| norma |
42/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1201/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Marcelo Rocha Ferreira e dá outras providências. |
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| norma |
1202/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Antônio Sobrinho da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
1203/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente Orçamento, para os fins que indica e dá outras providencias. |
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| norma |
39/2019 |
2019-06-14 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. |
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| norma |
40/2019 |
2019-06-14 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Ângelo Márcio Severiano na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. |
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| norma |
41/2019 |
2019-06-14 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Paulo Berg Melgaço na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. |
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| norma |
38/2019 |
2019-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1200/2019 |
2019-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
37/2019 |
2019-06-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
35/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado ao Sr. Airton Ferreira Chaves, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
36/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado a Sra. Francisca Maria Rodrigues de Araújo, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
34/2019 |
2019-05-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
33/2019 |
2019-05-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. Richard Rooney da Silva Araújo, servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1198/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
Altera o Art 1° da Lei 1030/2014 que alterou o artigo 1° da Lei n° 318 de 1998 que alterou o artigo 3° da Lei 231/96 que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme a Resolução n° 237 de 2006 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e dá outras providências. |
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| norma |
1199/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
Altera parcialmente a Lei n° 803/2009 que alterou o artigo 4° da Lei 317 de 1998, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, conforme a Lei Municipal n° 973/2013 no seu Art. 2° e dá outras providências. |
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| norma |
32/2019 |
2019-05-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1197/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Emílio Martins de Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
30/2019 |
2019-05-17 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. |
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| norma |
31/2019 |
2019-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e suspensão de férias a Sra. Marilene Pinto Madeira, servidora da Câmara Municipal de Amontada-CE. |
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| norma |
29/2019 |
2019-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1196/2019 |
2019-05-14 |
Lei |
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
28/2019 |
2019-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1195/2019 |
2019-05-07 |
Lei |
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
27/2019 |
2019-05-03 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Ângelo Márcio Severiano na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. |
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| norma |
25/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
26/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o sistema e nomeação para proceder com o Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
21/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
22/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
23/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Sra Marilene Pinto Madeira, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
24/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
20/2019 |
2019-04-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
19/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
18/2019 |
2019-04-16 |
Portaria |
Estabelece recesso no dia 18 de Abril de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
17/2019 |
2019-04-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
16/2019 |
2019-04-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1194/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
Concede reajuste aos proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Amontada, Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
1193/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da rua Paulo Vieira de Queiroz que indica e dá outras providências. |
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| norma |
15-A/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
15/2019 |
2019-03-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1192/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
Torna-se Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1191/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
14/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
13/2019 |
2019-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
12/2019 |
2019-03-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
11/2019 |
2019-03-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
10/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
9/2019 |
2019-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder Licitação de interesse da Câmara. |
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| norma |
1190/2019 |
2019-02-25 |
Lei |
Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-22 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Amontada a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências. |
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