| norma |
112/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antonio Marcelo da Rocha, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
110/2019 |
2019-12-06 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. |
1 |
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| norma |
111/2019 |
2019-12-06 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Jorge Cleuto de Oliveira Filho na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. |
1 |
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| norma |
109/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
5/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Poder Legislativo de Amontada. |
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| norma |
6/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de controle patrimonial e almoxarifado do Poder Legislativo de Amontada. |
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| norma |
7/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de contabilidade do Poder Legislativo de Amontada. |
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| norma |
8/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de licitação e contratos do Poder Legislativo de Amontada. |
1 |
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| norma |
9/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de transporte do Poder Legislativo de Amontada. |
1 |
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| norma |
10/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de recursos humanos do Poder Legislativo de Amontada. |
1 |
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| norma |
108/2019 |
2019-11-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para Sra. Marilene Pinto Madeira, servidora da Câmara Municipal de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
107/2019 |
2019-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
106/2019 |
2019-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
104/2019 |
2019-11-14 |
Portaria |
Anula todos atos inerentes a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI dos precatórios do FUNDEF. |
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| norma |
105/2019 |
2019-11-14 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. José Eudásio Barbosa dos Santos, na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. |
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| norma |
103/2019 |
2019-11-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1225/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
Declara de utilidade Pública a Entidade a Associação Atletas Sal e Luz que indica e dá outras Providencias. |
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| norma |
1226/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Carneiro Feioso que indica e dá outras Providências. |
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| norma |
102/2019 |
2019-11-08 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Paulo Berg Melgaço na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. |
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| norma |
101/2019 |
2019-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1224/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras Providências. |
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| norma |
1222/2019 |
2019-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e NASF, contratualizadas ao incentivo do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB) – Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
1223/2019 |
2019-11-04 |
Lei |
Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
100/2019 |
2019-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1221/2019 |
2019-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do nome da Creche para Centro de Abastecimento que indica e dá outras providências. |
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| norma |
96/2019 |
2019-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
97/2019 |
2019-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Saulo Ruan Ribeiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
98/2019 |
2019-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
99/2019 |
2019-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1219/2019 |
2019-10-22 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Geimes Barbosa dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
1220/2019 |
2019-10-22 |
Lei |
Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Tatiana Rocha de Lima Santos e dá outras providências. |
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| norma |
95/2019 |
2019-10-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
94/2019 |
2019-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
93/2019 |
2019-10-11 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. |
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| norma |
92/2019 |
2019-10-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
89/2019 |
2019-10-04 |
Portaria |
Determina o afastamento de Servidora Maria Elizabete Rocha, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
90/2019 |
2019-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. Lívia Carla Couto Teles, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
91/2019 |
2019-10-04 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Jorge Cleuto de Oliveira Filho na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. |
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| norma |
1218/2019 |
2019-10-04 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de vagas de ACS – Agente Comunitário de Saúde, na Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. |
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| norma |
87/2019 |
2019-10-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de comissão de bens, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder avaliação, reavalidação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público. |
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| norma |
88/2019 |
2019-10-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
86/2019 |
2019-09-27 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Xisto Filho na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. |
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| norma |
85/2019 |
2019-09-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1209/2019 |
2019-09-22 |
Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente Orçamento, para os fins que indica e dá outras providências |
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| norma |
82/2019 |
2019-09-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
83/2019 |
2019-09-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. Patricia Alves Teixeira, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
84/2019 |
2019-09-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
81/2019 |
2019-09-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
80/2019 |
2019-09-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
78/2019 |
2019-09-06 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016. |
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