| norma |
1230/2020 |
2020-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste da Remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1231/2020 |
2020-03-03 |
Lei |
Institui na Câmara Municipal de Amontada a Gratificação de função aos Servidores Efetivos. |
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| norma |
21/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
22/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
23/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
24/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
25/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
26/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
27/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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28/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
29/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença à maternidade a Sr. Sheila Sâmia Teixeira Alves, servidora da Câmara Municipal de Amontada - CE. |
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| norma |
1229/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e da outras providencias, |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias junto ao Secretário de Infraestrutura do Município no sentido de ser feita a pavimentação da rua José Antônio de Barros localizada entre os bairros Flores e Buenos Aires, pois a mesma se encontra intransitável, neste Município. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado a licença de 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de interesses particulares, conforme artigo 70, inciso III do Regimento Interno, a partir da data da aprovação do presente requerimento. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado ofício com urgência a ouvidoria de ENEL para que adote as providências necessárias, junto ao setor responsável no sentido de regularizar o fornecimento de energia elétrica na Avenida Jaime Assis Henrique entre a Rua Padre Joaquim Teodoro até a BR 402, onde fica localizada a rádio São Bento FM, visto que a mesma faz transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Amontada, e que se encontra na 3ª Sessão sem transmissão, temendo prejuízos financeiros a população e por meio deste, pede uma solução da ENEL o mais rápido possível. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura para que seja feita a revisão na iluminação pública de todo o município, fazendo reposição das lâmpadas, pois é injusto pagar pelo serviço que não tem. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste da remuneração os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Secretário de Agricultura, Sr. Sobrinho, para que faça com que os três tratores atendam a nossa população. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui na Câmara Municipal de Amontada a Gratificação de função aos servidores efetivos. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Secretário de Saúde Sr. Hélio Brito, para que tome as providências no sentido de retornar a ambulância do Distrito de Mosquito, que a mesma foi destinada ao Distrito de Icaraí depois do conserto. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviada Nota de Pesar a Família de Ivonete Rodrigues (Neta), em nome de seus pais, Dona Deinha e Sr. Chico Bezerra. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feita a Limpeza no Calçadão da Barragem Assis Henrique neste Município. |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
14/2020 |
2020-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Arnóbio de Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
15/2020 |
2020-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
16/2020 |
2020-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
17/2020 |
2020-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
18/2020 |
2020-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
19/2020 |
2020-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
20/2020 |
2020-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
10/2020 |
2020-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Marcílio Teixeira Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
11/2020 |
2020-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
12/2020 |
2020-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Constitui a Comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa Servidor Sr. Richard Rooney da Silva Araújo, para execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara. |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara. |
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| norma |
8/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Auditor Público Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
116/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
117/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
115/2019 |
2019-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença de luto à Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
114/2019 |
2019-12-23 |
Portaria |
Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1228/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Autoriza Abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento, para os Fins que indica e dá outras Providências. |
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| norma |
1227/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Alteração do Horário de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias no município de Amontada-CE e dá outras Providencias. |
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| norma |
113/2019 |
2019-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE. |
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