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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1141/2017 2017-05-03 Lei Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2017 2017-04-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 35/2017 2017-04-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. 1 extracted
norma 1140/2017 2017-04-19 Lei Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 33/2017 2017-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-07 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobe a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores Oficiais e alocados a serviços do poder público no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2017 2017-04-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 31/2017 2017-04-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. 1 extracted
norma 30/2017 2017-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-24 Indicação Trata-se de Reajuste da Remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da Ajuda de Custo para os Conselheiros, e o Aumento Adicional de Periculosidade de 10% para 20% 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-24 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 29/2017 2017-03-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 1134/2017 2017-03-20 Lei Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente Orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1135/2017 2017-03-20 Lei Dispõe sobre autorização para concessão de contribuição financeira à título de patrocínio para fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1136/2017 2017-03-20 Lei Dá nova redação a Lei Municipal n° 1063/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1137/2017 2017-03-20 Lei Dispõe sobre o Reajuste dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal para o exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1138/2017 2017-03-20 Lei Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 1139/2017 2017-03-20 Lei Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 1133 A/2017 2017-03-20 Lei Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2017 2017-03-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 27/2017 2017-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 26/2017 2017-03-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 24/2017 2017-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 25/2017 2017-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. 1 extracted
norma 1131/2017 2017-03-02 Lei Autoriza Cessão de uso do Galpão e Terreno descritos em anexo e Incentivos Fiscais às Empresas RNA IMPORTS DO BRASIL LTDA – EPP E CRISTIANE CORDAZZO ME, para Projeto de Implantação do Parque Industrial das referidas Empresas. 1 extracted
norma 1132/2017 2017-03-02 Lei Autoriza Cessão de uso do terreno descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa RNA IMPORTS DO BRASIL LTDA – EPP, para Projeto de Implantação do Parque Industrial da referida Empresa. 1 extracted
norma 1133/2017 2017-03-02 Lei Autoriza Cessão de uso do Galpão descrito em anexo à empresa KANOA SURF WEAR INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA, para Projeto de Implantação do Parque Industrial da referida Empresa. 1 extracted
norma 23/2017 2017-02-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 22/2017 2017-02-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. 1 extracted
norma 21/2017 2017-02-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 20/2017 2017-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho 1 extracted
norma 19/2017 2017-02-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, responsável para proceder Controle de Patrimônio da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 14/2017 2017-01-18 Portaria Dispõe sobre ratificação de Portaria de nomeação da Sra. Maria Lucivanda Alves. 1 extracted
norma 15/2017 2017-01-18 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, o Sr. Francisco Xisto Filho, no uso de sua atribuições legais, resolve prorrogar a cessão, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018, da servidora Gecilane Melo Machado, para prestar serviço junto a Agência de Correios de Amontada - Ceará. 1 extracted
norma 16/2017 2017-01-18 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, o Sr. Francisco Xisto Filho, no uso de sua atribuições legais, resolve ratificar a cessão, a partir de 01/12/2016 até 31/12/2017, das servidoras Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, Auxiliar Legislativa, bem como Maria Elizabete Rocha, Agente Administrativa, para prestar serviço junto a secretaria de vara da Comarca de Amontada - Ceará. 1 extracted
norma 17/2017 2017-01-18 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, o Sr. Francisco Xisto Filho, no uso de sua atribuições legais, resolve ratificar a cessão, por 60 (sessenta) meses, a partir de 01 de Janeiro de 2017, do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento, para prestar serviço junto a Promotoria de Justiça da Comarca de Amontada - Ceará. 1 extracted
norma 18/2017 2017-01-18 Portaria Dispõe sobre o sistema de nomeações para proceder ao controle interno da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edvaldo Araújo de Meneses Filho, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração da Sra. Erica Thais Pinto Sousa, Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. Erick Anderson Alves Mota, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Raimundo dos Santos, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. João da Silva Neto, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcos Fábio Pires Lima, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria de Fátima Bizerra, Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Janaina Lima Coelho, Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 9/2017 2017-01-02 Portaria Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Amontada. 1 extracted
norma 10/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder Licitação de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 11/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Nasaro dos Santos, diretor de departamento jurídico para compor quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted