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149/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Amontada, solicitando cópia do ofício e demais documentos protocolados junto a Prefeitura de Caucaia/CE, referente ao interesse nosso em firmar convenio para nos fornecermos de oxigênio com este município. |
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150/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam adotadas as medidas necessárias, inclusive intermediando junto a Concessionária de serviços ENEL, caso necessite, no sentido de se realizar a troca de postes nas localidades de Cabatã e Patos-Bela Vista. |
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151/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de ser construída uma praça na localidade de Cabatã, Distrito de Garças. |
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152/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requerer que sejam suprimidos do artigo 1°, do Projeto de Resolução 004/2021, os parágrafos que tratam de alteração dos artigos 72 e 73 do Regimento Interno da Casa. Tendo-o feito, solicito que o mesmo Projeto de Resolução seja colocado em votação no plenário da Casa. |
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153/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requerer que seja colocado em votação no plenário da Casa o Projeto de Lei 021/2021, que estabelece normas a relação de enfiteuse no município. |
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154/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira e a Secretária de Saúde Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano, que se digne a enviar à Câmara Municipal de Amontada, justificativas quando ao pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas, auxiliares de serviços gerais e técnicos de enfermagem da saúde de Amontada. |
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7/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento Verbal |
Requer que o Projeto de Resolução nº 004/2021, de sua autoria, seja DESARQUIVADO e, na sequência encaminhado às Comissões para análise e Parecer. |
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8/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento Verbal |
Requer que o Projeto de Lei nº 021/2021, de sua autoria, seja DESARQUIVADO e, na sequência encaminhado às Comissões para nova análise e Parecer, mediante as razões que serão posteriormente enviadas. |
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8/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que discipline o Instituto da Enfiteuse no Município de Amontada. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira e a Secretária de Saúde Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano para que inclua como no grupo Prioritário os agentes de trânsito das Autarquias de Trânsito de Amontada, bem como todos os empregados da Saúde do Setor Privado, tais como funcionários dos laboratórios de análise clínicas, consultórios médicos e clínicas. |
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| sessao |
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2021-04-09 |
Sessão Ordinária |
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11/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto nos meses de abril, maio e junho de 2021 aos usuários que menciona em decorrência dos efeitos econômicos do COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Sophia Confecções e Lingerie Ltda, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Coopersuf - Cooperativa de Costura, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Inclui categorias profissionais no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário. |
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| materia |
133/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que atue junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de solucionar a problemática da Iluminação Pública da localidade de Lagoa Grande. |
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| materia |
134/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de recuperar a estrada com reposição de material (terraplanagem) que inicia na CE -176, na localidade conhecida como Recanto, finalizando no Cariri, passando por Arengas, Batedor e Lagoa Grande. |
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135/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Teixeira Filho, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de ser construída uma praça na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, nas proximidades da Igreja Católica, de preferência. |
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| materia |
136/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Teixeira Filho e ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de ser construída uma praça na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba, nas proximidades da Igreja Católica, de preferência. |
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137/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde e ao Setor de Endemias para providenciar o mais urgente possível o carro “CARRO FUMACÊ” que deverá passar em todas as ruas da sede urbano de nossa cidade. |
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| materia |
138/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Ação Social, a Secretária de Saúde e ao Prefeito Municipal, que adquira cobertas de tipo TENDAS, assim como cadeiras que deverão ser dispostas com as distâncias recomendadas para evitar a contaminação pelo COVID-19, distribuindo máscaras e álcool em gel para da maior conforto e segurança as pessoas. |
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| materia |
139/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura do Município de Amontada, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Teixeira Filho, para instalarem nos postes públicos municipais, os equipamentos de iluminação pública nas comunidades de Maracajá, tendo início na entrada da “TRANSALMIR”, no poste que fica defronte à casa do Sr. José Edvar e terminando na entorno da casa do Sr. Ciné, cujo é itinerário bastante povoado. |
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| materia |
140/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adotem as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de tapar os buracos da avenida Ga. Alípio dos Santos, da Loja Americana até a Igreja Adventista do Sétimo Dia, em frente a residência do Sr. “Chico Tota”. |
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| materia |
141/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura para que adotem as devidas providências, no sentido de recuperar a iluminação pública e limpeza da rua José Domingos de Sousa, bairro Centro, da sede de Amontada. |
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| materia |
142/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura para que adote as devidas providências, no sentido de recuperar a iluminação pública e limpeza do cruzamento das ruas José Domingos de Sousa e João Jacinto, próximo ao campo de futebol da sede de Amontada. |
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| materia |
143/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Cachimbo. |
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| materia |
144/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Lagoa de Santana. |
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| materia |
145/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Córrego da Ema. |
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| materia |
146/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Mutuca. |
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| materia |
147/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Nascente. |
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| materia |
148/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Aroeira. |
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| norma |
1271/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, que Institui o dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher de Destaque: mulher cidadã em Amontada e inclui na mesma data o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e dá outras providências. |
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| norma |
1272/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Denominação de Escola de Educação Básica Raimundo Uro de Meneses na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a majoração dos valores dos plantões dos profissionais da secretaria de saúde do município. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia Rua João Gonçalves de Sousa e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de cidadã de Amontada a Sra. Flavia Carolina Monteiro de Carvalho Fonseca. |
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| materia |
131/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o secretário de saúde, a atualização e regularização dos dados referentes à vacinação contra a COVID-19, no site oficial da Prefeitura de Amontada. |
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| materia |
132/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Saúde, solicitando cópia do cadastro do município na plataforma SAIPS, para repasse emergencial de recursos para custeio de leito de UTI destinados ao atendimento excepcional de pacientes graves com COVID-19. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada, e dá outras providencias. |
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| materia |
129/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando informações sobre a possibilidade de ser realizada analise pela Administração Pública visando incluir no cronograma da vacinação contra a Covid-19 os policiais militares e civis na ativa. |
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| norma |
1270/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões dos profissionais da Secretaria de Saúde e outras atividades do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o secretário de infraestrutura, que sejam tomadas medidas cabíveis no sentido de reformar a quadra poliesportiva Manoel Calixto da Silva, situada na comunidade de Caetanos de Baixo. |
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| materia |
126/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e demais órgãos competentes, as devidas providências no sentido de concluir a Unidade Básica de Saúde de Caetanos de Baixo (UBS Caetanos). |
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| materia |
127/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o secretário de infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de que seja feita tanto a reforma como a implantação de equipamentos de lazer para crianças e de atividades físicas na praça Antônia Vera dos Santos, situada na comunidade de Caetanos. |
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| materia |
128/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, assim como que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de ser feita a construção de calçamento nas ruas do Bairro Perilo Teixeira, na sede do Distrito de Garças, Município de Amontada. |
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| materia |
130/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de academias populares, nos bairros da Cidade de Amontada. |
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| norma |
39/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. |
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| norma |
40/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de afastamento sem vencimentos para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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