| norma |
108/2020 |
2020-11-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2020 |
2020-11-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1243/2020 |
2020-11-03 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1244/2020 |
2020-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da rua João Eleri Alves Gomes que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1245/2020 |
2020-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da rua Maria Madalena Garcez de Figueredo Correia que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2020 |
2020-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Infraestrutura a instalação de uma coberta, em forma de toldo, em frente ao Banco do Brasil, no intuito de proteger do sol e chuva os clientes desde banco. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2020 |
2020-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura do Município, Senhor Paulo César de Sousa, para que venha a tomar as devidas providências no sentido de serem feita a limpeza nos Cemitérios dos distritos de Aracatiara e Garças neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2020 |
2020-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre o plano anual de auditoria no exercício de 2020 da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto de Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a programação da despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2020 |
2020-09-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada/CE na Lei Municipal nº 978, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à família enlutada do Sr. Sérgio Araújo de Oliveira, através deste elevar nossa condolências na pessoa de sua esposa Maria Conceição Henrique de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1240/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rodovia municipal Antônio Almir da Silva - TRANSALMIR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1241/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de prédio público Manoel dos Santos Garcês e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1242/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de prédio público Maria Soares Teixeira Oliveira (Maria Ramos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2020 |
2020-09-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido,de servidor Saulo Ruan Ribeiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Arnóbio de Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto de Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2020 |
2020-09-04 |
Portaria |
Determina Luto Oficial no Poder Legislativo de Amontada, neste dia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2020 |
2020-09-04 |
Portaria |
Designa servidora Maria Lucivanda Alves, como responsável pela gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à família enlutada do Sr. Jarbas Araújo de Oliveira, através deste elevarmos nossas condolências na pessoa de seu filho Emílio Martins de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito para que seja construída uma lomba elevada em frente àl lanchonete do Sr. Raimundo Neri bem como uma faixa de pedestre em frente à Loja do Construtor, localizada na Av. General Alípio dos Santos, nos padrões da resolução da CONTRAN nº 738 de 10 de setembro, que estabelece os padrões e critérios para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2020 |
2020-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Deborah Alice Albano Teixeira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2020 |
2020-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Luciana de Oliveira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2020 |
2020-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Secretaria de Infraestrutura que adote as providências a recuperação de todos os trechos de estradas carroçáveis do Distrito de Moitas, com a adição de material em locais de difícil acesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
Requer a fiscalização por meio do órgão de Vigilância Sanitária, do lixão na localidade de Picada neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura a recuperação das estradas do assentamento de Tanques. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação do prédio público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer a Empresa de Distribuição de Energia, Enel que adote as medidas necessárias no sentindo de ser feita a recuperação urgente do sistema de distribuição elétrico do abastecimento de água do Distrito de Moitas, denominado Ilha dos Cavalos. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
requer que seja enviado ofício à família enlutada do Sr. Antônio de Gois Nogueira através deste elevarmos nossas condolências na pessoa de seu filho Manoel Edinho Nogueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à familia enlutada do Sr. Luiz Dantas Carneiro através deste elevar nossa condolências à família em nome de seus filhos. |
1 |
extracted
|