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981/2013 |
2013-07-07 |
Lei |
Amplia a Zona Urbana da vila de Garças deste Município. |
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| norma |
980/2013 |
2013-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
979/2013 |
2013-05-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
978/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Amontada, como entidade autárquica, sua natureza jurídica, finalidade, competência, em substituição ao Fundo de Seguridade Social e dá outras providências. |
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| norma |
977/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
975/2013 |
2013-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo e dá outras providências. |
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| norma |
976/2013 |
2013-04-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
974/2013 |
2013-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do nome da Rua José Maria de Queiroz que indica e dá outras providências. |
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| norma |
973/2013 |
2013-04-01 |
Lei |
Alteração das Leis Municipais e Readequação a Lei 8.069, de Julho de 1990, alterando os dispostos nos arts. 132, 134, 135 e 139 de acordo com a Lei Federal 12.696 de 25 de Julho de 2012, o Reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, funções de conselheiros tutelares do Município de Amontada, alteração parcial da emenda: Lei nº 317/1998 e dá outras providências. |
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| norma |
972/2013 |
2013-03-27 |
Lei |
Concede reajuste de vencimento aos Servidores Públicos Municipais da Câmara de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
970/2013 |
2013-03-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
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| norma |
971/2013 |
2013-03-26 |
Lei |
Concede título de Cidadã Amontadense a Professora a Sra. Orane Vasconcelos Cunha e dá outras providências. |
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| norma |
969/2013 |
2013-03-04 |
Lei |
Concede Reajuste Salarial de 11,48% (onze vírgula quarenta e oito por cento) aos cargos de: motorista, tratorista, patrolista e mecânico do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
966/2013 |
2013-01-28 |
Lei |
Promove a revisão salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e aumenta a quantidade de vagas do cargo de Professor, Coordenador de Ensino II, conforme anexo VI e dá outras providências. |
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| norma |
967/2013 |
2013-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre as alterações do salário mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
968/2013 |
2013-01-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
965/2012 |
2012-12-28 |
Lei |
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
964/2012 |
2012-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Pedro Francisco de Assis a Praça Pública de Amontada. |
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| norma |
963/2012 |
2012-12-23 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2013. |
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| norma |
960/2012 |
2012-11-28 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Agricultores das Praias de Moitas que indica e dá outras providências. |
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| norma |
962/2012 |
2012-11-28 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Amontada para a Legislatura 2013/2016. |
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| norma |
1/2012 |
2012-11-16 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
958/2012 |
2012-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Luiz Gonzaga Nunes e dá outras providências. |
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| norma |
959/2012 |
2012-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Inácio Loiola da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
956/2012 |
2012-10-08 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada para Legislatura 2013/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
957/2012 |
2012-10-01 |
Lei |
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Raimundo Wellinton Lino dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
952/2012 |
2012-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Centro Rita Teixeira de Sousa que indica e dá outras providências. |
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| norma |
953/2012 |
2012-09-05 |
Lei |
Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
954/2012 |
2012-09-05 |
Lei |
Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Maria de Fátima Abreu e dá outras providências. |
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| norma |
955/2012 |
2012-09-05 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores das Localidades de Leste I e II que indica e dá outras providências. |
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| norma |
961/2012 |
2012-09-05 |
Lei |
Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 2º da Lei nº 688, de 20 de Março de 2007. |
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| norma |
951 - A/2012 |
2012-09-05 |
Lei |
Concede título de Cidadão Amontadense Sr. Raimundo Wellinton Lino dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
951/2012 |
2012-07-02 |
Lei |
Altera o índice de correção dos débitos previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
948/2012 |
2012-05-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 7499 de 16 de Junho de 2011, nas condições definidas pela portaria interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. |
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| norma |
949/2012 |
2012-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
950/2012 |
2012-05-16 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Localidade de Raiz (ASPAR) e dá outras providências. |
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| norma |
939/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
Concede reajuste salarial de 20% (vinte por cento) aos cargos de: motoristas, tratoristas, patrolistas e mecânico do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
940/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Pedro Ribeiro Filho e dá outras providências. |
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| norma |
941/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. Michelle Silveira Banhos e dá outras providências. |
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| norma |
942/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Alcides Pereira de Sousa e dá outras providências. |
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| norma |
943/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Dalva de Azevedo e dá outras providências. |
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| norma |
944/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. Francisco Marcelo Dias e dá outras providências. |
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| norma |
945/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. Francisco Xerez Pontes Neto e dá outras providências. |
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| norma |
946/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre reestruturação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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947/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
936/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
Promove a Revisão Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e Altera os incisos I e II do Artigo 11 da Lei nº 776 de 25 de Junho de 2008 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. |
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| norma |
937/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Bairro São Sebastião pertencente ao Erário Público Municipal em detrimento da Associação dos Moradores e Filhos do Bairro São Sebastião e dá outras providências. |
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| norma |
938/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Distrito de Garças pertencente ao Erário Púbico Municipal em detrimento da Associação dos Moradores de Garças para fins de Construção de equipamento que venham promover a integração e o desenvolvimento do distrito e da referida associação e dá outras providências. |
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| norma |
935/2012 |
2012-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
931/2012 |
2012-02-14 |
Lei |
Dispõe sobre as alterações do Salário Mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2012 e concede reajuste salarial aos cargos de: Farmacêutico, Bioquímico, Nutricionista, Técnico em Comunicação Social, contador, Veterinário, Agrônomo, Técnico Agrícola e Técnico em Laboratório do Município de Amontada e dá outras providências. |
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