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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2018 2018-06-22 Requerimento Verbal Requer que seja Oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha a tomar as providências necessárias, junto aos Órgãos da Prefeitura, como: Gabinete do Prefeito, Diretora do SAAE, Infra Estrutura, e demais órgãos responsáveis pelo o Abastecimento de Água de Rodela, dando explicação o Porquê de não ter água nas torneiras das Casas de Rodela. 1 extracted
materia 66/2018 2018-06-22 Requerimento Verbal Requer que seja solicitado do Secretário de Infraestrutura do Município, que adote as providências cabíveis, no sentido de ser feito o Patrolamento da Estrada que Sai do Bairro São Raimundo até a Estrada de Arengas neste Município. 1 extracted
materia 67/2018 2018-06-22 Requerimento Verbal Requer que a eleve nota de Pesar à família enlutada da Sra. Maria Cleomar pires em nome de todos seus familiares. 1 extracted
materia 68/2018 2018-06-22 Requerimento Verbal Requer seja tomada às providências necessária, para que seja construído o Calçamento do Acampamento da Enxada, saindo da BR 402 até a última Casa do Acampamento. 1 extracted
norma 25/2018 2018-06-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 26/2018 2018-06-22 Portaria Estabelece regras para o pagamento do Subsídio dos Vereadores e Vencimento dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
materia 63/2018 2018-06-21 Requerimento Verbal Requer que seja oficiada a Secretária de Educação do Município, Sra. Francisca Leurismar de Azevedo Caranha, no sentido de ser dado esclarecimentos em relação ao transporte Escolar da Comunidade da localidade de Córrego das Moças que não está passando neste Município. 1 extracted
materia 64/2018 2018-06-21 Requerimento Verbal Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Paulo César de Sousa, reivindicando esclarecimentos referente ao recurso dos Royalties do Petróleo que entra todos os meses no Município. 1 extracted
materia 58/2018 2018-06-20 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que venha a tomar as providências cabíveis no sentido se ser feito a RECUPERAÇÃO DE Trechos da Rua C, com a Rua ALICIDES PEREIRA DE SOUSA, no bairro Buenos Aires neste municípios. 1 extracted
norma 1179/2018 2018-06-19 Lei Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-06-15 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação do bairro que indica e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 42/2018 2018-06-15 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de ser feita a Limpeza do Cemitério do distrito de Nascente município de Amontada. 1 extracted
materia 43/2018 2018-06-15 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que venha tomar as providências necessárias, no sentido de ser feito a recuperação e Patrolamento da Estrada começando da BR 402 na localidade Mocambo terminando na CE 176 na localidade de Santo Aleixo Mocambo, Mosquito, Meios, Jurema, Pedra de Fogo Gurupá Iracema Marrecas e Buriti. 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-15 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providencias necessárias, no sentido de ser feito a Recuperação da Estrada começando na CE 176 até o Assentamento de Nova Conquista. 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-15 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feito A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O ASSENTAMENTO DE CÓRREGO DAS AROEIRAS, nesse município, atendendo demanda Jovem daquela Comunidade por Esporte. 1 extracted
materia 46/2018 2018-06-15 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessários no sentido de ser feito a Complementação do Calçamento da Rua FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS, trecho situado entre Av. José Agenor Henrique Bairro Buenos Aires, Sede deste Município. 1 extracted
materia 47/2018 2018-06-15 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que, junto aos órgãos competentes, venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feita a LIMPEZA e ILUMINAÇÃO da parede do Açude Iracema. 1 extracted
materia 48/2018 2018-06-15 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que adote as devidas providências, junto a secretaria de Infraestrutura, Paulo César de Sousa, no sentido de ser feito o Patrolamento da Estrada que entra no Joaquim Josué a Mutuca do município de Amontada. 1 extracted
materia 49/2018 2018-06-15 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Valdir Herbster Filho, para que venha a tomar as devidas providências, junto a Secretaria de Saúde, aonde vem respeitosamente solicitar a volta da Ambulância do distrito de Garças, como também que permaneça os dois motoristas que já dirigia a referencia ambulância, neste município. 1 extracted
materia 60/2018 2018-06-15 Requerimento Verbal Requer que seja reivindicado ao Sr. Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências, junto ao setor responsável pela a manutenção dos abastecimentos de Água SISAR, no sentido de ser dada explicação sobre a situação do abastecimento de água da localidade de Rodela neste Município. 1 extracted
materia 61/2018 2018-06-15 Requerimento Verbal Requer que seja feito a recuperação da Estrada que sai da CE 1276, passando pela Barragem do PAI CHIQUINHO, até a CE 085, ao Distrito de Garças, no município de Amontada. 1 extracted
materia 62/2018 2018-06-15 Requerimento Verbal Requer envie Nota de Pesar aos familiares do Sr. Claúdio Leleu, em virtude de seu falecimento não poderia deixar de externar seu profundo pesar com o passamento desse querido amigo. 1 extracted
norma 24/2018 2018-06-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 1177/2018 2018-06-14 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2018 2018-06-11 Portaria Dispõe sobre a substituição temporária de Lino Queiroz de Barros Júnior, servidor da função de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
materia 39/2018 2018-06-08 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que envie Oficio ao Secretario de Infraestrutura Paulo Cesar de Sousa, no sentido de ser feita a Recuperação com Reposição de material da Estrada que liga a localidade de Varjota a Barrento, neste Município. 1 extracted
