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12/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia rua na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia rua na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia Rua na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Oslândio Rocha, e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Jônatas Alexandre Rocha, e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Kildare Godinho Freire, e dá outras providências. |
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73/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Chefe de Gabinete, requerimento desta Casa solicitando a atualização imediata e constante do site da Prefeitura de Amontada. |
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74/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa solicitando a pavimentação com paralelepípedo da rua João Antônio de Lima, a partir da rua João Ananias Vidal, com sentido ao Bairro das Flores. |
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75/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa solicitando a pavimentação com intertravado da Travessa Antônio Tomé Filho. |
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76/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com cópia ao Controlador do Município, requerimento desta Casa solicitando o envio de relatório de transição referente as obras realizadas com os recursos dos precatórios do FUNDEF/FUNDEB. |
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77/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Saúde, requerimento desta Casa solicitando o envio de relatório das ações e projetos da Secretaria de Saúde do Município, no presente ano, no tocante ao enfrentamento da pandemia da COVID19. |
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78/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, requerimento desta Casa solicitando o envio de relatório das ações e projetos da STDS do município, no presente ano, no tocante ao socorro a população afetada pela crise econômica causada pela da pandemia da COVID19. |
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79/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que venho tomar as devidas providências, no sentido de ser feita a reforma e ampliação do cemitério do Distrito de Lagoa Grande, situado na Localidade de Fazenda Natal. |
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| sessao |
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2021-03-05 |
Sessão Ordinária |
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3/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o art. 11 da Lei nº 1151, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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10/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e dá outras providências. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feita a restauração da Iluminação Pública da Sede do distrito de Garças, neste município. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de serem colocados refletores na Quadra de Esporte da Localidade de Lagoa do Jardim. |
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62/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providencias, com cópia a Secretária de Saúde Sra. Vania Mary Teixeira Praciano, no sentido de ser reinstale o consultório odontológico da UBS da Sede do distrito de Garças para que volte o atendimento com os serviços básicos no município de Amontada. |
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63/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências no sentido de fazer uma reforma na escola EEB João Rodrigues Melo, situada na comunidade de Campo Grande. |
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64/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências no sentido de resolver a situação caótica da iluminação pública da comunidade de Caetanos de Baixo. |
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65/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências no sentido de construir, em caráter de urgência, os acessos de piçarra e bueiros ligando a comunidade de Embiribas e Córrego do Zé, mais precisamente nos becos do Chico Piranha e da Professora Bel. |
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66/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Diretor do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), para que adote as devidas providências, no sentido de instalar a rede de abastecimento de água da localidade de Cabatã, distrito de Garças. |
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67/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de lnfraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de construir e reformar o muro do cemitério da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. |
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68/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de lnfraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de REFORMAR o Posto de Saúde da localidade de Timbaúba, distrito de Aracatiara. |
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69/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências no sentido de implantar um ramal de estrada para o cemitério de Mosquito e que se estenda também a casa do Roberto Sandro. |
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no document
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| materia |
70/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia a Exma. Senhora Secretária de Saúde do município, para que adote as devidas providências no sentido de realizar a construção de duas salas no posto de saúde de Mosquito, as mesmas servirão para melhoria do atendimento de quem frequenta a unidade básica de saúde. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia a Exma. Senhora Secretária de Saúde do município, para que adote as devidas providências no sentido de implantar o atendimento médico do Programa Saúde da Família nas comunidades que fazem parte da Unidade de Saúde Básica do Distrito de Mosquito |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia a Exma. Senhora Secretária de Educação do município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de realizar a reforma da Escola Emília Marques Melo da localidade de Mirinduba, onde acrescento a este pedido de reforma da escola a construção de uma quadra poliesportiva coberta, pois assim sendo teríamos um melhor atendimento a comunidade escolar de forma geral. |
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| norma |
1254/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos do Litoral Oeste e da outras providências. |
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| norma |
1255/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. |
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| norma |
1256/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Altera a Lei nº 986/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
1257/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Altera o art. 3º da Lei nº 1198/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou o art. 1º da Lei nº 1030/2014 que alterou o art. 3º da Lei nº 231/1996 que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
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| norma |
1258/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Altera o art. 4º da Lei nº 1199/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou parcialmente a Lei nº 803/2009 que alterou o artigo 4º da Lei 317 de 1998 que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme a Lei Municipal nº 973/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
1259/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei nº 1.180/2018, de 12 de julho de 2018, que alterou o artigo 4º, § 1º da Lei nº 1.010/2014 que trata da criação do Conselho Municipal Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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| norma |
1260/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Autoriza a Câmara Municipal de Amontada-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia à Exma. Secretária de Saúde, Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de ser feita a aquisição de mais um transporte do tipo van, para que transporte os pacientes de Amontada para Fortaleza, pois o atual veículo não suporta toda a demanda. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de acabar com as constantes faltas de energia em todo o município de Amontada, chegando ao ponto de os munícipes ficarem até 24 horas sem energia. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exmo. Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de feita a reforma do cemitério da Localidade de Mutuca, neste Município. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de feita a reforma do sangradouro do Açude da Localidade de Jacuípe, município de Amontada. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exmo. Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sr. Raimundo Roberto Filho, para que venha tomar as providências necessárias, no sentido de feita a reforma do Salão Comunitário da Localidade de Lagoa dos Bois, viabilizando, assim, a instalação de uma fábrica em seu lugar. |
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| norma |
34/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. |
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| norma |
35/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Estabelece os dias para a reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada. |
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2/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão da Câmara Municipal de Amontada, acrescentando ao Título I, o Capítulo XII e os artigos 59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação da Rua Amaral Filho que indica e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação da Rua Manoel Rufino Rodrigues que indica e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação da Rua Ana do Amaral que indica e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação da Rua Francisco Amaral dos Santos que indica e dá outras providências. |
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