| norma |
66/2020 |
2020-07-01 |
Portaria |
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19). |
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| norma |
64/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
65/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Ita Santos Vicente, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
68/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que solicitado licença sem remuneração, nos termos do art. 70, III do Regimento Interno, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assunto de interesse particular. |
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| materia |
69/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo em seguida ao encerramento da 18ª sessão ordinária para votação do Requerimento Verbal nº 068/2020, de minha autoria que requer Licença sem remuneração para tratar de assuntos de interesse pessoal. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 28 da Lei Orgânica o qual a passará a conter os §§ 1º e 2º. |
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| materia |
58/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja feito o roço na CE-176, na saída do distrito de Aracatiara. |
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59/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja feito o patrolamento das estradas do distrito de Aracatiara: estrada da Rodela, Cariris das águas iniciando na CE 085, Timbaúba, estrada do João Luís, estrada da Localidade de Canto Redondo, estrada de Pacovas até o Pirineus saindo onde vai para o Mosquito. |
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60/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja feito o patrolamento da estrada conhecida como TransAlmir que inicia no Maracajá e vai até a Lagoa Grande e também reforçar o Requerimento do Vereador José Nilson Soares. |
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| materia |
61/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja recuperada a estrada do Salgadinho até o outro lado do Rio. |
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| materia |
62/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja feita a Recuperação Asfáltica da rodovia que vai de Jurema até o distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
63/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Saúde solicitando que sejam implantadas barreiras sanitárias no distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
64/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja feito o patrolamento de todas as estradas do Distrito começando de Sabiaguaba até Zé do Lago, extremando com Itapipoca. |
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| materia |
65/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja feita a recuperação da Iluminação Pública do distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
66/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja feita a reforma geral no Centro de Sabiaguaba. |
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| materia |
67/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que , seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, Valdir Herbster, solicitando resposta do atendimento ou não a três projetos de sua autoria, que foram as Indicações nº 001/2020, nº 002/2020 e nº 004/2020, conforme abaixo: Indicação nº 001/2020, que “Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências;
Indicação nº 002/2020, que “Dispõe sobre a remissão do Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana – IPTU gerados no exercício de 2020 no Município de Amontada e dá outras providências”. Indicação nº 004/2020, que “Cria, em caráter de excepcionalidade, abono salarial, aos servidores e funcionários públicos do quadro geral da saúde, da assistência social e da autarquia de trânsito municipal de Amontada por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19. |
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| norma |
1235/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Implantação e Implementação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD- Melhor em Casa, e a Contratação dos Profissionais de Saúde Integrantes da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD e Equipe Multiprofissional de Apoio - EMAP, no Município de Amontada - Ceará e dá outras Providencias. |
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| norma |
3/2020 |
2020-06-15 |
Resolução |
Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 39 e inclui o parágrafo 1º ao art. 117 do Regimento Interno. |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiada a seguinte: - Ilustríssima Senhora Delegada de Polícia Civil do município de Amontada - CE, Dra. Flávia Carolina Monteiro Fonseca, com endereço situado a Rua: Dona Maria Belo, 626 – Centro, CEP: 62.540-000. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento Verbal |
Requer seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura para que seja feita a limpeza (capina) nos cemitérios de Garças, Aracatiara e Amontada (sede). |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura para que seja feita a reconstrução da Estrada que sai de Vila Nova a CE-176, no Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
54/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura para que seja recuperada a Iluminação Pública da comunidade do Cipoal e do Mazagão. |
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55/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviada, em nome da Câmara Municipal mensagem de Pêsames pelo falecimento da D. Rita Carneiro de Sousa e pelo falecimento da D. Maria José Rodrigues Henrique em nome de Solange Henrique, Sílvia Cláudia Henrique, Cíntia Henrique e Emanoel Henrique. |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento Verbal |
Requer que envie mensagem de Reconhecimento e Congratulação ao Projeto ISA - Influências da Sociedade na Autoaceitação, pelos seus valorosos resultados e objetivos alcançados no município de Amontada. |
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| materia |
57/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja executada a recuperação dos trechos de estrada e a recuperação da iluminação pública da localidade de Lagoa do Jardim e Melancia, em detrimento de alguns pontos que estão em situação extrema de dificuldade para tráfego de transportes e pessoas. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o § 4º ao art. 39 e inclui o § 1º ao art. 117 do Regimento Interno. |