materia 40/2018 2018-06-08 Requerimento Requer que sejam oficiados os Srs. Prefeito Municipal e Secretario de Infraestrutura para que seja feita a Construção de uma Quadra Esportiva nas proximidades do Colégio na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, pois será de grande valia para e entretenimento desta comunidade. 1 extracted
materia 41/2018 2018-06-08 Requerimento Requer que seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, seja dispensado os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 007/2018 - Oriundo do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2018 2018-06-08 Requerimento Verbal Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, reivindicando do Sr. Prefeito Municipal, que venha a tomar as medidas necessárias, no sentido de ser feito à Recuperação dos Trechos carroçável do Distrito de Moitas neste Município. 1 extracted
materia 59/2018 2018-06-08 Requerimento Verbal Requer que seja reivindicado ao Secretário de Infraestrutura do Município, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de ser feito o Roço do Trevo da CE 085, com a CE 176, neste Município. 1 extracted
norma 22/2018 2018-06-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
materia 7/2018 2018-06-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e da outras providencias. 1 extracted
materia 2/2018 2018-06-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Distrito de Varjota no Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2018 2018-06-01 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser construída UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RODELA, EM FRENTE A IGREJA, neste município. 1 extracted
materia 35/2018 2018-06-01 Requerimento Requer que seja oficiada a Exma. Deputada Federal Senhora Gorete Pereira que adote as devidas providências, junto aos órgãos competentes, no sentido de liberar a Verba para a Construção do Mercado Público ou Centro de Abastecimento Comercial na Sede do município de Amontada. 1 extracted
materia 36/2018 2018-06-01 Requerimento Requer que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Secretario de Infraestrutura, Paulo César Sousa, o qual vem requerer que seja feito o aterro, com material Piçarra, na frente da Igreja Católica da Localidade de Várzea Grande II, no Distrito de Garças. 1 extracted
materia 37/2018 2018-06-01 Requerimento Requer que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, Paulo César Sousa, o qual vem requerer que seja feita a capina na frente ao Cemitério da Helena, Distrito de Garças, neste Município. 1 extracted
materia 38/2018 2018-06-01 Requerimento Requer que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, Paulo César Sousa, o qual vem requerer que seja feita a capina nas ruas do Bairro São Raimundo, neste Município. 1 extracted
materia 55/2018 2018-06-01 Requerimento Verbal Requer que seja oficiado o Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, Paulo César de Sousa, para que venha a tomar as providências cabíveis, no sentido de fazer a Recuperação das estradas de Embira ao Juá, da Gostosa de Baixo até o Pau Serrado neste Município. 1 extracted
materia 56/2018 2018-06-01 Requerimento Verbal Requer que seja reivindicado do Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Paulo César de Sousa que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feita a recuperação da Estrada, que Sai do Distrito de Lagoa Grande, passando pelo o Cariri d’água, pelo o Celino pela a CE 085, até 176 Rodela neste Município. 1 extracted
materia 57/2018 2018-06-01 Requerimento Verbal Requer que seja enviado oficio elevando Nota de Pesar aos familiares do Sr. Américo Tolentino Rocha, em virtude de seu falecimento, não poderia deixar de externar seu profundo pesar com o passamento desse querido amigo. Aos seus familiares, principalmente a sua (esposa) e filhos nossas sinceras condolências, na pessoa de seu filho Cleber Alves Rocha, conhecido como Bill Clinton. 1 extracted
norma 21/2018 2018-06-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-25 Indicação Modifica a Lei Municipal nº 1061/2014 de 22 de dezembro de 2014, Revogando seu Anexo Único e instituindo a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP aos contribuintes com unidades consumidores cadastradas na zona rural do Município de Amontada - CE e dá outras Providências. 0 no document
materia 31/2018 2018-05-25 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feito A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DE CÓRREGO DAS AROEIRAS, neste município. 1 extracted
materia 32/2018 2018-05-25 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser construída UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RODELA, EM FRENTE A IGREJA, neste município. 1 extracted
materia 33/2018 2018-05-25 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Município, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser construída UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARIRI, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, neste município. 1 extracted
materia 49/2018 2018-05-25 Requerimento Verbal Requer que que requerido do senhor Prefeito Municipal as medidas necessárias, para que envie ofício ao Secretário de Infraestrutura do Município, que o mesmo possa fazer a Construção do Calçamento da Rua que sai da Rua Martins Teixeira, com a Travessa Raimundo Tomé Rodrigues, até a Passagem molhada, que continua na Rua Sebastião Barbosa até a Rua Noé Praciano neste Município. 1 extracted
materia 50/2018 2018-05-25 Requerimento Verbal Requer que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que adote as providências necessárias, no sentido de ser contratado um Profissional de Educação Física para a Academia da Saúde. 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-25 Requerimento Verbal Requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que adote as providências necessárias, no sentido de ser contratado um Profissional de Educação Física para a Academia da Saúde. 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-25 Requerimento Verbal Requer que seja enviado ofício a Diretora do SAAE, para que venha a tomar as devidas providências, no sentido de saber qual o motivo da falta de água nas torneiras dos usuários aqui da Sede do Município. 1 extracted