| materia |
30/2018 |
2018-04-13 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Ministério Público, para que o mesmo tome conhecimento e analise o Processo de Licitação nº. 003/2017, visto que trata-se de Licitação para compra de Merenda Escolar e o contrato foi aditivado sem a devida Tomada de Preços. |
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| norma |
14/2018 |
2018-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
1172/2018 |
2018-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências. |
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| norma |
1173/2018 |
2018-04-11 |
Lei |
Concede reajuste do Piso Salarial dos cargos de professores da Educação Básica do Município de Amontada, estende o percentual de 6,81% (seis vírgula oitenta e um por cento) à remuneração básica de todos os demais professores e dá outras providências. |
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| norma |
1174/2018 |
2018-04-11 |
Lei |
Concede Reajuste Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais da Administração Direta e das Autarquias SAAE, AMAMA e Amontadaprev e dá outras providências. |
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| norma |
1175/2018 |
2018-04-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos profissionais Agende de Combate as Endemias, o Incentivo financeiro e assistência financeira complementar adicionais e dá outras providências. |
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1176/2018 |
2018-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Marques Teixeira que indica e dá outras providências. |
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1/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação da rua que indica e dá outras Providencias. |
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7/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
Requer que seja realizada dispensando os interstícios regimentais para apreciação dos Projetos e de Lei nº.s 004, que Reajusta o Piso Salarial dos Cargos de Professores de Educação Básica do município de Amontada, estende o percentual de 6,81% (seis vírgula oitenta e um por cento) á remuneração básica de todos os demais Professores e dá outras providências, 005 que concede reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da Administração direta e das autarquias SAAE, AMAMA e AMONTADA PREV e dá outra providências, e 006/2018, que autoriza o poder Executivo Municipal a repassar aos Profissionais agentes de Combate as Endemias, o incentivo financeiro e assistência financeira complementar adicionais e dá outras providências. |
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26/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento Verbal |
Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que tome as providências junto ao secretário de Infraestrutura Paulo César de Sousa, no sentido de fazer a Limpeza do Cemitério Central do Município de Amontada. |
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27/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento Verbal |
Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que tome as providências junto ao Secretário de Infraestrutura do Município, no sentido de ser feita a Recuperação do Calçamento do Distrito de Moitas. |
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28/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, para que tome providências junto ao Secretário de Infraestrutura, no sentido solucionar o problema de Queda e Oscilação de Energia da Comunidade do distrito de Garças e Região. |
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| norma |
13/2018 |
2018-04-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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6/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos profissionais Agentes de Combate as Endemias, o Incentivo financeiro e assistência financeira
complementar adicionais e dá outras providências. |
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4/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reajusta o Piso Salarial dos cargos de professores da Educação Básica do Município de Amontada, estende o percentual de 6,81 % (seis vírgula oitenta e
um por cento) à remuneração básica de todos os demais professores e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Reajuste Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais da Administração Direta e das Autorias SAAE, Amama e Amontadaprev dá outras Providencias. |
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1/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
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23/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que tome providências junto ao Secretário de Saúde Francisco Xerez Pontes Neto no sentido de ser colocado ventilador no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros neste município. |
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24/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, para que tome providências junto ao Secretário de Infraestrutura no sentido de recuperar trechos da Rua Antero Gaspar Rodrigues, e na mesma ser feito a Limpeza e Drenagem das águas que saem das casas. |
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25/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, reivindicando as devidas providências junto ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de fazer o patrolamento das estradas de Morada Nova, Miranda e Córrego do Paulo neste município. |
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12/2018 |
2018-03-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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4/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que seja adotada as devidas, junto a Secretaria de Infraestrutura do município, no sentido de ser comprada 10 carradas de asfalto com recurso dos royalty para repara o trecho jurema a Sabiaguaba. |
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5/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que seja tomadas as providências necessárias, no sentido de ser feita a recuperação do calçamento principal da praia de Moitas com os mesmos recursos dos royalty. |
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6/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Oficio ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de ser feita a restauração na iluminação pública no trecho da entrada do Carrasco até o posto do Ageu. E iluminação pública da pousada Vila Icaraízinho até a praia. |
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20/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento Verbal |
Requer que que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, reivindicando as devidas providências no sentido de enviar Ofício ao Secretário de Infraestrutura, para que adote as medidas necessárias quanto a Reforma da Praça do distrito de Aracatiara. |
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21/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, no sentido de enviar Ofício ao Secretário de Infraestrutura, para que adote as
medidas necessárias, quanto a Recuperação da Quadra do Pólo de Convivência Raimundo Edson de Oliveira, localizada no bairro das Flores neste município. |
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22/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviada suas condolências à família enlutada do Sr. Chico Novo, pela a perda de seu filho Romário. |
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11/2018 |
2018-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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1171/2018 |
2018-03-15 |
Lei |
Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. |
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1/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que seja feito a Iluminação publica do Assentamento de Marreca I, neste município. |
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2/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja Oficiado ao IBGE, que adote as devidas providencias, no sentido de se fazer um estudo em relação as localidades que compõem o Povoado de Varjota, que serão as seguintes localidades: Mocambo, Araras, Malhadinha, Baixinhas, Pau Serrado Arengas I, Baixios, Barro Vermelho, Vila Urubu e Recanto, no que se refere a Criação do distrito do Povoado de Varjota, neste município. |
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3/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, seja dispensado os interstícios, regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 002/2018, que autoriza de Credito Especial, ao Vigente Orçamento, para fins que indica e dá outras providências. |
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13/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado oficiado para que venha a tomar as providências cabíveis, junto ao Secretario de Infraestrutura, para que seja verificada a situação da Iluminação pública e escoamento de água na rua Francisco Marfim Rodrigues, no bairro Buenos Aires. |
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14/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que coloque cadeiras na Farmácia Básica, nesse município. |
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15/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que tome as providencias necessárias, junto ao secretário de Infraestrutura, no sentido de fazer a Recuperação do Calçamento e Drenagem das Águas da Rua João Jacinto, por trás do cemitério, neste município. |
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16/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que tome as providencias necessárias, junto ao secretário de Infraestrutura, no sentido de fazer a Recuperação do Calçamento e Drenagem das Águas da Rua João Jacinto, por trás do cemitério, neste município. |
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17/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que adote as providencias necessárias, junto à Secretaria de Infraestrutura do município, no sentido de ser retomada a Iluminação Pública na localidade de Rodela. |
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18/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requer que que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que seja feita a Recuperação da Estrada que Sai da CE-176, até o Colégio de Santo Aleixo neste município. |
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19/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que que adote as providências cabíveis, junto ao Secretário de Infraestrutura Paulo César de Sousa, no sentido de realizar o Asfaltamento da Rua Padre Joaquim Teodoro no centro de Amontada. |
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10/2018 |
2018-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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1170/2018 |
2018-03-09 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.112, de 14 de março de 2016, modifica a nomenclatura escola “credenciada” para “patrimonial”; modifica os anexos da retro mencionada a lei e dá outras providências. |
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3/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. |
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2/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente Orçamento, para os fins que indica e dá outras providencias. |
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9/2018 |
2018-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
1169/2018 |
2018-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018 para todos os servidores públicos do Município de Amontada, convalida o Decreto Municipal que instituiu o salário mínimo para o ano de 2017, com efeitos “EX-TUNC”, lançando seus efeitos sempre à data da realização inicial do ato, e dá outras providências. |
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5/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiada a família enlutada da Sra. Alzira Cacau, em nome de seus filhos: Francisco Ivone, João Antônio e Abidoral. |
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6/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento Verbal |
Requer que o senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que tome as providências necessárias no sentido de fazer a Ampliação do cemitério da localidade de Arengas neste município. |
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7/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento Verbal |
Requer que o senhor Prefeito Municipal Valdir herbster Filho, seja oficiado para que informe a situação da Obra de Construção do Posto de Saúde e da Escola de Lagoa do Jardim. |
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8/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento Verbal |
Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que providencie a Recuperação da Estrada da Localidade de Lagoa do Cachimbo que dá acesso á localidade de Lagoa do jardim até o Assentamento de Melancia neste Município. |
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9/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento Verbal |
Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que providencie a Recuperação da Estrada da localidade de Lagoa do Cachimbo até a localidade de Lagoa do Jardim neste Município. |
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