereador Odair Pereira Holanda que institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Guadalupe-PI |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Modifica o inciso V do Artigo 12 do Projeto de Lei nº. 05/2018 de 10 de abril de 2018 |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Antonia Selma de Brito |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas Escolas Municipais da rede pública do Município de Guadalupe e dá outras providências |
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| materia |
13/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental |
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| materia |
156/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Secretário de Infraestrutura que adote as providências necessárias para recuperação de calçadas ao longo de toda Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca, que foram danificadas após a realização dos serviços de troca de meio-fio |
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| materia |
157/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de ancoradouro para os barcos da Polícia Civil próximo ao Balneário Belém Brasília |
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| materia |
158/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de coletores de lixo seletivo padronizados na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca, das placas (inicio) até o Balneário Belém Brasília, podendo, também, serem implantados nas principais avenidas de nossa cidade |
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no document
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| sessao |
16 |
2018-06-18 |
Ordinária |
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| norma |
496/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Educação de Guadalupe e dá outras providências |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO que a Prefeitura Municipal de Guadalupe, na pessoa de sua excelência Maria Jozeneide Fernandes Lima, envie a esta augusta Casa informações sobre quando será feita a conclusão da iluminação de LED da Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca, pois observamos que os 03 (três) alimentadores (transformadores) não foram conectados na rede elétrica de alta tensão, o que foi feito foi uma ligação provisória na rede existente, o que está ocasionando a queima de algumas lâmpadas de LED no percurso da Avenida, portanto solicitamos quando será concluído esse projeto de iluminação. Bem como também o trecho que dá acesso ao Balneário Belém Brasília |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO que a Prefeitura Municipal de Guadalupe, na pessoa de sua excelência Maria Jozeneide Fernandes Lima, envie a esta augusta Casa informações sobre o local onde as madeiras doadas pelo IBAMA ao Município estão estocadas bem como a lista de distribuição e pessoas que já foram beneficiadas pela doação destas madeiras. |
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| materia |
148/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para inclusão no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a transferência do local destinado aos resíduos sólidos atualmente ao lado do Cemitério, entre os bairros Bela Vista e Coqueiro para local mais adequado |
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| materia |
149/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a criação de Cooperativa para utilização dos resíduos sólidos recicláveis |
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| materia |
150/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que proceda através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a limpeza, retirada de entulho e lixo nas proximidades da fábrica de gelo na Vila Parnaíba (140) |
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| materia |
151/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que proceda através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a recuperação da iluminação pública nas ruas do Bairro Cruzeta. |
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| materia |
152/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sejam realizadas campanhas educativas contra as queimadas |
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| materia |
153/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a operação tapa-buracos na estrada que liga Guadalupe a Jerumenha |
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| materia |
154/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a climatização das enfermarias e quartos de internação do Hospital Municipal Pedrina Silveira. |
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| materia |
155/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizado o torneio de férias de futebol de salão e/ou outras modalidades esportivas no mês de julho. |
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| sessao |
15 |
2018-06-11 |
Ordinária |
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