| materia |
10/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento Verbal |
Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para de adote as devidas providências, no sentido de refazer a Iluminação Pública da Avenida Sargento Francisco de Castro no Bairro São Sebastião, neste Município. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento Verbal |
Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que tome as providências cabíveis, no sentido de fazer a Recuperação da Parede do Açude das Baixinhas que dá acesso a Lagoa Grande, Arengas I, e Arengas II, Município de Amontada. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento Verbal |
Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que faça um Redutor de Velocidade com Tartarugas Duplas em frente à Escola Sargento Francisco de Castro no Bairro São Sebastião. |
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| norma |
7/2018 |
2018-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder Licitação de interesse da Câmara. |
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| norma |
8/2018 |
2018-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
1168/2018 |
2018-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Rita Teixeira de Sousa que indica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento Verbal |
Requer que reivindique ao Secretário de infraestrutura do Município Paulo Cesar de Sousa, para que tome as providências necessárias no sentido de ser feita a recuperação das Duas Vias se possível com asfalto uma via que vai da Sol poente até o Mosquito, e a outra Via e da localidade de Jurema até o distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Secretario da Autarquia do Meio Ambiente, Vicente de Paulo Lima, para que adote as providências necessárias no sentido de fiscalizar, se há um carro Pipa fossa jogando dejetos no Rio Arataiaçu neste município. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que adote as providências necessárias junto com a Secretaria de Educação e ao Chefe de Gabinete, para que informe se será dado aumento de 6,81% aos Professores do Município. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento Verbal |
Requer que reivindique ao Secretario de Infraestrutura que adote as providências necessárias no sentido de ser feita a recuperação da passagem Molhada de Tabuleiro Alto nesse município. |
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| norma |
6/2018 |
2018-02-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1 º de Janeiro de 2018 para todos Servidores Públicos do Município de Amontada, convalida o
decreto municipal que instituiu o salário mínimo para o ano de 201 7, com efeitos "ex tunc", lançando seus efeitos sempre à data da realização inicial do
ato e dá outras providências. |
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| norma |
5/2018 |
2018-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder Licitação de interesse da Câmara. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder Licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de comissão de bens, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder avaliação, reavaliação baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público. |
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| norma |
1167/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
Autoriza cessão do galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Aero Dynamics Indústria de Materiais Esportivos Ltda., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, e dá outras providências. |
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| norma |
76/2017 |
2017-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
74/2017 |
2017-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
75/2017 |
2017-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
1165/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1166/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Paulo Marques da Costa que indica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras Providencias. |
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| norma |
73/2017 |
2017-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| materia |
18/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação da rua que indica e dá outras Providencias. |
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| materia |
19/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação da rua que indica e dá outras Providencias. |
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| norma |
72/2017 |
2017-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1164/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Nezio Rocha que indica e dá outras providências. |
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| norma |
71/2017 |
2017-11-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| materia |
17/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação da rua que indica e dá outras Providencias. |
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| norma |
70/2017 |
2017-11-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
69/2017 |
2017-11-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
68/2017 |
2017-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
67/2017 |
2017-10-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1161/2017 |
2017-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre o reparcelamento e/ou parcelamento de débitos do Município de Amontada-Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências. |
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| norma |
1163/2017 |
2017-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Jacó Marques Teixeira que indica e dá outras providências. |
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| norma |
66/2017 |
2017-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1158/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Amontadense ao Sr. Pedro Fabiano Alves Domingo e dá outras providências. |
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| norma |
1159/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Páscoa Filho e dá outras providências. |
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| norma |
1160/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Amontadense a Sra. Adriana Gonçalves Forte Ribeiro e dá outras providências. |
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| norma |
65/2017 |
2017-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| materia |
16/2017 |
2017-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação da rua que indica e dá outras Providencias. |
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| norma |
64/2017 |
2017-10-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1157/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2018/2021. |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título de Cidadão Amontadense e dá Outras Providencias. |
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| materia |
15/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de cidadão Amontadense e dá outras Providências. |
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| norma |
63/2017 |
2017-10-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
62/2017 |
2017-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
61/2017 |
2017-09-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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