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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2018 2018-09-28 Requerimento Verbal Requer que seja enviado ofício ao Ministério Público, no sentido de se apurar sob o uso indevido de duas ambulâncias, no qual uma seria destinada ao destrito de Garças, as quais foram utilizadas numa passeata em Garças com sirene ligada, guiada por um Suplente de Vereador, num momento eleitoral. 1 extracted
norma 35/2018 2018-09-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
materia 9/2018 2018-09-26 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2018 2018-09-21 Requerimento Requer que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Secretario de Infraestrutura, Paulo César Sousa, o qual vem requerer que seja feita a Recuperação com Adição de Piçarra da Estrada que sai da CE-176 passando pela Barragem Pai Chiquim até a CE-085 no Distrito de Garças neste município. 1 extracted
materia 65/2018 2018-09-21 Requerimento Requer que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Secretario de Infraestrutura, Paulo César Sousa, o qual Vem requerer que seja feita a Limpeza no Cemitério de Aracatiara neste município. 1 extracted
materia 81/2018 2018-09-21 Requerimento Verbal Requer que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura do Município para que seja feita a Reforma da Avenida Francisco de Castro especificamente entre o Posto Bolão e a Ponte no município de Amontada. 1 extracted
materia 82/2018 2018-09-21 Requerimento Verbal Requer que seja oficiado o Secretario de Infraestrutura, Paulo César de Sousa, no sentido de ser feita a Recuperação com material de Piçarra da Estrada que sai da localidade de Extrema até o Assentamento de Marrecas nesse Município. 1 extracted
materia 83/2018 2018-09-21 Requerimento Verbal Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que tome as medidas necessárias, no sentido de ser feita a Recuperação da Estrada da localidade de Lagoa do Jardim no Município de Amontada. 1 extracted
materia 84/2018 2018-09-21 Requerimento Verbal Requer que seja envido ao ofício ao Gerente da Agência do Banco do Brasil, Sr. Mabsan Lemos Ferreira, onde vem respeitosamente solicitar a sua valiosa presença nesta Augusta Casa Legislativa, com a finalidade de ser dado esclarecimentos sobre a reabertura de referida Agência do Município de Amontada. 1 extracted
norma 34/2018 2018-09-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 1182/2018 2018-09-10 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua José Augusto Santos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1183/2018 2018-09-10 Lei Dispõe sobre a criação do Distrito de Gostosa no Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1184/2018 2018-09-10 Lei Dispõe sobre a criação do Distrito de Varjota no Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2018 2018-08-31 Requerimento Requer que seja oficiada a Senhora Prefeita Interina, Jane Leia Lucas Santos, onde vem respeitosamente solicitar, no uso de suas atribuições, uma ambulância para para ficar a disposição do Distrito Garças bem como das comunidades vizinhas. 1 extracted
materia 80/2018 2018-08-31 Requerimento Verbal Requer que seja oficiado ao Secretario de Desenvolvimento Sr. Jonas Pinheiro, solicitando a sua presença nesta Casa, para dar esclarecimentos sobre o dinheiro que o Deputado Federal Gorete Pereira mandou para o Município de Amontada. 1 extracted
norma 32/2018 2018-08-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
materia 62/2018 2018-08-24 Requerimento Requer que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, no qual vem solicitar a PERMANÊNCIA DO MÉDICO DR. IGOR MAIA SERRA CALLOU DE MATOS, da Atenção Primaria da USB do Distrito de Garças e demais localidades, no município de Amontada, como também o fim de sua perseguição politica constatada através dos pedidos de desligamento e remanejamento do profissional quando paralelo a isso é mostrado como vontade da localidade a permanência do mesmo. 1 extracted
materia 75/2018 2018-08-24 Requerimento Verbal Requer que o Presidente da Câmara Francisco Xisto Filho, junto aos demais Edis Presentes, que cedam o espaço de 20 (vinte) minutos da próxima Sessão, para a Comissão Especial do Quadro de Cadastro de Reserva do Último Concurso Público. 1 extracted
materia 76/2018 2018-08-24 Requerimento Verbal Requer que seja enviado oficio ao secretário de Infraestrutura do Município, reivindicando as devidas providências, no sentido de ser feito o parlamentário da Estrada que sai da CE passando por Vertentes, Vila Nova até Cariri. 1 extracted
materia 77/2018 2018-08-24 Requerimento Verbal Requer que seja oficiado ao Secretario de Saúde, solicitando sua presença nesta Casa, no sentido de serem dados esclarecimentos referentes à Emenda que a Deputada Gorete Pereira enviou para o hospital, para que foi destinado esse dinheiro, e se estiver bloqueado que explique qual o motivo deste bloqueio. 1 extracted
materia 78/2018 2018-08-24 Requerimento Verbal Requer que seja tomada as medidas necessárias por parte do Secretario de Infraestrutura do Município Paulo Cesar de Sousa, no sentido de ser providenciado uma Pintura de tinta amarela BR, em todas as lombadas do Município. 1 extracted
materia 79/2018 2018-08-24 Requerimento Verbal Requer que seja tomada as medidas necessárias por parte do Secretário de Infraestrutura do Município Paulo Cesar de Sousa, no sentido de ser feito o Patrolamento da Estrada que sai da CE 176 até a localidade da Várzea da Cal. 1 extracted
norma 31/2018 2018-08-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-17 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Distrito de Gostosa no Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2018 2018-08-17 Requerimento Verbal Requer que seja elevadas condolências à família enlutada do Sr. Antônio Kelber, na pessoa de sua mãe Dona Perpétua e de sua comadre Kelly. 1 extracted
norma 30/2018 2018-08-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
