| norma |
3/2019 |
2019-02-22 |
Resolução |
Acrescente ao art. 90 os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e revoga o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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4/2019 |
2019-02-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada. |
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| norma |
8/2019 |
2019-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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1/2019 |
2019-02-15 |
Resolução |
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2019/2020. |
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| norma |
7/2019 |
2019-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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6/2019 |
2019-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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5/2019 |
2019-01-23 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, O Sr. Francisco Xisto Filho, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a cessão, por 60 (sessenta) meses, a partir de 01 de janeiro de 2017, do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento, para prestar serviço junto a Promotoria de Justiça da Comarca de Amontada - Ce. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o sistema e nomeações para proceder ao Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre designação do Sr. José Airton Teixeira, Servidor Público Municipal, para dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1189/2018 |
2018-12-24 |
Lei |
Regulamento o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, autoriza o município de Amontada a pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, fixa a jornada de trabalho, relaciona as atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
70/2018 |
2018-12-21 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, seja dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 012/2018 - Oriundo do Executivo Municipal, que regulamenta o Exercício Profissional dos AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e dos AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, Autoriza o Município de Amontada a Pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, Fixa a Jornada de Trabalho, relaciona as atribuições e dá outras Providências. |
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| norma |
45/2018 |
2018-12-17 |
Portaria |
Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
46/2018 |
2018-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
44/2018 |
2018-12-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
43/2018 |
2018-12-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, Ouvidor Público da câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1188/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Marisa de Sousa Santos, conhecida como Dona Marisa, mãe de oito filhos. Em virtude de seu falecimento, aos 72 ano de idade edil não poderia deixar de externar seu profundo pesar com o passamento desta querida amiga. |
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| norma |
42/2018 |
2018-11-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Revoga a lei Municipal Nº 1128/2016 e dá nova Redução ao Art. 52, Capítulo VIII da lei Municipal Nº 776/2008 referente ao auxilio Deslocamento dos servidores Magistério, obedecendo o IPCA- Ìndice Nacional de Praças ao consumidor Amplo e dá outras Providencias. |
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| materia |
68/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Senhor Secretario de Infraestrutura, Paulo César Sousa, para que venha a tomar as providências cabíveis no sentido de ser implantada a iluminação pública para todos os moradores da localidade do Córrego de Zé. |
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| norma |
41/2018 |
2018-11-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe Sobre a Criação do conselho Municipal de Turismo e dá Providencias. |
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| materia |
67/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o oficio ao Sr. Secretario de Infraestrutura Paulo César Sousa, no sentido de ser feita a Recuperação com reposição de material das estradas que compreende-se Agroisa, Santo Antônio, Santa Cruz até os Pilões, neste município. |
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| norma |
1187/2018 |
2018-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos Solangia Maria Teixeira de Holanda no município de Amontada, Ceará, e dá outras providências. |
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| norma |
40/2018 |
2018-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
1186/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras providências. |
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| materia |
91/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser retirado todo material tóxico que foram colocados nas estradas de Duros, Cariri e Lagoa Grande, neste Município. |
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| materia |
92/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, que seja feita a Reforma da estrada que sai da localidade de Fazenda Natal, nas
proximidades da Residência do Vereador José Soares, passando pelo cemitério indo até à Lagoa Grande. |
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| materia |
93/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, solicitando a Reforma da Estrada saindo do distrito de Nascente até o sitio Ema, no Município de Amontada. |
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| materia |
94/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que que seja reivindicado as devidas providências por parte do Gestor Municipal, no sentido de ser enviado a esta Casa Legislativa Cópia do Ofício com a Lei anexada, que foi enviada à Aneel, sobre a diminuição do Valor Taxa cobrado na Iluminação pública, Município de Amontada. |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja elevada notas de pesar à família enlutada da Sra. Raimunda Matias Sobrinha em nome de seus familiares, como também eleva condolências à família enlutada do Sr. Manoel Almir Monteiro, em nome de seus familiares. |
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96/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Ministério Público para que peça a Administração Pública o ressarcimento dos valores da Taxa de Iluminação Pública do mês de Julho até a data atual, depois que o Projeto de Lei foi sancionado. |
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| materia |
97/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja solicitado ao SAAE o Ressarcimento dos valores cobrados indevidamente do período de Julho de 2017 até a presente data, neste período não houve o tratamento adequado na água conforme manda a Lei. |
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| materia |
98/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja elevado condolências à família enlutada da Sra. Teresa Barros Teles, em nome de seus Filhos Agostinho Teles, Luizinha Barros Teles e Benedito Barros Teles. |
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| norma |
39/2018 |
2018-10-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
1185/2018 |
2018-10-21 |
Lei |
Concede título de cidadã Amontadense a Sra. Cristiane Rodrigues de Andrade e dá outras providências |
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| materia |
8/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais com necessidades especiais ou que tenham filho com necessidades
especiais no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
89/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja elevada nota de pesar à família do Sr. José Valdir Otávio de Araújo, pelo o falecimento de seus Irmãos Chico e Ada. |
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| materia |
90/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura do município, Sr. Paulo Cesar de Sousa, para que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feita a limpeza dos Cemitérios da Sede e dos interiores em especial a do Distrito de Aracatiara neste município, que seja retirada à água acumulada na Avenida Joaquim Tomé em frente das Residências do Sr. BENEDITO DO IVA e do Sr. JOAQUIM DA DÓDO no Bairro das Flores, neste município. |
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| norma |
38/2018 |
2018-10-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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| materia |
10/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe Sobre a Denominação do centro de Educação de jovens e Adultos no Município de Amontada, Ceará, e dá outras Providencias. |
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| norma |
37/2018 |
2018-10-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
36/2018 |
2018-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. |
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7/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Amontadense e dá outras Provindecias. |
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66/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretario de Infraestrutura do município, Paulo César Sousa, que venha tomar as providências necessárias no sentido de ser feita a construção de 01(um) quebra mola na Rua Joaquim Tomé em frente a residência do Edsinei, neste município. |
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| materia |
85/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura Paulo César de Sousa, que faça o patrolamento saindo da curva do recanto até a estrada dos Baixios, saindo da curva de Varjota ao Pau Branco até Baixios, Estradas saindo do São Raimundo até Arengas, Estrada saindo de Lagoa Grade até o Cariri. |
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| materia |
86/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretario de Infraestrutura do Município, reivindicando o Roço de todos as estradas do Município. |
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| materia |
87/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Ministério Público, no sentido de ser apurar sob o uso indevido de duas ambulâncias, no qual uma seria destinada ao distrito de Garças, as quais foram utilizadas numa passeata em Garças com sirene ligada, guiada por um Suplente de Vereador, num momento eleitoral. |
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