| norma |
1083/2015 |
2015-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Maria Jozirene de Oliveira do bairro de Buenos Aires e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1079/2015 |
2015-06-15 |
Lei |
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Paulo José de Castro Marinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1080/2015 |
2015-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1076/2015 |
2015-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Praça João Pereira Neto localizada no Distrito de Moitas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/2015 |
2015-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Escola Raimundo Uro de Meneses que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1078/2015 |
2015-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Rita Pinto de Sousa da Localidade de Varjota e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1072/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do NASF Manoel Oliveira Teles (Zenon), que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1073/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Olindo Sales Barros, que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1074/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
Institui o dia Municipal da Mulher, o Prêmio de Destaque: mulher cidadã em Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1075/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a notificação compulsória da Violência Contra a mulher nos serviços de urgência e emergência. |
1 |
extracted
|
| norma |
1071/2015 |
2015-04-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2015, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1069/2015 |
2015-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1070/2015 |
2015-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada-Ceará. |
1 |
extracted
|
| norma |
1068/2015 |
2015-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e concessão de Bolsa – Formação municipal para capacitação profissional através de cursos profissionalizantes e treinamentos profissionais realizados no Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1066/2015 |
2015-02-23 |
Lei |
Dispõe sobre as alterações do salário mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1067/2015 |
2015-02-23 |
Lei |
Promove a revisão salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1062/2015 |
2015-01-05 |
Lei |
Revoga a lei nº 1024 de 27 de Janeiro de 2014 e autoriza doação de área à empresa NEW TECH ENERGYS GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO BRASIL LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1063/2015 |
2015-01-05 |
Lei |
Revoga a lei municipal nº 1034/14 e cria a nova estrutura administrativa do Município de Amontada – Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1064/2015 |
2015-01-05 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1065/2015 |
2015-01-05 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1061/2014 |
2014-12-22 |
Lei |
Modifica a Lei Municipal nº 499/02 de 30 de dezembro de 2002, que versa sobre contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição da República federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1056/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
Autoriza a doação de área abaixo descrita à empresa DUCAMPO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA, CNPJ: 14.267.622/0001-95 para Projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1057/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
Autoriza a doação de área abaixo descrita à empresa ENER COMERCIO E SERVIÇOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ: 15.617.419/0001-64 para Projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1058/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
Autoriza a doação de área abaixo descrita à empresa POLSOLAR COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE PAINÉIS SOLARES LTDA., CNPJ: 15.617.419/0001-64 para Projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1059/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
Atualiza a tarifa de água e esgoto do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1054/2014 |
2014-12-05 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Cultura de Amontada – FMC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1055/2014 |
2014-12-05 |
Lei |
Altera o Art. 2º da Lei nº 1029/1014 que dispõe sobre concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes neste município do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1052/2014 |
2014-11-03 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1053/2014 |
2014-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1047/2014 |
2014-09-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua João Martins Teixeira que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1048/2014 |
2014-09-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dr. Luiz Henrique (Genésio) que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1049/2014 |
2014-09-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Martins Filho que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1050/2014 |
2014-09-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Martins Teixeira que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1051/2014 |
2014-09-09 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Mutuca - ASCOMOM que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1046/2014 |
2014-09-08 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Escola e dos Centro de Educação Infantil do Município de Amontada – Ce e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1044/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
Revoga a Lei nº 907/11 e cria os componentes do município de Amontada do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1045/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo José Miranda Rodrigues e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1043/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Itapipoca – CE, constituído pela ratificação da Lei Municipal nº 840/2009, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1042/2014 |
2014-06-23 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Amontada-Ceará e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1038/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
Autoriza cessão do Galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Shopia Confecções E Lingerie Ltda. ME para projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1039/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Amontada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1040/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1041/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
Concede título de cidadão amontadense ao Sr. Cássio Cassundé da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1034/2014 |
2014-05-30 |
Lei |
Cria a nova estrutura administrativa do município de Amontada - Ceará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1035/2014 |
2014-05-30 |
Lei |
Altera o Anexo VI da Lei nº 1025/2014 que trata da estrutura dos cargos de direção e coordenação dos profissionais do magistério e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1036/2014 |
2014-05-30 |
Lei |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 962/2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1037/2014 |
2014-05-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1033/2014 |
2014-05-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Maria das Graças Araújo Silva que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2014 |
2014-04-09 |
Resolução |
Concede Diária Especial a Vereador que resida comprovadamente na zona rural, em distrito distante da sede, em face aos gastos com transporte e alimentação nos dias de comparecimento às Sessões Ordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|