| norma |
60/2017 |
2017-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1156/2017 |
2017-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça José Manoel Coelho Eufrasio que indica e dá outras providências. |
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| norma |
59/2017 |
2017-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1155/2017 |
2017-08-29 |
Lei |
Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE, da Lei de Acesso a Informação, da Lei Federal nº 12.527/11 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE, da Lei de Acesso á Informaçâo, Lei Federal nO12.527/11 e
dá outras providências. |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
Dispõe sobre o funcionamento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece. |
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| materia |
11/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre a Denominação da Praçã que indica e dá Outras Providências. |
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| norma |
57/2017 |
2017-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
58/2017 |
2017-08-25 |
Portaria |
Designa servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada para realizar as atividades inerentes ao Controle Interno. |
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| norma |
56/2017 |
2017-08-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
55/2017 |
2017-08-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
54/2017 |
2017-08-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
52/2017 |
2017-07-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, ouvidor público da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
53/2017 |
2017-07-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, Ouvidora Público da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1154/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano De Amontada – AMTT e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, da forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1153/2017 |
2017-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de Amontada-CE e dá outras providências. |
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| norma |
50/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
51/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
1152/2017 |
2017-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Amontadense a Sra. Leslie Anne Maia Campos e dá outras providências. |
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| norma |
49/2017 |
2017-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Srta. Lívia Carla Couto Teles, controladora da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1151/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre o sistema de controle interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências. |
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| norma |
47/2017 |
2017-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
48/2017 |
2017-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora do Legislativo Sra. Lívia Carla Couto Teles. |
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| norma |
1148/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da ajuda de custo para os Conselheiros e o aumento do adicional de Periculosidade de 10% para 20%. |
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| norma |
1149/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana, placas de identificação das ruas, povoados e sítios e dá outras providências. |
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| norma |
1150/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências. |
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| norma |
1147/2017 |
2017-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-16 |
Indicação |
Gratificação por desempenho e estímulo à gestão escolar para o Cargo de Secretário escolar e Reajuste Municipal do Salário Base Presidente do Secretário escolar. |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título de Cidadã Amontadense e dá Outras Providencias. |
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| materia |
10/2017 |
2017-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar n2 101/2000 e dá outras providências. |
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| norma |
46/2017 |
2017-06-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
45/2017 |
2017-06-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1145/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
Concessão de título de cidadão Amontadense ao Sr. José Oscar Honório da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
1146/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
Concessão de título de cidadã Amontadense a Sra. Luisa Mary de Oliveira Lopes e dá outras providências. |
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| norma |
44/2017 |
2017-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
43/2017 |
2017-05-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e adota outras providências. |
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| materia |
5/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título de Cidadão Amontadense e dá Outras Providencias. |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título de Cidadão Amomtadense e dá outras Providencias. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Sinalização de Trânsito da Zona Urbana, Placas de Identificação da ruas Povoadas de Sítios e dá Outras Providências. |
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| norma |
42/2017 |
2017-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
41/2017 |
2017-05-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
40/2017 |
2017-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
39/2017 |
2017-05-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1144/2017 |
2017-05-12 |
Lei |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Automotores Oficiais e Alocados a Serviços do Poder Público, que devem ser identificados por adesivo no Âmbito do Município de Amontada e da Outras Providencias. |
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| norma |
38/2017 |
2017-05-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
1142/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Benefícios de Aposentadoria e Pensão e dá Outras Providências. |
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| norma |
1143/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal N° 025, de 03 de Fevereiro de 1987, estabelece uma nova configuração para o Brasão da Prefeitura Municipal de Amontada, Procedendo a um Rebrandig da Identificação Visual dos Símbolos do Município e dá Outras Providencias. |
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| norma |
37/2017 |
2017-05-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
36/2017 |
2017-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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