| materia |
2/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Dispõe sobre a remissão do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana- IPTU gerados no exercício de 2020 no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1234/2020 |
2020-04-07 |
Lei |
Reajusta a Renumeração Mínima dos Inativos, Pensionistas e Conselheiros Tutelares do Município de Amontada e dá outras Providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-03 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura Sr. Paulo César de Sousa, para que seja feito o patrolamento de todas as estradas do Município. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária, após o termino desta Sessão Ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 002/2020 - Oriundo do Executivo, que reajusta a remuneração mínima dos inativos, pensionistas e conselheiros tutelares do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
38/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
39/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Arnóbio de Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
40/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
41/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
42/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
43/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
44/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
45/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
46/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
47/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
48/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Richard Rooney da Silva Araújo, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
49/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Amicemil Alves de Oliveira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
50/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Mário César Sousa Rocha, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
51/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Raimundo Nasaro dos Santos, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
32/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. |
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| norma |
33/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Concede gratificação de função a servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves, efetiva da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
34/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Concede gratificação de função a servidora Maria Ita Santos Vicente, efetiva da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
35/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Concede gratificação de função a servidora Maria Evangelice Barbosa dos Santos, efetiva da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
36/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Concede gratificação de função ao servidor Richard Rooney da Silva Araújo, efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
37/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Concede gratificação de função a servidora Maria Gecilane Melo Machado, efetiva da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
31/2020 |
2020-03-20 |
Portaria |
Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reajusta a remuneração mimina dos inativos, pensionistas e conselheiros tutelares do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal, que seja responsável por pessoas com deficiência ou enfermidade e dá outras providências |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de cidadão Amontadense e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Saúde e ao Diretor do Hospital, para que expliquem o motivo da paralização da obra da reforma do hospital e porque a empresa que foi contratada para fazer a obra (Chris Construções Ltda) não foi notificada, haja vista a mesma ser vencedora da licitação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com também o prazo para entrega da obra é de 120 dias e esse prazo já expirou conforme consta no contrato. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura Paulo César de Sousa, solicitando a limpeza e a poda das árvores da praça e cemitério do distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura Paulo César de Sousa, solicitando que seja feito a reforma do calçamento das ruas do distrito de Caetanos. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura Paulo César de Sousa, solicitando que seja feito a reforma do centro do distrito de Sabiaguaba em regime de urgência. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Saúde, solicitando a reforma do posto de saúde do distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no intuito de solicitar verba por Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de ultrassonografia que será destinada ao Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura do Município Paulo César de Sousa, que venha a tomar as devidas providências no sentido de ser providenciada uma caçamba para transportar uma retroescavadeira da localidade do Córrego das Moças até o Assentamento de Marrecas para cavar Valas do suposto abastecimento da água da mesma localidade atendendo solicitação do Presidente da Associação Valdemar Rodrigues. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado a direção da Escola Profissionalizante Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, congratulando pela passagem dos 10 anos de aniversário da referida escola. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura do Município Paulo César de Sousa, para tomar as devidas providências no sentindo de ser feito a construção do calçamento Maria Martins Teixeira saindo do Hospital e Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros até a entrada da fazenda Nossa Senhora da Conceição. |
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| norma |
30/2020 |
2020-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja seja oficiado Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que possa tomar as devidas providências no sentido ser construído o calçamento da Rua Capitão Francisco Pinheiro da Rua Professora Maria Tomé até a BR 402, neste Município. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, que venha a tomar as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento na Rua Noé Praciano Sampaio, da Casa do Sr. Edio Basilio até o Conjunto Nossa Senhora da Conceição, deste Município. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, solicitando a construção do calçamento da rua Luiz Gonzaga Nunes, em frente ao hospital no bairro Torres. |
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6/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que venha a tomar as devidas providências, no sentido de ser idealizado um Projeto de Pavimentação em calçamento nas Ruas Raimundo Tome Rodrigues da Rua Martins Teixeira até passagem Molhada do Riacho das Galinhas e da Rua
Sebastiao Barbosa da Passagem Molhada do Riacho das Galinhas até a Rua Noe Praciano. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, Valdir Herbster Filho que venha a tomar as devidas providências, no sentido de ser feita a construção de calçamento em uma Rua ainda sem denominação, passando em frente a UBS do São Sebastiao e a Praça Mais Infância, Município de Amontada. |
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8/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Superintendente Estadual da FUNASA no Ceará (SUEST/CE), Sr. Marlos Costa de Andrade, para que seja providenciado o envio, em caráter de URGÊNCIA de agentes de controle de endemias para o Município de Amontada de em especial aos Distritos de Icaraí e Moitas, a fim de identificar e erradicar focos e possíveis focos de vetores de transmissão de doenças, em especial os mosquitos, ovos e larvas. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura, Paulo César Sousa, para que possa tomar asdevidas providências no sentido de resolver os problemas referentes a falta de drenagem de água da rua Antônio Teixeira Neto no Bairro Flores tendo em vista que as águas estão se empossando, assim acumulando sujeiras e doenças. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao departamento Estadual de rodovias do Estado do Ceará que tome as devidas providências no sentido de abater ou cortar a vegetação às margens da rodovia CE 176, no trecho da Sede do Município de Amontada ao Distrito de Icaraí. |
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| norma |
1232/2020 |
2020-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Amontadense ao Sr. Carlos Alberto Studart Gomes Neto dá outras providências. |
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| norma |
1233/2020 |
2020-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Amontadense ao Sr. José Erasmo Ramos Soares e da outras providencias. |
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