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Amontada (CE)

IBGE code	2300754
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.amontada.ce.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5444 / 3567 / 292
Documents (with text)	8981 (8537)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (9303)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1031/2014	2014-04-09	Lei	Autoriza Poder Executivo a realizar doação, com encargo e cláusula de reversão, de imóvel à Associação Habitacional dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia – HABITECT e dá outras providências.	1	extracted
norma	1032/2014	2014-04-09	Lei	Cria Condições especiais para implantação de projetos de habitação, vinculados a programas federais, em especial para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), de interesse social e dá outras providências.	1	extracted
norma	1029/2014	2014-03-31	Lei	Altera o Artigo 2º da Lei nº 1001/2013 que dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde, médicos integrantes neste município do Programa Mais Médicos e dá outras providências.	1	extracted
norma	1030/2014	2014-03-31	Lei	Altera o Art. 1º da Lei Nº 318 de 1998 que alterou o Art. 3º da Lei Nº 231/96, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme a resolução Nº 237 de 2006 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	1	extracted
norma	1026/2014	2014-03-18	Lei	Dispõe sobre o Reajuste dos valores dos vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada – Ceará.	1	extracted
norma	1027/2014	2014-03-18	Lei	Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada – Ceará e dá outras providências.	1	extracted
norma	1028/2014	2014-03-18	Lei	Dispõe sobre a gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Amontada/CE.	1	extracted
norma	1025/2014	2014-03-12	Lei	Promove a Revisão Salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1014/2014	2014-01-27	Lei	Cria condições especiais para implantação de projeto de habitação, vinculados a programas federais, em especial para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), de interesse social, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1015/2014	2014-01-27	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e Órgão Rodoviário do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	1016/2014	2014-01-27	Lei	Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amontada – CE cria novas vagas para cargos em comissão e atualiza os salários dos Assistentes de Gestão e dá outras providências.	1	extracted
norma	1017/2014	2014-01-27	Lei	Dispõe sobre as alterações do salário mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2014, reajusta o salário e dá outras providências.	1	extracted
norma	1018/2014	2014-01-27	Lei	Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor, agente político ou representante legal do Município, dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.	1	extracted
norma	1019/2014	2014-01-27	Lei	Cria gratificação de condução de transporte especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1020/2014	2014-01-27	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Amontada a implantar o Programa Pró – Cidadania, nos termos da Lei Estadual Nº 14.138/2009, mediante realização de processo de seletivo simplificado para a contratação de Agentes de Cidadania e adota outras providências.	1	extracted
norma	1021/2014	2014-01-27	Lei	Autoriza doação de área abaixo descrita à empresa Dunna Motors Ind. e Eexp. Ltda., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa.	1	extracted
norma	1022/2014	2014-01-27	Lei	Autoriza doação de área abaixo descrita à empresa G&ART STELL INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO LTDA., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa.	1	extracted
norma	1023/2014	2014-01-27	Lei	Autoriza doação de área abaixo descrita à empresa JK SOLAR INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES S.A., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa.	1	extracted
norma	1024/2014	2014-01-27	Lei	Autoriza doação de área abaixo descrita à empresa J. ESIO ENGENHARIA SUSTENTÁVEL LTDA., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa.	1	extracted
norma	1009/2014	2014-01-06	Lei	Dispõe sobre a denominação de Creche Modelo Tatiana Márcia de Meneses Couto e dá outras providências	1	extracted
norma	1010/2014	2014-01-06	Lei	Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências	1	extracted
norma	1011/2014	2014-01-06	Lei	Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	1012/2014	2014-01-06	Lei	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Amontada-Ce e seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	1013/2014	2014-01-06	Lei	Dispõe sobre a lei do CADIM municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1004/2013	2013-11-11	Lei	Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	1005/2013	2013-11-11	Lei	Autoriza Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	1006/2013	2013-11-11	Lei	Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	1007/2013	2013-11-11	Lei	Amplia a Zona Urbana da Vila de Icaraí, no Município de Amontada e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1008/2013	2013-11-11	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.	1	extracted
norma	1001/2013	2013-10-24	Lei	Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos profissionais de Saúde Médicos integrantes neste município do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	1002/2013	2013-10-24	Lei	Dispõe sobre a criação do Cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Amontada, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	1003/2013	2013-10-24	Lei	Dispõe sobre a alteração da Lei 138/92 que criou o Conselho Municipal de Saúde deste município e dá outras providências.	1	extracted
norma	999/2013	2013-10-07	Lei	Institui o Programa Municipal de Apoio a Atividades Culturais, Artísticas, Esportivas e Educacionais e dá outras providências.	1	extracted
norma	1000/2013	2013-10-07	Lei	Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	997/2013	2013-09-27	Lei	Regulamenta a Gratificação por aumento de Produtividade prevista no Art. 103, inciso XI da Lei 146 de 20 de julho de 1992, aos ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo de carreira ou isolados, ou provimento em comissão, que perceba remuneração dos cofres públicos e cujas atribuições correspondam a atividade características da Administração Pública Municipal.	1	extracted
norma	998/2013	2013-09-27	Lei	Dispõe sobre a alteração do nome de Rua Maria de Oliveira Araújo que indica e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	994/2013	2013-09-16	Lei	Dispõe sobre a democratização das relações de trabalho, o tratamento de conflitos e estabelece as diretrizes básicas da negociação coletiva dos servidores públicos, no âmbito da administração pública direta do Município de Amontada, Estado do Ceará.	1	extracted
norma	995/2013	2013-09-16	Lei	Dispõe sobre a denominação de Rua Afonso Cândido que indica e dá outras providências	1	extracted
norma	996/2013	2013-09-16	Lei	Dispõe sobre a denominação de Avenida Joaquim Luiz Eufrásio que indica e dá outras providências	1	extracted
norma	992/2013	2013-09-10	Lei	Dispõe sobre a denominação de Rua João Alberto Parenta que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	991/2013	2013-09-04	Lei	Dispõe sobre a Criação do Serviço de Ouvidoria do SUS Municipal, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	987/2013	2013-08-22	Lei	Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	988/2013	2013-08-22	Lei	Cria a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada – AMAMA e dá outras providências.	1	extracted
norma	989/2013	2013-08-22	Lei	Cria vagas para Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, cargo de provimento efetivo de ACS – Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências.	1	extracted
norma	990/2013	2013-08-22	Lei	Dispõe sobre a denominação de Avenida Antônio Doroteu Alves e dá outras providências.	1	extracted
norma	986/2013	2013-07-23	Lei	Torna de Utilidade Pública para fim de desapropriação a área que indica e define a Implantação do Distrito Industrial de Amontada I “DIA I”. Dá destinação a propriedade Fazenda Iracema para a criação do Distrito Agro Industrial de Amontada I “DAIA I”. Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dispõe sobre a Concessão de Incentivos para Implantação, Expansão e/ou Ampliação de Empresas Industriais, Agroindustriais e Comerciais, e dá outras providências.	1	extracted
norma	982/2013	2013-07-08	Lei	Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Assis Santos Mano Barreto e dá outras providências.	1	extracted
norma	983/2013	2013-07-08	Lei	Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Amontada com seu Regime Próprio de Previdência Social/RPPS.	1	extracted
norma	984/2013	2013-07-08	Lei	Dispõe sobre a alteração do nome da praça Raimundo Marques Magalhães da Localidade de Recanto que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	985/2013	2013-07-08	Lei	Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Sebastião Lima Barbosa e dá outras providências.	1	extracted