| materia |
20/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser realizada a recuperação da estrada que inicia na CE 185 (conhecida como Estruturante), na localidade de Várzea Grande 2, findando no distrito de Mosquito, passando pelo distrito de Garças, no intuito de evitar acidentes, tornando o tráfego satisfatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, com início na rua Joaquim Tomé Rodrigues, findando na estrada que dá acesso ao açude Missi, localidade Aroeiras, sede do município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser implantado um poste no centro do cemitério do distrito de Garças de forma que seja iluminada a maior área possível do mesmo, já que se encontra mal iluminado. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser construída uma capela no cemitério do distrito de Garças de forma que seja atendido um anseio da população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de fazer um calçamento na travessa Gal. Alípio dos Santos que se inicia em frente ao posto do INSS, e finda na rua Euclídia de Barros Teixeira, atendendo, portanto, um anseio antigo das famílias da travessa em questão, contribuindo, desta forma, com mais saúde e melhor acesso às residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de implantar a iluminação do campo de futebol na sede do município, no bairro Campo, ao lado da BR 402. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, para que seja ampliada a estrada, localizada na Timbaúba, próxima à escola desativada Maria José do Nascimento, iniciando-se próximo à casa do Sr. Chico Amaral, terminando próximo à residência do Sr. Adriano, realizando um antigo desejo das famílias da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que nos termos do inciso XVI do artigo 19 da Lei Orgânica Municipal e II do artigo 49 do Regimento Interno desta Casa de Leis a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito com o propósito de acarear as despesas realizadas com os recursos dos precatórios do FUNDEB/FUNDEF. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Ministério Público ofício desta casa para que o mesmo se manifeste acerca da nomeação de FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA, FLÁVIO CESÁR BRUNO TEIXEIRA e CARLA PRISCILA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA junto a Prefeitura de Amontada, sendo os mesmos parentes até 3° grau do prefeito e podendo ainda algum estar condenados por improbidade administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada ofício desta Casa, com cópia ao Diretor do SAAE, solicitando que o sistema de abastecimento de água da Associação de Moradores de Pacovas seja integrado a rede municipal, passando sua administração para a supracitada instituição, após audiência com a associação e com os moradores das comunidades atendidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada ofício desta Casa, com cópia ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando projeto completo para busca de convênio para implantação de fábrica de gelo no distrito de Icaraí, visando o atendimento dos pescadores e comerciantes do litoral de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada ofício desta Casa, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando projeto completo para busca de convênio para construção de um posto de saúde para atendimento das localidades de Canto Redondo, Boca do Córrego, Pacovas, Bastos, Rodela e Córrego da Onça. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada ofício desta Casa, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação e ampliação da estrada que se inicia em frente ao Bar do Dáu, na localidade de Cariri dos Teixeira, cruza a CE 085, circunda o povoado de Córrego Novo, cruza novamente a CE 085 e segue até findar em frente à casa do senhor Juari Martins, na Localidade de Cariri dos Irineus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação á pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2021 |
2021-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidores para dirigir o veiculo oficial Ford KA se 1.0 da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos do Litoral Oeste e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 986/2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 3º da Lei nº 1198/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou o art. 1º da Lei nº 1030/2014 que alterou o art. 3º da Lei nº 231/1996 que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 4º da Lei nº 1199/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou parcialmente a Lei nº 803/2009 que alterou o artigo 4º da Lei 317 de 1998 que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme a Lei Municipal nº 973/2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 1º da Lei nº 1.180/2018, de 12 de julho de 2018, que alterou o artigo 4º, § 1º da Lei nº 1.010/2014 que trata da criação do Conselho Municipal Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-02-05 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1253/2021 |
2021-02-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.211/2019, de 30 de agosto de 2019, alterada pela Lei nº 1.230/2020, de 03 de março de 2020, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
0/2021 |
2021-02-01 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta ao Projeto de Lei nº 001/2021, de 26 de janeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do vereador presidente para dirigir o veículo oficial Fiat Doblô da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-02-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.211/2019, de 30 de agosto de 2019, alterada pela Lei nº 1.230/2020, de 03 de março de 2020, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2021 |
2021-01-19 |
Portaria |
Determine luto oficial de 03 (Três) dias no poder legislativo de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a ratificação da nomeação de auditor público interno da câmara municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa servidor para gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a ratificação de nomeação de ouvidor público da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre ratificação de nomeação da controladora da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa servidores para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa servidores para execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa servidora para fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa servidor para gestão dos contratos da Câmara Municipal Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|