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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 79/2019 2019-09-06 Portaria Justifica a ausência do Vereador Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. 1 extracted
norma 77/2019 2019-09-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 1215/2019 2019-09-04 Lei Dispõe sobre a revogação da doação de imóvel, efetuada por Regina Célia Barros Pinheiro e José Rabelo Pinheiro à Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1216/2019 2019-09-04 Lei Dispõe sobre alteração da Lei n° 1136/2017, desvincula os cargos da AmontadaPrev da simbologia adotada pela administração municipal, institui tabela de vencimento e dá outras providencias 1 extracted
norma 1217/2019 2019-09-04 Lei Autoriza abrir Crédito Especial o vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. Raimundo Nasaro dos Santos, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 65/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Nasaro dos Santos no cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 66/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deborah Alice Albano Teixeira, no cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 67/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hansmuller Oliveira Costa, no cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 68/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. Airton Ferreira Chaves, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 69/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Airton Ferreira Chaves, no cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 70/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração da Sra. Amicemil Alves de Oliveira, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 71/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Amicemil Alves de Oliveira, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 72/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração da Sra. Francisca Maria Rodrigues de Araújo, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 73/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Francisca Maria Rodrigues de Araújo, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 74/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mário César Sousa Costa, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 75/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mário César Sousa Costa, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 76/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luciana de Oliveira, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 1212/2019 2019-09-02 Lei Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Simão Domingos de Sousa que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1213/2019 2019-09-02 Lei Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Pedro Henrique Silva Fernandes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1214/2019 2019-09-02 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Meneses Parente que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2019 2019-08-30 Portaria Justifica a ausência do Vereador Sr. Jorge Cleuto de Oliveira Filho na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. 1 extracted
norma 63/2019 2019-08-30 Portaria Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. 1 extracted
norma 1210/2019 2019-08-30 Lei Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Estevão Martins Teixeira que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1211/2019 2019-08-30 Lei Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2019 2019-08-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 57/2019 2019-08-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Carlos Antonio Rodrigues, servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 58/2019 2019-08-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Mário César Sousa Costa, servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 59/2019 2019-08-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 60/2019 2019-08-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. 1 extracted
norma 56/2019 2019-08-23 Portaria Justifica a ausência do Vereador Sr. Jorge Cleuto de Oliveira Filho na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. 1 extracted
norma 55/2019 2019-08-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 55 A/2019 2019-08-22 Portaria Dispõe sobre baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 1207/2019 2019-08-21 Lei Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Presidentes de Equipe e Colaboradores do Esporte Amador do Litoral de Amontada (APECEALA) que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 1208/2019 2019-08-21 Lei Cria gratificação de desempenho aos Secretários Escolares do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2019 2019-08-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. 1 extracted
norma 53/2019 2019-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 50/2019 2019-08-09 Portaria Justifica a ausência do Vereador Sr. Afrânio Santos Rodrigues na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. 1 extracted
norma 51/2019 2019-08-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. 1 extracted
norma 52/2019 2019-08-09 Portaria Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. 1 extracted
norma 49/2019 2019-08-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 48/2019 2019-08-02 Portaria Justifica a ausência do Vereador Sr. Afrânio Santos Rodrigues na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. 1 extracted
norma 47/2019 2019-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 45/2019 2019-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Maria lta Santos Vicente, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 46/2019 2019-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Amicemil Alves de Oliveira, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 44/2019 2019-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 1204/2019 2019-06-25 Lei Altera o anexo II da Lei 1.151/2017 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000. 1 extracted
norma 1205/2019 2019-06-25 Lei Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1206/2019 2019-06-25 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua José Ribamar dos Santos Rodrigues que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2019 2019-06-21 Portaria Justifica a ausência do Vereador Sr. José Eudásio Barbosa dos Santos na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. 1 extracted