| norma |
1278/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Denomina Rua Haroldo Holanda Sousa no Município de Amontada. |
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| norma |
1279/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
1280/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a padronização de abrigos de pontos de táxi e pontos de ônibus no município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Selo Escola Amiga da Saúde na forma que indica e dá outras providências |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Programa Municipal de Aluguel Social e dá outras providências. |
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| materia |
181/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a reforma da Barragem do “Maia”, localizada próxima à sede de Amontada. |
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| materia |
182/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, solicitando informações, em caráter de urgência, a respeito da Merenda Escolar distribuída nos estabelecimentos de ensino público deste município, a saber: quantitativo, datas da distribuição (assim como da última entrega) e a relação dos beneficiários. |
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| norma |
42/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
177/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam adotadas medidas necessárias no sentido de ser feita a construção de uma praça na localidade de Tucuns, ocupando assim a frente da Igreja Nossa Senhora de Fátima e a Escola Raimundo Edmilson Lima. |
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| materia |
178/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que venha a tomar as devidas providências, assim adotando medidas necessárias no sentido de ser feita a construção de uma estrada, com adição de piçarra, saindo da Localidade de Cabatã, ao lado da casa da Sra. Irandir, passando pela casa do Sr. Chico da Lili, finalizando na estrada que liga a sede do Distrito de Garças à Comunidade de Almas, assim totalizando um percurso aproximado de 2 (dois) mil metros. |
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| materia |
179/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que venha tomar as devidas providências, adotando as medidas necessárias no sentido de ser construída uma estrada, com adição de piçarra, iniciando na localidade de Tauá da Ribeira (em frente à casa de farinha da Sra. Chica Tavinê, como ela é conhecida), no acesso que liga Garças a Mosquito, passando pelas residências dos Barbosas, finalizando em frente à casa da Sra. Vilanir, na localidade de Pirineus, totalizando um percurso aproximado de 3,5 mil metros (três mil e quinhentos metros). |
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| materia |
180/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, e seja providenciado, adotando as medidas necessárias, no sentido de construir uma passagem molhada no Rio Aracatiaçu, no acesso que liga as localidades de Garças e Cabatã à localidade de Sapé, município de Amontada. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira e o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida para que tome as medidas necessárias quanto a realização dos serviços de limpeza da Escola da Lagoa do Jardim. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento Verbal |
Requer em Regime de Urgência ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira para que preste esclarecimentos à Câmara Municipal quanto ao pagamento da coleta do lixo urbana e hospitalar, informando os valores que estão sendo pagos e a qual empresa. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento Verbal |
Requer em Regime de Urgência ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira para que preste esclarecimentos à Câmara Municipal quanto ao pagamento dos Garis, pois tem sido relatado atrasos no pagamento, bem como o pagamento realizado em conta diversa do beneficiário. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento Verbal |
Requer em Regime de Urgência ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira e ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para que providencie uma caçamba de lixo para a região de Caetanos de Baixo. |
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| sessao |
7 |
2021-04-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre: “Autoriza a concessão de auxílio no transporte de mudança dentro do território do Município de Amontada e Intermunicipal”. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o programa de estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Amontada – CE. |
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| materia |
172/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que adote as devidas providências, no sentido de ser criado um Comitê Misto de enfrentamento à COVID-19 no Município de Amontada, com membros dos Poderes Legislativo e Executivo. |
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| materia |
173/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ao SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural), para que informem os motivos pelos quais o sistema de abastecimento de água do Assentamento Marrecas I não está funcionando. |
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| materia |
174/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer a Regional da Saúde para que informe quais critérios estão sendo utilizados para a divisão das vacinas entre os municípios, pois 8,72% da população de Amontada foi vacinada, enquanto a média estadual é de 11,71%. |
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| materia |
175/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado à ENEL, seção Ceará, para que adote as devidas providências no sentido de esclarecer os motivos pelos quais as contas mensais de energia, principalmente no interior, são cobradas 2 (duas) mensalidades de uma só vez, o que vem gerando reclamação e insatisfação por conta da população, ainda mais num período difícil em que estamos vivendo por conta da pandemia. |
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| materia |
176/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação do Município de Amontada o Sr. Jerffeson Bruno Oliveira, bem como o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavio César Bruno Teixeira Filho, para que sejam providenciadas e realizadas as seguintes demandas junto a Escola José Coelho de Morais com sede na localidade de Trinta e Nove, Distrito de Gostosa, Amontada-CE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-14 |
Emenda Substitutiva |
Emenda ao Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-14 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-14 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre: “Dispõe sobre o Projeto Praças Conectada - sinal público de internet através do sistema Wi-Fi em todos os espaços e prédios públicos no Município de Amontada – CE”. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de Amontada. |
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| materia |
155/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Santos Almeida, que se digne solucionar a iluminação pública da localidade de Cabatã, Distrito de Garças. |
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| materia |
156/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências na construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Cabatã, distrito de Garças. |
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| materia |
157/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências no sentido de dar continuidade ao revestimento com piçarra o trecho da estrada entre Cabatã, como referência a casa da Agente de Saúde, Sra. Leandra, e a localidade de Almas, próximo à casa do Sr. Chico Mundoca, distrito de Garças. |
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158/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, para que faça uma coleta de lixo nas localidades de Rodela, Sapé, Pacovas, Bastos e Córrego da Onça, assim como coloque contêineres ou tambores de lixo em locais estratégicos. |
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159/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que contrate um profissional na área de saúde bucal para o distrito de Aracatiara. |
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160/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências no sentido de revestir com piçarra o leito da estrada entre Várzea Grande II, como referência inicial a residência do Sr. “Xandó”, e a CE 085, no distrito de Garças. |
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161/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que se digne instalar dois postes de iluminação pública no fim da Avenida principal da sede do Distrito de Garças, sentido Distrito de Mosquito. |
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162/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de realizar a limpeza em frente à Escola Antônio Elizeu de Barros, na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, assim como planificar o terreno irregular próximo à mesma. |
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163/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Amontada – AMAMA, solicitando a implantação de barreiras sanitárias, visando o controle de entrada e permanência de pessoas, no Município de Amontada e em seus Distritos. |
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164/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de solucionar a problemática da iluminação pública nas comunidades de Matilha, Pixaim e Caetanos de Cima, que ficam no Assentamento Sabiaguaba. |
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165/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer uma reforma na Avenida Xavier Francisco de Assis, na sede do distrito de Sabiaguaba. |
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166/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de resolver a problemática da situação caótica da iluminação pública da sede do distrito de Sabiaguaba, pois desde a inauguração nunca foi reformada. |
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167/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, as devidas providências no sentido de resolver o problema da iluminação pública nas comunidades de Embiribas e Córrego do Zé. |
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168/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja resolvida a problemática da iluminação pública nas comunidades de Córrego Grande e Saturno, no Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
169/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja resolvida a problemática da iluminação pública na comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
170/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de abrir uma filial da fábrica de lingerie na Sede do Distrito de Lagoa Grande, na EEB Francisco Braz dos Santos, que será desativada, podendo, desta forma, receber esse empreendimento. |
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| materia |
171/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer seja verificada a disponibilidade financeira e orçamentária junto ao Setor de Contabilidade da Câmara, com a finalidade de serem construídos gabinetes para todos os Vereadores dessa Casa Legislativa, contribuindo, assim, para um melhor desempenho das atribuições dos parlamentares. |
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