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no document
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| materia |
45/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Comandante do Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará, Sediado em Itapipoca, para que verifique a possibilidade de enviar dois policiais para atendimento permanente no Distrito de Nascente – Amontada – Ceará. |
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| materia |
46/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amontada – SAAE, Sr. Matheus de Oliveira Henrique para que realize a manutenção na encanação do SAAE de Lagoa Grande, pois o Posto de Saúde está sem água nesse período bastante crítico que estamos vivenciando. |
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| materia |
47/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Hélio Batista de Brito, para que disponibilize e divulgue o contato telefônico para que as pessoas suspeitas de portarem o vírus COVID-19 possam entrar em contato com a Secretaria de Saúde e buscar informações, bem como solicitar a presença dos profissionais de saúde para acompanhá-los, fazendo com que as pessoas possivelmente infectadas evitem sair de suas residências assim não propaguem o vírus. |
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| materia |
48/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Superintendente do Departamento Estadual de Rodovias – DER solicitando que se faça a capinagem e a manutenção (tapa buracos) da CE-176 do trecho de Amontada (sede) até Moitas. |
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| materia |
49/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amontada – SAAE, Sr. Matheus de Oliveira Henrique, para que faça a readequação da rotina de trabalho dos profissionais do SAAE que fazem a aferição do consumo de água nas residências que usufruem do serviço de água. |
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| materia |
50/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento Verbal |
Requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Hélio Batista de Brito, para que faça um melhoramento na estrutura de trabalho dos profissionais do setor de Endemias, aos que fazem o trabalho de desinfecção das ruas, com a aquisição de mais equipamentos para suprir a demanda de trabalhado dos mesmos, em meio a pandemia do COVID-19. |
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| norma |
59/2020 |
2020-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Saulo Ruan Ribeiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
60/2020 |
2020-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
61/2020 |
2020-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Airton Ferreira Chaves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
62/2020 |
2020-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Francisca Maria Rodrigues de Araújo, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
63/2020 |
2020-05-29 |
Portaria |
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19). |
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| sessao |
14 |
2020-05-29 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| norma |
58-A/2020 |
2020-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a servidora Marilene Pinto Madeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura Sr. Paulo César de Sousa, para que seja feito a urbanização das ruas que circulam a Escola das Flores (antares), pois não tem sentido finalizar uma obra e deixar às ruas do entorno sem urbanização e uma delas nem calçamento tem. |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Saúde Sr. Hélio Brito, para que preste informações sobre o transporte que está no distrito de Icaraí com a auditora do Município. |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Saúde Sr. Hélio Brito, para que preste informações sobre as ambulâncias disponibilizadas ao distrito de Icaraí. |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento Verbal |
Requer que encaminhe uma moção de aplausos em comemoração ao dia do enfermeiro, haja vista ser uma profissão que exige dedicação, cuidado, disposição, sacrifício e acima de tudo, vocação. Por esse motivo esse motivo, são profissionais essenciais para nossas vidas e merecem reconhecimento. Parabenizo a todos os enfermeiros do nosso Município de Amontada e em especial aos que estão trabalhando na linha de frente em combate ao Coronavírus. |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado Nota de Pesar a família do Sr. José Viana Coelho, em nome de seus filhos Cristiane Tomé, Maria Eliane Coelho e Raimundo Tomé Coelho, que Deus conforte o coração de todos. |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que tome as providências no sentido de retornar a ambulância do Distrito de Pernambuquinho e Icaraí, pois é de suma importância para as comunidades de suas regiões. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, solicitando a reforma da Escola Emília Martes Melo, no distrito de Mosquito. Peço para que aproveite o momento em que a escola está fechada para fazer essa reforma. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura Sr. Paulo César de Sousa, solicitando a limpeza de todas as praças de todos os distritos e com urgência a praça do distrito das Graças, que se encontra em total abandono e é de se fazer vergonha. |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Antônio Hélio Batista de Brito, para comparecer de forma virtual a 14ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 29/05/2020, e prestar esclarecimentos e informações sobre as ações tomadas para combater o COVID-19 e o que tem sido feito como prevenção aos servidores que atuam na área da saúde e que fazem parte do chamado “Grupo de Risco”. |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr. Valdir Herbster Filho, informações sobre a aplicação dos recursos recebidos para o combate do COVID-19, demonstrando o Plano de Trabalho e Notas Técnicas da aplicação dos referidos recursos, bem como toda documentação das empresas contratadas – sem licitação – para fornecer materiais e equipamentos no combate ao COVID-19 em nosso Município. |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Saúde Sr. Antônio Hélio Batista de Brito ou o Coordenador da Força Tarefa de combate a COVID-19, para comparecer de forma virtual a sessão da Câmara e esclarecer quais ações estão sendo tomadas para o enfrentamento desta PANDEMIA. |
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