| norma |
1141/2017 |
2017-05-03 |
Lei |
Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
34/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
35/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
1140/2017 |
2017-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
33/2017 |
2017-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobe a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores Oficiais e alocados a serviços do poder público no âmbito do Município de
Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
32/2017 |
2017-04-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
31/2017 |
2017-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
30/2017 |
2017-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
Trata-se de Reajuste da Remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da Ajuda de Custo para os Conselheiros, e o Aumento Adicional de Periculosidade de 10% para 20% |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
29/2017 |
2017-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1134/2017 |
2017-03-20 |
Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente Orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1135/2017 |
2017-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para concessão de contribuição financeira à título de patrocínio para fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1136/2017 |
2017-03-20 |
Lei |
Dá nova redação a Lei Municipal n° 1063/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1137/2017 |
2017-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Reajuste dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1138/2017 |
2017-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1139/2017 |
2017-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1133 A/2017 |
2017-03-20 |
Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
28/2017 |
2017-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
27/2017 |
2017-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
26/2017 |
2017-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
24/2017 |
2017-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
25/2017 |
2017-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
1131/2017 |
2017-03-02 |
Lei |
Autoriza Cessão de uso do Galpão e Terreno descritos em anexo e Incentivos Fiscais às Empresas RNA IMPORTS DO BRASIL LTDA – EPP E CRISTIANE CORDAZZO ME, para Projeto de Implantação do Parque Industrial das referidas Empresas. |
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| norma |
1132/2017 |
2017-03-02 |
Lei |
Autoriza Cessão de uso do terreno descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa RNA IMPORTS DO BRASIL LTDA – EPP, para Projeto de Implantação do Parque Industrial da referida Empresa. |
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| norma |
1133/2017 |
2017-03-02 |
Lei |
Autoriza Cessão de uso do Galpão descrito em anexo à empresa KANOA SURF WEAR INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA, para Projeto de Implantação do Parque Industrial da referida Empresa. |
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| norma |
23/2017 |
2017-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
22/2017 |
2017-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
21/2017 |
2017-02-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
20/2017 |
2017-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho |
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| norma |
19/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, responsável para proceder Controle de Patrimônio da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
14/2017 |
2017-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre ratificação de Portaria de nomeação da Sra. Maria Lucivanda Alves. |
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| norma |
15/2017 |
2017-01-18 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, o Sr. Francisco Xisto Filho, no uso de sua atribuições legais, resolve prorrogar a cessão, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018, da servidora Gecilane Melo Machado, para prestar serviço junto a Agência de Correios de Amontada - Ceará. |
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| norma |
16/2017 |
2017-01-18 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, o Sr. Francisco Xisto Filho, no uso de sua atribuições legais, resolve ratificar a cessão, a partir de 01/12/2016 até 31/12/2017, das servidoras Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, Auxiliar Legislativa, bem como Maria Elizabete Rocha, Agente Administrativa, para prestar serviço junto a secretaria de vara da Comarca de Amontada - Ceará. |
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| norma |
17/2017 |
2017-01-18 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, o Sr. Francisco Xisto Filho, no uso de sua atribuições legais, resolve ratificar a cessão, por 60 (sessenta) meses, a partir de 01 de Janeiro de 2017, do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento, para prestar serviço junto a Promotoria de Justiça da Comarca de Amontada - Ceará. |
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| norma |
18/2017 |
2017-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre o sistema de nomeações para proceder ao controle interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edvaldo Araújo de Meneses Filho, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Erica Thais Pinto Sousa, Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Erick Anderson Alves Mota, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Raimundo dos Santos, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
5/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. João da Silva Neto, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
6/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcos Fábio Pires Lima, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
7/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria de Fátima Bizerra, Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
8/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Janaina Lima Coelho, Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
9/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Amontada. |
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| norma |
10/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder Licitação de interesse da Câmara. |
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| norma |
11/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Nasaro dos Santos, diretor de departamento jurídico para compor quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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