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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1278/2021 2021-04-22 Lei Denomina Rua Haroldo Holanda Sousa no Município de Amontada. 1 extracted
norma 1279/2021 2021-04-22 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 1280/2021 2021-04-22 Lei Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-20 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a padronização de abrigos de pontos de táxi e pontos de ônibus no município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-20 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-20 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Selo Escola Amiga da Saúde na forma que indica e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-20 Projeto de Lei do Legislativo Cria o Programa Municipal de Aluguel Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2021 2021-04-20 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a reforma da Barragem do “Maia”, localizada próxima à sede de Amontada. 1 extracted
materia 182/2021 2021-04-20 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, solicitando informações, em caráter de urgência, a respeito da Merenda Escolar distribuída nos estabelecimentos de ensino público deste município, a saber: quantitativo, datas da distribuição (assim como da última entrega) e a relação dos beneficiários. 1 extracted
norma 42/2021 2021-04-20 Portaria Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
materia 177/2021 2021-04-19 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam adotadas medidas necessárias no sentido de ser feita a construção de uma praça na localidade de Tucuns, ocupando assim a frente da Igreja Nossa Senhora de Fátima e a Escola Raimundo Edmilson Lima. 1 extracted
materia 178/2021 2021-04-19 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que venha a tomar as devidas providências, assim adotando medidas necessárias no sentido de ser feita a construção de uma estrada, com adição de piçarra, saindo da Localidade de Cabatã, ao lado da casa da Sra. Irandir, passando pela casa do Sr. Chico da Lili, finalizando na estrada que liga a sede do Distrito de Garças à Comunidade de Almas, assim totalizando um percurso aproximado de 2 (dois) mil metros. 1 extracted
materia 179/2021 2021-04-19 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que venha tomar as devidas providências, adotando as medidas necessárias no sentido de ser construída uma estrada, com adição de piçarra, iniciando na localidade de Tauá da Ribeira (em frente à casa de farinha da Sra. Chica Tavinê, como ela é conhecida), no acesso que liga Garças a Mosquito, passando pelas residências dos Barbosas, finalizando em frente à casa da Sra. Vilanir, na localidade de Pirineus, totalizando um percurso aproximado de 3,5 mil metros (três mil e quinhentos metros). 1 extracted
materia 180/2021 2021-04-19 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, e seja providenciado, adotando as medidas necessárias, no sentido de construir uma passagem molhada no Rio Aracatiaçu, no acesso que liga as localidades de Garças e Cabatã à localidade de Sapé, município de Amontada. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-16 Requerimento Verbal Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira e o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida para que tome as medidas necessárias quanto a realização dos serviços de limpeza da Escola da Lagoa do Jardim. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-16 Requerimento Verbal Requer em Regime de Urgência ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira para que preste esclarecimentos à Câmara Municipal quanto ao pagamento da coleta do lixo urbana e hospitalar, informando os valores que estão sendo pagos e a qual empresa. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-16 Requerimento Verbal Requer em Regime de Urgência ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira para que preste esclarecimentos à Câmara Municipal quanto ao pagamento dos Garis, pois tem sido relatado atrasos no pagamento, bem como o pagamento realizado em conta diversa do beneficiário. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-16 Requerimento Verbal Requer em Regime de Urgência ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira e ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para que providencie uma caçamba de lixo para a região de Caetanos de Baixo. 1 extracted
sessao 7 2021-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre: “Autoriza a concessão de auxílio no transporte de mudança dentro do território do Município de Amontada e Intermunicipal”. 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-15 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o programa de estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Amontada – CE. 1 extracted
materia 172/2021 2021-04-15 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que adote as devidas providências, no sentido de ser criado um Comitê Misto de enfrentamento à COVID-19 no Município de Amontada, com membros dos Poderes Legislativo e Executivo. 1 extracted
materia 173/2021 2021-04-15 Requerimento Requer ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ao SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural), para que informem os motivos pelos quais o sistema de abastecimento de água do Assentamento Marrecas I não está funcionando. 1 extracted
