| norma |
41/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o secretário de infraestrutura, solicitando a elaboração de projeto de engenharia para construção de passagem molhada no Rio Aracatiaçu e bueiros necessários na estrada que liga as localidades de Pacovas e Pirineus. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-03-29 |
Decreto Legislativo |
Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2020, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1269/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-26 |
Emenda Supressiva |
Emenda ao Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, de autoria a Mesa Diretora e do Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que oficie o Exmo. Prefeito Municipal e o Secretário de Infraestrutura requerendo a manutenção da energia elétrica dos cemitérios de Amontada, incluindo lâmpadas para funcionamento no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que oficie o Exmo. Prefeito Municipal e a Diretora do Hospital Sra. Mariclécia Sandra Pinto, em nome dos motoristas de ambulância dos Distritos, para que providencie um espaço para repouso dos motoristas de ambulância dos Distritos que se deslocam até o Hospital. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que oficie o Exmo. Prefeito Municipal e o Secretário de Infraestrutura para que providencie um acesso da estrada principal até o Cemitério do Poço Comprido, pois este Cemitério está abandonado há várias gestões. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento Verbal |
Requer que o Projeto de Lei nº 026/2021, de sua autoria, passe a tramitar em regime de urgência e possa ser incluído na pauta da próxima sessão extraordinária, a ser realizada logo em seguida ao encerramento desta sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões dos profissionais da Secretaria de Saúde e outras atividades do Município de Amontada, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1267/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Município de Amontada/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-24 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-24 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-24 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-24 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 021/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-24 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-24 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Seja realizada a inclusão de pessoas com transtorno de Espectro Autista e com Síndrome de Down, como prioritário na vacina contra a Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-24 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia Travessa Raimundo Carneiro de Sousa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece setores econômicos como "atividade essencial" em períodos de calamidade pública no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município e outra para o Diretor da AMAMA, para que adotem as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de podar árvores e, caso necessário, extraí-las. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado oficio ao Presidente da Cruz Vermelha Brasileira no Estado do Ceará, Senhor Allan Damasceno, solicitando ação de desinfecção urbana contra o COVID-19 em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, a recuperação da rua que se inicia na CE 176 e segue pelas localidades de Santarém e Pernambuquinho, no distrito de Icaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja concedida licença não remunerada pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da aprovação deste. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Educação e/ou Secretaria de Infraestrutura no sentido de realizar a reforma na Escola de Educação Básica Francisco Estevão de Assis, localizada na sede do Distrito de Sabiaguaba, pois a mesma apresenta problemas estruturais que põe em risco a estrutura física do prédio, assim como a integridade física de docentes, discentes, funcionários, pais e toda comunidade escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Saúde e/ou Secretaria de Infraestrutura, no sentido de realizar a reforma e ampliação da unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na sede do Distrito de Sabiaguaba, pois a UBS em comento nunca foi reformada ou ampliada desde a sua construção, e a demanda pela UBS é grande, haja vista ser a única disponível numa região de grande população. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer que ao Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de contratar um profissional da saúde dentária para a unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, pois o distrito se encontra muito carente desse serviço de saúde bastante requisitado pelos munícipes praianos. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de solucionar a problemática da Iluminação Pública da localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, pois os moradores vêm pagando a devida taxa sem usufruir do serviço por um período de tempo razoável, motivo este da insatisfação da comunidade que solicita o pronto atendimento pelo poder competente para findar a interminável espera. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de sinalizar os principais acessos aos distritos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que venha tomar as devidas providências, no sentido de ser feita a reforma da praça da sede do Distrito de Lagoa Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Diretor do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), para que adote as devidas providências, no sentido de instalar a rede de abastecimento de água na localidade de Marrecas 11 ate a localidade de Açudinho, sede rural deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer que, após serem consultados os demais pares deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Teixeira, solicitando que se digne a encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde no Assentamento de Lagoa do Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer que, após serem consultados os demais pares deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Teixeira, solicitando que se digne a encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde no Assentamento de Patos Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de reformar o Posto de Saúde do distrito de Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de enviar uma equipe para a limpeza pública do distrito de Nascente, pois as ruas, praças e os demais prédios públicos precisam permanecer limpos, incluindo a poda de árvores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-03-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Avenida Raimundo Mundola Bruno no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Avenida Manoel Alves de Lima no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Haroldo Holanda Sousa no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1263/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Denominação da Rua Francisco Amaral dos Santos que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1264/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Denominação da Rua Amaral Filho que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|