materia 73/2018 2018-08-13 Requerimento Verbal Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Amontada Valdir Herbster Filho, para que venha a tomar as providências cabíveis, no sentido de ser feito à Reposição Asfáltica das Ruas, onde foram quebradas ao serem trocados as Tubulações de Água nas Ruas de nossa Cidade, que a Empresa possa dar continuidade com o trabalho. 1 extracted
norma 29/2018 2018-08-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 61/2018 2018-08-03 Requerimento Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, solicitar que seja prorrogado por 02 (dois) anos o concurso público municipal - EDITAL no 01/2015 - PMA/AMONTADA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, homologado no dia 15 de setembro de 2016. 1 extracted
materia 72/2018 2018-08-03 Requerimento Verbal Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Amontada Valdir Herbster Filho, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Amontada Valdir Herbster Filho, que seja tomada às providências necessárias, no sentido de ser enviada a ANEEL a Sanção da Lei de Iluminação Pública para que seja beneficiada a população do nosso município. 1 extracted
norma 28/2018 2018-08-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 1180/2018 2018-07-12 Lei Altera a redação do artigo 4º,§1º, da Lei nº 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a composição do Conselho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1181/2018 2018-07-12 Lei Dispõe sobre a denominação do Bairro Juazeira que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2018 2018-06-29 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do artigo 4 º, § 1 º, da Lei Nº 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a sua composição, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 53/2018 2018-06-29 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providencias necessárias, junto ao SAAE do município, no sentido de ser feito que seja feito o Abastecimento de Água da Fazenda Alto da Conceição, até a localidade de Açudinho beneficiando as seguintes familia: Localidade Alto da Conceição, Valdir Moura, José Moura, Valmir Moura José Gosme, Fazenda Iracema, Nego Gola, Moesio. Franciné, Chico Paturi, Carlos Praciano, Zezinho Moises e Ilomar, Assentamento Marreca II, Chico Moises, Frasquinho Saldanha, Louro Sandaha, Batista Saldanha, Ednardo Saldanha, Saldanha, Lidinete e N acelio, Zeca Paulino, localidade de Açudinho Marcos, Lucas, Joaquim, Milton Abreu, Francinete, Dedezão, Abreu e Milton Filho, neste município. 1 extracted
materia 54/2018 2018-06-29 Requerimento Requer que sejam oficiado os Srs. Prefeito Municipal e Secretario de Infraestrutura para que seja feita a Construção de uma Praça Pública na Localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. 1 extracted
materia 55/2018 2018-06-29 Requerimento Requer que sejam oficiados os Srs. Prefeito Municipal e Secretario de Infraestrutura para que sejam implantados ramais de estradas na localidade de Roncador, Distrito de Sabiagaba. 1 extracted
materia 56/2018 2018-06-29 Requerimento Requer que seja oficiado os Srs. Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura para que sejam implantados ramais de estradas na Localidade dos Bois, Distrito de Sabiaguaba. 1 extracted
materia 57/2018 2018-06-29 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feito a RECUPERAÇÃO e LIMPEZA, da PRAÇA da localidade de RECANTO, juntamente com a capina dos trechos de Calçamento e poda das árvores. 1 extracted
materia 59/2018 2018-06-29 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que, junto Secretário de Infraestrutura do município, venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feita a REFORMA da COBERTA DA QUADRA da Escola de Educação Básica GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA (ESCOLA MODELO). 1 extracted
materia 60/2018 2018-06-29 Requerimento Requer que sejam dispensados os interstícios regimentais, para a realização de uma Sessão Extraordinária, após o termino desta apreciação do Projeto de Lei nº 008/2018 - Oriundo do Executivo. 1 extracted
materia 69/2018 2018-06-29 Requerimento Verbal Requer que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que adote as medidas necessárias, no sentido de ser feito o Patrolamento de Estrada, da localidade de Tanques até a localidade de Tabuleiro Alto, neste Município. 1 extracted
materia 70/2018 2018-06-29 Requerimento Verbal Requer que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que seja feito uma revisão na Iluminação Pública das localidades de Varjota e Recanto, que existe umas lâmpadas que não estão funcionando. 1 extracted
materia 71/2018 2018-06-29 Requerimento Verbal Requer ao Presidente da Câmara Municipal, que sejam tomadas as devidas providências, no sentido de ser atualizado o Regimento Interno da Casa, e que seja cumprido de forma correta. 1 extracted
norma 27/2018 2018-06-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
materia 4/2018 2018-06-22 Projeto de Lei do Legislativo Concede titulo de cidadã Amontadense a Sra. Juliana Gonçalves de Lima e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 50/2018 2018-06-22 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que adote as devidas providências, no sentido de ser feito a Pavimentação com piso Inter travado (Bloquetes) da Rua Maria Belo até a Rua Maria Rabelo margeando Calçadão da Avenida General Alípio dos Santos. 1 extracted
materia 51/2018 2018-06-22 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretario de Infraestrutura do município, no sentido de ser feito Calçamento da continuação da Rua Francisco Pinheiro, entre a Rua Maria Tomé e a BR 402, neste município. 1 extracted
materia 52/2018 2018-06-22 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feita a INSTALAÇÃO e RECUPERAÇÃO da iluminação pública do Assentamento Melancia, no Distrito de Garças, atendendo ás casas onde existe a cobrança do serviço de iluminação pública, neste município. 1 extracted