materia 174/2021 2021-04-15 Requerimento Requer a Regional da Saúde para que informe quais critérios estão sendo utilizados para a divisão das vacinas entre os municípios, pois 8,72% da população de Amontada foi vacinada, enquanto a média estadual é de 11,71%. 1 extracted
materia 175/2021 2021-04-15 Requerimento Requer que seja oficiado à ENEL, seção Ceará, para que adote as devidas providências no sentido de esclarecer os motivos pelos quais as contas mensais de energia, principalmente no interior, são cobradas 2 (duas) mensalidades de uma só vez, o que vem gerando reclamação e insatisfação por conta da população, ainda mais num período difícil em que estamos vivendo por conta da pandemia. 1 extracted
materia 176/2021 2021-04-15 Requerimento Requer ao Secretário de Educação do Município de Amontada o Sr. Jerffeson Bruno Oliveira, bem como o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavio César Bruno Teixeira Filho, para que sejam providenciadas e realizadas as seguintes demandas junto a Escola José Coelho de Morais com sede na localidade de Trinta e Nove, Distrito de Gostosa, Amontada-CE. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-14 Emenda Substitutiva Emenda ao Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-14 Emenda Aditiva Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-14 Emenda Aditiva Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-14 Emenda Modificativa Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre: “Dispõe sobre o Projeto Praças Conectada - sinal público de internet através do sistema Wi-Fi em todos os espaços e prédios públicos no Município de Amontada – CE”. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de Amontada. 1 extracted
materia 155/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Santos Almeida, que se digne solucionar a iluminação pública da localidade de Cabatã, Distrito de Garças. 1 extracted
materia 156/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências na construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Cabatã, distrito de Garças. 1 extracted
materia 157/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências no sentido de dar continuidade ao revestimento com piçarra o trecho da estrada entre Cabatã, como referência a casa da Agente de Saúde, Sra. Leandra, e a localidade de Almas, próximo à casa do Sr. Chico Mundoca, distrito de Garças. 1 extracted
materia 158/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, para que faça uma coleta de lixo nas localidades de Rodela, Sapé, Pacovas, Bastos e Córrego da Onça, assim como coloque contêineres ou tambores de lixo em locais estratégicos. 1 extracted
materia 159/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que contrate um profissional na área de saúde bucal para o distrito de Aracatiara. 1 extracted
materia 160/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências no sentido de revestir com piçarra o leito da estrada entre Várzea Grande II, como referência inicial a residência do Sr. “Xandó”, e a CE 085, no distrito de Garças. 1 extracted
materia 161/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que se digne instalar dois postes de iluminação pública no fim da Avenida principal da sede do Distrito de Garças, sentido Distrito de Mosquito. 1 extracted
materia 162/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de realizar a limpeza em frente à Escola Antônio Elizeu de Barros, na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, assim como planificar o terreno irregular próximo à mesma. 1 extracted
materia 163/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Amontada – AMAMA, solicitando a implantação de barreiras sanitárias, visando o controle de entrada e permanência de pessoas, no Município de Amontada e em seus Distritos. 1 extracted
materia 164/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de solucionar a problemática da iluminação pública nas comunidades de Matilha, Pixaim e Caetanos de Cima, que ficam no Assentamento Sabiaguaba. 1 extracted
materia 165/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer uma reforma na Avenida Xavier Francisco de Assis, na sede do distrito de Sabiaguaba. 1 extracted
materia 166/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de resolver a problemática da situação caótica da iluminação pública da sede do distrito de Sabiaguaba, pois desde a inauguração nunca foi reformada. 1 extracted
materia 167/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura, as devidas providências no sentido de resolver o problema da iluminação pública nas comunidades de Embiribas e Córrego do Zé. 1 extracted
materia 168/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja resolvida a problemática da iluminação pública nas comunidades de Córrego Grande e Saturno, no Distrito de Sabiaguaba. 1 extracted
materia 169/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja resolvida a problemática da iluminação pública na comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba. 1 extracted
materia 170/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de abrir uma filial da fábrica de lingerie na Sede do Distrito de Lagoa Grande, na EEB Francisco Braz dos Santos, que será desativada, podendo, desta forma, receber esse empreendimento. 1 extracted
materia 171/2021 2021-04-14 Requerimento Requer seja verificada a disponibilidade financeira e orçamentária junto ao Setor de Contabilidade da Câmara, com a finalidade de serem construídos gabinetes para todos os Vereadores dessa Casa Legislativa, contribuindo, assim, para um melhor desempenho das atribuições dos parlamentares. 1 extracted